Chuva no Agreste não altera quadro de colapso da Barragem de Jucazinho

Na tarde de sábado (17), a Prefeitura de Serra Talhada realizou a entrega de uma ambulância aos moradores da comunidade do São Miguel, na zona rural do município.  

A ambulância reforçará os serviços de saúde já ofertados na UBS do São Miguel, que conta com atendimento médico, pediatra, puericultura, pré-natal, exames citológicos e atendimento cardiológico.

“Como uma pessoa da zona rural e filha de vereadores, conheço de perto as dificuldades das pessoas do campo para se deslocarem até a cidade quando necessitam de atendimento médico. Por isso, estamos trabalhando para amenizar essas dificuldades, e somente nos últimos dois meses já entregamos seis novas ambulâncias para o município, beneficiando a população urbana e rural; veículos que foram adquiridos graças a uma emenda do amigo Augusto César e de contrapartida dos cofres municipais, e que farão uma grande diferença na vida das famílias”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Somente nos últimos dois meses a gestão municipal já realizou a entrega de seis ambulâncias à população, destinadas às unidades de saúde do São Miguel, Santana, Barreiros, Bom Sucesso, Logradouro e sede do município, beneficiando centenas de moradores da cidade e zona rural. 

Os veículos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado estadual Augusto César, no valor de R$ 440 mil e contrapartida do município no valor de R$ 300 mil.

Mais uma jovem perde a vida nas estradas do Pajeú levantando a discussão sobre a fiscalização nas rodovias e a mistura de álcool e direção.

Segundo a polícia, por volta das 21h deste sábado 18, a PM foi acionada pela Central de Operações do 23º Batalhão de Policia Militar para averiguar uma ocorrência de acidente de trânsito na Rodovia PE 320, nas proximidades do Trevo da Itã, em Carnaíba.

Geórgia Daniela Leite Vieira, 26 anos, solteira, moradora do Bairro São Braz,  conduzia uma motocicleta Honda XRE 300, cor vermelha, ano 2010, placa PEZ 1399, no sentido entre Roça de Dentro e o Povoado da Itã.

Ela estava bebendo com amigos em uma comunidade rural de Carnaíba quando pediu a moto a um amigo para dar uma volta. Perdeu o controle da moto em uma curva, batendo em um cerca de arame e vindo a óbito no local.

O policiamento realizou o isolamento da área até a chegada da Polícia Civil, quando o corpo retirado e encaminhado para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira.

Até pouco tempo, Daniela residia em São Paulo. Veio de volta a Afogados para acompanhar a mãe no tratamento de uma enfermidade. O sítio onde estava era dos avós.

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. 

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. 

O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou. 

“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.

Por Anchieta Santos

Agora é mesmo oficial: O Prefeito Djalma Alves (PSB) e a ex-Prefeita Cida Oliveira (PSB), estão rompidos e vão se enfrentar na próxima eleição municipal em Solidão. Os programas Rádio Vivo e Cidade Alerta e o Blog do Nill já haviam adiantado, mas faltava a palavra de um deles.

Ontem o Prefeito Djalma Alves falou a Rádio Cidade FM e disse que a ex-prefeita lhe surpreendeu ao anunciar o rompimento logo depois da aprovação de suas contas pela Câmara de vereadores.

O argumento foi de que não vinha sendo atendida pela gestão. Djalma disse que já tinha ficado desconfiado do afastamento da ex-prefeita desde o momento de sua posse quando ela não compareceu.

O Prefeito declarou acreditar que dos 9 vereadores, apenas três, Antônio Bujão, Viturino Melo e Edleuza Godê apoiarão a ex-prefeita. Ele disse que está conversando com a vereadora de oposição Eliana de Genivado para assim contar com o apoio de seis parlamentares.

A ex-prefeita Neta Melo está entre os apoios contabilizados pelo gestor. Mesmo o PSB sendo comandado pelo grupo de Cida Oliveira, onde o marido Jesus preside a legenda, o prefeito Djalma disse já ter conversado com a direção estadual e recebeu a garantia que disputará a reeleição pelo partido do Governador Paulo Câmara. A ex-prefeita teria apoiado o candidato do PTB Armando Monteiro na eleição em 2018.