Ciclista Claudio Kennedy passa mal próximo a Feira de Santana

O governador Paulo Câmara nomeou, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Carlos Neves para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O nome do, agora, novo conselheiro do órgão estadual foi submetido na manhã de ontem à votação em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e aprovado por unanimidade. Carlos Neves tomará posse ainda nesta sexta (12), na vaga antes ocupada pelo conselheiro João Henrique Carneiro Campos, falecido no último dia 22 de junho.

A nomeação ocorreu em uma solenidade fechada, no gabinete do governador, da qual participaram os presidentes da Assembleia e do TCE-PE, Eriberto Medeiros e Marcos Loreto, respectivamente, o secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rebêlo e vários deputados estaduais. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, afirmou Paulo Câmara.

Foi de forma “impactante e feliz” que Carlos Neves disse ter recebido a notícia da aprovação do seu nome de forma unânime pela Assembleia. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida”, destacou Neves.

Diante da experiência do conselheiro Carlos Neves na área da advocacia, o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto, destacou que ele tem muito a acrescentar ao Tribunal. “Ele traz uma nova visão, com todas as suas argumentações, bagagem e conhecimento jurídico. Foi muito bem vinda a chegada dele e todos estamos conscientes de que ele vai fazer um bom trabalho”, afirmou.

Presidente da Assembleia, o deputado Eriberto Medeiros destacou que a sabatina, ocorrida na manhã de ontem, foi convocada no momento em que o governador Paulo Câmara indicou o nome de Carlos Neves. “Foi uma votação unânime, com 42 deputados presentes, pois outros sete estavam em viagem”, explicou.

BREVE HISTÓRICO – Com 44 anos de idade e mais de 20 anos de atuação na advocacia, Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e é membro da Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência do CFOAB. Foi membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (2006/2008), professor universitário de 2003 a 2013 e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-PE, no triênio 2016/2018. Hoje, ministra aulas de pós-graduação e palestras em todo o País.

Análise: Lula amarga derrota em seu reduto eleitoral, o NE
As viagens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Nordeste –seu tradicional reduto eleitoral — ao longo da campanha não ajudaram os candidatos do PT que disputavam as prefeituras de cinco das nove capitais da região, avaliam analistas. O PT só conseguiu ir ao segundo turno no Recife, onde haverá a disputa entre o atual prefeito Geraldo Julio (PSB), que teve 49,34% dos votos, e o ex-prefeito João Paulo, que recebeu 23,76% dos votos.

Rio Branco é a única capital em que PT vence no 1º turno
O PT venceu apenas em Rio Branco, no Acre, entre as 26 capitais nas eleições municipais ocorridas neste domingo (2). O petista Marcus Alexandre foi reeleito com 74,6% dos votos. Ele tem 39 anos, é formado em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP) e foi apoiado pelo governador do Estado, Tião Viana (PT)

SP: Doria comemora vitória no 1º turno e diz que governará para todos
O prefeito eleito da cidade de São Paulo, João Doria (PSDB), concedeu entrevista coletiva para comentar o resultado. Com 96,48% das urnas apuradas às 20h37, o candidato, que disputa uma eleição política pela primeira vez, conta com 53,42% dos votos válidos. Em entrevista, ele agradeceu ao apoio de seu partido e celebrou a vitória. “Mesmo aos que não votaram, quero agradecer, porque vou governar para todos. Vamos ter um programa de transição, fazer essa transição da melhor forma possível”, disse Doria, ressaltando que fui cumprimentado por telefone pelos concorrentes Fernando Haddad, Marta Suplicy e Celso Russomano. “Um prefeito correto, honesto, inovador. Quero apoio das pessoas, dos jovens, quero muita juventude para modernizar a cidade, para colocar São Paulo no posto digital. Não estou fazendo crítica a ninguém. Vamos recolocar São Paulo no lugar que ela merece. São Paulo não é só dos paulistas, é de todos os brasileiros”

Caruaru (PE) terá disputa em 2º turno pela primeira vez
A cidade de Caruaru (PE) terá dois deputados estaduais disputando o segundo turno para a prefeitura: Tony Gel (PMDB) e Raquel Lyra (PSDB). O município terá segundo turno pela primeira vez, já que, até 2012, tinha menos de 200 mil habitantes.

