Debate no TCU sobre ‘pedaladas’ do governo deve ser ‘técnico’, diz Adams

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou neste domingo (1º), durante festa do Dia do Trabalho organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo, que vai reajustar em 9% o valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigir a tabela do imposto de renda sobre pessoa física em 5%.

O reajuste dos valores do Bolsa Família faz parte do chamado “pacote de bondades” preparado pelo governo que enfrenta um processo de impeachment no Senado.

“Estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias. Essa proposta não nasceu hoje. Ela estava prevista lá em agosto de 2015 quando enviamos o orçamento par ao Congresso. Essa proposta estava prevista, e diante do quadro atual, tomamos medidas que garantem aumento na receita neste ano e nos próximos para viabilizar esse aumento no Bolsa Família. Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, afirmou Dilma.

Uma entrevista coletiva convocada pelo Palácio do Planalto para explicar os reajustes no Bolsa Família foi cancelada logo após o anúncio feito por Dilma. A entrevista seria com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campêllo. O Planalto não explicou o que levou ao cancelamento e disse que uma nova data será programada para detalhar o reajuste.

As medidas anunciadas por Dilma eram dadas como certas desde a semana passada, o que despertou críticas de políticos da oposição ao governo Dilma. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), classificou o chamado “pacote de bondades” da presidente como um “ato de desespero”.

“Ela (Dilma) já não consegue mobilizar mais ninguém. O povo já não acredita mais nela. Isso parece mais uma vingança por tudo o que está acontecendo com ela do que qualquer outra coisa. Isso que é triste”, afirmou Paulinho durante um evento realizado pela Força Sindical em São Paulo.

Dilma aproveitou o discurso para criticar o processo de impeachment que tramita contra ela no Senado. Ela disse que a oposição se aliou a “traidores” para tirá-la do poder. “Eles fazem isso porque há 15 meses atrás (sic), eles perderam uma eleição direta. Como eles perderam a eleição e eles tinham um programa para essa eleição, eles se alinharam, inclusive com traidores do nosso lado, para fazer o que? Para sob a cobertura do impeachment fazer uma eleição indireta”, disse a presidente.

do JC Online

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida. O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em 2014. O fato é que ele discursou não se despedindo da câmara, mas se despedindo da vida. Inocêncio afirmou que, “em um futuro muito próximo, estará deixando a terra para ir para o céu, encontrar com familiares”.

Inocêncio Oliveira tem um problema sério nas articulações. Médico e natural de Serra Talhada, conquistou o primeiro mandato em 1975, pela Arena, quando deixou o cargo de cirurgião chefe do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Em fevereiro de 1993 chegou à presidência da Câmara, cargo que ocupou até 1995.

Em 1980 Inocêncio se filiou ao PDS. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, atual DEM, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Em 2005 filiou-se ao PL (hoje Partido da República).

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

Prefeitos não tem do que reclamar em 2024

Os municípios irão receber até às 18h desta segunda (09), o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência prevista a ser partilhada entre os entes locais é de R$ 8,6 bilhões.

Vale lembrar que o valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2023 até o final de novembro deste ano.

O montante deve ser repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

Quando comparado com o mesmo repasse do ano passado, o adicional de 1% deste ano é superior em 15,61% ao que foi transferido em 2023 (R$ 7,45 bilhões).

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tinha estimado o repasse extra de dezembro com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias em R$ 8,7 bilhões. Isso representou consistência de 98,7% em relação ao valor efetivo, de modo que a diferença foi de somente 1,3% (R$ 114,3 milhões). Atualmente, as parcelas do FPM são compostas de 22,5% da arrecadação do IR e IPI arrecadados nos últimos 10 dias e distribuídas de acordo com o preconizado nas Decisões Normativas do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos repasses decendiais, os Municípios recebem três adicionais de FPM: 1% de julho, 1% de setembro e 1% de dezembro, totalizando, dentro de um ano, 25,5% do total arrecadado.

No período, os cofres municipais receberam R$ 72,2 bilhões relacionados aos repasses extras das Emendas Constitucionais (EC) 55/2007, sendo outros R$ 47,8 bilhões transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho).

Ainda, foram repassados R$ 7,4 bilhões por meio da EC 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Ao calcular o volume repassado em conjunto, a luta constante da Confederação em prol dos Municípios representou mais de R$ 127,5 bilhões aos cofres municipais.

O “prefeito fonte”, personagem preservado pelo blog pelo ódio que desperta nos colegas ao dizer que tem dinheiro e falta em alguns casos gestão,  desabafou. “Vai ser muito dinheiro, dias 9 e 10”.

Um outro gestor,  na lista dos mais equilibrados da região,  disse: “O difícil é eles dizerem que o negócio foi bom”.

De fato, não há registro de prefeitos falando da melhoria do cenário em relação ao chororô e pires na mão do ano passado.  Há duas explicações: a primeira,  prefeito não diz quando está bom para evitar mais pressão social. Segundo, um fenômeno parcial, gestores bolsonaristas não dão o braço a torcer a Lula e a melhora nos repasses.

Fica o registro: salvo herança maldita ou cidades mais complexas do ponto de vista fiscal, exceções e não regra, tem dinheiro nos cofres municipais. Não tem desculpas para deixar abacaxi pra sucessor descascar, deixar salário atrasado ou fornecedor a ver navios. Prefeito que fizer isso, em via de regra, é ruim de caneta ou mal intencionado…

Interrogação

Dos nomes anunciados por Zeca Cavalcanti para sua equipe, a maior interrogação foi em torno de Dayanna Siqueira,  anunciada como Secretária da Mulher. Isso porque o principal critério para a pasta sempre é o de engajamento político e interlocução com movimentos de defesa da mulher.  Ter atuação como Agente de Polícia ou o lamentável episódio em que foi vítima de tentativa de feminicídio,  não.  Pareceu forçada de barra para abrigar mais um nome do clã Siqueira.

