Armando acusa Frente de iniciar “vale-tudo”

Foto: Guilherme Mazui/G1

Troca acontece após críticas de Bolsonaro à política de preços da estatal. Atual presidente, Roberto Castello Branco foi indicado em 2018; Silva e Luna comanda Itaipu Binacional.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O anúncio foi feito em rede social. A reportagem é de Roniara Castilhos, Laís Lis e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.

A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.

O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.

A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.

Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quem assume o cargo

General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.

Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

Combustíveis preocupam

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Na quinta, em meio às críticas e ameaças de intervenção na Petrobras, Bolsonaro anunciou que zeraria os impostos federais sobre o gás de cozinha, de modo definitivo, e sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março.

Passadas 24 horas do anúncio, o Ministério da Economia ainda não comentou o tema e não informou como essas renúncias serão incorporadas ao Orçamento de 2021.

Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.

O deputado estadual Waldemar Borges rebateu a nota de Sílvio Costa Filho que dizia que iria cobrar explicações do prefeito Geraldo Júlio sobre a permissão de construir a Arena Pernambuco. Segundo Waldemar, Sílvio está tentando antecipar o debate eleitoral. Leia nota:

O Governo do Estado está atuando com total responsabilidade e transparência na questão da Arena Pernambuco. Ali, todos sabem, foi feito um contrato para o pós-copa, baseado numa expectativa de faturamento que se mostrou frustrada. Para avaliar com isenção e profundidade essa mudança de cenário, o Governo contratou a Fundação Getúlio Vargas – FGV e a partir dos seus estudos vai encaminhar providências para ajustar o contrato à nova realidade.

No mais, é querer antecipar o debate eleitoral do Recife e fazer da Assembleia Legislativa um palco para tentativas de projeção de eventuais candidaturas. Quem quiser enveredar por esse caminho que o faça. Apenas não  seremos coadjuvantes da  eleitoralização de uma questão que tem sido tratada com absoluta transparência.

Claro que o resultado dos estudos da FGV e os encaminhamentos a serem sugeridos serão discutidos na Alepe. Mas está evidente que o interesse real de Sílvio Costa Filho não é esse.  Ele pode ficar tranquilo que faremos o debate eleitoral no momento oportuno e que não  teremos dificuldade de discutir qualquer aspecto das gestões de Eduardo, Paulo ou Geraldo, inclusive o período em que ele foi secretário de Turismo. Aí sim,  vamos analisar também o gestor Sílvio Costa Filho e as consequências deixadas por sua passagem na SETUR, convênio por convênio, valor por valor. Mas, ao contrário  dele, não vamos misturar os assuntos e nem fazer de um ano difícil, como será 2016, um ano no qual se discuta apenas o que está vinculado ao interesse eleitoral desse ou daquele candidato.

Sei que esse é o desejo de quem quer desviar o debate, tirando o foco dos desmandos do Governo Federal, fechando a discussão exclusivamente no rame-rame eleitoral. Nós não vamos fazer isso porque por esse caminho não resolveremos os problemas que o País vem atravessando e nem conseguiremos amenizar as consequências do desgoverno de Brasília sobre os estados brasileiros.

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

Folha PE

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou  pedido de convocação do presidente do Banco do Brasil (BB), Paulo Rogério Caffarelli. O objetivo é impedir o fechamento de agências da instituição financeira em várias cidades do Interior de Pernambuco.

A aprovação do pedido, feito pelo deputado Eduardo da Fonte (PP), ocorre dois dias depois que treze prefeitos de municípios do Interior de cobraram, da superintendência regional do BB, a reabertura de agências destruídas em ações criminosas nos últimos meses. Pelo menos 17 cidades estão sem atendimento bancário na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão do Estado.

No pedido, o deputado federal ainda solicitou a presença, na audiência, que deverá acontecer ainda no mês de novembro, de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB).

“O Banco do Brasil vem fechando as agências de forma irresponsável. Há aposentados que têm que percorrer até 200 quilômetros para ter acesso a uma agência. Isso prejudica a economia na cidade e cria transtornos ao pai de família. O Banco do Brasil é um banco público e tem que ter responsabilidade social também”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Para conter despesas, o Banco do Brasil já fechou mais de 550 agências pelo País este ano após a implantação do seu plano de reestruturação, que prevê a diminuição da estrutura física de atendimento ao cliente.

Lojas com área acima de 200m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo

Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa no Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

A partir da próxima segunda-feira (22), os shoppings centers poderão reabrir de forma controlada ao público, em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as lojas com até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.

A construção civil, que estava operando com 50% do pessoal desde o dia 8, agora funcionará com 100% do efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do interior.  

Somente os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva vão continuar sob monitoramento e ainda não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas. Essas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa.

No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. 

Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo.

Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.

RESTRIÇÕES NO INTERIOR – Como o comportamento da curva de contaminação no interior do Estado fez o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 estacionar em 85 cidades do Agreste e Zona da Mata – nas regiões de Caruaru, Garanhuns, Palmares e Goiana – essas localidades permanecem seguindo as regras determinadas no calendário de flexibilização até o dia 10 de junho, quando voltaram a funcionar clínicas e consultórios médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, psicológicos e veterinários.

Nas cidades enquadradas nesse grupo só estão autorizadas a operar lojas de material de construção e comércio atacadista (respeitando protocolos); delivery e drive thru do comércio varejista de rua e de shopping centers; construção civil com 50% de seu operacional e os serviços de saúde já relatados. Treinos de futebol profissional, no entanto, estão autorizados a acontecer.

CRITÉRIOS PARA REABERTURA – Desde o anúncio do Plano de Convivência com a Covid-19, no dia 2 de junho, têm sido considerados a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa no tocante à disseminação da doença. Todos os setores estarão sujeitos a novos protocolos de segurança, baseados em distanciamento social, regras de higiene e monitoramento e comunicação.

O estudo que determina as etapas de convívio e reabertura das atividades econômicas foi produzido pelo Comitê Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, do Governo do Estado, em diálogo com as federações de representações empresariais e a Consultoria Deloitte, que utilizou pesquisas de referência mundiais e nacionais.