Raquel Lyra entrega novas viaturas e equipamentos para as Forças Operacionais

Folhapress

Mais de 48 horas após o massacre de presos no Amazonas, o presidente Michel Temer mantém silêncio público e não se pronunciou oficialmente sobre a matança que vitimou 56 pessoas na segunda-feira (2).

A demora do peemedebista não se verificou, contudo, na chacina ocorrida no sábado (31) em Campinas (a 93 km de São Paulo) que deixou 12 pessoas mortas. No dia seguinte, ele fez questão de lamentar o ocorrido nas redes sociais e manifestar pesar às famílias envolvidas.

Nesta quarta-feira (4), até o Papa Francisco lamentou o massacre e pediu que “as condições de vida dos detentos sejam dignas de pessoas humanas”.

Na segunda, questionado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que o Ministério da Justiça se pronunciaria sobre o ocorrido. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes divulgou uma nota pública informando que entrou em contato com o governador do Amazonas, José Melo, e ofereceu reforço das Forças Nacionais.

Segundo a reportagem apurou, apesar de ter telefonado para José Melo no dia do ocorrido, o presidente avalia que se trata de uma questão de segurança pública e que não caberia um posicionamento público seu.

O incidente, contudo, criou uma crise no sistema penitenciário brasileira e o receio do Palácio do Planalto de que integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) iniciem uma série de retaliações em outras unidades prisionais do país, uma vez que a maioria dos mortos são da facção criminosa.

A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC. De acordo com as investigações, ela foi comandada pela Família do Norte.

Foto: A professora Thais Eduarda, o aluno Rafael Marques e o seu desenho, ao fundo e ao lado.

Rafael Marques conquistou a categoria Desenho em uma final com nove concorrentes de todo o Brasil.

O pernambucano Rafael Marques, morador da cidade de Solidão, no Sertão de Pernambuco, foi o grande vencedor da categoria Desenho da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, concurso realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Governo Federal. 

Aluno da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Carlota Breckenfeld, do município de Tabira, ele concorreu na final com mais nove pessoas de várias partes do Brasil. 

A expectativa de Rafael, agora, é receber das mãos do ministro Marcos Pontes um certificado de menção honrosa no evento de premiação do concurso, marcado entre os dias 17 e 23 de outubro, em Brasília. 

O estudante detalhou que a inspiração para o material produzido veio de um bebê. “Representa o nascer de uma nova vida, e é como enxergo o avanço tecnológico. A tecnologia, assim como nós, está sempre num processo de transformação e evolução”, destacou o aluno do 3º ano do Ensino Médio. 

Rafael revelou que ficou surpreso quando recebeu a notícia de que havia sido o vencedor do concurso. “Nem acreditei, a ficha demorou a cair. É uma sensação muito boa, uma conquista muito importante para a minha escola e para o meu município. Tenho recebido muitas mensagens e estou muito feliz, é algo que com certeza vai ficar marcado na minha vida”, complementou. 

Rafael embarcou no concurso por incentivo da professora Thays Eduarda, dentro da disciplina Projeto de Vida. 

O tema chamou a atenção do estudante, que se reuniu com a docente para entender o processo e dar início à construção da arte. 

“Enquanto escola e enquanto professora me sinto muito feliz. Sempre gostei de trabalhar de forma interdisciplinar nas minhas aulas, buscando algo além do conteúdo tradicional, então é gratificante colher os frutos. Rafael já tem o talento, nós só agregamos com os estudos sobre tecnologia. Vai ser uma honra ver que o nosso sertão estará sendo representado na feira de tecnologia, através do desenho do estudante, que fará parte da identidade visual do evento”, comemorou Thays. As informações são da Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco.

Do UOL

Está marcado para esta terça-feira (29), no plenário da Câmara dos Deputados, o reinício da votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 77/2003, que trata de diversas mudanças no sistema eleitoral brasileiro a partir de 2018. Um grande impasse entre os principais pontos da proposta, porém, pode fazer com que a reforma política não venha desta PEC, mas sim de uma outra e de um plano que está em tramitação no Senado Federal.

Na quarta-feira da semana passada (23), os deputados decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), e votar separadamente as partes da proposta, para que ela não fosse rejeitada integralmente.

O primeiro ponto analisado –e rejeitado – foi a vinculação de um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, cuja criação ainda vai ser colocada em votação, às receitas tributárias do governo federal. Os deputados decidiram retirar do texto o índice fixo de 0,5% da receita líquida anual do país que serviria para abastecer o fundo.

O plenário da Câmara também decidiu, por maioria, retirar do texto as propostas relativas ao poder Judiciário, entre elas o prazo de 10 anos para mandatos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Os próximos passos da votação são a definição sobre a proposta de um novo sistema eleitoral brasileiro – o “distritão ou o distrital misto – e a criação do próprio fundo público de campanha. Após semanas de discussão e negociação, porém, os deputados ainda não chegaram a consenso sobre essas duas propostas, e a PEC pode ser enterrada.

