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Congresso em Foco

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.

A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.

Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.

A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.

Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.

O professor de educação física Luiz Antonio Xavier Batista, o Tony, foi escolhido pela Secretaria de Educação do Estado para representa-la no trajeto recifense na Tocha Olímpica Rio 2016, que vai percorrer o país. O critério para a escolha foi o exemplo de superação do professor para treinar os alunos da Escola Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão.

A escola nem a cidade detinham quadra esportiva. Mesmo com condições de treinamento precárias, a escola obteve troféus e medalhas a partir dos Jogos Escolares Regionais. A escola teve participação destacada, também pela perspicácia do jovem professor.

Ele percebeu que só driblaria as dificuldades se focasse em esportes com menos tradição, mas que renderiam boa pontuação, como badminton e outros esportes. Resultado: seus alunos tiveram bons resultados não só na região, mas na fase pernambucana dos jogos.

A criatividade e força de vontade de Luiz e alunos rederam várias matérias na região e na tv. Em julho do ano passado, o blog fez uma reportagem especial sobre as condições de treinamento na cidade, sem uma quadra esportiva, e como fazia ara driblar tais dificuldades. A escolha para levar a tocha das olimpíadas Rio 2016 é mais que merecida!

Anunciado na sessão do dia 11 de dezembro de 2019, o concurso público para preenchimento de vagas na Câmara de Vereadores de Carnaíba está mais próximo de se concretizar. A publicação da licitação saiu na edição da última sexta-feira (03.01) do Diário Oficial do Municípios da AMUPE. O evento será realizado na modalidade Tomada de Preços e já foi autorizado pelo presidente Gleybson Martins (PDT).

A expectativa é que o primeiro concurso para o Poder Legislativo seja realizado até o mês de março deste ano. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas, entre elas estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno.

O presidente da câmara comemorou: “não é um concurso qualquer, trata-se do primeiro da história da casa Major Saturnino Bezerra e sinaliza o nosso compromisso com a meritocracia, uma vez que deixamos de lado os processos simplificados de contratações e outros, nem sempre isonômicos [que tratam com igualdade os competidores], para dar oportunidade para que pessoas qualificadas se tornem servidores públicos. É um fato histórico este concurso”.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde vai ganhar em breve o ‘Memorial do Engenho’, equipamento responsável por guardar as memórias do município.

Ele terá biblioteca digital para estudo e pesquisas, além de auditório para 120 pessoas.

“Estamos bem adiantados com esta obra, a fase é a de acabamento. Será um espaço que vai nos orgulhar. Teremos um lugar rever nossas memórias, além dessas áreas de biblioteca, sala da administração e este excelente auditório onde poderemos realizar eventos culturais”, diz o Prefeito Tassio Bezerra.

O equipamento é um projeto do governo, construído com recursos de emendas parlamentares do Deputado Silvio Costa.

Blog Marcello Patriota

Foi localizado na tarde deste sábado (12), o corpo do itapetinense Alexandre Ferreira, de 31 anos, desaparecido desde o último domingo (06) na represa de Nazaré Paulista, no estado de São Paulo.

Segundo informações de parentes do rapaz, ao blog Repóter do Sertão, ele estava no local a passeio com a família e amigos, quando desapareceu nas águas da represa depois de cair de um jet-ski.

Não há detalhes sobre a operação de buscas que encontrou o corpo da vítima.

Alexandre era natural do Sítio Ambó, na zona rural de Itapetim, mas trabalhava e residia atualmente em São Paulo. Ele é filho de Salete Alexandre e sobrinho da esposa de João de Lino, ex-comerciante do Ambó. Era casado e deixa uma filha ainda criança.

Não há informações se o corpo será levado para Itapetim.