Chuvas, relâmpagos e trovões no Pajeú

O blog teve acesso como toda imprensa ao depoimento coercitivo do ex-presidente Lula no Aeroporto de Congonhas, dia 4 passado. Algumas passagens no depoimento merecem destaque, ou pelo teor, ou pela irritação e até mesmo pelo humor do ex presidente. Mesmo longo, este trecho da delação é um resumo de 109 páginas de depoimento. Leia algumas falas de Lula:

E para que o senhor fizesse isso, o seu instituto atingir esses objetivos, o senhor conta com que fonte de renda no instituto? E a despesa, qual é a saída de…

Lula: Aí não sei, querido. Eu não autorizo porque eu não, no instituto hoje eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria

Lula, sobre doações ao Instituto, se eram ou não espontâneas:

Não. Aliás, eu não conheço ninguém que procura ninguém espontaneamente para dar dinheiro, nem o dízimo da igreja é espontâneo, se o padre ou o pastor não pedir, meu caro, o cristão vai embora, vira as costas e não dá o dinheiro, então dinheiro você tem que pedir, você tem que convencer as pessoas do projeto que você vai fazer, das coisas que você vai fazer.

Delegado da Polícia Federal:­ Certo. Qual a função que o senhor exercia na condição de presidente de honra do Instituto Luiz Inácio Lula da Silva?

Lula:  Eu era, na verdade eu era a fotografia do instituto, eu era a cara do instituto, era não, eu sou a cara do instituto, o instituto está ali por minha causa, o do Clinton só existe por conta dele, o do Kofi Annan só existe por conta dele, qualquer instituto só existe em função da cara da pessoa que dá o nome, o Instituto Mandella existe por causa do Mandella, então o instituto vai existir, eu não sei se vai persistir quando eu morrer, mas enquanto eu existir está lá o instituto

Sobre valores e empreiteiras doadas ao Instituto:

Da Camargo Correa, eu disse que a imprensa já deu que a Camargo Correa tinha doado dinheiro para o instituto e disse que ela doou metade do que doou para o Fernando Henrique Cardoso, o restante…

Em determinado momento, Lula pergunta se tem algo pra comer…

O que vocês têm aqui para comer? Delegado da Polícia Federal:­ Não, pode dar uma olhadinha aí, pode abrir, o que achar que é bom… Lula:­ O pior é que tem os outros todos olhando aí… Delegado da Polícia Federal:­ Não, a gente tomou café, o ex-presidente no fim saiu sem café e tem todo o direito aí de se alimentar. Lula:­ Eu não, quero só um pãozinho. Delegado da Polícia Federal:­ Então vou aproveitar para pegar um cafezinho também. Lula:­ Então eu vou escolher o misto quente.

Sobre dinheiro de empresas para campanha:

­Deixa eu lhe falar uma coisa, um Presidente da República que se preze não discute dinheiro de campanha, se ele quiser ser presidente de fato e de direito ele não discute dinheiro de campanha.

Delegado da Polícia Federal:­ essa empresa Nemala, que o senhor não conhece, ela pagou 292.441,95 reais, provavelmente seja em razão de palestras concedidas, se não for palestra pode ser caixa de doações.

Lula:­ Não tenho, não tenho a menor ideia. ­ Ah, deve ser, lá trabalhou recebeu, lá não é que nem o poder público que não paga não, lá a gente paga. Delegado da Polícia Federal:­ A qual o senhor se refere, ao federal… Lula:­ Todos. Uma das coisas que fomentou a corrupção no Brasil ao longo do tempo é que o Ministério Público, o poder público fingia que contratava obra, fingia que pagava, a empresa fingia que fazia, ficava tudo como antes. Antes de eu chegar à presidência, o servidor público fingia que trabalhava, o governo fingia que pagava, o Brasil se fodia, então, desculpe a palavra horrível, então nós resolvemos moralizar tudo isso.

Lula, se dizendo constrangido

Na verdade é a oportunidade de ficar constrangido aqui, respondendo perguntas que, e eu sei que não é você que inventa pergunta, eu sei o critério, mas sinceramente, sinceramente tem coisa muito mais séria para me perguntar.

Delegado da Polícia Federal:­ Mas se o senhor não responder (sobre o Sítio em Atibaia)quem vai responder?

