Dilma afirma que aguenta pressão e analisa alternativas para evitar impeachment

Representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que defendeu maior presença feminina no Executivo e no Legislativo como forma de reduzir a desigualdade social, de garantir direitos trabalhistas e de levar para a educação básica a realidade de que todos, homens e mulheres, são iguais.

Também moderadora na mesa de debates, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) contou que vive diariamente o medo da violência, que envolve ameaças de morte e a obriga a usar escolta e carro blindado, e lembrou do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Para Talíria, é forte a caracterização do corpo como forma de violência contra a mulher: “Chamam de vadia, louca, burra, feia”.

O apelo a estereótipos estigmatizantes vinculados ao corpo, à sexualidade, à estética e à beleza também foi lembrado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), Marlise Almeida. Ela mostrou como três presidentes eleitas nas últimas décadas na América do Sul — Dilma Roussef, Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina) — sofreram críticas negativas relacionadas ao corpo e a supostos fracassos na maternidade ou tiveram associação permanente a figuras masculinas como se delas dependessem, como os ex-presidentes Lula e Nestor Kirchner, da Argentina.

Marlise lamentou que a violência contra a mulher na política seja vista apenas como delito eleitoral eventual ou, quando muito e apenas em alguns casos, como uma ofensa criminal.

— Mais do que um problema criminal, tal forma de violência coloca limites concretos à democracia, aos direitos humanos, à igualdade e à justiça de gênero — disse.

A professora lembrou que, na América Latina, a busca pela paridade na representação política foi reafirmada no Consenso de Quito (2007) e de Brasilia (2010), ambos assinados por 44 países membros e 9 países associados à Comissão Econômica para a América Latina (Cepal). A Plataforma de Ação de Pequim, documento que serve de parâmetro para as Nações Unidas nas políticas de combate às desigualdades estruturantes em relação aos direitos das mulheres, completa 25 anos em 2020.

De acordo com a coordenadora da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, a participação das mulheres na política ao redor do mundo vem crescendo, mas ainda em marcha lenta. Elas ocupam 24% das vagas parlamentares, 8% dos cargos de chefes de Estado e 6,2% dos de chefes de governo. Entre os ministros de Estado, 20% são mulheres, e elas comandam 26% dos governos locais. Na América Latina e no Caribe, segundo ela, estão os maiores índices de mulheres no parlamento. Mas isso não inclui o Brasil: enquanto na Bolívia elas são 53% do parlamento e no México, 48%, no Brasil e no Paraguai elas ocupam apenas 15% das cadeiras.

Leia a matéria completa na Agência Senado.

Jackson Amaral, presidente da entidade, reclamou que novo decreto não foi discutido.

Com quase 90 dias á frente da CDL Tabira, Jackson Amaral falou a Rádio Cidade FM para fazer um balanço das atividades no período.

Ao lado do Secretário Franklin Silva, o presidente disse que o pujante comércio Tabirense precisa se reinventar a cada dia para enfrentar os desafios impostos pela pandemia. 

“Uma coisa precisa ficar clara, o comércio não suporta um novo lockdown. Seria pagar um preço que não é nosso”. 

Os dirigentes da CDL Tabira destacaram programas de incentivo a adesão de novos associados e para os clientes, o programa digital, “Gastou/Ganhou”, nos moldes do Nacional Ame. 

“O Gastou/Ganhou, será um meio de pagamento, onde no app o cliente paga o que quiser, e ganha créditos. Lojas físicas do comércio de Tabira serão habilitadas onde o cliente ganhará dinheiro de volta”. 

A feira de Tabira está mantida para amanhã e no entendimento da direção da CDL com a Prefeitura a quinta-feira, 27, aniversário da cidade, será ponto facultativo e o comércio vai funcionar sim. 

Sobre o decreto com medidas restritivas da Prefeitura de Tabira a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, consultou na noite de ontem o presidente da CDL que se mostrou surpreso com a iniciativa. 

Jackson informou que o Comitê de Enfrentamento não foi consultado e que acredita que o decreto é fruto das aglomerações provocadas pelos jovens nos logradouros públicos. 

“Apenas tivemos acesso ao Decreto após sua publicação. Com isso a CDL não teve oportunidade de passar os detalhes com antecedência, como já vinha sendo de costume das nossas ações no combate e enfrentamento da pandemia”, informou Jackson.

Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria especial para verificar a legalidade, proporcionalidade e economicidade da Lei Municipal nº 5.371/2025, em Garanhuns. A sessão ocorreu na terça-feira (23).

A lei em questão institui auxílio-alimentação de natureza indenizatória ao prefeito Sivaldo Albino, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes de autarquias de Garanhuns. O pedido de cautelar, no sentido de suspender os efeitos da lei, foi de autoria do Ministério Público de Contas (MPC-PE).

A decisão monocrática que negou a cautelar foi publicada no Diário Oficial em 10 de setembro. Na ocasião, ao negar o pedido, o conselheiro afirmava, entre outros pontos, que a lei já tinha sido suspensa por liminar da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns. 

Em 17 de setembro, o MPC-PE pediu reconsideração, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em decisão de segunda instância, tinha restabelecido a eficácia da lei. 

No voto levado a julgamento na sessão da Primeira Câmara, o conselheiro Carlos Neves manteve o entendimento de que não estavam colocadas as condições para uma medida cautelar. Ele reconheceu a existência da chamada “fumaça do bom direito”, isto é, indícios de irregularidades. Mas não viu o chamado “perigo da demora”, ou seja, quando há um risco imediato de dano à coisa pública que justifique uma ação de urgência. 

Neves lembrou que “a matéria permanece sob crivo do Poder Judiciário, cuja apreciação em sede de ação popular poderá, ao final, afastar a aplicação da lei impugnada”. Dessa forma, entendeu que a auditoria especial é o instrumento adequado para apurar a  legalidade, proporcionalidade e economicidade da lei. 

Se constatadas irregularidades, diz o conselheiro, “a auditoria especial conferirá a este Tribunal a possibilidade de adotar medidas corretivas e sancionatórias de maior alcance, que poderá incluir a determinação de devolução integral das quantias recebidas de forma indevida”.

Além disso, “o relatório conclusivo da auditoria especial poderá ser encaminhado ao Poder Judiciário, a fim de subsidiar a análise da Ação Popular em curso, caso ainda esteja em andamento à época de sua finalização”.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve participando de dois importantes momentos na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

Pela manhã, Márcia acompanhou a Agenda ACP, conduzida pelo presidente da FIEPE, Bruno Veloso, com a palestra “Desenvolvimento de Pernambuco: cenário e perspectivas para 2025”. Já no período da tarde, a gestora integrou um debate sobre “Mulheres na Indústria”, reforçando a importância da participação feminina nos avanços econômicos e sociais.

“Serra Talhada é um exemplo de como o interior de Pernambuco pode ser protagonista no desenvolvimento econômico. Estamos investindo para transformar nosso município em um polo industrial de referência, gerando empregos e oportunidades para a nossa população. Momentos como esses na FIEPE nos ajudam a trocar experiências e traçar estratégias que fortalecem ainda mais o nosso compromisso com o progresso”, destacou a prefeita.

Os eventos marcaram mais um passo na busca por parcerias e iniciativas para a consolidação de Serra Talhada como um centro industrial estratégico em Pernambuco, segundo nota.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira, também comentou a agenda.

“A participação da prefeita Márcia Conrado em espaços como esse é essencial para fortalecer a imagem de Serra Talhada como um destino promissor para investimentos. Estamos comprometidos em atrair novas indústrias e fortalecer as que já estão instaladas, criando um ambiente competitivo e sustentável para o crescimento econômico do nosso município”, afirmou.

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff vai começar a última semana do ano com uma reunião hoje (28) com ministros da área econômica e do núcleo político.

É para discutir reformas e projetos prioritários do governo para o começo de 2016. Dilma passou o natal com a família, em Porto Alegre, e, no sábado (26), sobrevoou o município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas e enchentes.

Na reunião de hoje à tarde, que terá a participação dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, entre outros, Dilma vai definir a pauta do Executivo que será apresentada ao Congresso Nacional na volta do recesso legislativo, em fevereiro.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a pauta do encontro de hoje inclui a reforma da Previdência, novas concessões de portos e aeroportos e medidas como a simplificação do sistema tributário e financiamento de longo prazo.

A presidenta também deverá discutir com os ministros a estratégia do governo para aprovar no Congresso a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), considerada fundamental para aumentar a arrecadação no próximo ano.

Dilma também pode se reunir ainda hoje com governadores que estarão em Brasília para um encontro com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Mais de dez governadores já confirmaram a vinda a Brasília, entre eles, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e Flávio Dino, do Maranhão.