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Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês. Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores. A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo

A assessoria de imprensa da Câmara justificou ainda que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento. Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Transparência

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo. No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los, é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada através do site, mas, assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.

Do Correio Brazilienze

O maior patrimônio que um país pode ter é um povo bem educado. Não há como falar em crescimento econômico sustentado e em distribuição de renda sem um sistema escolar de qualidade e eficiente. Mas, para as famílias que buscam dar o melhor ensino aos filhos e, para isso, recorrem ao sistema privado, a educação se tornou um fardo do ponto de vista financeiro. No ano passado, em média, os custos aumentaram 9,24%, a maior alta desde 2004.

Dependendo da escola escolhida, os gastos com a educação de uma única pessoa ao longo de 23 anos de vida podem passar de R$ 1,2 milhão a valores de hoje (mais de R$ 52 mil por ano). Essa quantia não inclui futuras correções, como as das mensalidades escolares que, em 2015, foram reajustadas entre 15% e 17%. Leva em conta o que uma família de classe A, com renda mensal de R$ 25 mil, gasta para formar um filho, desde seu nascimento. O cálculo considera, além das mensalidades, alimentação na escola, cursos diversos, como de línguas, material, transporte e a mesada que muitos recebem.

Entre famílias da classe B, os gastos por filho, também ao longo de 23 anos, podem chegar a R$ 617,9 mil (quase R$ 27 mil anuais). Um filho da nova classe C custa, em média, quase R$ 300 mil, supondo que não haverá despesas no período da pré-escola. Segundo o Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (Invent), que monitora tais despesas, sem um bom sistema de controle nos gastos, a educação pode ficar ainda mais cara, chegando a R$ 2 milhões por pessoa das classes mais abastadas, R$ 948 mil no caso de um integrante da classe B e R$ 407 mil entre aqueles da classe C. Nesses casos, o ensino se dá em tempo integral.

Por isso, é preciso muito cuidado ao administrar as finanças da família. Se uma gravidez planejada significa plenitude e amor, os adoráveis bebês podem conquistar corações, mas esvaziar a carteira dos pais. O momento exige organização. Pensar no futuro requer tirar a calculadora da gaveta e colocar os gastos na ponta do lápis. Em média, as despesas com educação consomem 34% da renda das famílias da classe A, 39% dos ganhos dos lares de classe B e 45% dos orçamento da classe C.

Ajuste
Mãe de Maria Luísa Medeiros, 9 anos, e grávida dos gêmeos Helena e José, a professora Talyta Medeiros, 28, explica como investe na educação da mais velha. Ela gasta cerca de R$ 1.500 por mês com a educação da pequena. “A Malu foi a primeira filha e, claro, tem muitas coisas que os gêmeos, infelizmente, não terão”, diz. Maria Luísa já possui um plano de previdência privada feita por Talyta e pelo marido Taunay Junior, 30, servidor público. “Temos um apartamento alugado. Com o dinheiro do aluguel, investimos no futuro de Malu. Não abro mão disso. Para os gêmeos, penso em seguir o mesmo caminho”, afirma Talyta.

A surpresa de que a gravidez geraria duas vidas assustou Talyta e o marido. “Não havíamos pensado em gastos em dobro e que teríamos que nos esforçar para manter o padrão de estudos da Maria Luísa, além de oferecer o mesmo para os gêmeos”, frisa Talyta. Ela admite que será difícil que os caçulas estudem em escolas tão boas e façam tantas atividades extracurriculares quanto a mais velha.

“Além de frequentar uma das melhores escolas de Brasília, a Malu fazia balé e natação. Mas tivemos que tirá-la dessas atividades extras por conta dos gastos com a gravidez”, comenta Talyta. A menina, por sinal, já entendeu que as coisas vão mudar e que terá que ajudar a família na educação dos irmãos. “Os gêmeos começarão os estudos em escolas menores. Assim, conseguiremos nos manter sem muito sufoco”, conclui.

A prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Saúde, realizou, neste sábado (13), o dia “D” nacional de combate ao Aedes Agypti. Numa ação conjunta com o governo federal, o município mobilizou a população com panfletagem, mutirão de limpeza e inspeções domiciliares.

A prefeita Madalena Britto, o vice-prefeito Wellington Araújo, o representante do governo federal e gerente da Caixa Econômica Washington Luiz de Santos partciparam da ação ao lado de 40 homens do Exército Brasileiro e da equipe de saúde com 35 agentes de endemias e 120 agentes de saúde.

A mobilização abrangeu os bairros mais populosos de Arcoverde como Centro, São Cristóvão, São Miguel e São Geraldo, assim como, a feira no Centro Comercial de Arcoverde Ulisses de Brito, onde circulam pessoas da cidade e da região.

No Cecora, a prefeita passou pelos galpões de roupas e calçados, realizando um trabalho de conscientização entre os comerciantes do local, assim como, do mercado público de carnes. “Estou aqui representando a união dos poderes públicos para vencermos essa luta, mas cada um precisa fazer a sua parte e nao acumular agua”, falou Madalena incansavelmente por onde passou durante quase três horas dentro do Cecora.

A acão também foi realizada pelos semáforos e comércio, no centro da cidade, quando foram distribuídos materiais impressos com orientações para a população sobre como manter as casas livres dos criadouros do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do Zika vírus.

O blog do Finfa confirmou que o ex Secretário de Controle Interno da Prefeitura,  Paulo Valadares, teve seu nome publicado no Diário Oficial do Estado como Secretário de Gabinete da Casa Civil no Estado.

A tradução política da confirmação mostra que o ex-prefeito Totonho Valadares colocou na lista de solicitações ao governo a indicação do irmão.

Totonho já havia perdido duas quedas de braço na luta por conta da indicação de Paulo: foi assim quando quis Paulo na Ciretran Afogados e perdeu para Vitalino Patriota (indicado por Inocêncio Oliveira) e Heleno Mariano, que teve a bênção do prefeito José Patriota e de um grupo de nomes no PSB.

