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Presidente do TCE apresenta estudo sobre escolas municipais à Amupe

Por André Luis

Em uma reunião virtual, que aconteceu na última quarta-feira (29), o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, apresentou ao presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, o estudo preliminar realizado pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) sobre a infraestrutura das escolas municipais.

Na ocasião, ficou decidido que o levantamento, que abrangeu 800 unidades em todos os municípios do Estado, será repassado aos atuais prefeitos que, em sua maioria, estão no primeiro ano de gestão.

“Estamos iniciando os encontros para dialogar com os prefeitos e secretários municipais sobre a elaboração de planos de ação com o objetivo de promover a melhoria das escolas que se encontram com problemas na estrutura”, explicou o presidente Dirceu Rodolfo.

A análise do TCE concluiu que, em média, 60% das escolas municipais inspecionadas apresentam problemas estruturais, principalmente nas condições sanitárias. Apenas 34% delas possuem banheiros para uso exclusivo dos alunos e somente 32% são divididos por gêneros masculino e feminino.

Ainda dentro das ações planejadas pelo TCE no âmbito do estudo realizado, a área técnica da CCE deu início às reuniões com os gestores municipais para elaboração dos Termos de Ajuste de Gestão, que serão firmados entre Tribunal de Contas e prefeitos, visando à melhoria da infraestrutura das unidades educacionais inspecionadas. 

O primeiro encontro foi com a equipe da prefeitura de Moreno, com a intermediação do responsável pela Gerência Regional Metropolitana Sul, o analista Elmar Pessoa.

Na ocasião, eles trataram das necessidades de intervenções nas escolas listadas no estudo do TCE. 

“Na reunião falamos sobre a elaboração do Plano de Ação que vai definir as ações necessárias e os prazos para o saneamento dos problemas identificados na auditoria, bem como sobre a responsabilidade dos gestores municipais. Os termos de ajuste de gestão serão firmados pelo conselheiro relator de cada município diretamente com os prefeitos. A partir daí, o TCE vai acompanhar a implementação das medidas para o restabelecimento das boas condições de uso da estrutura das escolas para os alunos e toda a comunidade escolar”, explicou Elmar.

Nos próximos dias será agendada também uma reunião com os conselhos municipais de educação e representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime) para apresentação do trabalho feito pelo TCE.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco celebra crescimento na geração de empregos

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas. Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo […]

Pernambuco registrou, em fevereiro de 2025, o maior saldo de geração de empregos para o mês nos últimos dez anos. Com 7,5 mil novas carteiras assinadas, o crescimento foi de 161% em relação a fevereiro do ano passado, quando foram criadas 2,1 mil vagas.

Os dados são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desde o início da atual gestão estadual, o estado acumula a criação de 114.729 postos de trabalho formal.

A governadora em exercício, Priscila Krause, destacou a importância do resultado para a economia pernambucana. “Os dados apresentados pelo Novo Caged mostram que Pernambuco está no caminho certo do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Os 7,5 mil novos postos de trabalho superam em mais de três vezes o saldo de fevereiro do ano passado. Quando o trabalho é bem feito, os resultados aparecem”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), Manuca, também ressaltou a evolução do mercado de trabalho no estado. “Esse é mais um resultado que evidencia o crescimento da empregabilidade em Pernambuco de forma consistente. Vamos dar continuidade às ações da Sedepe para impulsionar ainda mais a entrada de pernambucanos e pernambucanas no mercado de trabalho”, declarou.

Maior participação feminina no mercado

As mulheres foram maioria entre os trabalhadores que conquistaram vagas formais no estado em fevereiro. Do total de novos postos, 56% (4.269) foram ocupados por mulheres, enquanto 44% (3.319) ficaram com os homens.

Setores que impulsionaram a geração de empregos

O setor de serviços foi o principal responsável pelo desempenho positivo, com a criação de 6.070 novas vagas. A administração pública, especialmente na área da educação, registrou 2.180 contratações. No setor privado, o segmento de “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas” gerou 2.269 empregos formais.

Além disso, o setor da construção civil contribuiu com 1.276 novos postos de trabalho, enquanto o comércio registrou saldo positivo de 711 contratações.

Entenda o Novo Caged

O Novo Caged é um sistema que reúne dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do Empregador Web. A metodologia permite calcular o saldo de empregos formais a partir da diferença entre admissões e demissões em determinado período.

Vicentinho sai do jogo e abre espaço para pré-candidatura de Emídio Vasconcelos

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa. “Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. […]

Vicentinho e Emídio
Vicentinho e Emídio

O vereador Vicente Zuza, o Vicentinho, retirou seu nome dos pré-candidatos a prefeito da oposição em Afogados da Ingazeira. A informação foi confirmada pelo pré-candidato do PT, Emídio Vasconcelos, que agora é o nome que fica para a disputa.