Dúvida

Em Afogados da Ingazeira,  depois de anunciar Ney Quidute para uma secretaria sem dizer qual, e Rubinho do São João, Secretário de Governo, Sandrinho Palmeira tem mais dúvidas que certezas. Uma delas, quem vai para a Educação, se mantém Augusto Martins na Cultura ou o muda de pasta e outras questões na dança das cadeiras. Odílio Lopes é dado como certo na pasta de Obras.

No jogo

Enquanto Fredson Brito busca queimar o filme de Paulo Jucá,  ele ainda dá as cartas. É um dos articuladores da arrumação que vai dar votos a Albérico Tiago,  primo do prefeito eleito, para presidente da Câmara.  A ponto de torná-lo quase persona non grata por não esperar sua condução. Paulinho Jucá juntou a fome com a vontade de poder de Albérico.

Especial

O LW Cast da próxima quinta-feira (12) terá a prefeita eleita de Sertânia,  Pollyanna Abreu,  do PSDB, em uma conversa que também vai para um pool de emissoras como Itapuama FM, Cultura FM de Serra Talhada e Rádio Pajeú.

Causa x consequência 

Reeleita com um dos mais amplos palanques do estado,  a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  tem um desafio proporcionalmente grande: acomodar sua grande base política no governo 2.0. Uma certeza é de que no primeiro escalão, segundo escalões,  não cabe todo mundo.

Show

O Fala Norte Nordeste também foi marcado pela presença de várias TVs on line do interior.  Uma delas, a Ello TV,  tem feito um belo trabalho na cobertura de vários eventos locais e regionais.  Dirigida por André Luiz,  com âncoras como Marcelo Patriota,  vai longe.

Melhorou

Depois de muitos questionamentos sobre sua qualidade e o rótulo de “gambiarra”, sinais indicam que a iluminação natalina em Afogados da Ingazeira melhorou. Pra não perder o bom costume, digo que ainda pode melhorar,  mas não dá mais pra chamar de gambiarra.

Quem fica?

Uma das maiores responsabilidades do prefeito Zeca Cavalcanti é escolher um nome técnico,  incorruptível, que não alise pra ninguém, a prova de carteirada, como foi até agora Vlademir Cavalcanti.  A autarquia deve ser absorvida pela nova pasta de Segurança. O atual diretor presidente, pelo bom trabalho atraiu desafetos, como Heriberto do Sacolão,  que pediu sua cabeça.  Uma pena. O correto também pune…

Cacique importante 

O LW Cast tentou por sete semanas trazer o prefeito eleito de Pesqueira,  Cacique Marcos, para falar sobre as perspectivas de sua gestão,  após uma eleição histórica, em rede com a Itapuama FM.  Descobriu que o Cacique não sai da oca para falar à sua região sobre futuro na sua cidade.  Cacique importante TV não quer mais. Mandei avisar que, agora, como diz Seu Jorge,  quem não quer sou eu.

Frase da semana:

“Essa não é uma proposta do candidato Pedro Freitas, é uma discussão que tem ganhado força entre muitos prefeitos com esse mesmo sentimento”.

Do prefeito de Aliança e ex-vice presidente da Caixa, Pedro Freitas,  sinalizando que vai ter bate chapa entre ele e Marcelo Gouveia pela Presidência da AMUPE.

Valorizando o circo, o Sesc preparou uma programação com diversas atividades recreativas para o mês de julho

O mês de julho será de muita diversão para a criançada no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 16 a 20 de julho, com o tema “A magia do Circo”.

Voltada para crianças de 5 a 12 anos, a programação vai contar com atividades recreativas, esportivas e artísticas, aliadas de forma lúdica ao universo circense, com confecção de brinquedos, oficinas de malabares, mágica, brincadeiras circenses e apresentação cultural.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Relacionamento com Clientes na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, até o dia 15, ou enquanto houver vagas. O valor da inscrição custa R$ 100 para o público geral. Filho de trabalhador do comércio tem desconto e paga R$ 50.

O projeto Brincando nas Férias contribui com o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a imaginação, a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Moradores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, contam agora com abastecimento de água diário.

O fim do rodízio na área urbana do município foi possível graças à ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA), obra executada e entregue pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O investimento de R$ 200 mil aumentou em 20 litros por segundo a oferta de água, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.

Antes da intervenção, essa área da cidade enfrentava um rodízio de oito dias com água e oito dias sem. Com a ampliação, uma nova ETA passou a operar em conjunto com a já existente, garantindo o fornecimento contínuo. Além da obra principal, foram implantados 5,5 mil metros de rede de abastecimento para o Sítio Muquém, em parceria com a prefeitura de São José do Egito. A iniciativa contou com investimento de R$ 170 mil e levou água tratada a 100 famílias da comunidade.

Segundo o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, a mudança representa uma conquista importante para a população, fruto do empenho da governadora Raquel Lyra em liberar os recursos por meio do Programa Águas de Pernambuco.

“A ampliação da oferta foi um passo decisivo para melhorar a qualidade de vida da população, que não depende mais de calendário de abastecimento em sua rotina”, afirmou o presidente da estatal.

Mais água para a zona rural

Outra frente de trabalho está em andamento no Sítio Papagaio, também em parceria com a prefeitura. Estão sendo assentados 3,6 mil metros de rede de abastecimento, com aporte de R$ 180 mil. A obra deve ser concluída até o fim de outubro e beneficiará cerca de 40 famílias da zona rural.