Operação: Cacique Marcos é afastado por 30 dias do cargo

por Anchieta Santos

Bem que a Prefeitura de Tabira prometeu o pagamento do 13º salário da Educação para o mês de novembro. O mês acabou e a promessa não foi cumprida.

Com um detalhe, a Secretaria de Educação chegou a divulgar um comunicado que o pagamento seria dia 30 de novembro, esquecendo que 30 seria no domingo.

Hoje começa dezembro e fica a expectativa dos professores para a nova data de pagamento do 13º salário da categoria.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), subiu o tom nesta segunda-feira (26) ao denunciar o que classificou como um esquema de “arapongagem” e uso político da Polícia Civil de Pernambuco. A declaração ocorre após revelações de que um grupo informal de agentes estaria monitorando secretários municipais e instalando rastreadores em veículos oficiais sem autorização judicial.

Para o gestor, as práticas ferem o Estado Democrático de Direito e transformam instituições de Estado em ferramentas de perseguição eleitoral.

Segundo a denúncia, revelada inicialmente pela TV Record, inquéritos sobre a gestão municipal — que já haviam sido arquivados por falta de provas — foram reabertos por “ordem superior” durante o período eleitoral de 2024. O caso mais grave envolve um grupo de mensagens formado por delegados e agentes para coordenar vigilância ilegal.

“O que a TV Record revelou é muito grave: o uso político da Polícia Civil. Rastreador colocado em carro oficial sem ordem judicial. Isso é criminoso”, afirmou o prefeito.

Campos relacionou a espionagem a uma estrutura maior de ataques que, segundo ele, inclui o financiamento de redes de ódio e a disseminação de fake news contra sua honra e de seus auxiliares. Ele questionou diretamente a cúpula do Governo do Estado sobre quem estaria financiando e dando as ordens para tais operações.

“Na polícia e na política não vale tudo. Tem regra, tem lei e tem que ser cumprida para todo mundo”, pontuou Campos.

O prefeito garantiu que levará o caso às instâncias judiciais para assegurar que os responsáveis sejam punidos. Em seu discurso, reforçou que a Polícia Civil, uma instituição de mais de 200 anos, não pode ser maculada por interesses partidários. “A democracia brasileira não permite nem permitirá nenhum ato autoritário”, concluiu.

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Deputado se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais do banco para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação em Serra Talhada.

O deputado estadual Luciano Duque está em Brasília para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março.

 Paralelamente ao evento, o parlamentar tem se reunido com diversos deputados federais, entre eles Maria Arraes, Silvio Costa Filho, Guilherme Uchôa Jr. e Lucas Ramos.

Nesta terça-feira (28), Duque se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação do banco para Serra Talhada. 

“É fundamental para Betânia ter um banco funcionando, e assim movimentar a economia local. Já uma segunda agência da Caixa em Serra Talhada vai poder atender melhor a população que vem de outros municípios e utilizam o serviço do banco na cidade”, explicou. Serra Talhada é, atualmente, um importante polo econômico da região, com o segundo PIB do Sertão pernambucano.

O deputado participou ainda de uma reunião no Ministério da Cultura com o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcelos, e o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro, para articular ações e projetos que fomentem o setor cultural no nosso estado. 

“Sai do encontro com a certeza de que Pernambuco receberá grandes investimentos do governo federal para fortalecer nossa cultura”, disse.

No final do dia, Duque participou do encontro da bancada pernambucana no Congresso Nacional com os prefeitos do estado.

Uma dica para quem vai ao Festival de Inverno de Garanhuns neste sábado, dia 21 de julho, é acompanhar o show do cantor Pablo Moreno, no Palco Mestre Dominguinhos, às 20h.

Pablo é uma das revelações da MPB no estado. Com 27 anos, seu novo CD Blues e Baião apresenta dez canções, todas de sua autoria, que passeiam pelo Baião, Jazz, Bossa Nova, Samba, Xote e outros vários ritmos numa mistura bem brasileira fazendo jus ao título do trabalho com letras muito criativas e belos arranjos.

Os arranjos e direção musical são assinados pelo seu Pai João Neto que é um dos maiores guitarristas do país que já trabalhou com grandes nomes da música Brasileira entre eles Belchior, Alceu Valença, Elba Ramalho e também com o nosso saudoso e querido Dominguinhos com quem passou mais de 10 anos. A mãe é carnaibana, Rosilene Alves.

A apresentação do CD é do produtor musical José Milton, que já trabalhou com vários monstros da MPB como Tom Jobim, Belchior e outros que dispensam apresentações. “Esse CD já valeu indicação na sua categoria ao prêmio Pernambucano da Música”, diz orgulhoso o jovem cantor. Vale a pena conferir.

Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19.

As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.

Confira a lista das cidades: Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.