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“Luiz Inácio falou”. Veja trechos exclusivos do depoimento de Lula à PF:

Por Nill Júnior

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O blog teve acesso como toda imprensa ao depoimento coercitivo do ex-presidente Lula no Aeroporto de Congonhas, dia 4 passado. Algumas passagens no depoimento merecem destaque, ou pelo teor, ou pela irritação e até mesmo pelo humor do ex presidente. Mesmo longo, este trecho da delação é um resumo de 109 páginas de depoimento. Leia algumas falas de Lula:

E para que o senhor fizesse isso, o seu instituto atingir esses objetivos, o senhor conta com que fonte de renda no instituto? E a despesa, qual é a saída de…

Lula: Aí não sei, querido. Eu não autorizo porque eu não, no instituto hoje eu sou só presidente de honra e você sabe que se um dia você for presidente de honra da Polícia Federal aqui você não representa mais nada, ou seja, então o presidente de honra é um cargo de honra só, eu não participo das reuniões da diretoria, eu não participo das decisões, porque o instituto tem uma diretoria própria

Lula, sobre doações ao Instituto, se eram ou não espontâneas:

Não. Aliás, eu não conheço ninguém que procura ninguém espontaneamente para dar dinheiro, nem o dízimo da igreja é espontâneo, se o padre ou o pastor não pedir, meu caro, o cristão vai embora, vira as costas e não dá o dinheiro, então dinheiro você tem que pedir, você tem que convencer as pessoas do projeto que você vai fazer, das coisas que você vai fazer.

Delegado da Polícia Federal:­ Certo. Qual a função que o senhor exercia na condição de presidente de honra do Instituto Luiz Inácio Lula da Silva?

Lula:  Eu era, na verdade eu era a fotografia do instituto, eu era a cara do instituto, era não, eu sou a cara do instituto, o instituto está ali por minha causa, o do Clinton só existe por conta dele, o do Kofi Annan só existe por conta dele, qualquer instituto só existe em função da cara da pessoa que dá o nome, o Instituto Mandella existe por causa do Mandella, então o instituto vai existir, eu não sei se vai persistir quando eu morrer, mas enquanto eu existir está lá o instituto

Sobre valores e empreiteiras doadas ao Instituto:

Da Camargo Correa, eu disse que a imprensa já deu que a Camargo Correa tinha doado dinheiro para o instituto e disse que ela doou metade do que doou para o Fernando Henrique Cardoso, o restante…

Em determinado momento, Lula pergunta se tem algo pra comer…

O que vocês têm aqui para comer? Delegado da Polícia Federal:­ Não, pode dar uma olhadinha aí, pode abrir, o que achar que é bom… Lula:­ O pior é que tem os outros todos olhando aí… Delegado da Polícia Federal:­ Não, a gente tomou café, o ex-presidente no fim saiu sem café e tem todo o direito aí de se alimentar. Lula:­ Eu não, quero só um pãozinho. Delegado da Polícia Federal:­ Então vou aproveitar para pegar um cafezinho também. Lula:­ Então eu vou escolher o misto quente.

Sobre dinheiro de empresas para campanha:

­Deixa eu lhe falar uma coisa, um Presidente da República que se preze não discute dinheiro de campanha, se ele quiser ser presidente de fato e de direito ele não discute dinheiro de campanha.

Delegado da Polícia Federal:­ essa empresa Nemala, que o senhor não conhece, ela pagou 292.441,95 reais, provavelmente seja em razão de palestras concedidas, se não for palestra pode ser caixa de doações.

Lula:­ Não tenho, não tenho a menor ideia. ­ Ah, deve ser, lá trabalhou recebeu, lá não é que nem o poder público que não paga não, lá a gente paga. Delegado da Polícia Federal:­ A qual o senhor se refere, ao federal… Lula:­ Todos. Uma das coisas que fomentou a corrupção no Brasil ao longo do tempo é que o Ministério Público, o poder público fingia que contratava obra, fingia que pagava, a empresa fingia que fazia, ficava tudo como antes. Antes de eu chegar à presidência, o servidor público fingia que trabalhava, o governo fingia que pagava, o Brasil se fodia, então, desculpe a palavra horrível, então nós resolvemos moralizar tudo isso.

Lula, se dizendo constrangido

Na verdade é a oportunidade de ficar constrangido aqui, respondendo perguntas que, e eu sei que não é você que inventa pergunta, eu sei o critério, mas sinceramente, sinceramente tem coisa muito mais séria para me perguntar.

Delegado da Polícia Federal:­ Mas se o senhor não responder (sobre o Sítio em Atibaia)quem vai responder?

Lula: Um cidadão que é membro do Ministério Público, que fica a serviço da Globo, do Jornal Globo, da Revista Veja, fazendo insinuações e eu tenho que responder? Ele que diga, ele que prove, no dia que ele provar que o apartamento é meu alguém vai me dar o apartamento, ou o Ministério Público vai me comprar o apartamento ou a Globo me compra o apartamento, ou a Veja me compra o apartamento, ou sei lá quem vai me comprar o apartamento, o que não é possível é que a gente trabalhe tanto para criar uma instituição forte nesse país e dentro dessas instituições pessoas que não merecem estar nessa instituição estejam a serviço de degradar a imagem de pessoas, não sou eu que tenho que provar que o apartamento é meu, ele é que vai ter que provar que é meu, ele vai ter, eu espero que ele tenha dinheiro para depois pagar e me dar o apartamento, eu já estou de saco cheio disso, essa é a verdade, estão gravando aqui para ficar registrado. Eu estou de saco cheio de ficar respondendo bobagens.

Delegado da Polícia Federal:­ Quanto tempo o senhor leva para contar essa história (das palestras que dava)?

Lula: Ah, depende, depende, quando eu estou, como diria, tem hora que me baixa o espírito do Chaves e do Fidel eu falo uma hora e meia, às vezes eu falo uma hora, falo uma hora e quarenta, uma hora e cinquenta.

Lula, sobre vazamentos:

Faz 7 anos que esse Brasil vive assim, na quinta­-feira alguém da operação Lava Jato vaza uma matéria para a Folha de São Paulo, vaza uma matéria para O Estadão, vaza uma matéria para a Veja, vaza para a Época, aí trabalhar sábado e domingo, eu estou de saco cheio disso. Eu fui presidente durante 8 anos, a Dilma já está há 5. Até hoje ela se queixa do vazamento das reuniões que ela faz, termina a reunião tem uma coisinha no jornal. No meu tempo a gente dizia que tinha um anão embaixo da mesa da Presidência da República, porque com a gente lá acontecia, e esses companheiros conseguiram comprar um sítio e ficaram de agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro e janeiro sem vazar essa porra.

Sobre como é ser  ex-presidente:

Um ex­-presidente é que nem um vaso chinês, quando você está na presidência você ganha aquele vaso chinês, tem palácio para você colocar, quando você sai da presidência que você vai pra sua casa, o que você faz com aquele vaso? Ele não cabe na tua casa, então um ex-­presidente ele termina ficando incomodando, se quem é eleito é de oposição é bom porque já começa a descer o cacete nele no dia seguinte, mas se é uma pessoa que você ajudou a eleger você tem a responsabilidade de ficar quieto e deixar a pessoa governar, é por isso que eu viajei muito.

Sobre confundir cofre com micro-ondas e colocar frango dentro:

A primeira viagem que eu fiz para a ONU, 23 de setembro de 2003, os companheiros que levam a bagagem, alguns companheiros de segurança levaram, eu vou até, porque está filmando aqui, eu vou falar que tive utilidade um dia na vida, levaram frango com farinha, chegaram no hotel, aqui no hotel que todo mundo acha que é chic, o Waldorf Astoria, não tem? Eles imaginaram que o cofre era o micro­ondas e colocaram o frango lá dentro, e não conseguiram abrir o cofre, acho que o frango deve estar lá até hoje ou o cara do hotel encontrou o frango. O pessoal comia, o pessoal da presidência comia coisa que levava, às vezes cozinhava no quarto, porque a diária não dava para pagar nada.

Delegado: Luiz Cláudio Lula da Silva, seu filho, em 2012, recebeu 134 mil (do Instituto Lula).

Lula: Deve ter sido ajuda de custo para o meu filho. Deve ter sido pagamento meu pra ele. Deve ter sido, estou achando que é o mais provável.