Totonho não havia escondido insatisfação nos dois episódios. Reclamando espaço, chegou a ameaçar romper caso não tivesse o tratamento que considerava justo.

A partir daí, começaram reuniões na Casa Civil coordenadas por Antônio Figueira para tratar da chamada “Pauta Valadares”. A primeira, com o prefeito Patriota, Totonho, o chefe de Gabinete Waldemar Borges e Sileno Guedes, teria sido a mais tensa no bom estilo “lavagem de roupa suja”.

Moradores registraram chuva de granizo na tarde deste sábado (13) em Caruaru, no Agreste pernambucano.

O universitário Daniel Reinan mora no Bairro Petrópolis e afirmou que nunca havia visto o fenômeno antes. “Foi uma surpresa, é incomum de se ver”.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou ao G1 que a região está muito quente e a chegada de um sistema com muita umidade pode ter provocado nuvens convectivas.

“Elas têm desenvolvimento vertical que, consequentemente, podem provocar granizo” disse a meteorologista Aparecida Fernandes.

A previsão da Apac para Caruaru e região neste fim de semana é de chuva fraca a moderada.

Caro Nill Júnior,

Ao retornar do feriado de Carnaval, me deparei com uma matéria de ‘punho’ do prefeito Deva Pessoa, em vosso blog, que dentre as colocações, passo a destacar e responder, pessoalmente:

1 – O vice governador Raul Henry sempre foi e será um verdadeiro gentleman e sempre dispensa a atenção, inclusive a quem não o reconhece como um dos políticos mais competentes e agregador. Mesmo convidando a mais ‘forte’ liderança de Tuparetama para uma reunião com o intuito de manter a ‘união’ do grupo, foi desrespeitosamente ignorado;

2 – As discussões, por menores que sejam em um município e, que por vezes, sejam sem sentidos, quando não observadas por um verdadeiro gestor competente e que mantenha-se participativo, poderá acarretar-lhes danos e afundar-lhes politicamente;

3 – As “mentiras e infâmias” a que se refere o gestor, as quais estão “por traz das ações daqueles que me atacam”(segundo suas palavras), são verdadeiros ‘desacordos’ do seu governo, que nunca teve humildade e nem reconheceu quem deu-lhes condições de governar o município, ignorando o povo, não ouvindo o povo, porém, apenas e tão somente um grupo;

3 – Fui o primeiro a conhecer o ‘verdadeiro’ teor do político Deva Pessoa, quando este foi contrário a minha eleição para Presidência da Câmara(ele mesmo sabe a forma e a quem falou), mesmo sabendo da contribuição e ajuda(que não foi pouca) que dediquei a sua campanha, sendo este Vereador o que mais votos obteve “casado” com o mesmo. Eu estive na linha de frente da vitória de Deva (o povo se lembra, ele não). Enquanto alguns que são do seu grupo…

4 – Qualquer político, a nível local, estadual e federal que disser que lhe fiz propostas “indecentes e indecorosas”(como é bom olhar ao nosso redor e saber que propostas indecentes partiram de pessoas que rodeiam o prefeito), usa de falsa hipocrisia, de maneira mendaz para obter a atenção de alguns. Político nenhum terá o prazer em afirmar que fui contra o povo ou que quando administrei a Câmara de Vereadores houve rejeição a nossa administração ou fui omisso na aplicação dos recursos da Câmara, onde por pesquisas 69% da população acham que os vereadores resolvem os seus problemas, 51% aprovou a gestão como regular(15%), ótima(10%), boa(26%) e 42% não souberam responder;

5 – Fui o primeiro Presidente da Câmara a fazer um plano de Cargos/Carreira dos funcionários daquela Casa de Leis(não prometi, mais fiz), lhes honrando o trabalho e pela lisura, ainda hoje sou considerado como probo e leal aos princípios do zelo a rés pública. Devolvi, inclusive, aos cofres da Prefeitura Municipal R$ 12.000,00(pela primeira vez na história política de Tuparetama) que foram revertidos em 04 perfurações de poços: 01 na Barauninha(próximo a casa de Eduardo), 01 em Santa Rita(casa de Zé Caboclo), 01 na Lagoa das Varas(casa de Batista – único que deu seco) e 01 no Cajueiro(casa de Antônio de Anália) – O prefeito omitiu, até hoje, tal ação;

6 – Nunca precisei de Prefeitura, muito menos de prefeito para empregos de ‘parentes’ ou indicações de Cargos Comissionados(coisa que jamais fiz ou faço). No entanto, sei analisar quando políticos se perdem nos “trilhos” do horizonte e começam a padecer da ‘inércia’ administrativa;

7 – Jamais troquei minha honra por apoio político ou mesmo fui “viriador”(aquele que vive na virilha do Prefeito) ou “variador”(aquele que vive sem rumo). Sou Vereador(com V maiúsculo), cumpro o meu papel de defender o povo como sempre o fiz desde o primeiro mandato. Nunca tive nenhum fato suspeito nas minhas ações e dou a “cara a tapa” se, politicamente, provarem que me favoreci de qualquer administração pública.

Os números não mentem. Vamos em frente!

Joel Gomes

Pouco mais de dez dias depois de registro feito aqui no blog, um novo estouramento de grandes proporções na Adutora do Pajeú foi registrado. Esta manhã, leitores do blog relataram o problema entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, próximo ao sítio do advogado Clóvis Lira.

Com o episódio, haverá uma pausa no fornecimento para cidades da região que dependem da adutora para abastecimento a partir de Afogados da Ingazeira. Pode também interferir nos testes finais para que a água chegue a cidades como Iguaracy e Ingazeira.

Dia 3, o odontólogo afogadense Bruno Senhor  registrou  na PE 320, próximo ao município de Flores um grande estouramento.  O paredão de água  formado era enorme.

A Compesa foi comunicada via WhattsApp, ao chefe de Distribuição, Washington Jordão.

