CAS discute desdobramento de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior

A ex-prefeita do município de Patos, Francisca Motta, foi condenada por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos, além do pagamento de multa civil de 40 vezes o valor da última remuneração percebida. Cabe recursos da decisão.

A condenação aconteceu em Mutirão da Meta 4, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.

Segundo o processo, durante a gestão da ex-prefeita foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público para exercício das funções de cargo próprio da atividade administrativa municipal.

A então gestora firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde ficou estabelecida a possibilidade de contratação excepcional apenas para suprimento das necessidades da atenção básica à saúde e somente enquanto se concluía o concurso público que estava em andamento, com prazo de prorrogação até setembro de 2014.

Ainda de acordo com a denúncia, Francisca teria descumprido o TAC, uma vez que diversos servidores continuaram ocupando cargos de forma ilegal, por prazo excedente ao previsto no termo de ajustamento de conduta.

Em 2015, foi firmado um acordo com o Ministério Público para rescindir os contratos excessivos e injustificados e nomear os aprovados no concurso público para os cargos em que ainda havia pessoal classificado.

Porém, apesar de realizar rescisão dos contratados em dezembro de 2015, em janeiro de 2016 a ex-prefeita não nomeou o número necessário de efetivos para os diversos cargos, como também não renovou o prazo de validade do concurso público, mesmo havendo previsão no edital.

Além disso, em fevereiro de 2016 Francisca promoveu grande número de contratações, sob o argumento de inexistência de concurso válido, quando ela mesma não renovou o que estava em vigor.

A ex-prefeita, em sua contestação, alegou a inadequação da via eleita pela inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. Alegou ainda a existência de contratações por excepcional interesse público pela extrema necessidade das mesmas e ausência de dolo. Mas a condenação foi determinada

Diário de Pernambuco – Sebastião Araújo

O sertanejo sempre buscou alternativas para sobrevivência debaixo do clima árido da região. Em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, uma iniciativa desenvolvida no meio da caatinga vem garantindo uma nova forma de sustento para o homem do campo.

Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município e implantado experimentalmente no Sítio Caxi, a 26 quilômetros do Centro, o projeto de piscicultura familiar, através da criação de tilápias (oreochromis niloticus) vem sendo considerado um êxito. Cerca de 1.200 peixes são distribuídos em seis tanques montados no Centro de Experimento para a Agricultura Familiar (Cepaf).

O objetivo do projeto é complementar a alimentação das famílias, estimulando o consumo do peixe, gerar renda e proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas. A criação dos peixes propicia outro benefício. Na hora da manutenção dos tanques, toda a água que estava dentro deles é reaproveitada irrigando a produção de hortaliças cultivadas na área onde os reservatórios estão montados. Essa água é rica em matéria orgânica.

Primeiramente o projeto foi pensado para atender 30 famílias, mas, segundo o secretário de Agricultura de Carnaíba, José Ivan Pereira, 43, houve uma demanda maior. “Foi uma surpresa a procura pelo fato de estarmos no semi-árido”, diz o gestor. Ainda em fase experimental, o projeto está sendo desenvolvido por 37 famílias, que receberam da prefeitura os tanques devidamente povoados de tilápias.

Benefícios

À criação dos peixes e ao cultivo das hortaliças juntam-se a criação de galinhas e do preá da Índia, formando assim uma cadeia produtiva dentro da agricultura familiar no município. De setembro do ano passado, quando foi lançado, para cá, o projeto de piscicultura já garantiu um cardápio diferente para a população rural, que na maioria dos casos não tinha uma diversidade tão grande.

“A nossa ação fortaleceu a alimentação familiar”, atesta José Ivan. Parte da produção do Sítio Caroá foi, inclusive, distribuída em algumas unidades municipais de ensino, reforçando a merenda escolar, e no hospital municipal para ajudar na alimentação dos pacientes.

Projeto fixa o homem à terra

Além de ajudar na sustentabilidade da agricultura familiar, o projeto de piscicultura carnaibense, também está tendo um outro papel importante na vida da população rural do município. Entusiasmado com o resultado da novidade, o camponês já não pensa mais em deixar a sua terra. É o caso do agricultor Flávio Siqueira Batista, 40 anos. Depois de idas e vindas entre a terra natal e São Paulo e Belo Horizonte, em busca de melhores condições de vida, Siqueira descobriu a piscicultura e vem se beneficiando com a criação de tilápias. “O projeto me fez ficar no meu lugar, está sendo muito proveitoso”, conta o agricultor, que antes vivia apenas do plantio de milho e feijão.

O também agricultor Cícero Laurentino da Silva, 47, demonstra satisfação quando fala da criação dos peixes. Na comunidade do Oitizeiro, onde mora, instalou três tanques, cada um com 500 alevinos. “Vi que dava certo, que mudava um pouco a realidade e resolvi investir”, relata Cícero Laurentino. “Já comecei a comer dos peixes e achei bom. Fiz até um pirãozinho”, conta, rindo.