Delegado da Polícia Federal:­ No dia 29 de janeiro, agora, de 2016, nota do Instituto Lula, “Desde que encerrou o segundo mandato do Governo Federal, em 2011, o ex-­presidente Lula frequenta em dias de descanso um sítio de propriedade de amigos da família, na cidade de Atibaia, embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos têm o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex­presidente. Assessoria de Imprensa do Instituto Lula”.

Lula:­ Devem ter respondido a alguma sacanagem da Veja.

Delegado da Polícia Federal:­ O senhor disse que tem alguma coisa valiosa (que diz ter recebido quando presidente).

Lula:­ Eu não sei onde está, mas tem muita coisa valiosa. Tem muita coisa valiosa que eu não sei como é que aquilo está… Delegado da Polícia Federal:­ O senhor disse que está no sindicato, desde quando está no sindicato? Lula:­ Eu não sei, não sei, querido. Delegado da Polícia Federal:­ Quando ele foi retirado da Presidência da República ele foi levado pra onde, além do sítio? Lula:­ Não sei. Você um dia será Presidente da República e você irá ver como é que se comporta quando você chegar. Você vai chegar na tua casa um dia à meia­ noite e de repente você vai perceber que o teu telefone não funciona mais, que a segurança não está mais lá. Não sinta essa sensação. Ou seja, quando você começa a terminar o mandato, tem uma estrutura no governo, tem uma estrutura que cadastra o que recebe e que depois, quando vai chegando perto… porque o outro presidente vai assumiu o palácio, então estava lá, os porões estavam cheios e alguém vai desativando, alguém vai desativando e vai mandando. Quem cuida disso? Tem estrutura no palácio, que tem departamento que cuida disso no palácio. O Paulo Okamotto certamente participou disso, o chefe de gabinete certamente… Eu não sei a estrutura toda, mas é muita gente, é muita gente. Tem bens pessoais e tem bens… Como é que trata os bens, ou seja, são coisas minhas de interesse de domínio público, certo? É, eu não sei se já foi tirado, se já foi levado, se lá para o sítio foi levado um ou dois, que foi desmontado o de roupa, de presépio… até carro de boi tem lá.

Delegado da Polícia Federal:­ Quando o senhor costuma visitar o sítio em Atibaia, quem costuma acompanhá­-lo, além de sua esposa?

Lula:­ Meus amigos. Delegado da Polícia Federal:­ O senhor Fernando Bittar costuma… Lula:  Dentre os quais, o Fernando Bittar, que, aliás, é um bom churrasqueiro.

Sobre o barco e o pedalinho…

Qual seria o crime que o senhor estaria investigando por ter um barco e um pedalinho? Eu fico chateado de ver um Delegado de Polícia Federal se preocupar com pedalinho (ininteligível). Declarante:­ Agora, se eu não responder mais é porque eu me sinto envergonhado de falar no pedalinho.

Sobre vinho gaúcho para chefes de Estado…

 Cada presidente que ia lá eu fazia questão de abrir um vinho gaúcho, eles elogiavam, não sei se estavam gostando ou não, mas elogiavam, quando eu comecei a servir vinho da adega; agora, eu também ganhei vinho, eu recebi muito presidente, Jacques Chirac me deu vinho, Sarcosi me deu vinho, Cristina Kirchner me deu vinho, o Chile me deu vinho

Sobre a Rede Globo e a Veja:

Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista Veja diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do triplex que foi uma sacanagem homérica, inventa história de triplex, inventa a história de uma off­shore do Panamá que veio pra cá, que tinha vendido o prédio, toda uma história pra tentar me ligar à Lava Jato, toda uma história pra me ligar à Lava Jato, porque foi essa a história do triplex. Ou seja, aí passado alguns dias descobrem que a empresa off­shore, não era dona do triplex, que dizem que é meu, mas era dono do triplex da Globo, era dono do helicóptero da Globo. Aí desaparece o noticiário da empresa de off­shore. A empresária panamenha é solta rapidamente, nem chegou a esquentar o banco da cadeia já foi solta porque não era dona do Solaris que dizem que é do Lula, ela é dona do Solaris que dizem que é do Roberto Marinho, lá em Parati. E desapareceu do noticiário. E eu fico aqui que nem um babaca respondendo coisas de um procurador, sabe, que não deve estar de boa fé, quando pega a revista Veja a pedido de um Deputado do PSDB do Acre e faz uma denúncia. Então eu não posso me conformar. Como cidadão brasileiro, eu não posso me conformar com esse gesto de leviandade

