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Eleições 2016 serão muito atípicas por novas regras, diz advogado

Por Nill Júnior

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De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

Outras Notícias

Itapetim confirma mais três novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município. Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR. Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável. […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, nesta quinta-feira (03.09), a confirmação de 3 novos casos de Covid-19 no município.

Segundo a Secretaria, duas confirmações foram através do teste rápido e uma pelo método RT PCR.

Ainda segundo a Secretaria, os (as) pacientes apresentaram síndrome gripal, permanecem em isolamento domiciliar com quadro de saúde estável.

O boletim, também informa, que houve o registro de duas curas clinicas.

Corregedor da Câmara pede suspensão de três deputados envolvidos em motim

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado. Ao finalizar a análise […]

Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário

A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário da Casa, no início do mês passado.

Ao finalizar a análise das representações abertas contra os parlamentares, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), sugeriu ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 90 dias e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS)  e Zé trovão (PL-SC) por 30 dias.

Todos são acusados de obstrução da cadeira da Presidência. 

Pollon também é alvo de outro pedido de suspensão por 30 dias, totalizando 120 dias. O deputado foi acusado de fazer declarações difamatórias contra a presidência da Casa.

O corregedor também defendeu a aplicação da pena de censura escrita aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.

Segundo Diego Coronel, as solicitações de punições ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.

“O papel da corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentada”, declarou o corregedor.

De acordo com as regras internas da Câmara, os pedidos de suspensão de mandatos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário. A aplicação da censura escrita será avaliada pela Mesa Diretora da Casa.

A corregedoria analisou os pedidos de afastamento de deputados do PL, PP e do Novo, enviados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motim

No dia 5 de agosto, senadores e deputados da oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados para protestar contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia sido decretada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Ao chegar no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, impedido por alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS). 

Os senadores e deputados pernoitaram no local, inviabilizando os trabalhos legislativos. Eles exigiam ainda que fossem pautadas as propostas de anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista e o impeachment de Moraes. 

Parlamentares da base de apoio ao governo repudiaram o ato, classificado como “chantagem”.

No dia 6 de agosto, por volta das 22h30, Hugo Motta abriu a sessão plenária após um longo período de obstrução pelos parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

Em Itapetim, Romero Sales Filho defende Raquel e destaca apoios no Sertão do Pajeú

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB). Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma […]

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB).

Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma pessoa que tenho me dedicado às lutas e às causas de Itapetim, buscando em todas as áreas dialogar com a população e levar os pleitos”, afirmou o deputado.

Romero criticou a gestão anterior do governo estadual, destacando o abandono em áreas essenciais como saúde, estradas, água e segurança. Segundo ele, muitas promessas ficaram apenas no papel. “O governo do Estado, anteriormente, ficava prometendo, dando ordem de serviço, dizendo que ia fazer programas e no final das contas o povo não tinha o resultado na ponta. Estrada de qualidade na ponta, não tinha emprego na ponta, não tinha saúde, não tinha água”, disse.

Ele destacou a mudança desde a entrada da governadora Raquel Lyra, que segundo ele, trouxe um novo momento de reconstrução para Pernambuco. “Agora vemos que a mudança verdadeiramente chegou. Chegou o momento de reconstruir o estado de Pernambuco e voltar os olhos para a população. Para a gente não ter mais um projeto de poder, mas um projeto de mudar a vida das pessoas”, declarou Romero.

O deputado também elogiou Anderson Lopes, destacando sua dedicação às causas da população e a importância de suas demandas, como a continuidade da PE-263 e a melhoria do abastecimento de água nos distritos de São Vicente e Piedade. “Estamos aqui para representar esse povo. O povo de Itapetim está sendo representado na Assembleia Legislativa, o gabinete 404 está à disposição, e se Deus quiser, vamos ter Doutor Anderson na prefeitura para fazer essa parceria e trazer mais força e representatividade para a região”, afirmou.

Além de Itapetim, Romero também apoia a pré-candidatura de Danilo Simões em Afogados da Ingazeira.  “Essa aliança com Danilo Simões, uma pessoa totalmente preparada e pronta para assumir o desafio de fazer uma Afogados da Ingazeira nova, voltada para o povo, é a mudança que o povo de Afogados precisa”, disse o deputado.

