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Parecer emitido pelo órgão defende que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer o medicamento Zolgensma a um paciente com atrofia muscular espinhal (AME)

Com o objetivo de assegurar o direito à vida e à saúde, o Ministério Público Federal (MPF) requer a reforma da sentença, proferida pela 35ª Vara Federal de Pernambuco, que negou o fornecimento do remédio Zolgensma a uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), tipo 1, doença genética rara que leva ao déficit da força global do organismo. 

Por meio de parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira defende que a União e o Estado de Pernambuco devem garantir o tratamento ao paciente com o referido medicamento, que é de alto custo e a família não tem como arcar com a sua compra.

A Justiça Federal na 1ª instância negou o fornecimento do Zolgensma alegando já existir outro medicamento disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar a doença, o Spinraza. 

Porém, a neuropediatra da criança e o perito judicial convocado para analisar o caso destacam que o Spinraza não é um substituto terapêutico do Zolgensma e que o remédio ofertado pelo SUS não vem sendo eficaz para o caso do paciente. 

Os médicos afirmam que há evidências científicas de estabilização da doença e melhor resposta em musculatura respiratória e digestória com o remédio pleiteado e perspectiva de assegurar uma vida normal ou quase normal à criança.

De dose única, o Zolgensma tem o custo aproximado de R$ 10 milhões. O valor do Spinraza fica em torno de R$ 1 milhão por ano e deve ser aplicado por toda a vida do paciente, o que representaria um impacto maior aos cofres públicos a longo prazo. 

“Levando em consideração a idade do autor, os riscos associados à terapia com nusinersena (denominação genérica do Spinraza), o alto custo de uma terapia de baixa eficácia por toda a vida e a melhor resposta em pacientes com menos de dois anos de idade, há indicação fundamentada de urgência do uso do mencionado tratamento”, frisa um dos médicos no laudo.

No parecer, o procurador regional da República ressalta que foram apresentados no processo todos os critérios determinados pelo Superior Tribunal de Justiça para o fornecimento do medicamento fora da rede de cobertura do SUS. 

Dentre eles, a comprovação, por meio de laudo do médico que acompanha o paciente, da necessidade do medicamento, assim como da ineficácia dos remédios fornecidos pelo SUS; incapacidade financeira de arcar com o tratamento e registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) do fármaco solicitado. 

“À vista do que foi apresentado no processo, não há dúvidas de que a sentença deve ser reformada”, destaca Fernando Ferreira.

Serra Talhada sediará entre os dias 21 a 24 de novembro, o projeto “Raízes em Movimento”, que visa promover um intercâmbio cultural, por meio de iniciativas de música e de dança.

O projeto vai reunir dois importantes nomes da cultura popular, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião e a banda de Pífanos Raízes do Caroá. As apresentações irão acontecer no Museu do Cangaço, às 20h, e a entrada é gratuita.

De acordo com Cleonice Maria, coordenadora do projeto, a ideia do “Raízes em a Movimento” surgiu com a proposta de aproximar os dois elos: o Xaxado e o som marcante do Pífano. “O Projeto promove um momento de celebração, de homenagem e louvação à cultura de raiz pajeuzeira”, conclui a produtora.

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PP), deu posse nesta quinta-feira (15) ao novo secretariado que irá compor sua equipe no quarto mandato à frente do município. A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Bia Numeriano, do deputado estadual e secretário de Turismo de Pernambuco, Kaio Maniçoba, além de vereadores e lideranças locais.

Um dos destaques da nova formação é a nomeação da vereadora Ana Alice Numeriano para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Com atuação voltada às comunidades mais vulneráveis, Ana Alice se licencia do cargo na Câmara Municipal. Seu suplente, Péricles Ferraz, assume a vaga no Legislativo.

Outra mudança significativa é a entrada do vereador PH Lira na Secretaria de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Ele será substituído na Câmara pelo suplente Lenilton do DETRAN.

A Secretaria de Saúde passa a ser comandada por Janaína Correia. Para a Secretaria de Finanças, a escolha recaiu sobre Izabela Maniçoba, que possui formação em Economia, Contabilidade e Administração, além de experiência consolidada em gestão pública.

Na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, assume Dinalva Carvalho. A articulação institucional ficará sob responsabilidade de Gustavo Novaes, novo titular da Secretaria de Governo. Ele será o elo entre o Executivo, os demais poderes, lideranças e a sociedade civil.

A professora Gleyce Carvalho retorna à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Públicos passa a ser comandada por Edmilson Vasconcelos. Já a Secretaria de Administração permanece sob a liderança de Marília Basílio. 

“Estamos formando um time com capacidade técnica e compromisso com Floresta. O trabalho continua com responsabilidade e participação popular”, afirmou a prefeita.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou sua 21ª sessão do ano, marcando o retorno das atividades legislativas após o recesso. A Casa Legislativa José Jordão Neto foi o palco de discussões e comprometidas com as principais demandas da população, abrangendo projetos, indicações e requerimentos em prol da sociedade local. Na pauta do dia, uma série de solicitações que refletem as preocupações e necessidades da comunidade.