Lula: Um cidadão que é membro do Ministério Público, que fica a serviço da Globo, do Jornal Globo, da Revista Veja, fazendo insinuações e eu tenho que responder? Ele que diga, ele que prove, no dia que ele provar que o apartamento é meu alguém vai me dar o apartamento, ou o Ministério Público vai me comprar o apartamento ou a Globo me compra o apartamento, ou a Veja me compra o apartamento, ou sei lá quem vai me comprar o apartamento, o que não é possível é que a gente trabalhe tanto para criar uma instituição forte nesse país e dentro dessas instituições pessoas que não merecem estar nessa instituição estejam a serviço de degradar a imagem de pessoas, não sou eu que tenho que provar que o apartamento é meu, ele é que vai ter que provar que é meu, ele vai ter, eu espero que ele tenha dinheiro para depois pagar e me dar o apartamento, eu já estou de saco cheio disso, essa é a verdade, estão gravando aqui para ficar registrado. Eu estou de saco cheio de ficar respondendo bobagens.

Delegado da Polícia Federal:­ Quanto tempo o senhor leva para contar essa história (das palestras que dava)?

Lula: Ah, depende, depende, quando eu estou, como diria, tem hora que me baixa o espírito do Chaves e do Fidel eu falo uma hora e meia, às vezes eu falo uma hora, falo uma hora e quarenta, uma hora e cinquenta.

Lula, sobre vazamentos:

Faz 7 anos que esse Brasil vive assim, na quinta­-feira alguém da operação Lava Jato vaza uma matéria para a Folha de São Paulo, vaza uma matéria para O Estadão, vaza uma matéria para a Veja, vaza para a Época, aí trabalhar sábado e domingo, eu estou de saco cheio disso. Eu fui presidente durante 8 anos, a Dilma já está há 5. Até hoje ela se queixa do vazamento das reuniões que ela faz, termina a reunião tem uma coisinha no jornal. No meu tempo a gente dizia que tinha um anão embaixo da mesa da Presidência da República, porque com a gente lá acontecia, e esses companheiros conseguiram comprar um sítio e ficaram de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro sem vazar essa porra.

Sobre como é ser  ex-presidente:

Um ex­-presidente é que nem um vaso chinês, quando você está na presidência você ganha aquele vaso chinês, tem palácio para você colocar, quando você sai da presidência que você vai pra sua casa, o que você faz com aquele vaso? Ele não cabe na tua casa, então um ex-­presidente ele termina ficando incomodando, se quem é eleito é de oposição é bom porque já começa a descer o cacete nele no dia seguinte, mas se é uma pessoa que você ajudou a eleger você tem a responsabilidade de ficar quieto e deixar a pessoa governar, é por isso que eu viajei muito.

Sobre confundir cofre com micro-ondas e colocar frango dentro:

A primeira viagem que eu fiz para a ONU, 23 de setembro de 2003, os companheiros que levam a bagagem, alguns companheiros de segurança levaram, eu vou até, porque está filmando aqui, eu vou falar que tive utilidade um dia na vida, levaram frango com farinha, chegaram no hotel, aqui no hotel que todo mundo acha que é chic, o Waldorf Astoria, não tem? Eles imaginaram que o cofre era o micro­ondas e colocaram o frango lá dentro, e não conseguiram abrir o cofre, acho que o frango deve estar lá até hoje ou o cara do hotel encontrou o frango. O pessoal comia, o pessoal da presidência comia coisa que levava, às vezes cozinhava no quarto, porque a diária não dava para pagar nada.

Delegado: Luiz Cláudio Lula da Silva, seu filho, em 2012, recebeu 134 mil (do Instituto Lula).

Lula: Deve ter sido ajuda de custo para o meu filho. Deve ter sido pagamento meu pra ele. Deve ter sido, estou achando que é o mais provável.

Delegado da Polícia Federal:­ No dia 29 de janeiro, agora, de 2016, nota do Instituto Lula, “Desde que encerrou o segundo mandato do Governo Federal, em 2011, o ex-­presidente Lula frequenta em dias de descanso um sítio de propriedade de amigos da família, na cidade de Atibaia, embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos têm o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex­presidente. Assessoria de Imprensa do Instituto Lula”.

Lula:­ Devem ter respondido a alguma sacanagem da Veja.