PE: Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) disputam 2º turno no Recife
A polarização da campanha eleitoral pela Prefeitura do Recife levou à disputa do segundo turno entre Geraldo Julio (PSB), 45, e João Paulo (PT), 63. Julio e Paulo se destacaram durante toda a campanha como os principais adversários e terminaram a apuração deste domingo (2) com 49,35% e 23,81% dos votos válidos, respectivamente. Também disputaram o cargo os candidatos: Carlos Augusto (PV), 54, Daniel Coelho (PSDB), 37, Edilson Silva (PSOL), 48, Pantaleão (PCO), 52, Priscila Krause (DEM), 38, e Simone Fontana (PSTU), 50.

Irmão de Eduardo Campos e deputado estadual vão ao 2º turno em Olinda (PE)
Irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, Antônio Campos (PSB) vai disputar o segundo turno para a Prefeitura de Olinda (PE) com o deputado estadual Professor Lupercio (SD). Com 100% das urnas apuradas, Campos recebeu 28,17% dos votos válidos, contra 23,38% para Lupercio.

PE: Candidato apoiado pelo prefeito fica fora do 2º turno em Jaboatão
Encerrada a apuração das urnas em Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), com 34,28% dos votos válidos, e Neco (PDT), com 30,09% disputarão o segundo turno para a prefeitura da cidade. Heraldo Selva (PSB), que contava com o apoio do atual prefeito, Elias Gomes (PSDB), terminou na terceira colocação, 20,37%, e ficou fora da disputa.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, considerado a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, está com 81% de execução física, segundo nota.

Os dados são de outubro deste ano. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste”, explica o secretario de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia.

O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal. Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiará mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

Além dos 477 quilômetros de obras lineares projetadas, o empreendimento engloba a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (04), com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que esteve representada por Alessandra Menezes – Advogada, Paula Marília – Engenheira, Artur Carrazone, também, Engenheiro; Gileno Gomes – Gerente da Unidade de Negócios, Karine – Coordenadora de Área e Inaldo Campos, gerente de loja local.

Na ocasião foi apresentado o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, elaborado a partir de dados coletados, junto a própria companhia, já com investimentos e projetos programados tudo de acordo com o marco regulatório de saneamento e a LEI 11.445 de 2007, que trouxe novas diretrizes e planejamento para elaboração do Plano.

“Destaco, que Flores é a primeira cidade de Pernambuco que promove um momento como este, para discutir de forma responsável e com os dados reais do nosso município; que abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas”, frisou Marconi Santana, gestor municipal.

Marconi ainda ressaltou, que “com isso estaremos no futuro promovendo segurança hídrica, prevenção de doenças, mais igualdades sociais, preservação do nosso meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e uma vida saudável para os nossos munícipes”.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Em 5 de outubro de 2019 a Constituição Estadual completou 30 anos. Veio no rastro da Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que inovou no federalismo, assegurando aos Estados maior capacidade de autogestão, autonomia política para escolherem seus gestores e editarem leis.

Neste trintenário da Constituição pernambucana, uma proposta de mudança de seu artigo 216 está provocando polêmica, e ao mesmo tempo um amplo debate na sociedade. O referido artigo, cuja redação original trata da proibição de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco, seria modificado pela PEC 09/2019 de 25 de setembro de 2019, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. Assim, a nova redação passaria a “O Estado fomentará projetos e atividades de geração de energia de fontes renováveis, que se mostrem eficazes e economicamente competitivos, priorizando o equilíbrio socioambiental, mediante concessão de incentivos fiscais e financeiros.”

A primeira lida esta redação parece adequada ao maior desafio atual da humanidade, o aquecimento global, e o papel das fontes não convencionais (fósseis) nas mudanças climáticas. Todavia a justificativa que acompanha esta PEC é de uma má fé grandiosa, aliada ao desconhecimento do nobre deputado. A justificativa da PEC simplesmente considera  as vantagens (?), tratando a energia nuclear como fonte renovável de energia (que não é). E ao mesmo tempo permite que usinas nucleares sejam instaladas em Pernambuco. E não estamos falando em simplesmente uma, mais de seis reatores (6.600 MW) até 2050, como planeja e defende os lobistas desta tecnologia.