Outro ponto que pode pesar contra a continuidade da votação é a “promoção” de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência interina da República, já que Michel Temer (PMDB) embarca nesta terça para a China. Maia tem sido o principal articulador da reforma, e vai se reunir com líderes das bancadas nesta manhã para tentar uma definição sobre o tema, mas ele estará fora oficialmente da presidência da Câmara nesta semana, dando lugar a André Fufuca (PP-MA), segundo vice – o primeiro, Fábio Ramalho (PMDB-RJ), vai integrar a comitiva de Temer na Ásia.

Sem consenso nem a presença de Maia, a Câmara pode passar na frente da PEC 77/2003 outra proposta de emenda, a 282/2016, que já vem sendo considerada mais plausível dentro do curto espaço de tempo que o Congresso tem para aprovar uma reforma política – mudanças no sistema eleitoral a partir de 2018 só entrarão em vigor se forem aprovadas, em dois turnos, na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro.

Na quarta passada, uma comissão especial aprovou e enviou para o plenário o texto-base da PEC 282/2016, de relatoria da deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações partidárias e institui uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso a recursos públicos e a tempo de rádio e TV. Nesta segunda (28), Maia disse que a matéria está “mais harmonizada” e que as duas podem ser votadas em plenário apenas na quarta (30).

“Apesar de toda a polêmica, tem coisas muito boas nas duas PECs que precisam ser aprovadas pelo Parlamento brasileiro”, declarou o presidente da Câmara. “A articulação é dele [Fufuca], mas eu como presidente em exercício acho que tenho o direito de continuar participando dos debates, colaborando, e tenho certeza que a gente vai conseguir avançar numa pauta que é a do Brasil”.

Diante do impasse em relação ao fundo na Câmara, do outro lado do Congresso os senadores correm contra o tempo para tentar aprovar um fundo público já para as eleições do ano que vem. Um requerimento de urgência para o PL 206/2017 foi aprovado e quer criar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, de R$ 2 bilhões, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que usaria o dinheiro da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O projeto também pode ser discutido nesta terça (29) e está na pauta da sessão que começa às 14h.

“Recebemos, com tristeza, a notícia da morte do deputado Manoel Santos.  Entramos na Assembleia no mesmo ano, e ele sempre se mostrou um grande companheiro parlamentar, fiel às suas bases e às suas convicções políticas.

Fazíamos parte da mesma bancada, a de oposição ao Governo do Estado. E ele deixará uma lacuna não apenas no nosso grupo, mas para todos os parlamentares da Casa Joaquim Nabuco que puderam conviver com a dedicação e a seriedade de Manoel Santos.

Ele, que construiu sua trajetória ao lado dos trabalhadores rurais do Estado, manteve-se leal à luta dos pequenos agricultores, dos homens e mulheres do campo.

Fica aqui o nosso pesar e a certeza de que o trabalho sério deixa frutos e que esses frutos são o verdadeiro legado da vida pública”.

Júlio Cavalcanti – Deputado Estadual

Ex-gestor Odon Ferreira não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a condenação do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira da Cunha (PSB), para devolver R$ 1.438.918,69 aos cofres públicos.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, o ex-gestor não conseguiu comprovar a finalidade pública dos gastos com combustíveis em 2015. Segundo o relatório do TCE, o ex-prefeito não apresentou documentos detalhados sobre as despesas com abastecimento de veículos.

O relatório de auditoria detalhou a irregularidade da seguinte forma:  “No período de 2015 foi empenhado e liquidado o montante de R$ 1.475.227,11 o montante pago foi de R$ 1.438.918,69. A documentação comprobatória das despesas não especificava quais os veículos abastecidos, quais os condutores dos veículos no momento do abastecimento, ou seja, os elementos necessários para verificação da regularidade e comprovação da despesa com combustíveis”.

Em resposta, por meio do Ofício GP 430/2017 (doc. 76), acostou-se uma declaração pelo atual Prefeito municipal de Toritama, Edilson Tavares, afirmando que ‘não consta anexado nos empenhos, qualquer planilha ou informação que possa subsidiar a alimentação da planilha enviada pelo TCE/PE’. A resposta do Prefeito não se reportou ao controle de abastecimento solicitado pela auditoria.

“As notas de empenho, notas fiscais emitidas pelo Posto Aelson Comércio de Petróleo LTDA, somente identificam o quantitativo por períodos não há como se certificar que tais despesas transcorreram na estrita conformidade da finalidade pública”

O ex-gestor que geriu a cidade de 2013 a 2016 pelo PSB agora será intimado sobre o pedido do MPCO e o caso seguirá para julgamento na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Odon já responde a outros processos.