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Eleições 2016 serão muito atípicas por novas regras, diz advogado

Por Nill Júnior

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De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira representa municípios brasileiros na CNODS 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ficou incumbido de representar a Confederação Nacional dos Municípios na primeira reunião da Comissão Nacional pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no último final de semana. A reunião foi marcada pela assinatura do memorando de entendimento entre as Nações Unidas e o Governo Federal para marcar a […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ficou incumbido de representar a Confederação Nacional dos Municípios na primeira reunião da Comissão Nacional pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no último final de semana.

A reunião foi marcada pela assinatura do memorando de entendimento entre as Nações Unidas e o Governo Federal para marcar a cooperação pelo desenvolvimento, implantação e promoção de iniciativas que apoiem os objetivos do desenvolvimento sustentável, que fazem parte da agenda 2030. A ONU esteve representada pelo seu coordenador no Brasil, Niky Fabiancic. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto.

A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável tem a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implantação da Agenda 2030 no Brasil, voltada ao desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões — econômica, social, ambiental e institucional. A agenda faz parte de um Protocolo Internacional da Assembleia Geral da ONU, que define a estratégia mundial de desenvolvimento.

Fazem parte da Comissão representantes dos ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil da Presidência da República. A esfera estadual é representada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (ABEMA) e os governos municipais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Sua composição é paritária, com oito representantes da área governamental, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, e com o mesmo número de membros provenientes da sociedade civil, definidos em processo de seleção pública.

A sociedade civil é representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O assessoramento técnico será feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É um orgulho muito grande poder honrar o nosso Sertão, o nosso Estado, e participar, debatendo em pé de igualdade, com grandes especialistas em desenvolvimento sustentável. Mais do que isso, poder trabalhar para incluir na agenda dos governos, os temas tão relevantes inseridos nos objetivos do desenvolvimento sustentável,” destacou o Prefeito José Patriota, único representante das Prefeituras Brasileiras.

Itapetim: alunos da Casa das Juventudes recebem certificados 

Na noite da última sexta-feira (10) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e Casa das Juventudes, entregou os certificados dos cursos de Informática Básica e Informática Avançada a mais de 70 alunos do município. “É muito importante capacitar os nossos jovens para o mercado de trabalho e é […]

Na noite da última sexta-feira (10) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo e Casa das Juventudes, entregou os certificados dos cursos de Informática Básica e Informática Avançada a mais de 70 alunos do município.

“É muito importante capacitar os nossos jovens para o mercado de trabalho e é isso que vamos continuar fazendo para que, através do conhecimento, eles consigam uma oportunidade de trabalho. Quero parabenizar todos os alunos e dizer que seguiremos capacitando a nossa juventude, não só na área da informática, mas em outras áreas consideradas essenciais para a geração de emprego e renda”, disse o prefeito Adelmo.

Além do prefeito Adelmo, a solenidade contou também com a presença do secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Ailson Alves, do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, dos professores Leandro John e Jonnes Nunes, secretários e diretores municipais, e vereadores.

Ministro da Educação assina portaria que credencia FVP de João Alfredo

Nesta quinta-feira (9), representantes da Faculdade Vale do Pajeú (FVP) estiveram no evento de adesão do Governo de Pernambuco ao programa Pé-de-Meia, promovido pelo Governo Federal, na Arena Pernambuco. O diretor geral da instituição, Cleonildo Lopes destacou a importância do programa para a educação básica e superior do país. O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministro […]

Nesta quinta-feira (9), representantes da Faculdade Vale do Pajeú (FVP) estiveram no evento de adesão do Governo de Pernambuco ao programa Pé-de-Meia, promovido pelo Governo Federal, na Arena Pernambuco.

O diretor geral da instituição, Cleonildo Lopes destacou a importância do programa para a educação básica e superior do país.

