Frase grosseira chama a atenção em carro do transporte escolar de Sertânia

O governador Paulo Câmara entrega, nesta quinta-feira (11/08), 100 novas viaturas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Desse total, 55 veículos vão substituir Guarnições Táticas já atuantes da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 45 serão acrescentados à Patrulha do Bairro. Para garantir o reforço, a administração estadual investirá R$ 264 mil por mês.

A cerimônia acontece no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com as presenças do secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D’Albuquerque, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros.

A iniciativa fortalecerá ainda mais a estrutura policial em nove batalhões da PM localizados na RMR. Os veículos – que são do modelo Spin 1.8, da Chevrolet – serão utilizados por batalhões de Olinda, Recife, Paulista e Cabo de Santo Agostinho. Ao todo, serão acrescentadas 74 viaturas da Patrulha do Bairro na frota do policiamento realizado pela PMPE no Recife, contando com a entrega já ocorrida no final do primeiro semestre. Em junho, o Governo de Pernambuco já havia entregue 44 viaturas, sendo 29 Patrulhas do Bairro, e 15 em substituição às Guarnições Táticas.

Até o final do ano, 833 novas viaturas serão repassadas pelo Estado à PMPE, entre substituições e novos veículos. A medida dialoga com os esforços da gestão estadual, como a realização de concursos públicos da PMPE (1.500), da Polícia Civil (650) e da Polícia Científica (360),  para a consolidação de uma cultura de paz em Pernambuco.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores será a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. As informações são da Agência Brasil.

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (31), em Teresina, no Piauí, o Plano Brasil Sem Fome, uma iniciativa do governo federal para tirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

O plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. Entre as principais medidas estão:

Ampliação do acesso ao Programa Bolsa Família e outros programas sociais; Investimento em agricultura familiar; Fortalecimento da agricultura urbana e periurbana; Promoção da segurança alimentar e nutricional; Combate à pobreza e à desigualdade.

O presidente Lula afirmou que o plano é uma prioridade do seu governo. “A fome dói para dentro. A fome é uma tragédia que a gente não pode aceitar em um país como o Brasil”, disse Lula.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o plano é um compromisso do governo com o povo brasileiro. “O Brasil Sem Fome é um plano de esperança para o nosso povo”, disse Dias.

O Piauí é o primeiro estado a aderir ao plano. O governador Wellington Dias afirmou que o estado está comprometido com a erradicação da fome. “O Piauí está engajado nessa luta para tirar o Brasil do mapa da fome”, disse Dias.

O plano Brasil Sem Fome é uma iniciativa importante para combater a fome e a pobreza no Brasil. O plano é amplo e abrangente, e tem o potencial de alcançar resultados significativos.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (23) uma nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), possa votar em decisão que pode dar andamento ao  processo de cassação de seu mandato.

No mandado de segurança, a defesa de Cunha alega que Araújo não tem imparcialidade e isenção para atuar no caso, já que teria antecipado seu voto numa entrevista para uma rádio da Bahia. Além disso, diz a defesa, teria influência sobre outro membro do Conselho, o deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Pelas regras da Câmara, o presidente do Conselho de Ética só vota para desempatar. No caso do processo que investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar, a expectativa é de que a votação seja apertada, com possibilidade de haver 10 votos a favor e outros 10 votos contra a continuidade das investigações.

Na ação, Cunha também questiona decisões do próprio Araújo de não se considerar impedido de atuar no caso, ao responder pedidos de deputados aliados do peemedebista. A peça aponta “risco de omissão” de Araújo em dar sequência ao processo, mesmo sob questionamento.

O advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha, alega que José Carlos Araújo já externou que defende a continuidade do processo. Para o advogado, as declarações feitas pelo deputado da Bahia até agora demonstram “parcialidade” e, por isso, ele não poderia participar da votação.

“Estamos pedindo o impedimento pela parcialidade. Ele já se manifestou várias vezes e demonstrou essa parcialidade”, disse o advogado.

Numa das sessões, ao explicar sua atuação no caso, José Carlos Araújo afirmou que falou à rádio como “cidadão” e que não opinou sobre o mérito das acusações contra Cunha (ter mentido à CPI da Petrobras), mas somente sobre a “admissibilidade” do processo, isto é, para dar início às investigações.

“Admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha de se defender; admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha, que diz que é inocente, de provar que é inocente”, disse.

O relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), reapresentou na semana passada relatório pela continuidade das investigações. Sessões do Conselho de Ética foram agendadas para esta semana para a votação do relatório.

No ano passado, relatório pela continuidade do processo foi aprovado pelo Conselho de Ética, mas a votação foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marcos Rogério releu, então, o parecer, que terá que ser votado novamente.

Depois de muito carnaval iniciado na sexta-feira, Afogados da Ingazeira encerra a folia do momo hoje com muita movimentação dos blocos. Dentre os destaques, o Bloco a Onda, com Gabriel Diniz. O cantor é autor do hit do carnaval, Jeniffer e tem Afogados na agenda do seu último dia de carnaval, com promessa de grande público em Afogados da Ingazeira.

Às duas da tarde, o Bloco a Cobra vai Subir, formado por torcedores do Santa Cruz terá concentração no bar de dona Diná, com descida às 16h pelas avenidas Arthur Padilha e Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo. Na Praça Miguel de Campos Góes a festa é às 19h com Desfile das Virgens, no Polo do Frevo, na Praça de Alimentação. Em seguida, Orquestra Show de Frevo.