Do JC On Line

Embora a disputa pela Casa Branca se restrinja na prática ao duelo histórico entre o partido Republicano e o Democrata, quase 200 pessoas tentam chegar ao posto mais poderoso do mundo como candidatos presidenciais independentes, levantando bandeiras que em muitos casos passam ao largo das tradicionalmente debatidas: terrorismo, emprego e política externa.

O filho de brasileiros Rod Silva é um desses candidatos. Fluente em um português carregado de “erres”, ele explica que pretende fazer o americano trocar o bacon pelo peito de frango, apostando em uma campanha que defende a melhoria na qualidade da alimentação dos americanos.

Em 2012, 143 candidatos independentes disputaram a presidência. Em 2016, até agora, de acordo com o site especializado Politics1, são 197 pretendentes. Dono da rede de franquias Muscle Maker Grill, fundada em 1995, Rod, 43 anos, serve em mais de 60 unidades pratos que fogem do cardápio carregado de gordura. O empreendedor exibe músculos proeminentes, pele bronzeada e dentes que parecem recém-saídos de uma sessão de clareamento. “Mas aqui é tudo natural”, garante.

A missão declarada dele é livrar os clientes de futuras pontes de safena, problemas com a obesidade e com o coração. Questões que não dominam os grandes debates, mas que preocupam a população. De cada três americanos, um é obeso, segundo estudo do Instituto Gallup divulgado em 2014. O número só cresce: em 2008, um quarto deles estava nessa situação. “Foi a morte do meu pai (natural de Santos, em São Paulo) por ataque cardíaco que me fez dar mais atenção a isso”, afirma ele.

Para o empresário, embora os assuntos mais discutidos nessa eleição sejam a desigualdade de renda e a evolução da economia, é justamente a falta de uma alimentação equilibrada que precisa ser defendida para todas as faixas etárias. “Cuidar disso é olhar também para economia. A população doente torna a economia vulnerável.” Rod diminui o tom da voz, suspira, como se estivesse preparando o anúncio da cartada decisiva que fará dele o 45º presidente do Estados Unidos: “Eu comecei há 20 anos com uma grelha, não tinha mais nada e cresci. Sei administrar na dificuldade e fazer crescer uma empresa, assim como farei com o país.” Dessa forma, coloca-se como a real personificação do american dream (sonho americano).

O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).

O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.

Procurado pelo G1, Nilton Capixaba não quis dizer como pretende votar no processo, argumentando que antes precisa se inteirar do seu teor. Ele admitiu, porém, que vê como “graves” as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso e disse que “alguns membros” levam para o “lado pessoal”.

O Bairro da IPSEP, em Serra Talhada recebeu neste sábado (13), um mutirão de limpeza contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Os moradores do Bairro receberam a visita do prefeito do município Luciano Duque, servidores municipais de todas as secretarias, Defesa Civil, Exército, Polícia Militar e vereadores; que reforçaram a ação chamada dia “D”, de combate ao Aedes aegypti, que mobilizou todo o país.

Foi à primeira mobilização na Cidade com a participação de um órgão das Forças Armadas e Militar visando à união de esforços para o enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e da zika.

Mais de 400 pessoas participaram da ação. Dividido em 10 setores pelo bairro, o mutirão visitou 2500 imóveis, entre estabelecimentos comerciais e residências, orientando a população quanto às formas de prevenção e eliminando focos e possíveis criadouros do vetor.

“Essa campanha vai continuar. Queremos agradecer aos moradores do IPSEP pela receptividade, e vamos chegar também, em outros Bairros. Aguarde-nos. Contamos com sua participação”, disse o gestor do município.

O relato com foto foi feito por Carlinhos Silva pelo Facebook e mostra a situação esta manhã no Hospital Regional Emília Câmara. A maioria dos pacientes relatam sintomas de dengue ou chicungunya.  A emergência da unidade estava lotada.

“É notável o descaso com a saúde da população dos moradores de Afogados da Ingazeira e região do Pajeú. Os pacientes estão chegando aos montes no Hospital Regional, informou. É possível ver pessoas tomando soro umas ao lado das outras.

A queixa é da falta de profissionais para atendimento de tamanha demanda. Há das, elato similar era feito em Arcoverde, na emergência do Hospital Ruy de Barros.

“Eu gostaria que todos compartilhassem essas informações até que alguma autoridade posso fazer algo”, reclama.

Do JC On Line

O varejo pernambucano perdeu mais de dois mil estabelecimentos para a maior crise do setor nos últimos 15 anos. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostram que em 2015 o Estado apresentou um encolhimento de 13,2% no volume de lojas que empregam ao menos um funcionário, em relação a 2014. Em todo o País, quase 100 mil empresas saíram de cena.

Em agosto de 2015, o JC mostrou como esse movimento já podia ser notado no Centro do Recife. O levantamento da CNC, – que dimensionou a crise do setor no País como a mais grave desde 2000 – foi feito com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Essa base de dados é mais conhecida por medir o movimento do mercado de trabalho formal, mas que também acompanha o abre e fecha empresarial.

A retração de 2.207 empresas do setor de comércio e serviços em Pernambuco refere-se ao saldo, que indica a relação entre a quantidade de aberturas e a de fechamentos. Desse modo, quando há mais encerramentos do que aberturas, ocorre a redução do volume total de estabelecimentos.

Em todo o País, o saldo foi negativo em 95,4 mil empresas, fazendo com que o volume total ficasse 13,4% menor do que no ano passado. A CNC não informou quando foi a última vez que o Brasil ou Pernambuco registraram queda. Contudo, em nível nacional, pelo menos desde 2005 isso não ocorria. Mesmo no ano passado, quando houve uma redução de 1,6% nas vendas, houve mais estabelecimentos abertos do que fechados, gerando um saldo positivo de 11,4 mil lojas.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio PE), Josias Albuquerque, pontua que esses números só reforçam o que empresários e consumidores estão sentindo no dia a dia: aumento de custos, inflação e desemprego estão forçando a redução do consumo e tornando o desenvolvimento da atividade cada vez mais difícil, muitas vezes impossível. No Nordeste, a condição de Pernambuco só fica atrás de Alagoas (-15,7%) e Sergipe (-16,3%). Os piores desempenhos ficaram para Espírito Santo (-18,5%), Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4%).

