Bodocó: MPPE recomenda que prefeito suspenda o uso de propaganda institucional para promoção pessoal

O vereador Dicinha do calçamento (MDB) falou pela primeira vez à imprensa após a polêmica votação que causou reviravolta e determinou a vitória de Djalma das almofadas para a presidência da Câmara dos Vereadores de Tabira.

Falando ao comunicador Júnior Alves no Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, o parlamentar relatou que há muito tempo vinha sofrendo pressões dentro do grupo por parte de pessoas que não confiavam no voto dele.

Citou o vereador Vianey Justo que, segundo ele, desde a campanha já vinha fazendo de tudo para lhe prejudicar e as investidas continuaram após a eleição. Outra pessoa que teve a mesma postura de querer prejudicar o vereador foi sua tia, Ilma de Cosme, que também foi eleita vereadora.

Em detalhes, Dicinha falou que “foi obrigado a entrar num carro com Gleyson Rodrigues”, atual secretário de Finanças, para fazer uma live com ele e Dinca Brandino na casa do ex-prefeito e confirmou.

“Ali eu já tinha decidido o meu voto, mas não era doido de dizer naquele momento. Veja a cara de raiva de Gleyson e do ex-prefeito. Tomaram meu telefone e eu fui ridicularizado. Se fosse em outro lugar, eu dizia e corria, mas do jeito que eu estava lá, não. E desafio quem teria coragem para dizer”, disse o vereador.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão, de quarta-feira (14/11), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória.

Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

Os clientes da Neoenergia que residem no município de Brejinho podem se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A iniciativa promove a troca das lâmpadas ineficientes por LED, que são mais econômicas e duráveis. As trocas serão realizadas pela unidade móvel da concessionária de porta em porta. A iniciativa teve início nesta segunda-feira (23) e vai até à sexta-feira (27).

O projeto funciona da seguinte forma, o cliente entrega uma lâmpada ineficiente, que pode ser fluorescente compacta, incandescente ou halógena, de potência igual ou superior a 14 Watts, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. Cada cliente poderá trocar até cinco unidades por contrato com a concessionária.

“Junto a hábitos de consumo mais conscientes, a iluminação de Led pode produzir uma verdadeira redução na conta luz, uma vez que ela utiliza até 40% por ponto de luz, conseguindo entregar o mesmo resultado” Afirma o Supervisor de eficiência energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pelo projeto, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Pela pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, independente de o candidato ao Governo de Pernambuco ser do PT, a influência de Lula pesa muito no Estado.

Dos entrevistados, 43,2% disseram que aumentariam muito as chances de votar num nome apoiado pelo petista, 10,4% disseram que aumentaria pouco e 25,5% disseram que não influenciariam seu voto, enquanto 15,4% disseram que diminuiria as chances. Por região, a maior influência de Lula está no Sertão Central (61,2%), seguido da Zona da Mata (51,7%), Sertão do São Francisco (45,4%) e, por fim, a Região Metropolitana (40,9%).

Já a influência do presidente Bolsonaro é bem menor. Dos entrevistados, 13,2% disseram que aumentaria a chance de votar num candidato a governador apoiado por ele, 5,7% disseram que as chances aumentariam pouco e 37,1% disseram que diminuiria muito as chances de votar num candidato vinculado ao presidente.

No caso de o candidato da oposição ser o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), este perderia para Geraldo, que teria 22,9% contra 18,4% do emedebista. Brancos e nulos seriam 37,7% e indecisos, 21%. Com a possibilidade de o candidato do PSB vir a ser Zé Neto, Miguel venceria. Teria 18,6% dos votos contra 14%. Brancos e nulos subiriam para 42,5% e indecisos, 24,9%.

Substituindo o nome de Miguel, no bloco da oposição por Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, a tucana, como Marília, também venceria os dois candidatos governistas. No embate com Geraldo, teria 25,4% contra 21,8%. Brancos e nulos somariam 34,9% e indecisos, 17,9%.

Frente a Zé Neto, Raquel teria 26% contra 14,1% das intenções de voto. Neste cenário, brancos e nulos somariam 38,2% e indecisos chegariam à casa dos 21,7%.

Quando o candidato da oposição é testado com o nome do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), Geraldo Júlio ganharia por 23,8% a 16,3% dos votos. Brancos e nulos somariam 37,5% e indecisos chegariam a 22,4%. Já no confronto Anderson x Zé Neto, o prefeito de Jaboatão levaria vantagem, mas numa eleição apertada. Teria 18,6% dos votos contra 16,8%. Brancos e nulos subiriam para 40,9% e indecisos estariam próximos a 24%, exatamente 23,7%.

Folhapress

A Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan receberam novas remessas do IFA (insumo farmacêutico ativo) e estão retomando a produção de vacinas contra o novo coronavírus, que estava parada há dias pela falta de matéria-prima.

No caso da Fiocruz, o insumo chegou no último sábado (22) e a fabricação voltou a ocorrer nesta terça-feira (25), após cinco dias de paralisação. Já o Butantan recebeu um novo lote nesta terça e deve retomar o envase imediatamente, após 11 dias de interrupção, em um processo que deve durar de 15 a 20 dias.

O laboratório do Rio de Janeiro entregou até agora 41,1 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e pretende produzir mais 63 milhões até julho. No segundo semestre, quer começar sua produção própria.

O laboratório de São Paulo, por sua vez, já enviou ao Ministério da Saúde 47,2 milhões de unidades da Coronavac, cumprindo o que estava previsto em um primeiro contrato. Agora trabalha para completar as 54 milhões de doses referentes ao segundo contrato, totalizando 100 milhões de vacinas.

O Brasil conta ainda com um terceiro imunizante, da Pfizer, mas ele ainda tem um número muito pequeno de doses disponíveis e um cronograma de entrega mais lento (cerca de 15 milhões de unidades no primeiro semestre).

Os insumos que chegaram recentemente permitirão à Fiocruz produzir mais 12 milhões de doses. Com isso, estão garantidas as entregas semanais dessa vacina até o dia 3 de julho, com a fabricação assegurada até a terceira semana de junho, sem novas pausas. 

O intervalo entre a produção e o envio é explicado pelo fato de amostras de cada lote terem que ficar por 14 dias em uma estufa a 37°C, para garantir a esterilidade. A fabricação estava parada desde quinta (20) porque houve um rápido escalonamento dos envases, com 1 milhão de doses processadas por dia atualmente, e as remessas da matéria-prima foram consumidas antes do tempo previsto.

De acordo com a fundação, a interrupção temporária não teve impacto até agora nas entregas, que são feitas sempre às sextas-feiras. “Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente”, informou em notas na última semana.

Já o Instituto Butantan conseguirá fabricar 5 milhões de doses da Coronavac com os 3.000 litros de IFA que recebeu nesta terça da biofarmacêutica Sinovac. A aeronave saiu de Pequim na segunda (24) e fez escala em Amsterdam antes de pousar em São Paulo. A matéria-prima passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido processo controle de qualidade para que a vacina seja entregue ao PNI, o que poderá levar de 15 a 20 dias.

Até o final de setembro, o instituto pretende terminar sua nova fábrica, permitindo, a partir de dezembro, a produção das primeiras doses de Coronavac sem necessidade de importação do insumo. O local terá capacidade para fabricar 100 milhões de doses do imunizante por ano.