Na Petrobras, “era tudo tucano”

Houve (trocas), era tudo tucano, porra. Só tinha tucano, eu fui obrigado a tirar. Tinha um que era tido como um deus, tinha um que era tido como um deus da Petrobras, aí eu tirei, foi trabalhar com o Eike Batista, é o que o afundou o Eike.  Eu lembro que quando o Fernando Henrique Cardoso era Presidente ele dizia: “A Petrobras é uma caixa preta, que a gente nunca sabe o que acontece lá dentro.” Aquilo é uma corporação muito poderosa. Então as conversas que a gente tinha, a companheira Dilma, Ministra da Energia, com o Gabrielli, e antes com o Jose Eduardo Dutra que era o presidente da Petrobras. E muitas coisas que a gente decidiu eles fingiu que iam fazer e não faziam, porque eu chegava lá e predominava o interesse da corporação. Petroleiro é que nem nego da Polícia Federal, bicho, não dá moleza não, não faz o que a gente quer. Faz o que quer.

Outras Notícias

Câmara de Tabira atinge 100% em transparência e recebe Selo Diamante pelo segundo ano seguido

A Câmara Municipal de Tabira alcançou 100% no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026 e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante, classificação máxima concedida pelo programa. O resultado mantém a pontuação obtida pelo Legislativo municipal em 2025. As duas avaliações ocorreram durante a gestão da presidente da […]

A Câmara Municipal de Tabira alcançou 100% no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026 e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante, classificação máxima concedida pelo programa.

O resultado mantém a pontuação obtida pelo Legislativo municipal em 2025. As duas avaliações ocorreram durante a gestão da presidente da Câmara, vereadora Socorro Veras, à frente da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação dos Tribunais de Contas, o PNTP avalia a disponibilidade e a acessibilidade das informações divulgadas pelos órgãos públicos em seus portais oficiais.

Entre os critérios analisados estão a publicação de receitas, despesas, contratos, licitações e atos administrativos. Para receber o Selo Diamante, os órgãos precisam atingir pelo menos 95% no índice de transparência e cumprir integralmente os requisitos considerados essenciais.

Com a pontuação máxima nos dois ciclos, a Câmara de Tabira mantém a classificação mais alta do programa. O resultado considera o atendimento aos critérios de transparência ativa, que permitem à população consultar informações da administração pública sem necessidade de solicitação prévia.

 

 

Foto: Divulgação

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Professor rebate tese de vereador sobre fraude nas eleições

O professor de Física Lucas Ramos publicou um vídeo nas redes sociais em resposta às declarações do vereador Edson do Cosmético (PSD), de Afogados da Ingazeira, que disse ainda ter dúvidas sobre a vitória de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Na gravação, o professor questiona a desconfiança em relação ao resultado […]

O professor de Física Lucas Ramos publicou um vídeo nas redes sociais em resposta às declarações do vereador Edson do Cosmético (PSD), de Afogados da Ingazeira, que disse ainda ter dúvidas sobre a vitória de Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Na gravação, o professor questiona a desconfiança em relação ao resultado e apresenta mecanismos utilizados para garantir a segurança das urnas eletrônicas.

Com tom irônico, Lucas lembra que o próprio vereador foi eleito pelo sistema eletrônico de votação. “Quando a urna elege o vereador, é democracia. Quando elege o presidente de quem ele não gosta, é fraude”, afirma.

Ao longo do vídeo, o professor explica os procedimentos de fiscalização e auditoria adotados pela Justiça Eleitoral. Entre eles estão a inspeção do código-fonte, os testes públicos de segurança, a participação de partidos e instituições na fiscalização, a verificação da integridade dos sistemas e a conferência dos resultados pelos boletins de urna.

Lucas também destaca que 77% das urnas utilizadas nas eleições de 2026 pertencem aos modelos mais recentes, UE2020 e UE2022, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O professor cita ainda que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, presidiu o TSE durante o pleito.

