Chuva no Agreste não altera quadro de colapso da Barragem de Jucazinho

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça, uma proposta que deve reforçar o combate ao bullying contra estudantes com autismo. O projeto de lei, de autoria do deputado João Paulo Costa, do PCdoB, altera a legislação estadual que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco.

O objetivo é determinar que escolas da rede pública e privada elaborem e distribuam aos alunos cartilhas que ajudem a enfrentar a discriminação no ambiente escolar. Além de métodos para combater o preconceito, o documento deve tratar de medidas para o acolhimento e a inclusão de pessoas com a condição nos ciclos sociais e acadêmicos. 

O relator da proposição, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, apresentou parecer favorável à aprovação. “Essa cartilha cumpre um papel de educar as outras crianças a aprender a conviver com as pessoas diferentes e atípicas. Então parabéns ao deputado João Paulo Costa pela iniciativa, e eu peço à secretária Ivaneide e à governadora Raquel Lyra que adotem essa cartilha na rede escolar do estado de Pernambuco.”

O presidente do colegiado, Antônio Moraes, do PP, concordou com a importância do projeto e destacou o trabalho realizado no município de Macaparana, na Mata Norte, que instalou uma Casa Azul, com equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com o transtorno. “A minha cidade, Macaparana, criou a primeira Casa Azul do Estado. E muitos prefeitos e futuros candidatos estão indo visitar para implementar. A gente já está com 120 crianças e mais 30 esperando oportunidade para participar.”

Outros parlamentares como Rodrigo Farias, Diogo Moraes e Waldemar Borges, todos do PSB, apoiaram a proposta e pontuaram a necessidade de ampliar cada vez mais o cuidado às pessoas com autismo. Ainda na reunião desta terça, os deputados definiram a realização de uma audiência pública para debater a possibilidade de eleições diretas para a administração do distrito estadual de Fernando de Noronha, a pedido do deputado Waldemar Borges. Atualmente a escolha é feita por indicação da chefe do Poder Executivo de Pernambuco. O encontro deve ocorrer no dia 17 de junho.

Nos seis primeiros meses de 2019, a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, realizou sete reuniões ordinárias para apreciação de 46 projetos de lei sobre a questão ambiental. Entre as matérias, está o PL nº 37/2019, que determina mudanças na distribuição de parcela do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios, tema de debate em reunião extraordinária realizada no dia 18 de março. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC).

Também foi realizada uma audiência pública sobre o acesso à água e a situação das barragens localizadas no Estado. Representantes da Comissão ainda participaram, no dia 11 de abril, do Seminário Orçamento 2019 e ICMS Socioambiental de Pernambuco, promovido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) e pela Escola da Alepe (Elepe), em parceria com a União de Vereadores de Pernambuco (UVE).

Os deputados que integram o colegiado estiveram presentes nos encontros do Fórum de Mudanças Climáticas de Pernambuco, entidade coordenada pela secretaria estadual da pasta. No Dia Mundial da Água, 22 de março, o grupo realizou visita ao Rio Capibaribe, com a colaboração da ONG  Recapibaribe e de pescadores locais e a participação de alunos e professores da Escola Municipal Elizabeth Sales Coutinho Barros, do Recife.

De acordo com Wanderson Florêncio, o colegiado atendeu ao objetivo de fiscalizar e legislar. “Acho que a Comissão cumpre seu papel com parlamentares sendo, de fato, um instrumento representativo na defesa do meio ambiente”, avaliou. Ainda são membros titulares os deputados Henrique Queiroz Filho (PR), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Tony Gel (MDB).

O deputado Federal Carlos Veras (PT) e provável candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco,  foi provocado pelo nosso Blog a se posicionar diante das críticas de Raquel Lyra à gestão Paulo Câmara.

Raquel esteve em Petrolina, onde falou a uma emissora local. Para Veras, para fazer política, um gestor deve ter conhecimento, responsabilidade e capacidade de enxergar o Estado como um todo, e não somente no viés regional, apequenando as discussões.

Disse ainda que m Raquel Lyra demonstrou “total desconhecimento da realidade vivida hoje em Pernambuco”.

“Em 2022, o governo estadual está destinando, por meio do Plano Retomada, R$ 5 bilhões para obras de infraestrutura, beneficiando todas as regiões. São investimentos que vão promover melhores condições de vida para os pernambucanos, com a construção e recuperação de estradas, implantação de adutoras e redes de distribuição de água, ações em saúde, educação, empreendedorismo e incentivo aos esportes e ao turismo”, afirmou.

“Esses investimentos já apresentam resultados concretos e positivos, com Pernambuco registrando, em 2021, o maior saldo de geração de empregos dos últimos dez anos, com quase 90 mil novos postos de trabalho. Em 2022, o Governo concedeu 35,13% de reajuste salarial aos professores da rede pública estadual – considerada a melhor rede de ensino do Brasil – além de aumentos de 16% a 20% para as polícias Militar, Civil e Penal e para o Corpo de Bombeiros. Isso é fazer o dever de casa e reconhecer a importância que os servidores têm para o engrandecimento do Estado”, acrescentou.

Carlos voltou ao tema da responsabilidade, dizendo que a prefeita “desconhece o que acontece em Pernambuco, é importante falar também de política”.

E seguiu: “a sociedade pernambucana precisa, e é do interesse de todos, que a prefeita pré-candidata apresente o que ela fez pelo seu município e mostre, sem medo, o seu palanque. Mostre quem, de fato, está ao seu lado, tanto no âmbito estadual quanto na esfera federal”.

E alfinetou: “ela tem o dever de revelar as alianças que tem feito e dizer o nome de quem a apoia, como o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro. Nós temos lado, temos coerência e disposição para o trabalho. O nosso lado é o de Lula, é o lado progressista, do trabalhador e de todos os pernambucanos. Não escondemos nossos aliados e nem criamos inverdades para tentar conquistar apoio”.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (3), a Compesa informa que será realizada uma manutenção de emergência na subestação de captação do Sistema Adutor do Oeste a partir das 6h desta quinta-feira (4).

Segundo a nota, a medida afetará, temporariamente, o abastecimento de Parnamirim, Ouricuri, Exu, Timorante, Moreilândia, Granito, Bodocó, Trindade, Ipubi e Araripina. 

A nota informa ainda que serão realizados também, serviços para retirada de vazamento, próximo ao povoado de Caiçara, além de ações de melhorias em componentes do sistema no sítio Lagoa Seca. 

A Companhia informa que a finalização de todas as intervenções está prevista para as 20h do mesmo dia (quinta), quando a operação do sistema será retomada e o abastecimento restabelecido de forma gradativa em todas as localidades.

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, a prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Calumbi, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além do prefeito Joelson, o processo também tinha como interessados: Alice Maria da Silva, Alisson Jose da Silva, Andreia de Carvalho Brito, Adna Maris de Siqueira Martins, Marina Santana Barbosa e Ezuda Maria de Sousa.

Alice Maria da Silva, Alisson Jose da Silva, Andreia de Carvalho Brito e Marina Santana Barbosa, também tiveram as contas aprovadas com ressalvas. 

A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto.