Raquel Lyra entrega novas viaturas e equipamentos para as Forças Operacionais

Novos trechos das mensagens secretas da Lava Jato mostram que o procurador Deltan Dallagnol foi pago para dar uma palestra para uma empresa investigada pela força-tarefa comandada por ele em Curitiba.

A Neoway, companhia que pagou para Dallagnol ir ao resort Costão do Santinho, em Florianópolis, em março de 2018, estava envolvida — desde 2016 — em uma delação que tem como personagem central Cândido Vaccarezza, ex-líder de governos petistas na Câmara.

Além da palestra, Deltan iniciou negociações para que a Lava Jato adquirisse produtos da empresa que o havia contratado – a Neoway oferece softwares de análise de dados.

O procurador chegou a gravar um vídeo para a firma enaltecendo o uso de produtos tecnológicos em investigações. Sobre este vídeo, comentou com um assessor: “Fiquei um pouco preocupado porque ficou parecendo que estou vendendo os produtos deles rsrsrs, mas não foi proposital.”

Ao descobrir a citação à empresa na colaboração premiada do lobista Jorge Luz, Deltan escreveu a outros procuradores:  “Isso é um pepino pra mim”. Leia matéria completa.

Prefeito foi a tarde e levou comitiva com 40 integrantes. Câmara e CDL também se fizeram representar

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) reservou esta tarde para participar do Seminário Todos Por Pernambuco. O gestor não compareceu pela manhã porque segundo sua Assessoria tinha uma atividade ligada ao Sebrae, na Capital do Xaxado. Ao chegar foi recebido com um abraço do governador Paulo Câmara.

Ainda segundo com seus assessores, Duque participa do evento com uma caravana de cerca de 40 representantes da Prefeitura, que participaram dos debates nas salas temáticas.

Na pauta da equipe de Duque, temas como Hospital do Sertão, IML Regional, apoio à demanda do aeroporto, dentre outras. Duque ainda informou que vai solicitar uma audiência com o governador para tratar de vários temas. O Prefeito afirmou que não colocará a pauta política no debate. Ele é ligado à oposição ao governo, como escudeiro da Presidenta Dilma.

Outros nomes como o suplente de vereador serra-talhadense Marcos Oliveira  reforçaram as solicitações da população. “Solicitamos um novo terminal rodoviário, reforma e ampliação do aeroporto, restauração da PE 340 e nova estrada entre Betânia e Serra, passando por Caiçarinha e Varzinha”. A proposta também foi defendida pelos vereadores Nailson Gomes, CDL e pela Câmara de Serra.

do Diário de Pernambuco

A pesquisa de intenções de voto do Instituto Sensus, divulgada no portal da revista Istoé, mostra Aécio Neves (PSDB) quase 13 pontos à frente da candidada à reeleição Dilma Rousseff (PT). No universo de votos válidos, o tucano aparece com 56,4% contra 43,6% da presidente. Se fossem considerados os votos totais, Aécio teria 49,7%, Dilma, 38,4%, e 12% dos eleitores ainda se manifestam indecisos ou dispostos a votar em branco ou nulo.

Na sondagem espontânea, Aécio também tem a vantagem, sendo citado por 48,7% dos entrevistados, enquanto Dilma é a predileta de 37,8%.

O levantamento ouviu 2.000 eleitores de 136 municípios do país distribuídos em 24 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01094/2014.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, decisão favorável ao Município de Triunfo em ação movida pelo Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDUPROM/PE). O julgamento ocorreu na 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, que negou provimento ao recurso apresentado pelo sindicato.

A discussão judicial teve início na Justiça local, onde o sindicato questionou a tabela de vencimentos prevista no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 043/2022, referente aos professores com jornada de 200 horas-aula. Na ocasião, a sentença de primeira instância já havia julgado improcedente o pedido do sindicato.

Inconformado com a decisão, o SINDUPROM/PE recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, buscando reformar a sentença e obter a correção da tabela salarial, além do pagamento de diferenças remuneratórias aos professores.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, destacou que o Município de Triunfo observou corretamente o piso salarial profissional nacional do magistério para o ano de 2022, fixado em R$ 3.845,63 para jornada de 40 horas semanais (equivalente a 200 horas-aula), conforme estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008.

Segundo o entendimento do relator, a legislação federal determina que o piso seja observado no vencimento inicial da carreira, não havendo obrigatoriedade de aplicação automática do reajuste do piso a todos os níveis da carreira nem imposição de proporcionalidade matemática entre jornadas diferentes, salvo quando houver previsão específica na legislação municipal.

O desembargador também ressaltou que, no processo, não foi apresentada norma municipal que vincule os demais níveis da carreira do magistério ao vencimento inicial por meio de percentuais escalonados. Dessa forma, não caberia ao Poder Judiciário alterar ou recalcular a estrutura remuneratória definida em lei municipal.

Com base nesses fundamentos, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, de forma unânime, negar provimento ao recurso do sindicato, mantendo integralmente a sentença da Justiça de primeira instância que reconheceu a legalidade da tabela salarial adotada pelo Município de Triunfo.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Itamar Pereira Júnior e André Oliveira da Silva Guimarães, que seguiram o voto do relator, desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena. Leia aqui a decisão na íntegra.