Márcia justifica ausência em agenda com Raquel

A notícia é do Blog do Magno: “em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota (PSB), que segundo pesquisas do Palácio das Princesas, é o mais popular do Sertão, está criando a Secretaria de Mobilidade Urbana”, segundo o blogueiro, “para enfrentar os já graves problemas de trânsito na cidade”.

E complementa: “Deve entregar a um vereador aliado, abrindo, assim, uma vaga na Câmara para o suplente Erickson Torres, bom quadro parlamentar, sério e competente”.

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano.

O novo edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos. As provas anuladas foram aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva, na visão do MPPE, objetiva assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo, assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados. Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, ao lado da Governadora Raquel Lyra, de inaugurações e entregas na tarde desta terça (25), em Afogados. 

A agenda teve início às margens da PE-320 com a inauguração da estrada que liga Afogados da Ingazeira à comunidade de Ibitiranga, distrito de Carnaíba. A nova estrada foi batizada de PE-348. 

“Estamos concretizando hoje esse sonho construído por muitas mãos, que é a PE-348, ligando Afogados a Ibitiranga, fortalecendo a integração e o desenvolvimento econômico de nossa região, melhorando, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Em sua fala, a Governadora Raquel Lyra destacou a importância da estrada para os municípios de Afogados e de Carnaíba, e a acolhida calorosa que sempre tem quando chega em Afogados. “Nós governamos pra todos os pernambucanos, sem olhar para a questão partidária. Quero agradecer ao prefeito Sandrinho pela gentileza e carinho com que sempre sou recebida aqui em Afogados,” afirmou a Governadora Raquel Lyra.

Em seguida, a comitiva se deslocou para o centro desportivo municipal, onde o Governo do Estado e a Prefeitura de Afogados assinaram convênio para operacionalização do PAA leite do Governo de Pernambuco, que também conta com apoio do Governo Federal. O convênio representa um investimento de 1,2 milhão no programa, que vai garantir leite gratuito, de qualidade, a 314 famílias Afogadenses em situação de vulnerabilidade social. 

Em Afogados, o programa será coordenado pela secretaria municipal de assistência social, responsável pelo cadastramento das famílias e pela distribuição do leite. A agenda contou ainda com a entrega da sala de pós-parto, com quatro leitos, no hospital regional Emília Câmara. A sala irá atender a gestantes que tenham seus bebês através de parto natural. 

Na agenda, Sandrinho esteve acompanhado do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e pelos vereadores César Tenório e Lucineide do sindicato.

Itapetim, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Carnaíba continua com curva ascendente de casos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (01.07), nas últimas 24h, foram notificados 119 novos casos positivos, 75 recuperados e 4 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.212 casos confirmados, 29.857 recuperados (95,78%), 593 óbitos e 762 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.317 casos confirmados, 5.174 recuperados, 69 óbitos e 74 casos ativos. 

Brejinho registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 737 casos confirmados, 700 recuperados, 21 óbitos e 16 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 675 casos confirmados, 626 recuperados, 5 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos. O município conta com 2.005 casos confirmados, 1.770 recuperados, 35 óbitos e 200 casos ativos da doença. 

Flores registrou 6 novos casos positivos. O município conta com 983 casos confirmados, 891 recuperados, 36 óbitos e 56 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 735 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2  casos recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 414 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos. 

Itapetim registrou 9 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.260 casos confirmados, 1.203 recuperados, 29 óbitos e 28 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 468 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 606 casos confirmados, 579 recuperados, 18 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 994 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 14 novos casos positivos e 2 novos óbitos. O município conta com 2.444 casos confirmados, 2.360 recuperados, 49 óbitos e 35 casos ativos. Nessa quinta-feira, a Secretária de Saúde recebeu a confirmação de 2 óbitos ocorridos no final do mês de junho, um no dia 22 e outro no dia 24. As pacientes tinham 51 e 66 anos e ambas faleceram na UPA/COVID do município.

Serra Talhada registrou 33 novos casos positivos, 19 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.637 casos confirmados, 9.349 recuperados, 159 óbitos e 129 casos ativos da doença. O 159º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 88 anos, morador do Bairro Bom Jesus, portador de hipertensão. Faleceu no dia 30/06/2021, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 663 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 23 casos ativos. 

Tabira registrou 8 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 2.769 casos confirmados, 2.659 recuperados, 44 óbitos e 66 casos ativos. 

Triunfo registrou  6 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 896 casos confirmados, 858 recuperados, 26 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 513 casos confirmados, 469 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.