Licenciado em Física pelo IFSertãoPE e mestre em Física pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Lucas Ramos utiliza seus conhecimentos acadêmicos para explicar os mecanismos de segurança das urnas eletrônicas. Ele também anuncia a intenção de produzir outro vídeo sobre os desafios que a computação quântica poderá representar para os sistemas digitais.

Ao encerrar a gravação, o professor faz uma crítica bem-humorada à necessidade de esclarecer o funcionamento do sistema eleitoral também aos representantes políticos. “Pois é, meus amigos, a vida de professor não é fácil. A gente tem que ensinar os alunos, mas também temos que ensinar os políticos da nossa cidade”, ironizou.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a resposta do professor Lucas Ramos às declarações do vereador Edson do Cosmético.

Imagem: Frame/Reprodução

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Podemos defende Gustavo Gouveia para presidência da Alepe e busca entendimento com Raquel Lyra

O presidente estadual do Podemos e deputado federal eleito, Marcelo Gouveia, afirmou que o partido não descarta lançar candidatura própria à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2027-2028. A declaração foi dada nessa terça-feira (10), durante entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na qual o dirigente também defendeu que a escolha […]

O presidente estadual do Podemos e deputado federal eleito, Marcelo Gouveia, afirmou que o partido não descarta lançar candidatura própria à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2027-2028. A declaração foi dada nessa terça-feira (10), durante entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, na qual o dirigente também defendeu que a escolha do próximo presidente da Casa seja construída em diálogo com a governadora reeleita Raquel Lyra (PSD).

O nome apresentado pelo Podemos é o do deputado estadual reeleito Gustavo Gouveia, irmão de Marcelo. A legenda elegeu seis parlamentares estaduais nas eleições de 2026 e pretende participar das negociações para a composição da próxima Mesa Diretora da Assembleia.

Apesar de defender uma candidatura do próprio partido, Marcelo afirmou que o Podemos também poderá apoiar um nome indicado pelo PSD, legenda da governadora. Ele ponderou, entretanto, que a disputa não deve ficar restrita ao partido de Raquel Lyra, abrindo espaço para representantes de outras siglas da base governista.

O dirigente também mencionou o deputado estadual reeleito Antônio Moraes (PSD) como um nome qualificado para assumir a presidência da Alepe. A posição indica que o Podemos mantém aberta a possibilidade de negociação com os demais partidos aliados, sem retirar Gustavo Gouveia das articulações.

Ao comentar a relação entre o Executivo e o Legislativo, Marcelo defendeu a autonomia dos poderes, mas ressaltou a importância de uma composição política que permita à governadora manter diálogo com a Assembleia. “O que é importante é garantir que a governadora tenha tranquilidade na Assembleia nos próximos quatro anos”, declarou.

O PSD também participa das articulações para comandar o Legislativo estadual. A legenda, que elegeu nove deputados estaduais, apresentou dois possíveis candidatos durante reunião realizada em outubro: Antônio Moraes e Joãozinho Tenório, ambos reeleitos.

A definição da presidência da Alepe permanece em negociação entre as legendas que integraram a base de apoio à reeleição de Raquel Lyra. Até o momento, não há acordo anunciado sobre o nome que será apoiado pelos partidos governistas.

Fonte: Blog do Mário Flávio
Foto: Reprodução

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Amupe discute PAC Seleções e previdências municipais em encontro com senadores eleitos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu prefeitos de diferentes regiões do estado, nesta terça-feira (10), em uma assembleia extraordinária no Recife. O encontro contou com a participação do senador reeleito Humberto Costa (PT) e da senadora eleita Marília Arraes (PDT), que ouviram reivindicações relacionadas ao financiamento das administrações municipais. A reunião foi conduzida pelo […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu prefeitos de diferentes regiões do estado, nesta terça-feira (10), em uma assembleia extraordinária no Recife. O encontro contou com a participação do senador reeleito Humberto Costa (PT) e da senadora eleita Marília Arraes (PDT), que ouviram reivindicações relacionadas ao financiamento das administrações municipais.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas (PP). Entre os principais assuntos discutidos estiveram a retomada dos editais do Novo PAC Seleções e as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para custear os regimes próprios de previdência dos servidores públicos.

Pedro Freitas cobrou a abertura de novos editais do PAC Seleções, modalidade do programa federal que permite aos municípios apresentar propostas para obtenção de recursos. Segundo o gestor, não houve lançamento de edital em 2026, o que dificultou o acesso das prefeituras a investimentos em unidades básicas de saúde, creches, transporte escolar e equipamentos de saúde.