Em relação aos segmentos, todos tiveram queda no número de lojas. De acordo com a análise da CNC, quando se mede o tamanho da queda, destacam-se os ramos mais dependentes de crédito, como materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%), e móveis e eletrodomésticos (-15,0%). Já em termos absolutos, hipermercados, supermercados e mercearias compõem o segmento com a redução mais forte na quantidade de estabelecimentos em relação a 2014. “Foram 25,6 mil estabelecimentos fechados no ano passado, de um setor que reponde por um em cada três pontos comerciais do País. Esse segmento e o de lojas de vestuário e acessórios responderam por quase metade (45%) das lojas que saíram de operação”, informou a CNC em nota divulgada à imprensa.

Para Josias de Albuquerque, somente uma mudança na condução política do Brasil pode reverter esse quadro. Contudo, ele procura mostrar-se persistente: “O comerciante sempre acredita na melhora. Nossa esperança é vencer essa crise”

O programa Manhã Total na Gazeta FM estreou hoje com a participação do Deputado Estadual Ângelo Ferreira por telefone, mais os médicos Eclérinston Ramos e Geraldo Bezerra, o Gerinha. Os dois últimos falaram sobre saúde no município e criticaram a gestão do Hospital Maria Rafael de Siqueira. Eclérinston disse ter atendido casos na unidade onde faltou medicação básica para evolução dos pacientes.

Ele criticou o prefeito Romério Guimarães, a quem acusou de tratar a saúde com descaso. Perguntado sobre quem estaria com a verdade, se ele ou o diretor da unidade,  Tadeu do Hospital, que havia destacado a qualidade no hospital de média complexidade, Eclérnston afirmou ter inúmeros relatos que atestavam sua fala.

O medico Gerinha acusou as gestões petistas em Brasília e São José do Egito por sucateamento da saúde básica e de média complexidade na cidade.

“As realidades apresentadas por nós e por eles são diferentes porque é da prática do PT iludir. Dilma dizia que o Brasil era o país das maravilhas e estamos vendo o quadro agora. O mesmo acontece em São José do Egito“, criticou.

Sucessão: candidato a prefeito nas últimas eleições contra o atual prefeito, Eclérinston afirmou que seu nome estará a disposição do grupo para qualquer missão no tocante às eleições de outubro. “Estou a disposição para ser candidato a prefeito, a vice ou a nada. Estou para contribuir ”, afirmou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã deste sábado (13), no Rio de Janeiro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “objeto de grande injustiça”, em referência às denúncias de ocultação da propriedade de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e de que a empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato, fez a reforma de um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e por familiares.

“Converso sistematicamente com o presidente Lula. Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza que esse será um processo que será superado porque eu acredito que o pais, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, declarou.

De acordo com o Blog do Camarotti, a manifestação de Dilma foi parte de uma estratégia que já tinha sido definida durante a semana no Palácio do Planalto.

Na semana passada, o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado enviou ofício à Justiça Federal no qual explicou a necessidade de abrir um novo inquérito da Operação Zelotes para apurar suposto envolvimento de “servidores públicos”, entre os quais Lula, no esquema de suspeita de venda de medidas provisórias investigado na operação.

No final de janeiro, Lula foi intimado a depor em investigação do Ministério Público de São Paulo sobre a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre as quais a empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato. O MP-SP apura a suspeita de o ex-presidente Lula ter ocultado ser o dono de um triplex num desses prédios.

O Delegado Ubiratan Rocha disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total na Gazeta que estão avançando as investigações que apuram os dois homicídios registrados esta semana em São José do Egito. O Delegado, que estava de férias, mal voltou e se deparou com este episódio para apurar.

Os dois últimos homicídios aconteceram na tarde da ultima 5ª feira vitimando José Carlos de Oliveira (Carlinhos do Gesso), 35 anos, e Geilson Feitosa da Silva, 38 anos, acusados de terem participado de um assalto contra um comerciante.

A ligação entre os dois crimes é especulada na imprensa, mas não foi descartada ou confirmada pelo Delegado para não atrapalhar as investigações. Ele afirmou que chama a atenção o poderio do armamento utilizado nos dois crimes e acrescentou que o episódio está ligado a outros, sem confirmar se com o assalto ao comerciante ou outros crimes realizados na cidade.

O Delegado também comentou que dos últimos episódios na cidade – foram cinco homicídios em 44 dias – pelo menos dois aconteceram por circunstâncias. “Um aconteceu no limiar da fronteira com Tuparetama. Em um outro, pessoas de uma mesma família vieram de Patos e o homicídio aconteceu aqui. Mas é nosso dever e estamos apurando todos”, garantiu.

Em ação conjunta com o Governo Federal e as Forças Armadas, Estado intensificou enfrentamento ao mosquito 

O Governo de Pernambuco reforça, neste sábado (13.02), o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com a intensificação das ações contra o avanço das arboviroses em todas as regiões do Estado.

O governador em exercício, Raul Henry, e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, receberam a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o Comandante do Exército, general  Eduardo Villas Bôas, para a realização de atividades conjuntas entre os Executivos federal e estadual, além da participação das Forças Armadas. A solenidade de abertura das ações ocorreu no Comando da 7ª Região Militar, no bairro da Várzea, no Recife.

“É uma ação simultânea no Brasil inteiro. Esse é um desafio que a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e todas as instituições têm que participar. Só vamos resolver essa tragédia de saúde pública com um grande mutirão nacional. E acho que o caminho é esse mesmo. É o caminho de mobilizar todas as forças de Estado e da sociedade para enfrentar esse desastre, que talvez seja o maior da história do País”, destacou Raul Henry.

