Cavalgada à Pedra do Reino celebra cultura popular no Sertão pernambucano

A Diretoria Colegiada da autarquia analisou demanda de financiamento do FDNE

A Sudene aprovou, na terça-feira (4), a consulta prévia da empresa Solar Serrita Energia para a implantação de uma usina de geração de energia fotovoltaica em Salgueiro, no Sertão pernambucano. 

Esse é o passo inicial para que a empresa possa pleitear acesso ao financiamento através de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que tem R$ 1 bilhão disponível para investir neste ano. 

“O FDNE é um importante instrumento de financiamento para a indução do desenvolvimento da nossa região, especialmente de setores que foram reduzidos nos últimos anos, como o industrial. É preciso destacar que a Sudene tem desempenhado um papel importante no fomento da produção de energia renovável do Brasil, financiando os empreendimentos. O Nordeste tem hoje 83% da capacidade de produção de energia eólica e solar fotovoltaica instalada no país e nós contribuímos para que isso se tornasse realidade”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

A Enerfin do Brasil Sociedade de Energia Ltda, filial brasileira da Elecnor, foi a vencedora do leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Governo de Pernambuco. O objetivo do empreendimento é alcançar uma economia de 20% no custo de energia ao longo dos 28 anos. Na época da assinatura do contrato da PPP, em novembro do ano passado, a previsão era de que a usina ficasse pronta em 36 meses, seguindo o modelo de concessão administrativa de 28 anos.

Ao todo serão atendidas 52 unidades consumidoras das áreas de Saúde (hospitais, prontos de socorros, ambulatórios etc.), Segurança (penitenciárias, presídios e quartéis), Educação (universidades, escolas, centros técnicos etc.), Turismo, Lazer e Cultura (estádio de futebol, museus etc.) e Administração (secretarias).

O Brasil é o segundo mercado mais importante do grupo depois da Espanha. Entre os parques instalados do Elecnor no Brasil, estão o complexo eólico no Rio Grande do Sul e o Parque FotoVoltaico São João do Piaui, no Piauí. 

Após a aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene, a empresa deve apresentar o projeto do empreendimento a uma instituição financeira federal, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. Feita a análise do banco, a autarquia volta a avaliar o projeto e, então, decide sobre a autorização do financiamento.

Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco (ASPPAPE) convida a população da cidade de Afogados da Ingazeira e região para uma ação de retirada de Carteiras de Identidade (RG) com isenção de taxas para segunda via em diante. A ação irá acontecer na quarta-feira, dia 06 de fevereiro, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmera, das 8h às 12h.

Esta ação é uma das atividades que compõe o Projeto Papiloscopia na Praça com integrantes da II Jornada Papiloscópica Pernambucana, que acontece em Afogados da Ingazeira, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro. Serão oferecidos 200 atendimentos gratuitos.

As senhas estão sendo distribuídas, de 08 às 11hs após conferência de documentação, no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), no Núcleo de Segurança Integrada, que fica na Rua Valdivino José Praxedes, bairro Manoela Valadares.

Documentos necessários:

Original e xerox de Certidão de Nascimento ou Casamento; 2 (duas) fotos 3×4 recentes; CPF; Cópia do RG.

Esta ação conta com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco; Secretaria de Defesa Social; Instituto de Identificação Tavares Buril; Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco (ASPPAPE) e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Um grupo de seis a oito trabalhadores foi à porta da Prefeitura esperar o prefeito Sandrinho Palmeira. Querem uma posição sobre o atraso nos salários que chega a meses. Sandrinho não está em Afogados. Participa da abertura do Congresso da AMUPE.

Um dos trabalhadores falou à Rádio Pajeú desesperado. “Estamos apertados, individados, aguardando esse pagamento. Eu não sei mais o que fazer. Tô pegando bico ai, bico aqui. A corda está no pescoço. Como vou colocar comida dentro de casa?”

Tem gente que usou limite do cartão ou fez empréstimo desesperadamente. Agora, além do débito no mercado, deve aos bancos. A empresa Realiza presta serviços à prefeitura de Afogados da Ingazeira e reclamam não pagamento dos salários. A empresa Êxito, de pré-fabricados, como tijolos pré-moldados, também é alvo de queixas.

Após as queixas na reportagem à Rádio Pajeú, muitos outros foram os relatos ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, de trabalhadores sem receber salários.

Advogados de trabalhadores que já acionaram a empresa na justiça informaram que dono da Realiza abre vários CNPJ’s.”Todo CNPJ tem problema com os empregados”. O dono da Realiza chama-se Bruno Pimentel Santos. fala-se em um segundo proprietário chamado Felipe. Legalmente, Bruno é dono das empresas Geração Solar Energia LTDA, Realiza Serviços de Construções e reformas LTDA, Realiza Construções e Incorporações, além da Êxito Pré-fabricados de concreto.

“A administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas se ficar comprovado que não fiscalizou as empresas corretamente. As empresas não aparecem nem nos processos, deixam correr a revelia”, diz o advogado. A Rádio Pajeú tentou contato com o titular da empresa, até agora, sem êxito.

Dia 2, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através do assessor Rodrigo Lima, informou que a municipalidade está em dia com a empresa. Também se solidarizou com os trabalhadores prejudicados. Ainda que eventualmente, cumpre decisões que determinam pagamento de indenizações a trabalhadores. Ainda que vai verificar as medidas cabíveis contra a empresa. Mas os relatos continuam.

O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país,  anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.

LIMITE DE GASTOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS APÓS CORREÇÃO

Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor,  R$  202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.

Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.

E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.

Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :

Do Congresso em Foco

A Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou planos de milicianos que iriam executar o deputado federal eleito Marcelo Freixo (Psol-RJ). O crime estava planejado para o próximo sábado (15), durante evento com militantes e professores da rede particular de ensino, no sindicato da categoria em Campo Grande, zona oeste do Rio.

O relatório foi elaborado nesta quarta-feira (13) e divulgado, com fotos dos suspeitos, para vários agentes das polícias Civil e Militar. De acordo com informações do jornal O Globo, o policial militar e os dois comerciantes citados no relatório policial são ligados a milicianos da zona oeste investigados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol), em março deste ano, e de seu motorista Anderson Gomes.

O grupo era investigado há pelo menos cinco anos por envolvimento com milícia, jogo do bicho e máfia dos caça-níqueis. Um dos envolvidos foi assessor e cabo eleitoral de um político suspeito de chefiar a milícia na região. Ele não teve a identidade revelada.

A vereadora Marielle Franco iniciou a carreira política como assessora de Freixo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O miliciano Orlando de Curicica, um dos investigados pela morte de Marielle – mas que nega participação no crime, afirmou que o objetivo do assassinato era atingir Freixo, que há dez anos foi relator da CPI das milícias na Assembleia Legislativa.