“Vicentinho realmente retirou o nome. Disse que iria se isolar e não seria candidato a nada. Ele  retirou o nome, mas não rompeu conosco”, disse.

Entretanto, o blogueiro Júnior Finfa disse com base em uma fonte que Vicentinho  não concordou com os critérios adotados pelos partidos para escolha do nome, afirmou que não vota no petista e que sua decisão pode fazer com que surja mais uma candidatura nas oposições.

Outra novidade foi o lançamento da pré-candidatura do PM Itamar França, pelo PRP. O partido terá de oito a dez candidatos a vereador.

Gleisi Hoffmann tenta explicar críticas à Justiça Eleitoral

Por André Luis A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para tentar explicar a sua fala na última quarta-feira (20), quando atacou a Justiça Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma publicação no Twitter, Hoffmann afirmou que o seu objetivo era abrir […]

Por André Luis

A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para tentar explicar a sua fala na última quarta-feira (20), quando atacou a Justiça Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em uma publicação no Twitter, Hoffmann afirmou que o seu objetivo era abrir o debate para que tudo seja aperfeiçoado. Ela citou duas críticas específicas:

A intervenção indevida dos órgãos técnicos da Justiça Eleitoral sobre a autonomia dos partidos políticos na utilização de recursos.

Os custos da Justiça Eleitoral, que são superiores aos dos fundos que são distribuídos aos partidos.

Hoffmann afirmou que as suas críticas não foram direcionadas à Justiça Eleitoral como um todo, mas a alguns aspectos específicos de seu funcionamento. Ela disse ainda que não está tentando igualar o PT aos que atacam a democracia e têm medo de eleições.

Reação do TSE

Em nota oficial divulgada na quinta-feira (21), o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rebateu as críticas de Hoffmann. Moraes afirmou que as declarações da deputada são “errôneas e falsas” e que a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada “fruto do total desconhecimento sobre sua importância”.

As críticas de Hoffmann à Justiça Eleitoral são polêmicas e têm sido alvo de críticas de juristas e políticos. Alguns especialistas afirmam que as críticas são infundadas e que a Justiça Eleitoral é um órgão essencial para a democracia brasileira. Outros, no entanto, concordam com alguns dos pontos levantados por Hoffmann, como a necessidade de revisão de algumas multas aplicadas aos partidos políticos.

Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio

Projeto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um […]

Projeto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE) para o Projeto de Lei 5230/23, do Poder Executivo. O substitutivo mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1.800 para 2.400 horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017. Mendonça Filho era ministro da Educação à época e propôs essa reforma.

Debate em Plenário

Vários deputados criticaram o relatório de Mendonça Filho por retirar mudanças feitas pelo Senado Federal. Entre elas, trecho incluído pelos senadores que obrigava o ensino médio a ter, no mínimo, 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto. Assim, os itinerários formativos poderão abarcar mais que esses 30%.

Outro ponto retirado pelo relator foi a exigência de condição excepcional para o ensino médio a distância.

Deputados do Psol falaram ser contra o Novo Ensino Médio, desde sua concepção em 2016 ainda na gestão de Michel Temer na Presidência da República. Eles afirmaram, porém, que o texto do Senado é melhor que a versão proposta por Mendonça Filho.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) criticou ponto que autoriza o trabalho remunerado a ser contado como tempo de cumprimento de horas curriculares. Esse dispositivo havia sido retirado no Senado. “É um salvo-conduto e um elogio ao trabalho de adolescentes. Conta como formação curricular, educacional. Isso é inadmissível”, disse.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) afirmou que os caminhos propostos pelo projeto não vão ao encontro das melhorias para o ensino médio. “A escola precisa de professor bem formado, capacitado, valorizado. E isso não se faz com notório saber”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Em Serra Talhada Fonseca pode ser rifado por Augusto Cesar

Por Anchieta Santos Nos meios políticos de Serra Talhada o comentário corrente é de que estão adiantados os entendimentos do Prefeito Luciano Duque (PT) com o deputado Augusto Cesar (PTB) visando a eleição municipal de 2016. Tudo patrocinado pelo entendimento das direções estaduais de PT e PTB. Se confirmada a aliança, o maior prejudicado será […]

downloadPor Anchieta Santos

Nos meios políticos de Serra Talhada o comentário corrente é de que estão adiantados os entendimentos do Prefeito Luciano Duque (PT) com o deputado Augusto Cesar (PTB) visando a eleição municipal de 2016.

Tudo patrocinado pelo entendimento das direções estaduais de PT e PTB.

Se confirmada a aliança, o maior prejudicado será o médico Dr Fonseca,  que tem o nome bem avaliado entre os que fazem oposição ao administrador municipal.