A ministra Tereza Campello lembrou que muitas das ações de combate ao mosquito podem e devem ser feitas pela própria população, o que reforça a necessidade da conscientização e do engajamento de todos.

“Estamos aqui em Pernambuco, com diversas entidades de todas as esferas do Governo, com a participação das Forças Armadas, inaugurando mais um momento importante para mobilizar, alertar e orientar a população sobre a importância do combate ao mosquito. São medidas simples, como limpar calhas, virar vasos e garrafas que vão fazer com que o País ganhe essa guerra contra o Aedes aegypti”, ressaltou a ministra Tereza Campello.

Após a solenidade, o efetivo das forças armadas, com mais de 7 mil homens, seguiu para participar das atividades de promoção à saúde e educação em 31 municípios do Estado.

As cidades que estão recebendo as ações são: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Arquipélago de Fernando de Noronha, Belo Jardim, Bezerros, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Catende, Garanhuns, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Limoeiro, Nazaré da Mata, Ouricuri, Paudalho, Pesqueira, Petrolina, Salgueiro, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Vitória de Santo Antão. Nelas, as equipes irão entregar panfletos informativos e dar orientações de como combater o Aedes aegypti, além de identificar e eliminar os focos do mosquito.

Os demais municípios pernambucanos também foram incentivados a realizar atividades. As 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado estão prestando apoio às cidades para que sejam feitas, durante toda a semana, vistorias nos prédios públicos de suas regiões para eliminação de possíveis focos do Aedes aegypti.

Neste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já notificou 7.120 casos de dengue (723 confirmados), distribuídos em 142 municípios de Pernambuco. Até o momento, nove óbitos suspeitos foram notificados e estão em investigação. Ainda foram notificados 1.507 casos suspeitos de chikungunya (100 confirmados) em 87 municípios, com 1 óbito em investigação, e 1.386 casos suspeitos de zika. Atualmente, de acordo com o índice de infestação predial, 80 municípios estão em risco de surto para as doenças e 60 em situação de alerta.

Do Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a validade das delações premiadas firmadas até hoje no âmbito da Operação Lava Jato e diz que as investigações mostram que as coalizões passaram a ser definidas por dinheiro, no lugar de afinidade política.

“Os fatos e delitos já apurados demonstram que a sociedade brasileira tem diante de si uma grave afronta à ordem constitucional e republicana. Pelo até aqui apurado, o uso de apoio político deixou de ser empenhado em razão de propostas ou programas de partido. As coalizões deixaram de ocorrer em razão de afinidades políticas e passaram a ser decididas em razão do pagamento de somas desviadas da sociedade, utilizando-se, para tanto, de pessoa jurídica que, até o início da operação policial, gozava de sólida reputação no mercado financeiro mundial”, escreveu o procurador-geral, em uma referência ao esquema de pagamento de propina a agentes políticos oriundos de contratos fechados pela Petrobras.

A manifestação de Janot consta em parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a rejeição de um agravo protocolado no início do mês pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Os advogados do ex-ministro entraram com o recurso no STF após o ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki, negar pedido de revogação de benefícios concedidos a dois delatores da operação obtidos por meio do acordo de delação premiada. A defesa de Palocci tenta anular os benefícios obtidos pelo doleiro Alberto Youssef e pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Os dois, além do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, citaram o nome de Palocci, que supostamente teria exigido pagamento de propina do esquema montado na Petrobras para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os advogados dizem que há contradições entre os depoimentos, além de retificações de fala e negativas da história por parte de outros depoentes.

Ao negar o pedido para anular os benefícios de Palocci, o ministro Teori Zavascki sustentou que o acordo de delação não pode ser impugnado por terceiros. Após agravo dos advogados contra a decisão, Janot encaminhou parecer com defesa das delações. No documento, o procurador-geral da República argumenta que o Estado precisa usar os meios mais eficientes para combater a criminalidade, com soluções modernas contra o crime organizado, “em especial aquele que assalta os cofres públicos, pois as consequências refletem-se na falência de diversos serviços públicos e de benefícios destinados à população”.

Janot classifica como crimes “sem precedentes na história do País” os desvelados pela Operação Lava Jato. “Os autores de tais delitos, contabilizados como cifra dourada de criminalidade, utilizaram-se de complexa trama política, financeira e logística para a prática de seus crimes, resultando em bilhões de reais de prejuízo aos cofres da Petrobras e da União, sua sócia majoritária”, escreveu o procurador-geral ao STF.

Para defender as delações já realizadas, Janot argumentou que haveria um “esvaziamento” do instituto da colaboração premiada se os mencionados no depoimento pudessem contestar o acordo. “Podem se defender do que for dito, mas não contestar o acordo em si. As declarações do investigado colaborador servem, antes de tudo, de guia para a apuração dos elementos de materialidade e autoria delitivas. (…) Pretender de outra forma implicaria inviabilizar a investigação antes mesmo de seu início”, escreveu o procurador.

O uso das delações premiadas na Lava Jato – são pelo menos 40 acordos firmados até o momento – gera questionamentos por parte de advogados desde o início. A princípio, defensores chegaram a sugerir a existência de pressão por parte do Ministério Público pela celebração dos acordos. Depois, passaram a apontar contradições entre os delatores e, mais recentemente, advogados argumentaram que há incongruências entre os depoimentos escritos e os vídeos de delações gravados no momento da audiência.

Janot sustentou ao STF que, num sistema processual em que se busca a reconstrução dos crimes praticados, a colaboração premiada traz “inúmeras contribuições para a apuração das gravíssimas práticas” e destacou que o instrumento é usado em “dezenas de ordenamentos jurídicos no mundo, sem que se conteste a validade”.

“O que interessa ao colaborador são os eventuais benefícios legais que poderão advir de sua colaboração. (…) Com efeito, o interesse do Estado na colaboração reside única e exclusivamente nos fatos que o investigado poderá revelar ou auxiliar a apurar. De outro lado, o investigado busca benefícios em troca da verdade compartilhada. Firmado o termo e colhidos os depoimentos, o Poder Judiciário é chamado a chancelar o acordo tão somente para verificar se não houve violação a direitos e garantias fundamentais do colaborador. Não há, ressalte-se, espaço para terceiros influírem nessa etapa”, explicou o procurador-geral na manifestação.