Romero confirmou o apoio da governadora Raquel Lyra a Danilo Simões.  “A Governadora do Estado, Raquel Lyra, tem um candidato no município de Afogado da Ingazeira e o candidato é Danilo Simões, não tem outro. As obras e as ações serão efetivamente muito maiores com Danilo na prefeitura”, concluiu.

O apoio a Anderson Lopes em Itapetim, Danilo Simões em Afogados da Ingazeira e a busca por lideranças na região, mostram que a estratégia do parlamentar tem sido a de tentar fortalecer a sua representação política no Sertão do Pajeú.

Eduardo Costa, Limão, Fulô, Israel Novaes e Geraldo Azevedo entre atrações da Expoagro 2018

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú a programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. “Estamos numa situação que tem que fazer festa quando pode […]

Pela ordem: Santana, Wallas Arrais, Israel Novaes, Eduardo Costa, Fulô de Mandacaru, Limão com Mel e Geraldo Azevedo

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú a programação da Expoagro 2018 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

“Estamos numa situação que tem que fazer festa quando pode e do tamanho que pode. Não tínhamos como não fazer de jeito nenhum. Vamos fazer com artistas da terra, artistas medianos e de renome. Não dá pra fazer a festa do tamanho que o povo merece, não dá pra trazer os artistas todos, mas não podemos deixar de fazer. Entendemos a festa como uma cadeia produtiva, que gera renda”.

Patriota, acompanhado do vice, Alessandro Palmeira e do Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos

Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado, citando o governador Paulo Câmara.

Também falou da programação de entregas. “Serão treze obras entregues na data da emancipação”, disse destacando o primeiro canteiro da Rio Branco, a Praça do Miguel Arraes e a  UBS do Bairro Sobreira/COHAB.

Haverá uma atração Gospel, para a comunidade evangélica. “Até quarta ou quinta-feira, haverá um consenso”, garante.

Ele defendeu a festa como impulso da cadeia produtiva da cidade. “O comércio de roupa, alimentos, bebidas, cadeia de hospedagem, gera oportunidade. Há pessoas sem emprego formal que produzem, comercializam a  partir das festas”. Ainda será discutida manutenção ou não da entrada com um quilo de alimento não perecível.

Dia 29

Coletivo de Artistas afogadenses

Santana, o Cantador

Israel Novaes

Dia 30

Fulô de Mandacaru

Wallas Arrais

Dia 1

Geraldo Azevedo

Limão com Mel

Eduardo Costa

Apoio do prefeito de Araripina vira cereja do bolo na convenção de João Campos

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, do PDT, foi a cereja do bolo na convenção de João Campos, esta tarde, no Clube Internacional, no Recife. Ele foi o primeiro dissidente do grupo de apoio a Miguel Coelho, insatisfeito com o fato de que o sertanejo foi rifado da chapa da governadora Raquel Lyra, cedendo à […]

O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, do PDT, foi a cereja do bolo na convenção de João Campos, esta tarde, no Clube Internacional, no Recife.

Ele foi o primeiro dissidente do grupo de apoio a Miguel Coelho, insatisfeito com o fato de que o sertanejo foi rifado da chapa da governadora Raquel Lyra, cedendo à pressão do Progressistas, de Eduardo da Fonte, que impôs seu nome.

“Não me rendi às propostas de época de eleição. Sou do grupo de Miguel Coelho, mas com muita honra, com muita independência, com muita liberdade, estamos aqui para caminhar juntos e avisar a esse povo do time do presidente Lula. Eu abri a porteira do grupo”, disse, para depois afirmar que “tem muito mais gente chegando para se somar ao projeto”.

Nos bastidores, é grande a movimentação dos aliados da governadora Raquel Lyra para evitar uma sangria de lideranças ligadas a Miguel. O União Brasil já afirmou em nota que não se coliga para governador, impactando alguns fatores como tempo de guia. E Marília Arraes teria oferecido uma suplência para Fernando Bezerra Coelho. As horas têm sido movimentadas.