“Estamos cobrando o edital do PAC Seleções, que não houve neste ano de 2026. É um grande instrumento para que os municípios acessem diretamente, construção de UBSs, creches, transporte escolar e equipamentos para a saúde”, afirmou.

Outra preocupação apresentada foi a situação financeira dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O presidente da Amupe argumentou que as despesas previdenciárias comprometem recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas da administração. Ele anunciou que pretende discutir o assunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Previdência.

Durante a assembleia, Humberto Costa defendeu a articulação entre os municípios e afirmou que pretende manter uma relação próxima com os gestores. “Para mim estar aqui também é algo muito importante, conseguir desenvolver uma relação de muita proximidade com os prefeitos e quero manter isso”, declarou.

Marília Arraes, que assumirá uma cadeira no Senado pela primeira vez em 2027, destacou a responsabilidade dos representantes eleitos de atender às demandas dos municípios, independentemente das diferenças políticas. “Após eleito, quem está exercendo o cargo eletivo tem a obrigação de trabalhar por todos os pernambucanos e por todas as pernambucanas”, afirmou.

A reunião também contou com a participação de Eduardo Porto, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e de Manoela Alves, representante da Aliança Pernambucana pelo Fim do Racismo, coletivo ligado à Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Divulgação

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Flávio Dino afirma que audiência no STF não vai discutir fim da escala 6×1, mas regras de aplicação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa terça-feira (10), que a audiência de conciliação sobre a nova escala de trabalho 5×2 não tem como objetivo rever o fim da jornada 6×1. Segundo ele, a discussão está concentrada nas regras de implementação da mudança, que amplia o descanso semanal dos trabalhadores para […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nessa terça-feira (10), que a audiência de conciliação sobre a nova escala de trabalho 5×2 não tem como objetivo rever o fim da jornada 6×1. Segundo ele, a discussão está concentrada nas regras de implementação da mudança, que amplia o descanso semanal dos trabalhadores para dois dias.

Dino ressaltou que a decisão sobre a alteração da jornada já foi tomada pelo Congresso Nacional e não será rediscutida pelo Supremo. A audiência foi convocada para identificar dificuldades práticas e possíveis divergências na aplicação da emenda constitucional.

O ministro é relator de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades pediram a suspensão do fim da escala 6×1, alegando preocupação com o prazo disponível para que empresas e sindicatos negociem a adaptação às novas regras.

Pelo calendário estabelecido, a jornada semanal deverá passar das atuais 44 horas para 42 horas em 16 de dezembro de 2026. Uma segunda redução, para 40 horas semanais, está prevista para dezembro de 2027. As confederações argumentam que a transição exige tempo para negociação coletiva e reorganização das atividades econômicas.

Ao abordar essas preocupações, Dino descartou a possibilidade de redução imediata da jornada para 40 horas em dezembro deste ano. O ministro esclareceu que a implementação seguirá o cronograma aprovado pelo Legislativo, mesmo que as negociações entre empregadores e trabalhadores não sejam concluídas até a primeira etapa da mudança.

Outro ponto discutido foi a possibilidade de flexibilizar a distribuição das folgas semanais em atividades que não permitem a interrupção regular do trabalho. Entre os exemplos estão os profissionais embarcados na exploração de petróleo, que permanecem em atividade por períodos superiores a cinco dias consecutivos.

A emenda estabelece regras para compensação das folgas dentro do mesmo mês, assegurando ao menos um dia de descanso durante a semana de trabalho. Dino sinalizou que poderá admitir ajustes nesses limites por meio de negociação coletiva, considerando as particularidades de determinados setores.

Embora tenha demonstrado pouca expectativa quanto à celebração de um acordo amplo, o ministro afirmou que a audiência permitirá identificar os principais pontos de divergência. Ele indicou que deverá decidir sobre a possibilidade de flexibilização das regras nos próximos dias.

A audiência reuniu representantes de 21 entidades, entre centrais sindicais e confederações patronais. Participaram organizações como CUT, CTB, Força Sindical, CNC, CNI e representantes dos setores de transporte, agricultura, turismo, saúde, educação e serviços financeiros.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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