Com a chegada do parecer de Janot, o agravo com a discussão sobre a validade das delações premiadas, conforme questionado por Palocci, deve ser levado por Zavascki para julgamento pela 2ª Turma do STF.

Programada para acontecer hoje a reunião do Grupão das oposições de Tabira foi transferida para a próxima sexta-feira dia 19 de fevereiro. Falando em nome do grupo, o suplente de vereador Mário Amaral justificou que o ex-prefeito Josete Amaral por questões de trabalho, não poderia comparecer ao encontro agendado para hoje.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Mário disse já ter comunicado a todos os pré-candidatos da mudança da reunião. Mário afirmou não passar de especulação a notícia de que assumiria o lugar do vereador Val do Bar, com o líder do governo passando a ocupar a secretaria de obras. Mário também negou que esteja de volta a secretaria.

O que chamou a atenção foi Mário Amaral mesmo articulando uma reunião das oposições para enfrentar Nicinha de Dinca e Sebastião Dias, defender o gestor da postagem onde ele diz textualmente que a pasta de obras é para ser “negociada” com um grupo fora do seu.

Amaral disse que alguém teria escrito por ele. Em seguida ao ver o print dos blogs com a prova que foi mesmo o Poeta que escreveu que tem a secretaria de Obras para negociar apoio, o suplente de vereador recuou e afirmou ter sido um erro do governante.

O vereador Beto de Marreco, o empresário Evandro Valadares e o médico Eclériston Ramos, acompanharam o andamento do sistema simplificado de abastecimento de água que beneficiará 181 famílias nos sítios Olho D’água, Quebra e Massapê, segundo informa o vereador ao blog.

“É gratificante para nós ver a felicidade no rosto de cada morador destas comunidades. Agradecemos  a Deus, aos nossos deputados: Ângelo Ferreira, Tadeu Alencar, ao nosso governador Paulo Câmara e ao secretário de agricultura Nilton Mota por nos dar a oportunidade de tornar mais um sonho em realidade”, disse.

A Prefeitura de São José do Egito informa em nota que inaugurou a reforma e ampliação da Escola Municipal Luís Paulino de Siqueira, nesta sexta, 12. O prefeito Romério Guimarães, secretários municipais, vereadores, lideranças e a equipe da escola participaram da solenidade.

A escola foi ampliada com a integração ao prédio onde funcionava a EMEI Dr Antônio Bitú, que foi inaugurada em novo prédio.

Na nova Luís Paulino foi construído novo piso, retelhamento, reboco e pintura, além de receber quinze salas de aula, sala de vídeo, biblioteca, refeitório, sala de diretoria, sala de secretaria, sala de coordenação, sala de apoio, sala dos professores, cozinha, depósito de merenda e  espaço para recreação para melhor qualidade das práticas pedagógicas desenvolvidas na escola.

A Rede Municipal de Ensino de São José do Egito inicia seu ano letivo de 2016 na próxima segunda-feira, 15, sob coordenação da professora Acidália Pessoa. Neste ano de 2016 assumem os novos professores efetivados no concurso público realizado em 2015.

A Justiça decretou que a Polícia Militar de Pernambuco irá substituir os Agentes Penitenciários nos presídios do Estado, caso a categoria decida realizar a paralisação dos serviços neste domingo (14). A informação é do JC On Line.

O despacho foi enviado à Procuradoria Geral do Estado pelo relator Eurico de Barros Correia Filho nesta sexta-feira (12), a fim de assegurar a vsisitação dos familiares dos dententos e funções essenciais à manuntenção das unidades no período de 24h.

Em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 4, os agentes penitenciários decidiram realizar uma paralisação de 24h de advertência neste domingo. A categoria reivindica melhores condições de trabalho.

Na ocasião, o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), discutiram sobre mobilizações de pautas estruturais.

Por Anchieta Santos

Uma morte a praticamente 8 dias em São Jose do Egito no ano novo de 2016. Esta média retrata o quadro de violência que se abateu sobre a cidade considerada o berço da poesia. Com a colaboração do blogueiro Marcelo Patriota, o Rádio Vivo retrata as ocorrências: O primeiro homicídio ocorreu logo no dia 4 de Janeiro, quando um Jovem de 19 anos foi morto com 3 facadas na zona rural.

O segundo homicídio se deu no bairro planalto, quando o marido esfaqueou a esposa e se entregou a polícia. O terceiro homicídio foi praticado por 2 homens que com 21 facadas mataram um jovem de 21 anos no Sítio Barra Nova.

E finalmente os dois outros homicídios aconteceram na tarde da ultima 5ª feira vitimando José Carlos de Oliveira (Carlinhos do Gesso), 35 anos, e Geilson Feitosa da Silva, 38 anos, acusados de terem participado de um assalto contra um comerciante. Os números registrados em São Jose do Egito são assustadores para uma região que em outubro/2015

atingiu o índice da ONU que considera como patamar aceitável a quantidade de 10 CVLIs  (Crimes Violentos Letais Intencionais ) para cada grupo de 100.000. Números que foram festejados pela Área Integrada de Segurança, onde está o 23º BPM comandado pelo Coronel Flavio Moraes.

Por Anchieta Santos

Entre os meses de outubro e novembro do ano passado a partir da Rádio Cidade FM e do Blog do Nill Junior, a imprensa do Pajeú e até do Estado repercutiu o escândalo do Programa Bolsa Família nas cidades de Solidão e Tabira.

Nas duas cidades os casos foram os mais absurdos. Mesmo sendo um recurso destinado as famílias em situação de estrema pobreza, o Bolsa Família das duas cidades era recebido por empresários, gerentes de lojas, professores, Coordenadora do próprio programa, secretária municipal, diretora de hospital, psicóloga, assistente social, funcionário de Câmara de vereadores, mulher de vereador e etc.

