Raquel Lyra entrega novas viaturas e equipamentos para as Forças Operacionais

A justiça decretou a inelegibilidade por oito anos de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas em Tabira, candidatos derrotados nas últimas eleições.

O juiz João Paulo dos Santos Lima atendeu o Ministério Público, Flávio Ferreira Marques e a Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

Todavia, diz o magistrado, “subsiste plenamente a possibilidade — e a necessidade — de aplicação da sanção de inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes às eleições de 2024, em razão da prática de abuso de poder político com reflexo econômico, com vistas à preservação da normalidade e da legitimidade das eleições futuras, em estrita observância ao princípio da moralidade pública e ao interesse coletivo”.

“Diante do exposto, com fulcro no art. 22 da LC nº 64/90, julgo PROCEDENTE a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL”, decidiu o juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima. Cabe recurso da decisão.

Nicinha ainda foi condenada a multa de R$ 10 mil por postagens no período eleitoral.

por Juliana Lima

Inconformada com o atraso de pagamento nos salários dos Professores da rede municipal de ensino em Solidão, a vereadora Eliana Nascimento procurou ontem a Rádio Cidade FM de Tabira para denunciar.

Eliana disse que antes o governo Cida Oliveira pagava aos professores dia 30, depois passou para o dia 10 e ontem dia 18 e muitos profissionais não haviam ainda recebido.

A vereadora criticou que os professores contratados estão sem salários a 5 meses e agora a gestão está deixando de pagar também os professores efetivos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação da Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; e ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas.

Gonzaga Patriota teve sua contribuição no PL apresentando duas Emendas de Plenário. A primeira, revoga dispositivo da legislação para permitir ao policial, servidor público, se aposentar compulsoriamente aos 75 anos de idade. Atualmente, esses servidores se aposentam aos 65 anos. A outra emenda aprovada prevê uma transição para a aplicação da aposentadoria compulsória para os servidores do corpo diplomático.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta terça-feira (18), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), de Itapetim-PE, foi palco de muita música e animação durante o Forró do Grupo da Terceira Idade Amigos do Caminho. 

O evento, realizado pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, levou alegria, dança e diversão para os participantes, criando um ambiente de confraternização entre os idosos. O evento foi animado pelo sanfoneiro Aldinho e o músico Jandelson.

O SCFV, mantido pela Prefeitura, é um espaço de acolhimento, onde os idosos, crianças e adolescentes têm a oportunidade de vivenciarem atividades que promovam o bem-estar, a inclusão social e o fortalecimento de laços.

“A prefeita Aline Karina esteve presente no evento, reafirmando o compromisso da sua gestão com a qualidade de vida dos idosos e o cuidado contínuo com toda população. Durante a festa, a prefeita foi homenageada pelos idosos e pela equipe do SCFV”, destacou a assessoria de comunicação. A secretária de Assistência Social, Laís Brito, também participou do evento.

Por André Luis

A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião.

Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam.

A pesquisa também mostra que o prefeito é bem avaliado, na zona urbana com 96,4% e 95,2% pela população da zona rural.

Entre a população feminina, Augusto tem a gestão aprovada por 96,7% e 95,4% pela população masculina.

Já por faixa etária a aprovação do prefeito é de 96,3% entre 16 e 24 anos; 97,9%, entre 25 e 34 anos; 97,9%, entre 35 e 44 anos; 93,6%, entre 45 e 59 anos; e 95,7% das pessoas com 60 anos acima.

Quando o recorte é pelo grau de instrução, a gestão Augusto Valadares é bem avaliada entre pessoas com até o nono, 97,6%. Entre as pessoas com ensino médio completo, a aprovação chega a 95,2% e entre os que possuem ensino superior, 91,4%.

Com relação a renda familiar, a gestão do prefeito Augusto Valadares tem 96,7% de aprovação entre as pessoas que recebem até dois salários mínimos e por 93,6% das pessoas que recebem acima de dois salários.

A pesquisa ainda apontou que os candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado apoiados por Augusto tem em média 70% de intenção de votos.

A pesquisa ouviu 230 pessoas no dia 4 de setembro, com eleitores de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro é de 5,4 pontos.