Delegado da Polícia Federal:­ O senhor disse que tem alguma coisa valiosa (que diz ter recebido quando presidente).

Lula:­ Eu não sei onde está, mas tem muita coisa valiosa. Tem muita coisa valiosa que eu não sei como é que aquilo está… Delegado da Polícia Federal:­ O senhor disse que está no sindicato, desde quando está no sindicato? Lula:­ Eu não sei, não sei, querido. Delegado da Polícia Federal:­ Quando ele foi retirado da Presidência da República ele foi levado pra onde, além do sítio? Lula:­ Não sei. Você um dia será Presidente da República e você irá ver como é que se comporta quando você chegar. Você vai chegar na tua casa um dia à meia­ noite e de repente você vai perceber que o teu telefone não funciona mais, que a segurança não está mais lá. Não sinta essa sensação. Ou seja, quando você começa a terminar o mandato, tem uma estrutura no governo, tem uma estrutura que cadastra o que recebe e que depois, quando vai chegando perto… porque o outro presidente vai assumiu o palácio, então estava lá, os porões estavam cheios e alguém vai desativando, alguém vai desativando e vai mandando. Quem cuida disso? Tem estrutura no palácio, que tem departamento que cuida disso no palácio. O Paulo Okamotto certamente participou disso, o chefe de gabinete certamente… Eu não sei a estrutura toda, mas é muita gente, é muita gente. Tem bens pessoais e tem bens… Como é que trata os bens, ou seja, são coisas minhas de interesse de domínio público, certo? É, eu não sei se já foi tirado, se já foi levado, se lá para o sítio foi levado um ou dois, que foi desmontado o de roupa, de presépio… até carro de boi tem lá.

Delegado da Polícia Federal:­ Quando o senhor costuma visitar o sítio em Atibaia, quem costuma acompanhá­-lo, além de sua esposa?

Lula:­ Meus amigos. Delegado da Polícia Federal:­ O senhor Fernando Bittar costuma… Lula:  Dentre os quais, o Fernando Bittar, que, aliás, é um bom churrasqueiro.

Sobre o barco e o pedalinho…

Qual seria o crime que o senhor estaria investigando por ter um barco e um pedalinho? Eu fico chateado de ver um Delegado de Polícia Federal se preocupar com pedalinho (ininteligível). Declarante:­ Agora, se eu não responder mais é porque eu me sinto envergonhado de falar no pedalinho.

Sobre vinho gaúcho para chefes de Estado…

 Cada presidente que ia lá eu fazia questão de abrir um vinho gaúcho, eles elogiavam, não sei se estavam gostando ou não, mas elogiavam, quando eu comecei a servir vinho da adega; agora, eu também ganhei vinho, eu recebi muito presidente, Jacques Chirac me deu vinho, Sarcosi me deu vinho, Cristina Kirchner me deu vinho, o Chile me deu vinho

Sobre a Rede Globo e a Veja:

Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma off­shore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do triplex. Ou seja, aí passado alguns dias descobrem que a empresa off­shore, não era dona do triplex, que dizem que é meu, mas era dono do triplex da Globo, era dono do helicóptero da Globo. Aí desaparece o noticiário da empresa de off­shore. A empresária panamenha é solta rapidamente, nem chegou a esquentar o banco da cadeia já foi solta porque não era dona do Solaris que dizem que é do Lula, ela é dona do Solaris que dizem que é do Roberto Marinho, lá em Parati. E desapareceu do noticiário. E eu fico aqui que nem um babaca respondendo coisas de um procurador, sabe, que não deve estar de boa fé, quando pega a revista Veja a pedido de um Deputado do PSDB do Acre e faz uma denúncia. Então eu não posso me conformar. Como cidadão brasileiro, eu não posso me conformar com esse gesto de leviandade

Na Petrobras, “era tudo tucano”

Houve (trocas), era tudo tucano, porra. Só tinha tucano, eu fui obrigado a tirar. Tinha um que era tido como um deus, tinha um que era tido como um deus da Petrobras, aí eu tirei, foi trabalhar com o Eike Batista, é o que o afundou o Eike.  Eu lembro que quando o Fernando Henrique Cardoso era Presidente ele dizia: “A Petrobras é uma caixa preta, que a gente nunca sabe o que acontece lá dentro.” Aquilo é uma corporação muito poderosa. Então as conversas que a gente tinha, a companheira Dilma, Ministra da Energia, com o Gabrielli, e antes com o Jose Eduardo Dutra que era o presidente da Petrobras. E muitas coisas que a gente decidiu eles fingiu que iam fazer e não faziam, porque eu chegava lá e predominava o interesse da corporação. Petroleiro é que nem nego da Polícia Federal, bicho, não dá moleza não, não faz o que a gente quer. Faz o que quer.