Em Solidão a Prefeitura promoveu um recadastramento e um pedido de explicações do MP. Em Tabira, o MP fez silencio, a Câmara de vereadores ficou no mais ou menos, o Executivo muito mais no menos, e agora finalmente Socorro Leandro Coordenadora do Bolsa Família, anuncia um recadastramento que começa na próxima 2ª feira, dia 15.

Os beneficiários deverão comparecer munidos de todos os documentos da família: certidão de casamento ou nascimento, CPF, RG, Título Eleitoral, Carteira Profissional, comprovante de residência e declaração escolar.

Mesmo tendo em mãos os dados dos beneficiários irregulares, a coordenação resolveu promover um recadastramento. Resta saber se vai servir para alguma coisa.

Detalhe: Depois da divulgação do escândalo, as coordenadoras do Bolsa Familia tanto em Solidão como em Tabira, correram das explicações a imprensa, como o diabo corre da cruz.

Da Folha de PE

Os editais dos concursos que vão oferecer 2.466 vagas para as polícias Civil e Militar serão publicados em 30 dias. A maioria das vagas, 1,5 mil, é para os policiais militares. As demais estão distribuídas para delegados, agentes, escrivães entre outros cargos da Polícia Científica. Há oportunidades para nível médio e superior. A Secretaria de Defesa Social (SDS) está concluindo a formatação para lançar o edital.

Segundo o secretário Alessandro Carvalho, os certames estão na fase final. Os dois institutos que vão organizar os processos seletivos já foram definidos. Serão o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), para a Civil – e o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), para a Militar.

“Já estamos com as duas instituições contratadas. Agora é aguardar apenas o processo de ratificação de dispensa da licitação para que os editais sejam publicados. Acreditamos que isso deve ocorrer em 30 dias para que as provas aconteçam ainda no primeiro semestre”, disse o secretário.

O anúncio dos dois concursos foi feito pelo governador Paulo Câmara, em maio do ano passado. A Secretaria de Administração informou que não houve condições de realizar o processo seletivo por conta de entraves da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, o concurso é uma garantia do Estado firmada em um acordo com o sindicato em dezembro do ano passado. “De início, negociamos que o ideal para a corporação seria a nomeação 800 aprovados no concurso de 2009, que por conta de problemas no edital, essas pessoas não foram chamadas. Mas, a SDS achou por melhor realizar um novo processo e estamos na expectativa para que isso aconteça, já que o déficit chega a 5,5 mil”, disse o sindicalista, acrescentando que o efetivo atual da Civil é de 4,8 mil homens tirando a Polícia Científica.

Já o representante da PM, o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (Acspe), Alberisson Carlos, afirmou que se for analisado o total de vagas disponíveis para o ideal de efetivo necessário nas ruas, 1,5 mil ainda é pouco. “Com base no número de habitantes do Estado, o ideal seria 26 mil PMs e, atualmente, estão na ativa 20,3 mil. Se for distribuir 1,5 homens nos batalhões ainda é pouco”, comentou.

Agência Brasil – As rodovias federais brasileiras registraram redução em todos os índices relacionados a acidentes durante o feriado de carnaval de 2016, na comparação com o de 2015. De acordo com o balanço final, divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), este ano, houve 1.704 acidentes nas estradas federais, com 1.643 feridos. Do total de ocorrências, 185 foram classificadas como graves, nas quais pelo menos uma vítima fica gravemente ferida ou morre. Em 2015, os 2.824 acidentes registrados deixaram 1.849 pessoas feridas. No ano passado, 413 acidentes foram considerados graves. Com isso, em números absolutos, a redução do número de acidentes ficou em 39,6%, e de acidentes graves, em 55,2%.

Os dados mostram que, no carnaval deste ano, houve uma média de 1,97 acidente grave por milhão de veículos em circulação – uma queda de 58%. O número de mortos caiu 9%, de 116 casos em 2015 para 106 este ano.

“Esse resultado foi espetacular. Temos observado uma queda brutal [desses índices] desde 2011, com uma linha vertiginosamente descendente, após um período em que ela estava ascendente, tanto nas estatísticas relativas à frota quanto em termos absolutos”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva.

Entre 2011 e 2016, a PRF registrou, no feriado de carnaval, queda de 60% no número de acidentes nas rodovias federais, de 40% no de feridos e de 51% no de mortos. “Isso se deve ao fato de estarmos ajudando as polícias a melhorar suas gestões e às campanhas que tem sido feitas nesses anos”, disse Cardozo. “ Não tenho dúvida de que as fiscalizações de alcoolemia [nível de álcool no sangue] também ajudaram a melhorar esses números. Em 2011 foram 2 milhões de casos de alcoolemia flagrados . Agora, foram mais de 5 milhões”, acrescentou.

Motoristas alcoolizados

Segundo a PRF, entre a sexta-feira (5) e a quarta-feira (10), foram feitos 61.202 testes de alcoolemia, o que corresponde a um teste a cada sete minutos Com isso, foram retirados das rodovias 1.347 condutores embriagados e feitas 162 prisões de motoristas que apresentaram índice de alcoolemia superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. A punição prevista para esses casos é multa de R$ 1.915,40 e a suspensão do direito de dirigir. O período de detenção para quem foi preso pode ser de seis meses a três anos.

Ao todo, a PRF executou mais de 432 mil procedimentos de fiscalização em 187.455 veículos e flagrou 7.582 condutores ultrapassando em local proibido – tipo de infração que, segundo o órgão, é responsável pela maioria dos acidentes fatais. Nos seis dias da Operação Carnaval, 92 mil condutores foram flagrados dirigindo com velocidade superior à permitida para a via.

