Chuvas voltaram a cair no Pajeú

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, o deputado federal, Mendonça Filho, aprovou três emendas que garantem mais recursos as universidades federais e hospitais universitários.

Uma das emendas vai garantir às universidades e institutos federais a liberdade para gastar R$ 1 bilhão de orçamento previstos para despesas de receitas próprias, convênios e doações, que tinham limitação de empenho ou movimentação financeira.

“Vamos permitir às universidades e institutos celebrar contratos, convênios e receber doações sem se preocuparem com contingenciamentos futuros”, afirmou Mendonça Filho, que foi ministro da Educação.

Ao retirar do orçamento essa limitação de gastos para as universidades e institutos federais, a proposta de Mendonça Filho amplia a possibilidade de uma arrecadação mais pujante no próximo ano, garantindo mais recursos.

Outra emenda de Mendonça Filho aprovada retira as receitas próprias das universidades do teto de gastos das despesas primárias da Constituição Federal, garantindo os recursos para as atividades essenciais e estruturantes desenvolvidas pelas instituições federais de ensino.

Ainda há emenda aprovada pelo Congresso que evita a diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pelo MEC para as universidades e institutos.

Pelo texto, todo crédito adicional de excesso e superávit orçamentário solicitado pelas universidades e institutos não terão como compensação o corte de outras programações do próprio Ministério da Educação, evitando assim diminuição de orçamento nas políticas públicas executadas pela pasta.

Por fim, outra emenda vincula as emendas parlamentares alocadas nos Hospitais Universitários ao piso constitucional da saúde.

“Os hospitais universitários desenvolvem assistência, ensino e pesquisa acadêmica com contribuição fundamental para a saúde pública no País”, afirmou Mendonça. A lei de diretrizes orçamentárias 2019 segue pra sanção presidencial.

O ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa disse em resposta à nota do blog sobre a rejeição de suas contas de 2015 que a pauta de julgamento publicada pelo TCE/PE no Diário Oficial do Estado não incluiu o nome do advogado que patrocina o seu direito de defesa.

“A publicação da decisão sem o nome do Procurador causou um prejuízo grave: o direito de exercer a sua plenitude de defesa que era a interposição de recurso ordinário para fazer valer o seu direito a um duplo grau de jurisdição”, diz.

Argumenta Deva Pessoa, que apesar de não concordar com a decisão do TCE/PE, respeita todos os termos, mas entende que a notificação da decisão sem a devida intimação de quem lhe representa perante o TCE “é uma afronta direta ao direito de ampla defesa”.

“Recebi a Prefeitura de Tuparetama em estado deplorável, com dívidas em quase todas as secretarias e fundo previdenciário, com obras inacabadas, sem recursos financeiros e os convênios sem as devidas prestações de contas. Era impossível varrer toda sujeira de 8 anos em apenas em 4 anos”, diz.

Por fim, saudou todos os seu correligionários, simpatizantes políticos e familiares deixando a mensagem de que está tranquilo quanto a reversão desse julgamento no próprio TCE/PE.

Nesta sexta (20), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, participou, em Afogados da Ingazeira, do seminário regional Todos Por Pernambuco. O encontro aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) e contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara, além de toda equipe de Governo.

Arquimedes Machado esteve acompanhado no seminário de uma comitiva de aproximadamente 50 itapetinenses, dentre vereadores, secretários, diretores, servidores municipais, presidentes de associações comunitárias e representantes da sociedade civil, que participaram ativamente das discussões nas oito salas temáticas.

As principais sugestões de demandas do município a serem incorporadas ao Plano de Governo foram de ações de convivência e combate à seca, no que se refere à perfuração de poços, construção de sistemas de abastecimento de água, ampliação do número de caminhões pipas e construção e ampliação de barragens e açudes, entre outras.

A pavimentação da rodovia PE-263 do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba e pavimentação da rodovia que liga Placas ao povoado de Piedade, além de propostas relativas a melhorias nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, cultura, segurança, habitação, esporte e lazer, também foram lembradas durante as plenárias.

Tuparetama

Arquimedes Machado ainda acompanhou a visita do chefe do Executivo estadual a cidade de Tuparetama, onde foi entregue a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza e os sistemas simplificados de abastecimento de água dos sítios Bom Sucesso e Santo Izídio, investimento total do Governo do Estado superior a R$ 1,2 milhão.

Participo hoje do podcast ElesPod, com o casal 20 do jornalismo, Júnior Campos e Marina Ferraz.

Na pauta, minha trajetória na comunicação, o rádio, a comunicação digital e os desafios do jornalismo na era da informação instantânea.

Também avalio fatos políticos da região e falo sobre futuro na comunicação e na vida. Vamos falar de tudo. A pauta é com eles.

Se você quiser interagir na plataforma, pode seguir a conta do casal.

O programa vai ao ar às 5 da tarde na plataforma do ElesPod no YouTube. Para assistir é só clicar no link abaixo e interagir:

O fotógrafo Cláudio Gomes registrou a diplomação dos vereadores eleitos em Afogados da Ingazeira e cedeu as fotos gentilmente para o blog.

Receberam o canudo das mãos da Juiza Daniela Rocha Gomes,  Raimundo do Foto, Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Zé Negão, Cancão, Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro e Welington JK.

Curioso foi ver as reações registradas pela Câmara de Cláudio a cada legislador que recebia o canudo das mãos da juiza. Sérios, rindo, fazendo careta, “v” da vitória, vibrando como se comemorassem um gol, erguendo as mãos aos céus ou com a boca escancarada cheia de dentes esperando a posse chegar. Sucesso à nova Câmara: