Clima de campanha já tomou Arcoverde: Zeca e Neryanne realizaram evento cobrando Madalena

O deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB) havia feito um apelo a Paulo Câmara para mandar fazer reparos na rodovia PE-265 que liga o distrito de Cruzeiro do Nordeste à cidade de Sertânia.

Pouco antes, o governador esteve na cidade onde deu a ordem de serviço para fazer a rodovia de contorno da cidade (7,5 km).

Ângelo havia adiantado o pedido em conversa com este blogueiro na rádio Pajeú. “A PE 265 vai primeiro ser objeto de projeto executivo, para ser licitada e ter a obra autorizada”. Antes, informou Ângelo, seria feita uma obra de conservação para ela aguentar mais um ano.

É o que está acontecendo: a empresa Esse Engenharia está fazendo o roço do mato na área de acostamento da via e realizando uma operação tapa-buraco em toda a sua extensão. Acredita-se, será o último antes de sua restauração total, já que as evidências mostram que a estrada está no fim de sua vida útil.

Do g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste domingo (7) do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Lula chegou por volta das 9h04 ao local e desfilou em carro aberto ao lado da primeira-dama, Janja da Silva.

A cerimônia também contou com a presença de autoridades, como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Nenhum dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu ao evento.

‘Sem anistia’

Na presença de Hugo Motta, parte do público gritou “Sem Anistia”, em referência à proposta que está sendo costurada no Congresso para anistiar envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), também esteve presente na ocasião, e chegou a colocar o boné “Brasil Soberano” entregue pelo governo no evento. O ministro é do partido União Brasil, que desembarcou do governo na semana passada.

Sabino tem feito um esforço nos bastidores para tentar se manter no cargo por mais tempo. Ele está sendo pressionado pela cúpula do União Brasil a deixar o ministério depois que o partido antecipou a discussão para o desembarque do governo.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), também participou da cerimônia. Ele é outro ministro que integra partido que decidiu deixar a base do governo.

‘Brasil Soberano’

O governo escolheu o mote “Brasil Soberano” para o desfile deste ano, que foi organizado em três eixos: defesa da soberania nacional; organização da COP30 e obras do novo PAC; futuras entregas do governo.

O termo “Brasil Soberano” é o mesmo utilizado nas ações de resposta ao tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que determinou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.

Ao justificar a elevação da tarifa sobre o Brasil, Trump citou Jair Bolsonaro (PL) e disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

Desde julho, quando Trump anunciou o tarifaço, Lula, ministros e parlamentares apostam no discurso de defesa da soberania do país e nas críticas a Trump.

O TCE realizou a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Calumbi relativos aos três quadrimestres do exercício de 2018, sob a responsabilidade da ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, a Sandra da Farmácia, do PT.

O Relatório de Auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Arcoverde verificou que a gestão da ex-prefeita ultrapassou o limite da Despesa Total com Pessoal – DTP (54% da RCL, estabelecido na LRF) no 3º quadrimestre de 2017, permanecendo com o gasto acima do limite legal por todos os períodos de apuração da gestão fiscal subsequentes até, ao menos, o 3º quadrimestre do exercício de 2018.

Com isso, os conselheiros da Segunda Câmara do TCE, seguiram o Relator e julgaram irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando a ex-prefeita por não ter eliminado os excessos da DTP da Prefeitura de Calumbi nos três quadrimestres do exercício de 2018, na forma e nos prazos estabelecidos na LRF, nem demonstrado ao TCE a adoção de medidas tempestivas e efetivas voltadas para a regularização da despesa.

A Segunda Câmara decidiu, também, aplicar multa no valor de R$ 39.600,00, à ex-prefeita. A informação é do Afogados On Line.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (13), após reunião com a coordenação política do governo, que o debate no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre 13 pontos das contas da gestão de Dilma Rousseff em 2014 deve ser “técnico”. Para ele, o espaço para debate político é o Congresso.

Na reunião da coordenação, além da presidente Dilma, estavam presentes ministros e líderes do governo no Congresso.

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias de prazo para o governo explicar ao órgão as chamadas “pedaladas fiscais”, que consistiram no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, abono, seguro-desemprego e subsídios agrícolas.

Devido ao atraso, instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, tiveram de usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de “empréstimo” ao governo, que, com o atraso, adiaria despesas a fim de aliviar a situação das contas públicas. Segundo o processo no TCU, as “pedaladas” somam R$ 40 bilhões.

Debate técnico: “Acredito que o espaço do TCU é um debate técnico. Quem faz debate político é o Congresso. E ele será travado, com as dimensões próprias de um poder como o Congresso Nacional. Apostamos e queremos que o TCU faça o debate técnico ponderado e seja capaz de realmente melhorar o sistema de repasse e pagamentos, tema altamente relevante”, afirmou o ministro. (G1)

Boletins de Urnas estarão disponíveis para conferência logo após o encerramento da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (13),  que a contagem simultânea de votos já é possível há várias eleições e que implantou novidades para o pleito deste ano, com a publicação dos Boletins de Urna (BU) tão logo recebidos após o encerramento da votação.

Todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (12) o TSE por não aceitar todas as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral. Para ele, a apuração simultânea de votos foi uma alternativa “muito importante que ficou de fora. Ele falou por videoconferência durante o evento CPAC Brasil realizado neste domingo.

Na nota, o Tribunal informa que segundo consta no artigo 230 da Resolução TSE no 23.669, “o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará os Boletins de Urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas na sua página da internet, ao longo de todo o período de recebimento, como alternativa de visualização, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”.

Ainda segundo a nota: “trata-se, portanto, de ferramenta que permitirá a qualquer pessoa ou instituição fazer contagem simultânea de votos. Para isso, é preciso ter acesso à internet, onde estarão disponibilizados os arquivos dos Bus das seções eleitorais”, esclarece.

O TSE ainda informa na nota que “tais arquivos correspondem efetivamente os resultados de cada seção eleitoral, disponibilizados em seu formato original. Isto é, sem processamento adicional, o que assegura a origem e a total integridade em relação aos dados emitidos pelas urnas eletrônicas. Tal autenticidade será assegurada por meio de verificação de assinaturas digitais”.

De forma complementar, o TSE reforça que, caso a instituição interessada deseje fazer tal contagem antes mesmo da disponibilização na internet, isso também é possível.

“A própria Justiça Eleitoral fornece o aplicativo chamado “BU na Mão”, capaz de fazer essa leitura. Esse aplicativo não impede que outras instituições façam seus próprios sistemas de leitura dos QRCodes e, a partir de tais leituras, refaçam a totalização dos resultados”, esclarece.

De posse dos BUs que saem das urnas eletrônicas, qualquer instituição pode fazer suas totalizações. É comum, em eleições suplementares, partidos e candidatos que fazem esse processo de totalização por meios próprios e que, às vezes, muito antes da Justiça Eleitoral, já conhecem os resultados, sem que haja registro de qualquer contestação em relação aos divulgados oficialmente. A prova disso são as apurações realizadas na Rádio Pajeú, onde se consegue adiantar o resultado do pleito municipal com a contagem dos votos por meio dos Boletins de Urna recolhidos pela equipe da emissora nas seções eleitorais de Afogados da Ingazeira.

“Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral reforça que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições Gerais 2022 de forma limpa e transparente, tal como tem feito há 90 anos”, pontua a nota.