Clebel contesta decreto de calamidade assinado por Marcones

A oposição em Afogados da Ingazeira acompanha com expectativa o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e de uma representação especial que tramitam na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular, formada pelo prefeito Alessandro Palmeira e o vice Daniel Valadares.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (20), o advogado, ex-vereador e ex-candidato a vice-prefeito Edson Henrique comentou os desdobramentos do caso, destacando a unificação das ações judiciais e o papel fundamental do inquérito conduzido pela Polícia Federal.

Unificação das ações

Segundo Edson, embora as ações tenham sido ajuizadas em momentos diferentes, ambas tratam dos mesmos fatos, ainda que com “materialidades” distintas — ou seja, com diferentes provas e elementos. No dia 28 de abril, o juiz eleitoral determinou a unificação dos processos.

“Foi um passo importante, porque agora todo o acervo de provas e indícios passa a tramitar em uma única ação. Isso fortalece o processo e o torna mais consistente”, explicou.

Após a unificação, foi aberto o prazo para indicação de testemunhas, encerrado em 9 de maio. “A coligação União Pelo Povo apresentou seu rol; a Frente Popular, no entanto, não se manifestou dentro do prazo”, informou Edson.

Espera pelo inquérito da PF

A pedido do Ministério Público, o processo foi temporariamente suspenso até a conclusão do inquérito da Polícia Federal, prevista para 30 de junho. A oposição concordou com o pedido, por considerar que a investigação federal trará provas determinantes.

“Apesar de já haver elementos suficientes, faltava a ‘liga’, que está justamente no relatório final da PF. Sem ele, o processo não estaria maduro o suficiente para julgamento”, disse Edson.

Ele também defendeu que a próxima audiência só seja realizada após o dia 30 de junho. “Esse prazo já foi dilatado. Não há mais justificativa para novas prorrogações.”

Confiança no desfecho

Edson Henrique demonstrou confiança no trabalho da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal. “A gente acredita na lisura das instituições e num desfecho justo. Temos uma defesa técnica sólida e confiante.”

Segundo ele, as denúncias que deram origem ao processo não foram articuladas pela oposição, mas surgiram de dentro da própria Frente Popular. O pivô do escândalo, segundo Edson, foi o ex-secretário de Finanças do município, Jandson Henrique, que também atuava como um dos coordenadores da campanha de Sandrinho.

Acusações e provas

O processo reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois. De acordo com Edson, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa.

“Foram apreendidos R$ 240 mil em autorizações de abastecimento de combustível e R$ 35 mil em espécie com o secretário de Finanças. As ordens tinham a sigla ‘MJSL’, que presumimos significar ‘majoritária Sandrinho Leite’. Algumas dessas autorizações eram destinadas a candidatas eleitas como Luciene do Sindicato e Simone da Feira.”

Segundo ele, o dinheiro não aparece nas prestações de contas das campanhas. “Onde está esse dinheiro? Qual sua origem? Isso precisa ser esclarecido.”

“Se a análise de mérito confirmar que houve interferência indevida no processo eleitoral, não tenho dúvidas de que a chapa será cassada.”

Possíveis desdobramentos

Mesmo que haja condenação em primeira instância, a cassação não tem efeito imediato por conta do efeito suspensivo dos recursos eleitorais. O afastamento do mandato só ocorre após uma segunda condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Nesse caso, o presidente da Câmara assume provisoriamente e tem até 90 dias para convocar uma nova eleição. O recurso ao TSE não impede esse afastamento”, explicou. Ele citou como exemplo o caso de Pesqueira, onde uma nova eleição foi convocada após decisão do TRE, ao contrário do processo de Tabira, que teve uma tramitação distinta por envolver um candidato não eleito.

Expectativa de decisão

Com a previsão de conclusão do inquérito da PF em junho, Edson estima que a audiência seja marcada para julho. “A Justiça Eleitoral é mais célere. Após a audiência e as alegações finais, o processo segue para julgamento. Acreditamos que até agosto teremos uma decisão em primeira instância.”

Com a entrega, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou nesta quinta-feira (1°) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A informação é da Agência Brasil.

Com a entrega de amanhã, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em Bio-Manguinhos, graças a um acordo de encomenda tecnológica firmado entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina no ano passado.

Outras quatro milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca foram importadas prontas da Índia e distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.

Mais vacinas

Segundo a Fiocruz, está prevista para esta semana a chegada de mais um lote de IFA que possibilitará a produção de 5,5 milhões de doses em Bio-Manguinhos. O calendário semanal de entregas da Fiocruz ao Ministério da Saúde prevê mais 3,2 milhões de doses de vacinas na semana que vem e mais 5 milhões de doses entre 12 e 17 de abril. 

Desde o início da produção no instituto, a Fiocruz trabalha para aumentar a escala de produção e alcançar o patamar de 1 milhão de doses produzidas por dia. 

O acordo de encomenda tecnológica prevê que, até julho, 100,4 milhões de doses de vacinas sejam produzidas em Bio-Manguinhos com IFA importado.

Depois disso, a produção deve continuar com IFA produzido no Brasil, o que se dará por transferência de tecnologia dos desenvolvedores da vacina para a Fiocruz.

