Flores: cemitérios recebem últimos retoques para o Dia de Finados

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

Mais 24 jovens estudantes da Rede Estadual que embarcaram, nesta terça-feira (30), para a Nova Zelândia, fruto do Programa Ganhe o Mundo (PGM), os alunos terão a chance de estudar por um semestre letivo no país da Oceania, onde poderão, além de aprender um novo idioma, explorar novos costumes e enriquecer o seu repertório cultural.

O governador em exercício, Raul Henry, acompanhou o embarque dos intercambistas,  que integram um grupo de 120 pernambucanos que terão o mesmo destino, em 2018, por meio do Ganhe o Mundo.

“Esse programa tem um efeito impressionante. Primeiro, ele reconhece o mérito, ele cria uma situação de exemplaridade para que outras crianças, outros jovens, também invistam no estudo, no esforço de terem uma vida estudantil de sucesso. Segundo, ele realmente abre a cabeça desses meninos para o mundo e traz de volta uma experiência que vai ser incorporada ao conjunto da escola, das suas famílias e das suas comunidades. É realmente um programa muito inspirado, foi uma grande iniciativa do Governo de Pernambuco”, ressaltou Raul Henry.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos os direitos de assistência completa durante a estadia fora do país. O pacote inclui seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

O grupo, formado por 13 meninas e 11 meninos, reúne estudantes de 17 municípios do Estado, são eles: Escada, Vitória de Santo Antão, Jataúba, Belo Jardim, Escada, Caruaru, Bezerros, São Bento do Una, Gravatá, Canhotinho, Capoeiras, Lagoa do Ouro, Lajedo, Águas Belas, Chã Grande, Brejo da Madre de Deus e São Joaquim do Monte. Desde a primeira edição do PGM, ainda em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho de estudar uma nova língua conhecendo experiências próprias de outros países.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB) esteve fazendo campanha em duas cidades do alto Pajeú, onde o candidato preferiu focar mais nesta reta final . Na quinta-feira (02), ao lado prefeito Dêva Pessoa e lideranças, o socialista fez porta a porta em Tuparetama, ouvindo à população e apresentando suas ideias e propostas.

Patriota também visitou a cidade Quixaba. Durante a visita, os moradores faziam questão de Anchieta entrar em suas residências. A dona de casa, Franciele Henrique, revelou: “Sempre tive vontade de votar nele. Agora chegou a vez”, frisou.

Anchieta estava acompanhado do médico Jailson Paixão, Zé Aranha, Dé Cândido e do líder comunitário, Manoel Preto.

A Prefeitura de Sertânia vai realizar mais um mutirão de repescagem de vacinação contra a Covid-19.

O atendimento ocorrerá das 8h às 15h, na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, sem necessidade de agendamento.

Podem ser vacinadas pessoas a partir de 18 anos que ainda não receberam a 1ª dose. 

Para receber a vacina no mutirão, é preciso apresentar RG, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS.

“Trata-se de uma ação especial para fortalecer ainda mais a imunização contra a Covid-19 no nosso município, que cada vez mais tem apresentado números baixos com relação a casos ativos da doença. Então quem ainda não se vacinou com a 1ª dose procure a quadra do Etelvino na próxima quarta e vamos juntos reforçar a importância da vacinação”, disse o secretário interino de Saúde, Neto Cajueiro.

A partir deste ano, o Brasil passa a contar com uma data especialmente dedicada à prevenção da gravidez precoce. E para celebrar este marco histórico, que acontecerá durante a primeira semana do mês de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lança uma campanha para engajar, sensibilizar e fortalecer a atuação dos pediatras e hebiatras – especialistas responsáveis pela assistência à saúde dos adolescentes – nesta causa.

Por meio do site Prevenção da Gravidez na Adolescência, a SBP apresentará aos médicos e à sociedade uma série de informações relevantes, como dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional dedicada ao tema. Também serão distribuídos cards pelas redes sociais e e-mail marketing aos mais de 23 mil associados.

Dois importantes documentos científicos também estarão à disposição dos pediatras a partir desta semana. Um deles é o guia prático “Prevenção da Gravidez na Adolescência” e o manual de orientação “Consulta do Adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra”, ambos de autoria do Departamento Científico de Adolescência da SBP.

PANORAMA – De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo – ficando atrás somente da África Subsaariana. Anualmente, ocorrem em média 66 nascimentos para cada mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos.

Segundo os dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivo (Sinasc), do Ministério da Saúde, o percentual de gravidez na adolescência teve uma queda de 17% no Brasil em 2015. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. No entanto, apesar dos avanços, o número ainda é considerado grande, representando cerca de 18% do total de nascidos vivos no País.

A pobreza, a falta de acesso à informação e a métodos contraceptivos são os principais fatores que contribuem para a manutenção deste quadro. “As meninas mais pobres têm cinco vezes mais chances de engravidar do que as mais ricas. Se a família, a escola e o Estado falham no dever de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes, esse problema tende a se repetir”, pontua a dra Alda Elizabeth.

RISCOS – Além do aspecto social envolvido, a gravidez na adolescência está associada a uma série de riscos à saúde da mulher e do bebê. Elevação da pressão arterial e crises convulsivas (eclampsia e pré-eclâmpsia) são alguns dos problemas de saúde que podem acometer a jovem grávida.  Dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer.

“O índice de mortalidade entre os filhos de mães adolescentes é muito alto. Cerca de 20% da mortalidade infantil no Brasil decorre do óbito precoce dessa faixa”, destaca a dra. Evelyn Eisenstein, membro do DC de Adolescência da SBP. Além disso, a especialista diz que a adolescente em gestação geralmente tem suas atividades escolares interrompidas, “característica que contribui ainda mais para a vulnerabilidade social da mãe e do bebê, que dependerão da tutela ostensiva de sua família para sua sobrevivência”.