O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, é considerado um grande incentivador da educação básica, servindo como base sólida para o ensino superior. Cleonildo Lopes ressaltou a relevância do programa, classificando-o como um marco na educação brasileira.

“Este programa é o maior incentivador da educação básica para o país, sendo um alicerce para o ensino superior. Uma festa linda da educação”, afirmou o Diretor Geral da FVP.

Durante o evento, o Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou e publicou a portaria de nº 464, que credencia a Faculdade Vale do Pajeú – Unidade João Alfredo. Esse momento foi celebrado como um marco histórico para a instituição de ensino.

A FVP expressou seus agradecimentos a diversas autoridades que contribuíram para esse importante passo. Entre eles, o Ministro da Educação, Camilo Santana, o senador Humberto Costa, o deputado estadual Joãozinho Tenório, a governadora Raquel Lyra, os deputados federais Carlos Veras e Túlio Gadelha, o assessor parlamentar Jadiel Lopes, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, a Ministra de Ciência e Tecnologia Luciana Santos e o prefeito do Recife João Campos.

Covid-19: com mais seis casos confirmados, Serra Talhada chega a 115

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais 06 casos positivos para Covid-19 no município neste sábado (30), totalizando 115 casos, sendo 65 pacientes do sexo feminino e 50 do sexo masculino. Os seis novos casos se tratam de três mulheres de 33, 45 e 49 anos e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais 06 casos positivos para Covid-19 no município neste sábado (30), totalizando 115 casos, sendo 65 pacientes do sexo feminino e 50 do sexo masculino.

Os seis novos casos se tratam de três mulheres de 33, 45 e 49 anos e três homens de 24, 27 e 88 anos, moradores dos bairros Bom Jesus, Borborema, AABB e Centro.

Entre os 115 casos positivos, 50 pessoas estão em isolamento domiciliar e 03 permanecem em leitos de isolamento. O número de recuperados permanece 59. 42 testes foram realizados no Lacen-PE, 67 no Laboratório Municipal e 06 particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 115 casos confirmados, 19 em investigação, 597 descartados, 59 recuperados e 03 óbitos.

Covid-19: Sertão do Pajeú tem 14.566 casos positivos, 13.455 recuperados e 243 óbitos

Tabira confirmou mais um óbito pela doença no final de semana. Por André Luis Neste domingo (27), apenas sete, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Afogados da Ingazeira (10), Tabira (9), São José do Egito (11), Carnaíba (1), Brejinho (1), Iguaracy (0) […]

Tabira confirmou mais um óbito pela doença no final de semana.

Por André Luis

Neste domingo (27), apenas sete, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município.

Afogados da Ingazeira (10), Tabira (9), São José do Egito (11), Carnaíba (1), Brejinho (1), Iguaracy (0) e Quixaba (6). Foram mais 38 casos nas últimas 24h, totalizando 14.566 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 5.563; Afogados da Ingazeira, 2.029; Tabira 1.604, São José do Egito, 1.129; Carnaíba,  598; Santa Terezinha, 584 e Flores, 463 casos.

Triunfo, 459, Itapetim, 444; Brejinho, 301; Calumbi, 265; Iguaracy, 263; Tuparetama, 253; Solidão, 192; Quixaba, 176; Santa Cruz da Baixa Verde, 137 e Ingazeira, 106 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Tabira, a região conta agora com 243 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (73); Afogados da Ingazeira (23); Flores (20); Tabira (18); São José do Egito (17); Carnaíba (17); Santa Terezinha (14); Triunfo (14); Tuparetama (12); Iguaracy (10); Itapetim (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Tabira, confirmou em seu boletim epidemiológico deste domingo (27), o óbito de um paciente do sexo masculino, de 82 anos. Ele estava internado no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e faleceu no último sábado (26).

Recuperados – Nas últimas 24h, foram mais 20 pacientes recuperados da Covid-19 na região, que conta agora com 13.455. O que corresponde a 92,37% dos casos confirmados.