Mas contente mesmo com a criação dos alevinos ficou a agricultora Josefa Gonçalves da Silva, 65. Dona Zefinha, como é conhecida, diz que tem o maior carinho pelos peixes, que trata por “meus netinhos”. “Não me dão trabalho. É a melhor coisa que tem para criar”, revela. No Sítio Lagoa do Caroá, onde reside, dona Zefinha já se prepara para construir outro tanque, além do que já tem. A comunidade do Caroá, inclusive, é beneficiada com um açude “abastecido” por dois mil peixes, colocados lá pela prefeitura de Carnaíba.

Este foi o 32ª homicídio registrado na AIS 20 em 2023

Um jovem, identificado como Thiago Rodrigues Farias , mais conhecido como Tica, de 21 anos, foi assassinado em São José do Egito na noite deste sábado (23). Segundo a Polícia, o rapaz foi atingido por três disparos de arma de fogo na região da cabeça, na Avenida TransBinhas.

A vítima encontrava-se numa lanchonete, quando dois homens chegaram numa motocicleta e efetuaram os disparos.

O SAMU e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas ao chegarem no local a vítima já estava sem vida. Não se sabe ainda a motivação do crime.

A polícia isolou o local, o IC-Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

A polícia iniciou investigações para encontrar o responsável pelo crime. Este é o 11º homicídio registrado em São José do Egito este ano. O 32º da região da AIS 20 que abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Solidão, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Ingazeira, Iguaracy, Quixaba e Carnaíba. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Impelida pelo Jubileu dos 10 anos da instalação da Diocese de Salgueiro, a Rádio Asa Branca 91,5 FM, celebra o ano da gratidão visitando todas as paróquias e áreas pastorais da Diocese. O objetivo da Caravana é conhecer a realidade de cada comunidade, mostrar o trabalho de evangelização e o contexto sócio-político e cultural de cada lugar.

Nesta terça-feira (07) a primeira cidade visitada pela caravana foi Exu, que vivencia a festividade do seu padroeiro, Bom Jesus dos Aflitos. Assim como a terra de Luiz Gonzaga, rei do baião, as outras cidades receberão a equipe da Asa Branca durante o período da festa do padroeiro (a).

A Asa Branca FM levou ao ar três programas ao vivo direto de Exu: O Manhã da Gente, apresentado pelo radialista, Thiago Lima, Estação Asa Branca com a missionária da Comunidade Boa Nova, Joanny Deise e o Alegria no AR com o radialista, Rickson Bruno.

No Manhã da Gente, teve como entrevistados, o Padre Fernando Leite da Paróquia Bom Jesus dos Aflitos, a Professora Thereza Oldam Alencar, autoras de dois livros sobre a cidade que são eles: Exu, Três Séculos de História e Igreja de São João Batista do Araripe Exu-PE Sesquicentenário 1868-2018. Ela acompanhada do esposo, Dr. Francisco Givaldo, promotor de justiça aposentado, falaram sobre a história da cidade.

Quem também marcou presença no Manhã da Gente foi o Prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva (PSB). Ele falou sobre as principais conquistas da gestão municipal, bem como relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo munícipio. No campo da eleição 2020, disse que é pré-candidato a reeleição, mas que ainda conversa com seu grupo.

Na cidade do “Rei Baião” não faltou forró na programação, e para isso a emissora convidou Joquinha Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga. Durante um bate papo interativo com Joanny Deise, o forrozeiro falou da sua relação com o tio, início da vida profissional, trabalhos realizados e cantou músicas de Luiz Gonzaga, inclusive Asa Branca.

Ao sintonizar no Alegria no AR com Rickson Bruno, o ouvinte pôde acompanhar mais um momento sobre a história de Exu. A Professora e Diretora do Museu Bárbara de Alencar, Amparo Alencar, falou sobre contextos ligados a devoção ao Bom Jesus dos Aflitos e sobre a vida de Bárbara de Alencar, primeira mulher presa política no Brasil.

Além disso, representantes da Pastoral da Comunicação falaram do trabalho de divulgação da festa do padroeiro, por fim, o Padre Fernando Leite agradeceu a Rádio Asa Branca FM pela visita e falou da importância desse projeto. À noite a Caravana foi encerrada com a transmissão da Novena e Missa do Bom Jesus dos Aflitos.

Uma das primeiras portarias assinada pela nova presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Cardoso (PSB), nomeou para exercer a função de tesoureira da Casa James Pacheco, a esposa do ex-vereador Paulinho Galindo (PMDB), Thais Maria de Queiroz Targino.

Paulinho que exerceu apenas um mandato (2013/2016), não conseguindo garantir sua reeleição no pleito de 2 de outubro passado, assim como outros ex-parlamentares – Luciano Pacheco, Djanira, e Warley – agradeceu ao gesto da presidente da Câmara. Thais já exerceu a função durante a presidência do Sargento Siqueira.

No terceiro dia de trabalho à frente da Casa legislativa, a vereadora Célia Cardoso começou a liberar as nomeações dos assessores parlamentares dos vereadores que estreiam no plenário da Casa James Pacheco no dia 15 de fevereiro, quando realizam sua primeira sessão legislativa.