Setenta municípios decretam  estado de calamidade por situação financeira 

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana.  Pelo que o blog apurou com exclusividade,  são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana,  o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios,  não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema,  o advogado e ex-prefeito de Triunfo,  João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita,  segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula,  com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores,  servidores e pagar o décimo terceiro salário.  Isso prova que na hora de escolher nossos representantes,  temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  assistência social e menos prefeitos festeiros,  gastadores,  de oba oba. Mais gestão,  menos pão e circo.

Festeiros vão aderir?

João Batista alertou em seu artigo que prefeitos que decretarem situação de calamidade pública por situação financeira não poderão contratar novos colaboradores no período, além de buscar reduzir despesas,  e mais: durante sua vigência, devem reduzir gastos com eventos festivos.

Registre-se

Alguns gestores ajudaram a aumentar o rombo dos municípios com eventos milionários. Poderiam tê-los realizado,  sem ameaçar quebrar as cidades.  Isso diz muito sobre futuro: festas com artistas ultra midiáticos e de cachês astronômicos perdem a cada dia sentido,  quando os serviços essenciais e o equilíbrio das contas se veem ameaçados.

Sinuca

A prefeita Márcia Conrado,  que preside a AMUPE,  tem um dilema: se não decretar estado de calamidade pública pela situação financeira,  como sugere a própria entidade, fica em saia justa com os colegas prefeitos,  que cobrarão fidelidade.  Se decretar, a oposição vai alardear que decretou porque gastou em excesso nas festas de emancipação e setembro.

Meta

Alguns prefeitos revelaram à Coluna estar com o Decreto de Calamidade Financeira pronto, mas esperam maior adesão dos colegas.  “Se não chegar a pelo menos cem prefeitos,  não tem sentido aderir”, disse um deles.

Bomba

O blog recebeu uma informação bombástica de Arcoverde: um grupo de arcoverdenses vai ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel. A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

Imbróglio

A Coluna apurou com aliados do prefeito Evandro Valadares que não é a mesma a relação entre o Secretário Paulo Jucá e o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares.  Isso explica a sugestão de Paulo em indicar Doutor Júnior pré-candidato.  Jucá queria Eclérinston Ramos,  que diz não querer. E a disputa interna de espaço no governo Evandro afastou ele e Augusto.

SAMU sincerão

O SAMU regional admitiu,  com base no episódio de falta de ambulância para um atendimento em Serra Talhada que, primeiro,  sofre com atrasos de repasses dos governos do Estado e Federal. Que, segundo,  em virtude dessa realidade, tem uma frota velha, que exige constante manutenção.

Destrava

Se Márcia Conrado destravar até o ano que vem o imbróglio do Residencial Vanete Almeida,  como tem sinalizado,  além do início do novo conjunto popular Lorena Conrado, anunciado em primeira mão pelo blog, vai reforçar sua campanha midiática de “destravadora de obras”, isso em cima da campanha por sua reeleição.

Aqui ainda não,  violão…

Nomes da oposição em Tuparetama,  incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota.  Isso porque já tem  nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro,  nada é impossível,  mas pra Diógenes,  haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força,  caso não seja apoiado por Sávio Torres.

Aposta requentada

Uma notícia de Afogados foi requentada essa semana na região: a da aposta de R$ 100 mil entre Vicentinho e Zé Negão sobre quem será mais votado no município.  A dúvida é se a peleja foi realmente casada.  Dia 6, Vicentinho informou que deixou a escritura de um imóvel garantia com Saulo Gomes, o “casador” da aposta.

Frase da semana:

“Supremo não é arena política nem intocável”.

Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram ao Senado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais na Corte.

Carol de Val ou Carol de Jane como é conhecida em São José do Egito, que foi candidata a vereadora em 2020 pela oposição e obteve quase 200 votos, confirmou esta semana, seu apoio a pré-candidatura de George Borja a prefeito.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Carol expressou sua confiança em Dr. George, tanto como pessoa quanto como potencial gestor municipal, diz o candidato em nota.

“Eu acredito muito na pessoa de George e também como gestor de São José do Egito, confio e por esse motivo tô vindo da oposição dar todo o meu apoio como nosso futuro prefeito, se Deus quiser”, declarou Carol.

“O anúncio é significativo, considerando o histórico de Carol como opositora. Sua decisão de se aliar a Dr. George, representa a consolidação da base de apoio em torno da pré-candidatura dele a gestor municipal”, diz o candidato.

“Eu agradeço demais, apoios como o seu, apoios conscientes, que vem mostrar que estamos no caminho certo, eu fico muito feliz de você agora caminhar junto com a gente. Vamos pegar no serviço”, concluiu George em agradecimento.

O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz.

A inauguração teve bênção solene e inauguração das instalações. Estiveram presentes a Dra Maria do Carmo, Joseph Domingos, Dra Laíse Lima e gerentes da unidade.

Os serviços disponibilizados na unidade serão os mesmos da sede, em Afogados, como coleta de sangue, material em geral, prevenção, exame toxicológico, dentre vários outros, com maior conforto e comodidade.