CNJ determina apuração sobre conduta de juíza que citou raça ao condenar réu negro por organização criminosa

TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam suspensos.

Do Causos & Causas

Os órgãos do sistema de Justiça de Pernambuco entraram em recesso de fim de ano a partir do sábado (20). Tribunal de Contas (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Ministério Público (MPPE) seguirão funcionando em regime de plantão até 6 de janeiro, com atendimento prioritariamente remoto e focado em demandas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, e o retorno às atividades normais ocorre entre os dias 7 e 21 de janeiro.

O Tribunal de Contas (TCE-PE) foi o primeiro a iniciar o recesso, nesta sexta-feira (19). Os serviços de protocolo, setores administrativos e suporte técnico funcionarão em plantão das 7h às 13h até 6 de janeiro. As sessões de julgamento só retornam no dia 21 de janeiro de 2026. Os prazos para defesas e recursos estarão suspensos de 19 de dezembro Recife, 19 de dezembro de 2025 –a 20 de janeiro.

Atendimento por e-mail no MPPE e TJPE

Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça terão plantão das 13h às 17h, de sábado (20) até 6 de janeiro. O atendimento será remoto, com foco em casos urgentes como habeas corpus, medidas protetivas, audiências de custódia e mandados de segurança.

O MPPE divulgou uma lista de e-mails específicos para cada circunscrição ministerial. Denúncias urgentes devem ser enviadas diretamente para essas caixas postais durante o recesso:

Capital: [email protected]

Caruaru: [email protected]

Petrolina: [email protected]

Serra Talhada: [email protected]

Garanhuns: [email protected]

A lista completa com os e-mails de todas as regiões está disponível no comunicado oficial. A Ouvidoria do MPPE continuará recebendo manifestações por seu site e redes sociais, mas as demandas só serão analisadas e encaminhadas às promotorias a partir de 7 de janeiro.

Como acessar o plantão do TJPE

O Tribunal de Justiça também atenderá por via remota. Para saber qual unidade judiciária está de plantão na Região Metropolitana do Recife (RMR) ou no interior, e obter o contato correto, o cidadão deve acessar a seção “Plantão Interior – 1º Grau” no site oficial do TJPE.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos está marcado para a primeira semana de janeiro. O TJPE e o MPPE retomam o expediente normal no dia 7, enquanto o TCE-PE volta no mesmo dia, mas só retoma os julgamentos em 21 de janeiro.

Em reunião realizada domingo, 24 de março, na chácara do vice presidente do PT, Emídio Vasconcelos, o Diretório municipal do partido em Afogados da Ingazeira, avaliou a conjuntura política nacional e municipal, além de dar mais um passo na preparação do partido nas eleições do próximo ano.

Foi debatida a estratégia do partido no lançamento de várias candidaturas ao poder legislativo visando retomar espaço na Câmara de Vereadores. De acordo com a discussão, é a melhor estratégia a ser tomada já que a legenda há anos não tem uma cadeira na Câmara.

Quanto à questão da eleição majoritária, para prefeito, por unanimidade dos presentes houve a compreensão de que assim como em 2012, com Jair das Baterias e em 2016 com Emídio Vasconcelos, o melhor caminho a ser seguido é o fortalecimento do partido com o objetivo de disputar as eleições em 2020 com candidatura própria.

“Mesmo tendo o nome de Emídio como o mais apropriado no momento o partido ainda não encaminhou nenhuma definição de nome”, conclui em nota.

A definição no primeiro momento esfria a possibilidade ventilada de aliança com o bloco governista em Afogados caso José Patriota apoie Alessandro Palmeira, o que vem se desenhando. Em sua última entrevista na Rádio Pajeú Emidio disse concordar “conceitualmente” com a candidatura de Sandrinho.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que neste domingo, 11 de outubro, até às 18 horas, foram confirmados mais doze casos de Covid-19 e dois curados.

O boletim diário fica com mil seiscentos e sete (1.607) confirmados,  duzentos e sessenta e três  suspeitos, três mil oitocentos e quarenta e três (3.843) descartados, mil seiscentos e sete (1.607) confirmados, cinquenta e dois (52) óbitos, e mil cento e noventa e dois (1.192) recuperados.

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%.

Vale lembrar, que dentro dos 1.607 confirmados, estão contabilizados os 52 óbitos e 1.192 curados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste Domingo (11), foram registrados sete casos para covid-19 em nosso município. Todos já estavam em investigação.

São cinco pacientes do sexo masculino, com idades de 25, 28, 34, 34 e 47 anos; e os de duas pacientes do sexo feminino, com idades de 29 e 79 anos.

Não há nenhum novo caso em investigação no dia de hoje. Hoje, 13 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19.

O município atingiu a marca de 888 casos, com 814 pessoas recuperadas (91,66%) para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos.

O município atingiu a marca de 4.877 pessoas testadas para covid-19.

Socialista também falou do ramal da Transposição

Novas obras entregues em dois municípios do Sertão do Pajeú mereceram registro do deputado Ângelo Ferreira (PSB) no Pequeno Expediente desta terça (13). O parlamentar participou, na última sexta (9), da inauguração de obras de calçamento e pavimentação, em Itapetim; e da entrega do Pátio da Feira Livre Eduardo Henrique Accioly Campos, em Brejinho. Ambas contaram com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Ferreira aproveitou para elogiar os gestores das localidades. “As cidades são exemplos de administrações exitosas, nas figuras dos prefeitos Arquimedes Machado, de Itapetim, e José Vanderley da Silva, de Brejinho, apesar das dificuldades que a região vive por causa da seca e da diminuição de recursos”, afirmou o parlamentar.

Ele lembrou que os dois municípios obtiveram boas colocações no último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF): Brejinho conquistou o 1º lugar estadual e o 44º nacional, enquanto Itapetim ficou na 8ª posição local.

O socialista também comemorou o início das obras de um ramal da Adutora do Pajeú que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para a região. “Embora eu ache que a obra da transposição ainda vai levar muito tempo para ser inaugurada, me alegro em ver que já está sendo construído esse ramal, com origem em Sertânia”, disse.

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, realizou nesta segunda-feira (25), uma visita de inspeção à obra da nova escola padrão FNDE, considerada um marco histórico para a educação do município. Com um investimento de R$ 7.922.974,97 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a construção desse espaço educacional representa um compromisso sólido com o futuro e o desenvolvimento.

Durante a vistoria, o prefeito destacou a importância estratégica dessa iniciativa para Solidão e, enfatizando que a nova escola proporcionará um ambiente propício para o aprendizado e o crescimento dos alunos.

A Escola, destinada a etapa do ensino fundamental I e II, abrigará os segmentos do 1º ao 9º ano, com capacidade para atender até 910 alunos nos turnos diurno e noturno, além de oferecer vagas para 455 estudantes em período integral.