Deputado Lucas Ramos faz maratona de visitas no Sertão

Do blog do Geraldo Palmeira

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade (PSB), não está nada satisfeito com o tratamento que tem recebido do prefeito Evandro Valadares. Alegando falta de diálogo e incompreensão com os aliados, Antônio Andrade soltou o verbo ao anunciar seu rompimento com o gestor.

Antônio Andrade disparou contra o prefeito e garantiu que “nunca mais eu voto em Evandro, ele segue o caminho dele e eu sigo o meu”, afirmou o presidente, prometendo fiscalizar a atual administração.

Antônio Andrade disse que vem sofrendo retaliações do prefeito desde a sua eleição para a presidência da Câmara de Vereadores, que contrariou os interesses de Evandro.

Segundo Andrade a retaliação aos seus seguidores foi mais visível com a demissão de seis aliados indicados por ele para trabalharem no governo. “Reconheço que Jotinha (referindo-se ao vereador Jota Ferreira) teve mais votos em Riacho do Meio e tem o direito de indicar mais pessoas, mas veja só, Jotinha indicou 46 pessoas e eu só indiquei 16 e, destes, seis foram demitidos, procurei Evandro Valadares para falar com ele, estavam na reunião ele, o vice Eclériston Ramos e o chefe de gabinete Roberto Sampaio, porém nada que falei adiantou e ele (Evandro) manteve o meu pessoal demitido”.

Antônio Andrade afirmou que, como sempre, cumprirá um papel responsável e fiscalizador em relação ao Executivo.

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

Diretor da unidade se disse surpreso, positivamente. Unidade não registrou nenhum acidente

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (7), que a movimentação na unidade na primeira noite da XVI Expoagro de Afogados da Ingazeira, foi baixa em comparação com o tamanho da festa e a quantidade de pessoas que se fizeram presentes no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida nesta quarta-feira (6).

“Foi uma surpresa agradável. Esperávamos uma grande movimentação, principalmente sabendo que as pessoas costumam exagerar no álcool durante estas festas”, relatou Duque confessando ainda que apenas foram registradas entradas de poucas pessoas alcoolizadas e uma mulher que foi espancada, levada pela Polícia Militar. “Nenhum acidentado deu entrada na unidade nesta primeira noite”, afirmou.

Doutor Sebastião informou ainda que o HREC está preparado para enfrentar uma grande demanda. “Todos os nossos especialistas estão a postos. Também estamos com os quadros de técnicos e enfermeiros completos”, afirmou o diretor da unidade.

Ele acha que a baixa ocorrência na unidade, pode ter vínculo com a recomendação da Prefeitura para que as pessoas que moram em Afogados da Ingazeira se deslocassem ao local da festa de táxi, mototáxi, ou ainda quem morar perto, ir a pé.

“Não sei o que houve, mas algo aconteceu. Que as pessoas mantenham essa consciência”, torceu Sebastião.

Na última segunda-feira, dia 6 de maio, a Câmara de Vereadores de Tabira foi palco de um clamor por melhorias na educação municipal, com professores da Rede Municipal de Ensino reivindicando medidas urgentes para enfrentar os desafios enfrentados nas escolas do município.

Portando faixas com mensagens contundentes como “Valorize quem educa: professores merecem respeito e reconhecimento!” e “Tabira merece uma educação de qualidade: apoie nossos professores!”, os educadores expuseram as dificuldades enfrentadas no dia a dia das salas de aula.

Entre as principais demandas apresentadas pelos professores estão a falta de material didático e suporte adequado para os docentes, a necessidade urgente de reformas e melhorias nas instalações escolares, além da denúncia sobre servidores acumulando funções sem o devido cumprimento do horário estabelecido, contratações excessivas e eleições diretas para os gestores. Outra preocupação levantada foi a reintrodução de salas multisseriadas, consideradas um retrocesso para a educação local.

Uma das questões mais urgentes destacadas pelos professores é a defasagem salarial em relação ao piso nacional. Segundo relatos, desde 2022, os profissionais da educação de Tabira estão enfrentando atrasos no reajuste do piso, resultando em perdas significativas em seus vencimentos. Em 2022, parte do reajuste foi parcelado, deixando os professores sem receber a diferença por nove meses. Já em 2023, o reajuste sequer foi concedido, gerando um cenário de descontentamento e instabilidade financeira entre os educadores. “Nesse Governo, já perdemos 01 ano e 02 meses de retroativo do piso. Isso representa mais de R$ 11 mil reais”, disse um profissional.

Além disso, os professores de Tabira estão empenhados na busca pela equiparação salarial prevista no Plano de Cargos e Remuneração, estabelecido para a categoria. O prazo estipulado para a implementação de um aumento de 13% nos salários se encerrou em 31 de dezembro de 2023, porém, até o momento, não houve avanços nas negociações com a prefeita Nicinha Melo.