Ciro tenta quebrar polarização entre Lula e Bolsonaro

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

A candidata a presidência da republica Marina Silva (PSB), em entrevista a uma rádio de Paraisópolis nesta quarta (01), falou sobre fatos da sua vida. Um deles foi o parto da sua primeira filha, Shalon.

“Eu sei o que é entrar num hospital como indigente. Eu nunca me esqueço do que aconteceu na hora o nascimento da minha filha. Foi muito difícil, a minha pressão caiu, foi praticamente a zero e eu escutava uma voz que gritava ‘bota força sua louca, senão você vai matar o seu filho’. Eu não conseguia abrir nem a minha pálpebra, mas a lágrima escorria no meu olho”, relatou a candidata.

Marina chegou a dar detalhes de que sua filha nasceu com um sinal vermelho, em alto relevo, nas costas, que serviu para identificá-la na primeira amamentação. “Elas diziam ‘é a sua, é a sua’ e eu tirei a roupa dela todinha, aí eu vi que tinha ainda algumas manchas nas costas e a minha sogra tinha um sinal vermelho entre os seios. O mesmo sinal, era um sinal em alto relevo, tem nas costas da minha filha, aí eu disse ‘é a minha filha mesmo’.”

A candidata usou a sua história do parto e outras para reforçar sua proposta de “governar com o povo” e não “para o povo”, em uma forma mais simples de explicar sua proposta de transitar de uma democracia representativa para um sistema mais participativo. Ela prometeu, no ar, que assumiria o compromisso de Eduardo Campos de voltar a Paraisópolis como primeiro compromisso público se eleita presidente da República. “Vamos voltar com nosso programa na mão”, afirmou.

Vereador rebateu atual, Daniel Valadares, que disse ser cedo para iniciar a discussão. “Espero que Sandrinho não deixe essa definição ser levada até a convenção”

Depois de fazer uma avaliação exitosa de seu primeiro ciclo na Câmara de Vereadores, o presidente reeleito Rubinho do São João disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total não achar cedo para o início do debate sobre quem ficará com a candidatura a vice na Frente Popular, em chapa que deverá ser encabeçada por Sandrinho Palmeira.

Primeiro, se disse  representando por Daniel Valadares, atual vice, que pleiteia com ele a vaga. “Votei nele. fomos colegas quatro anos. Tenho consideração e os debates não interferem, não causam desconforto. Mas acredito que também tenho junto à população condições de pleitear a vaga de vice”

E rebateu Daniel. “É cômodo dizer que está cedo quando está na cadeira. Pra mim está tarde. Estou atrasado. Não é imposição. É por acreditar que pode haver essa alternância”. Ele lembrou que patriota não repetiu o vice. “O vice de Patriota no segundo mandato foi Sandrinho, não Lúcia Moura. Tenho legitimidade”.

E seguiu: “meu nome permanecerá na discussão. Espero que Sandrinho, por quem tenho respeito, não deixe essa definição ser levada até a convenção”. Perguntado da possibilidade de aliança com a oposição, não descartou. “Na politica nada pode ser descartado. Não é a minha intenção, mas não aprendi fazer politica fechando portas ou levantando muros”.

De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

São José do Egito registrou 83 novos casos da doença e Serra Talhada, 50. Número de casos ativos na região sobe para 559

Por André Luis

Nesta quinta-feira (13), os boletins epidemiológicos com dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram uma nova escalada de casos na região. Das dezessete cidades do Pajeú, onze registraram novos casos nas últimas 24h.

O consolidado dos boletins das onze cidades, apontaram um total de 204 novos casos positivos, 16 casos recuperados e nenhum novo óbito. 

Foram onze novos casos em Afogados da Ingazeira, nove em Brejinho, quatro em Carnaíba, três em Ingazeira, catorze em Itapetim, nove em Quixaba, um em Santa Terezinha, oitenta e três em São José do Egito, cinquenta em Serra Talhada, dezenove em Tabira e um em Triunfo.

Apenas Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama, não registraram novos casos da doença. Já Calumbi, Flores e Solidão não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 35.233 casos confirmados, 34.001 recuperados (96,50%), 672 óbitos e 559 casos ativos da doença.