A Vereadora Jordânia foi uma das vozes ativas durante a sessão, apresentando a Indicação N° 121/2023, que propõe a criação de um Museu Municipal. Essa iniciativa visa preservar a memória e a história dos antepassados da cidade, oferecendo um espaço para que as gerações atuais e futuras possam se conectar com suas raízes culturais.

Além disso, a Vereadora também levantou a questão da saúde visual dos estudantes, especialmente diante do aumento do uso de dispositivos eletrônicos. A Indicação N° 122/2023 traz a sugestão de campanhas nas escolas municipais para avaliações semestrais com optometristas, profissionais especializados em cuidados visuais. A preocupação com os impactos do uso excessivo de celulares pelos alunos, decorrente da pandemia, é central nessa proposta.

A infraestrutura da cidade também foi abordada na sessão, com destaque para as indicações N° 123/2023 e N° 125/2023 dos Vereadores José Lailton e Edilene Lopes, respectivamente. A Praça João Arcanjo, situada ao lado do Hospital, é alvo da proposta de reforma apresentada pelo Vereador José Lailton (Indicação N° 123/2023). Já a revitalização dos abrigos de passageiros é a principal preocupação da Vereadora Edilene Lopes (Indicação N° 125/2023), visando proporcionar maior conforto e segurança aos cidadãos que utilizam o transporte público.

No setor de saúde, o Vereador José Lailton mais uma vez se destacou ao apresentar a Indicação N° 124/2023. Nessa proposta, o Vereador sugere a implementação do atendimento semanal de um Médico Endocrinologista, enriquecendo a oferta de serviços médicos à comunidade e abordando necessidades específicas nessa área.

Além das indicações e propostas, a sessão também foi marcada por momentos de reconhecimento e homenagens. Moções de Homenagens Póstumas N° 070/2023 e 071/2023 foram aprovadas em honra às memórias da Sra. Maria Ana de Brito e Sra. Raimunda Siqueira Lima, respectivamente. As moções foram propostas pelos Vereadores Jordânia Siqueira e Silvâno Salvador, refletindo o comprometimento da Câmara em valorizar a história e contribuições dessas cidadãs.

O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, da coligação “O Trabalho Continua”, anunciou que não participará do debate eleitoral promovido pela Rádio Pajeú, previsto para a próxima quarta-feira (18). A decisão foi comunicada por meio de uma nota oficial divulgada pela sua assessoria de comunicação.

Segundo a nota, a escolha foi tomada após uma “análise criteriosa do cenário atual”, considerando que o ambiente não tem se mostrado adequado para um “diálogo construtivo sobre as propostas e soluções que Iguaracy verdadeiramente necessita”.

A assessoria destacou que, durante a campanha, “temos presenciado ataques pessoais que desvirtuam a essência do debate público”, prejudicando a troca respeitosa de ideias que a população espera.

Apesar da decisão de não comparecer, o comunicado ressaltou o respeito pela imprensa local, em especial pela Rádio Pajeú e pelo âncora Nil Júnior. “Reiteramos nosso profundo respeito pela imprensa local, em especial pela Rádio Pajeú e seu âncora Nill Júnior, que sempre conduziram os debates com imparcialidade e profissionalismo”, afirma a nota.

No entanto, a campanha de Dr. Pedro Alves argumenta que, “diante das circunstâncias e da postura adotada pela oposição”, o debate não seria uma “oportunidade legítima” para a apresentação das propostas do candidato.

“Tememos que se tornaria um palco para animosidades e ofensas, desviando a atenção do que realmente importa: o bem-estar da população de Iguaracy”.

A coligação também criticou o tom que a oposição sinalizou adotar no evento, afirmando que, ao invés de discutir o futuro da cidade, o objetivo seria “atacar e desrespeitar” o candidato, conhecido por sua “conduta pacífica, serena e de respeito inclusive aos adversários”.

A nota ainda ressaltou que o candidato tem sido alvo de “ataques infundados e ofensivos”, mas que “mantém seu compromisso inabalável com a verdade e o respeito ao processo democrático”.

Nesse contexto, a equipe jurídica já está adotando medidas legais, com a instauração de ações cíveis e criminais, “para que os responsáveis por essas agressões respondam perante a justiça”.

Segundo a nota, esses ataques não apenas “ferem sua honra”, mas também “ofendem todos aqueles que acreditam em um debate ético e responsável”.

Por fim, a coligação agradeceu à Rádio Pajeú pelo convite e destacou a importância do espaço para a troca de ideias. “Temos plena confiança de que este espaço continuará sendo fundamental para a troca de ideias que tanto valorizamos”, conclui a nota.

A campanha de Dr. Pedro Alves reforçou que, em momentos mais apropriados, estará disposta a participar de debates que promovam o respeito e a apresentação de propostas concretas para o futuro de Iguaracy.

A Rádio Pajeú informou através de sua Central de Radiojornalismo que se reserva ao direito de só informar a ausência de um dos debatedores, no momento da abertura do Debate. Regra, inclusive, informada aos candidatos previamente.