Chuva de 80 milímetros deixa áreas alagadas em Tuparetama

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (6), após reunião de líderes da base aliada e ministros, que o PT anunciou “firmemente” apoio às medidas provisórias do ajuste fiscal.

A reunião foi na residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Nesta terça (5), o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), havia dito que a bancada do partido retirava apoio às MPs enquanto o PT não manifestasse apoio irrestrito.

As medidas provisórias, a 664 e a 665, tornam mais rígidas regras para concessão de benefícios previdenciários. Ambas encontram resistência dentro do Congresso e nas centrais sindicais, mas são defendidas pelo Executivo, que calcula uma economia de R$ 18 bilhões caso sejam aprovadas.

“O PT anunciou firmemente o apoio a votação das duas medidas provisórias”, afirmou Guimarães ao deixar a reunião. “Os demais líderes falaram que essa posição do PT é central para a discussão e votação da matéria […] Eu acredito que estão criadas as condições políticas para votarmos a matéria, a 665, ainda hoje no plenário da Câmara”, concluiu o deputado.

Nesta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), inverteu a pauta da Câmara e adiou a votação da MP 665, que estava pronta para ser votada. No lugar, os deputados aprovaram a PEC da Bengala. Pelo texto, a idade para aposentadoria compulsória em tribunais superiores passa de 70 para 75 anos. Na prática, a medida vai privar a presidente Dilma Rousseff de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal. (G1)

Proposta é de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios

Foi publicada, nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, a portaria que trata do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, proposta de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Agora, os municípios brasileiros poderão reparcelar essas dívidas em até 240 meses. 

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes tratada como PEC 15/2021, foi incorporada à PEC dos Precatórios e aprovada no plenário no final do ano passado. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, destacou que essa medida é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. Quero agradecer ao deputado Silvio Costa Filho pela vitória dos municípios brasileiros”, disse.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comentou sobre a publicação da lei. “Essa é uma grande vitória dos prefeitos brasileiros, que vai aliviar o caixa e melhorar significativamente os recursos das prefeituras municipais. Aproveito para agradecer o empenho e a luta do deputado federal Silvio Costa Filho, que é um grande municipalista, e a todos os deputados que aprovaram essa proposta”, ressaltou. 

“A lei que garante o reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses irá fortalecer os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

G1 Petrolina

O prefeito de Bodocó, Túlio Alves Alcântara, recebeu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender o uso de propaganda institucional no site oficial da prefeitura e nas redes sociais para ato publicitário e pessoal.

Segundo o promotor de justiça, Bruno Pereira de Lima, que emitiu a recomendação, a promoção pessoal pode caracterizar ato de improbidade administrativa, pois esses espaços não devem conter promoção de pessoa física de gestores, ex-gestores e de servidores públicos, ou seja, nada que vincule ou associe alguém ou grupo de pessoas à marca da administração pública.

De acordo com o MPPE, nos shows realizados na cidade, que envolvam recursos públicos de qualquer origem, deverão ser colocados em uma placa dados referentes à realização, além dos nomes de cada atração contratada e o respectivo valor. Também deve constar na placa o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e valor, o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor e a origem dos recursos para as contratações. A placa deverá ainda ser instalada em local visível e ser retirada apenas após o período de realização do evento.

Em nota, a assessoria de imprensa de Bodocó informou que a recomendação foi entregue ao município de Bodocó em 13 de março e que o município segue os princípios da lei, não a fere e que o gestor usa sua página pessoal apenas para informar as ações que estão sendo executadas pelo governo. Também reforçou que a gestão está ciente e continuará seguindo a lei. Em relação a eventos, consta na nota que é ‘ natural a preocupação do MP para que as leis sejam cumpridas e o município continuará a seguir’.

O desempenho em quadra da jovem Michele Cristina, aluna da Escola Estadual de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, no último campeonato pernambucano de Basquete chamou a atenção de uma das maiores potências atuais da modalidade: o Sport Club do Recife. Michele integrou a equipe da Escola, que se sagrou campeã Pernambucana de Basquete no segmento das escolas públicas.

A informação foi repassada pelo Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Edygar Santos. A jovem foi convidada pelo atual treinador das equipes sub-14 e sub-15 do Sport, Alemão. Ele também acumula o cargo de auxiliar-técnico da equipe feminina principal de basquete do rubro-negro, campeã brasileira da liga profissional de basquete em 2013 e atual vice.

“Afogados tem grande tradição no basquete Pernambucano, a exemplo de Iane Mirele, que jogou pelo Colégio Atual e foi vice-campeã brasileira na categoria sub-14, em 2007,” afirmou Alemão, elogiando o alto nível técnico dos treinadores de basquete afogadenses, a exemplo dos professores Tiago Santana, Erick Denisson e José de Lima. Esse último, treinador da equipe da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

A informação repassada por Alemão é que a jovem Michele Cristina fará um teste na próxima Sexta (31). Ela atua como ala e pivô. Caso seja aprovada, além de defender o Sport, ganhará uma bolsa de estudos no Colégio BJ, que pertence à Universidade Maurício de Nassau (Uninassau).

“É um grande orgulho ver o talento afogadense sendo reconhecido para além do município. Faz parte da nossa política para o esporte apoiar integralmente campeonatos das mais diversas modalidades e poder revelar talentos. Quem sabe um dia não possamos trazer a equipe principal do Sport para um jogo espetáculo em Afogados?”, arrematou Edygar Santos, Diretor de Esportes do município.