A presidente Dilma Rousseff viajou na tarde desta sexta-feira (12) para São Paulo para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A viagem não estava prevista na agenda oficial de Dilma, divulgada nesta quinta (11) pela Secretaria de Comunicação Social, mas, desde o fim da manhã, já havia expectativa entre assessores do ex-presidente de que o encontro ocorreria.

Geralmente, os encontros entre Dilma e Lula ocorrem em momentos de crise política no governo. Principal conselheiro político da presidente, o petista costuma ir a Brasília para se reunir com ela no Palácio da Alvorada.

De acordo com o Blog do Camarotti, interlocutores de Dilma acreditam que o encontro desta sexta servirá para diminuir o ambiente de intriga criado no entorno dos dois. Segundo o blog, há um incômodo de Lula pelo silêncio da presidente depois das denúncias relacionadas ao apartamento triplex, em Guarujá (SP), e ao sítio em Atibaia frequentado pelo petista. Os dois imóveis são alvo de investigação da Operação Lava Jato.

Na maioria das vezes, somente os dois participam dos encontros, mas, em algumas ocasiões, eles são acompanhados por poucos interlocutores. Na manhã desta quinta, o ex-presidente também se reuniu com os diretores do Instituto Lula para avaliar o cenário político.

Na última quarta (10), Lula divulgou um vídeo para parabenizar o PT pelos 36 anos do partido. Em um trecho da gravação, ele afirmou que a legenda cometeu erros ao longo de sua história e avaliou que a sigla vive uma “adversidade momentânea”.

Em entrevista ao programa Frente a Frente, com Adriano Roberto, transmitido pelas rádios Pajeú e Líder do Vale, o Ministro Armando Monteiro deu sinal verde para uma aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Estadual Augusto César.

Armando elogiou a condução e atuação de Augusto César,  a quem chamou de “companheiro valoroso”.

“É o primeiro vice-presidente da Alepe, ex-prefeito de Serra Talhada e lidera o grupo. Ele está discutindo com essas forças e há um bom diálogo entre o grupo de Augusto César e o grupo do prefeito”.

Armando lembrou que em 2014, Duque esteve no seu palanque. “Nas últimas eleições, contamos com solidariedade e apoio muito importante do prefeito Luciano Duque. Eu particularmente veria como algo muito positivo o entendimento entre PTB e PT”.

E concluiu: “Naquilo que dependa de nós, respeitando a autonomia dos companheiros, nós vamos estimular esse entendimento no sentido de somar para que Duque continue a realizar uma  gestão que corresponda à sociedade, como aliás vem  desempenhando muito bem nesse primeiro mandato”, afirmou.

Foi firmado protocolo de intenções com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O Presidente do Crea-PE, Engenheiro Evandro de Alencar Carvalho esteve em Afogados da Ingazeira em agenda conjunta com o prefeito do município, José Patriota. Na pauta, ações conjuntas entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e o município de Afogados da Ingazeira.

Um protocolo de intenções foi assinado nos estúdios d Rádio Pajeú. Os dois participaram do programa Manhã Total, falando da atividades. Dentre as ações, o CREA pretende criar uma Inspetoria em Afogados da Ingazeira. “A nossa Inspetoria Regional em Serra Talhada atende 22 municípios. Pretendemos decentralizar”. O Presidente afirmou que quer desmistificar a imagem de órgão punitivo e meramente fiscalizador do órgão.

Dentre as propostas para Afogados da Ingazeira, o CREA sinalizou a realização de uma Olimpíada de Matemática e a implantação do programa Casa Legal, de assistência técnica para construções de baixa renda.

Também houve um debate sobre a ampliação e interiorização dos cursos de engenharia. O Presidente do órgão disse ser favorável a mais cursos presenciais e a distância, desde que atendam plenamente o requisito da qualidade, mas acrescentou que a questão passa essencialmente pelo MEC.

Vazamento no canal da Transposição: o vazamento em um trecho de ramal da transposição do São Francisco em Cabrobó foi debatido também. O Crea enviou uma carta ao Ministério da Integração Nacional solicitando informações sobre o episódio e programa uma ida ao local.

A obra segundo o órgão está devidamente autorizada e licenciada, mas o caso chamou a necessidade de melhor acompanhamento. “São milhões de sertanejos aguardando o resultado da obra. Não vãos ficar de braços cruzados, sem verificar. Mas a obra está regular no Crea”.

Parcerias : O Prefeito José Patriota discutiu também parcerias com a Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) e com a Insole, que desenvolve soluções de energia solar fotovoltaica. A ideia é elaborar projetos de energia solar em alguns prédios públicos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou irregularidades relacionadas ao ambiente de trabalho em dependências da Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. Entre elas, condições inadequadas de trabalho; falta de pagamentos de adicionais e jornada diferenciada sem compensação salarial.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a prefeitura não tem “programas de prevenção e controle de riscos no ambiente laboral, nem para o hospital nem para qualquer outra unidade de administração municipal”. O prazo para elaborá-los é de 180 dias e foi estabelecido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Por meio de nota, o departamento de Comunicação da prefeitura informou ao G1 que o órgão irá cumprir os prazos estabelecidos. “Em relação aos equipamentos, será aberto o processo licitatório para empresas apresentarem suas propostas e ao final do processo, a vencedora irá prontamente iniciar os trabalhos”.

As investigações começaram após denúncias feitas em 2015 por servidores da enfermagem do Hospital Municipal José Carlos Santana, ainda segundo o MPT. A prefeitura também deve pagar o adicional de insalubridade; realizar exames admissionais, demissionais e periódicos; além de manter em estoque os equipamentos de proteção.

Caso as obrigações sejam descumpridas, o documento assinado prevê multa de R$ 5 mil para cada item, acrescida de R$ 1 mil para cada trabalhador.

Não bastasse isso, o município ainda vive há meses um clima de insegurança jurídica. Uma disputa judicial terminou em agosto do ano passado quando os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastaram a cassação dos diplomas e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos imposta ao prefeito José Edson de Sousa, e à sua vice, Clarice Correa de Oliveira Teixeira, por suposta prática de abuso de poder econômico e político.