Chapa Evandro e Eclériston será repetida em São José do Egito

O vereador Júnior de Diógenes foi eleito esta noite para mais um biênio a frente  da Câmara de Vereadores de Itapetim.

Júnior foi reeleito para o período 2019-2020 por nove votos, ou seja, a unanimidade da casa. Jacinto Lucena foi eleito vice-presidente e Clodoaldo Lucena, Primeiro Secretário.

É a quarta vez que Júnior vai ocupar a presidência da Câmara de Vereadores de Itapetim. Em 2010, por exemplo, dos nove vereadores da Casa José Jordão Neto, apenas os sete da situação haviam comparecido à votação. Só uma chapa havia se inscrito.

Por sete votos a zero, o vereador Júnior de Diógenes (PSB) foi escolhido para presidir, tendo como vice-presidente, Romão de Piedade e como secretário, Ailson Alves, todos do PSB.

Parlamentar pelo 3º mandato consecutivo, Júnior de Diógenes (PSB), foi reeleito em 2016 com 708 votos (7,88%,).

Os cursos são gratuitos e tem exigência da presença semanal no Polo 

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando mais de 7 mil vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade semipresencial, em todo o estado. 

Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 142 vagas, de cursos na modalidade semipresencial  distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteconomia, Secretaria Escolar, Tradução e interpretação de Libras, Logística, Recursos Humanos, Administração, Design Gráfico, Desenvolvimento de Sistemas, Design de Interiores, Segurança do Trabalho e Multimídia 

As inscrições estão abertas no período de 7 a 13 de dezembro e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, clicando aqui. No mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca do certame. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site, outro ponto importante é a escolha de data, horário e local para realização da prova. O candidato poderá realizar a prova de casa, desde que cumpra as exigências contidas no edital.

Os cursos exigem frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia). 

Em caso de dúvidas, os candidatos procurar o Polo UAB Tabira ou ligar através do telefone/whatsapp: (87) 998069798.

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

G1

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou vídeo nesta sexta-feira (4) no Facebook no qual classificou a operação da Polícia Federal na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “política” e “espetáculo midiático”. Ele ainda pediu que a militância do partido fique em vigília sobre os desdobramentos do depoimento de Lula.

Na manhã desta sexta, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Lula e o levou para prestar depoimento, em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente era um dos “principais beneficiários” do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e surgiram evidências de que os crimes cometidos na estatal o “enriqueceram” e financiaram campanhas eleitorais e o caixa do PT.

“Nós estamos fazendo uma conclamação à militância para que neste momento, grave, em que se monta uma operação política, um espetáculo midiático em torno do presidente Lula e da sua família, para que todos os diretórios neste momento, nos seus estados, entrem em vigília para a gente aguardar o desdobramento do depoimento do presidente Lula”, diz Rui Falcão no vídeo.

Após a operação da PF, o Instituto Lula divulgou uma nota na qual afirmou que a ação na casa do ex-presidente foi “arbitrária, ilegal e injustificável”. Intitulada “Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito”, a nota diz ainda que “nada justifica” o mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que “colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado”.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas, em razão da ação da Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff convocou ao Palácio do Planalto ao menos cinco ministros do governo, entre eles Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), para avaliar a situação.

Foi concluído nesta sexta, a aplicação de asfalto no acesso a Afogados, destruído pelas chuvas no último dia 25 de março.

A recuperação do trecho, na altura do Bairro Borges, com a aplicação do asfalto, foi  realizada de forma rápida pelo Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da  Ingazeira.