São feitas afirmações peremptórias, quase que definitivas de que a fonte nuclear é “ecologicamente mais benéfica”, que os “riscos de um acidente severo são inexistentes”, que “energia eólica e a solar são intermitentes e que essa condição gera problema de abastecimento de energia elétrica, dai a necessidade de energia firme, a nuclear”, que “sem as usinas nucleares o desenvolvimento tecnológico nacional na área nuclear estará comprometido”,  ainda que “os benefícios econômicos advindos por este empreendimento, alavancara o município e toda região, com o Estado recolhendo mais impostos, e aplicando para melhorar a qualidade de vida do sertanejo”.

Como a decisão governamental de instalar usinas nucleares é política e não técnica, acaba prevalecendo na tomada de decisão, pressões dos grupos que se beneficiarão da indústria nuclear. Na verdade a dinheirama deste projeto, somente beneficiará grupos econômicos internacionais, fabricante dos equipamentos, construtoras, grupo de cientistas/pesquisadores, setores das forças armadas. Os argumentos técnicos, econômicos, sociais, ambientais usados em defesa deste empreendimento são capciosos. Passo a seguir a comentar alguns deles.

A produção de energia elétrica a partir da geração nuclear não é ecologicamente benéfica quando se analisa o ciclo do combustível nuclear, desde a mineração, a fabricação do elemento combustível, ao tratamento dos rejeitos radioativos (lixo) e seu armazenamento. Além de não considerar que a fase do “descomissionamento” destas estruturas industriais, custam caro, e gastam muita energia, contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa. A energia nuclear é suja.

Na ânsia em defender o indefensável são feitas afirmativas esdrúxulas sobre a probabilidade zero de ocorrer acidentes severos, ou seja, vazamento de material radioativo do interior dos reatores para o meio ambiente (terra, ar, água). Acidentes de vazamento não são tão raros assim, e quando acontecem são dramáticos para as pessoas e para a natureza. Dai afirmar “podem ficar tranquilos população, nunca terá acidentes”,  é inconcebível, se vamos estabelecer um debate sério e necessário sobre esta insanidade que é instalar usinas nucleares no Nordeste, a beira do rio São Francisco.

É defendido que para garantir o abastecimento  é exigido fontes gerando continuamente (energia firme), como a energia nuclear. Não reconhecem que o Brasil tem muitas opções energéticas renováveis, e os efeitos sistêmicos entre as fontes hidráulicas, as eólicas, a solar, e as termoelétricas a biomassa, são as melhores opções para a diversidade, complementaridade e sustentabilidade de nossa matriz elétrica.

A construção das usinas e gestão,  não agrega e nem ancora o sistema tecnológico e de ciências do país, pois são adquiridas as grandes “players” do setor, na modalidade de aquisição conhecida como  “turn key”. São usinas que demandam investimentos iniciais de 20 bilhões de reais (5 bilhões de dólares), podendo chegar aos 25 bilhões com os aditivos contratuais ao longo da construção. As seis usinas corresponderiam a 150 bilhões de reais. Com investimentos muito, muito mais modesto nos Centros de Pesquisa, Universidades, investindo em reatores de pesquisa, reatores multi-propósito, se conseguiria atingir as condições básicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país na área nuclear (para outras aplicações: agricultura, medicina, …), e em outras áreas estratégicas para o país.

Justificar que o investimento de R$ 150 bilhões até 2050 nestas usinas, vai automaticamente resultar em benefícios econômicos para as populações locais/regionais é altamente questionável. A mesma conversa fiada, de que o  desenvolvimento, vai gerar empregos e renda pela chegada das usinas. Afirmativas sem lastro na realidade brasileira, tomando como exemplo outras grandes obras e empreendimentos que não cumpriram as promessas de ordem social e ambiental, como Complexo lndustrial Portuário de Suape, Transnordestina, Transposição do rio São Francisco, etc.

A luta contrária a implantação destas usinas em Itacuruba é a defesa de um Brasil livre do nuclear. Esperamos que os membros da Constituição, Legislação e Justiça, da Assembléia Legislativa de Pernambuco (9 deputados*) cumprirão com seu dever de legislar, auscultando o clamor da sociedade, que não aceita e não quer esta mudança constitucional.

NÃO ao nuclear, NÃO aos meros interesses econômicos. SIM para a vida, e para o futuro do planeta Terra.

*Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE, doutorado em Energética-CEA/Université de Marseilhe-França.