O governador Paulo Câmara visitou  ao Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA/PE), no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual conheceu o espaço do programa Sopa Amiga e foi ao galpão do Pronaf – ambos frutos de parceria entre o Governo do Estado e o complexo alimentar, que também celebra 55 anos de atividades hoje, no Dia Mundial da Alimentação.

Ocupando a 4ª posição no ranking nacional de competitividade das centrais de abastecimento e a 1ª colocação entre os entrepostos do Norte e Nordeste, o CEASA/PE movimenta cerca de R$ 300 milhões por mês na economia do Estado, através da comercialização de 90 mil toneladas de produtos hortifrutigranjeiros.

“O CEASA tem, ao longo da sua história, dado uma grande contribuição nos negócios, no setor que é tão importante também para a economia de Pernambuco, que é a agricultura. E, ao mesmo tempo, tem dado condições para o agricultor familiar vender a sua produção. Então, são uma série de fatores, uma série de investimentos que a gente vai agora intensificar. A nossa intenção é ampliar, tanto a questão do estacionamento como também dos galpões, e dar condição cada vez melhor das pessoas poderem vir ao CEASA e poderem comprar e vender seus produtos, gerando emprego e renda para as pessoas”, destacou Paulo Câmara.

O governador falou também da importância de promover incentivos fiscais para atender as demandas do setor. “Conversamos, hoje, com os produtores e estamos dando a isenção da venda dos tomates, justamente para dar uma condição melhor de competitividade com os outros Estados”, ressaltou.

O chefe do Executivo estadual encaminhou, na última sexta-feira (13.10), um pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) concedendo isenção de ICMS para a produção pernambucana de tomates. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, foi determinado que a Secretaria Estadual da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para menos de 4 centavos por quilo, representando uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.

José Marques – Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal em Pernambuco prepara ação civil que aponta superfaturamento da Odebrecht na obra da arena que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 no estado, apesar de a empreiteira não admitir a irregularidade em seus acordos com procuradores.

Também devem ser alvo da ação agentes públicos como o governador Paulo Câmara (PSB), que à época integrava o comitê gestor da parceria público-privada do estado. Pré-candidato à reeleição, Câmara nega as suspeitas.

As apurações se baseiam na Operação Fair Play da Polícia Federal, que investigou os contratos e a construção da Arena Pernambuco, e em auditoria do Tribunal de Contas do Estado que encontrou ao menos R$ 80 milhões em sobrepreço, em valores de 2009.

A Procuradoria em Pernambuco entende que essas apurações não se vinculam ao acordo de leniência (espécie de delação de empresas) firmado pelo com a Odebrecht pelo Ministério Público Federal no Paraná, que limita a possibilidade de ingressar com ações contra a empreiteira.

A Odebrecht admitiu apenas que combinou com a construtora Andrade Gutierrez para vencer a licitação da Arena Pernambuco, mas não que elevou o preço da obra. Em troca, a outra empresa ficaria com a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O direcionamento de licitação na Arena Pernambuco foi delatado por João Pacífico, ex-diretor da Odebrecht no Nordeste. Ele diz que a pedido do então governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, a Odebrecht decidiu construir o estádio.

Para que não houvesse questionamentos do Ministério Público sobre a concorrência pública, foi negociado com a Andrade Gutierrez a apresentação de uma proposta falsa para a obra.

Procurada, a Odebrecht informou em nota que “no momento oportuno, a Odebrecht Engenharia e Construção apresentará os argumentos relacionados aos processos mencionados na matéria à Justiça e aos respectivos órgãos competentes”.

Por meio de nota, Paulo Câmara afirma que não houve superfaturamento e também diz que não há qualquer irregularidade na concorrência pública que a Odebrecht ganhou para construir a Arena Pernambuco. A Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal no Paraná não se manifestaram. Concessão do estádio deu prejuízo e está rompida há 2 anos.

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.