Gastão Cerquinha, Yane Marques, Patriota, HREC e Anchieta Santos homenageados com Medalha Dom Francisco

Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos e insumos para o tratamento da Covid-19. Em pelo menos 18 estados, só há material para o chamado “kit intubação”, necessário para pacientes que mais graves da doença possam receber oxigenação artificial, suficiente para 20 dias, segundo o Fórum dos Governadores. 

Diante desse cenário, o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara Federal, apresentou cobrou por providências do Ministério da Saúde, através de um pedido de informação. 

“O alerta foi feito pelos governadores em audiência pública na última segunda-feira (15) e, até agora, não há providências concretas do governo federal para solucionar o iminente desabastecimento”, critica Danilo Cabral. O parlamentar destaca que a falta generalizada de medicamentos para intubação e a consequente inviabilidade de tratamento com respiração artificial levará inevitavelmente milhares de pessoas à morte. 

Danilo Cabral lembra o que ocorreu em Manaus (AM) em janeiro, quando mais de 30 pessoas morreram em dois dias de colapso por falta de oxigênio. 

“Naquela ocasião, o governo federal foi avisado sobre a escassez de oxigênio por integrantes do governo estadual e pela empresa que fornece o produto, inclusive tratando sobre as dificuldades logísticas para realizar o abastecimento e, ainda assim, não adotou as providências. Não podemos permitir a repetição do erro”, ressalta. 

O Brasil registrou ontem (18) um novo recorde de média móvel de Covid-19, com 2.096 mortes e 71.904 novos casos por dia. São 288 mil óbitos por causa da doença desde o início da pandemia. 

“Os estados e municípios, mesmo com o governo federal criminosamente trabalhando contra, estão tentando proteger a população e salvar vidas. Portanto, faz-se necessário que o ministro  Marcelo Queiroga esclareça a real situação de abastecimento das UTIs, as motivações para a falta de medicamentos, bem como deve esclarecer sobre as medidas adotadas para enfrentar a situação”, afirma Danilo Cabral.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.

A realização da sessão plenária desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, marcou o reinício das atividades legislativas deste segundo semestre de 2023.

O deputado William Brigido (Republicanos/PE) ressaltou que as ações do Poder Legislativo precisam estar cada vez mais em sintonia com as necessidades da população. “Por isso, eu recomecei o trabalho apresentando projetos de lei que garantam mais proteção ao povo pernambucano.

Dos 11 novos projetos de lei que o parlamentar protocolou, um deles cria a obrigatoriedade de manter em estoque mínimo por um período corresponde a 90 dias medicamentos de uso contínuo, indispensáveis à manutenção da vida de pacientes cadastrados nas Farmácias atendidas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica, portadores de doenças raras, doenças degenerativas e câncer.

Outro projeto apresentado cria o Programa ‘Volta por Cima’ e destina-se as mulheres vítimas de violência doméstica e de assédio sexual com suporte em diversas áreas, com atendimento gratuito prestado pelo Estado de Pernambuco.

“Demos entrada também em propostas para a proteção à infância e direito do consumidor. A ideia é fortalecer as minhas ações no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas”, disse o deputado William Brigido.

O deputado federal Carlos Veras, acompanhado do vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro; e do secretário de Obras e Infraestrutura de Tabira, Cláudio Alves; realizou reuniões com direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e com a presidência da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para tratar sobre as demandas do município tabirense.

Em pauta a conclusão da 2a. etapa da obra do Curral do Gado, a execução do Programa Terra Pronta, a pavimentação da estrada que liga Tabira ao povoado da Borborema e a instalação do Programa Sistema de Simplificação de Abastecimento de Água, além da recuperação do atual Terminal Rodoviário e a construção de uma nova estação rodoviária terminal para a cidade.

Na ocasião, o parlamentar convidou a presidenta da EPTI, Marília Bezerra; o secretário executivo de Gestão, Diego Pessoa e toda a direção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário para visitarem a cidade em agosto deste ano a fim conhecer in loco as demandas do município e curtir o Festival de Inverno da Borborema.

“Nosso missão é assegurar o desenvolvimento da cidade para garantir uma vida melhor para nossa gente”, afirma Carlos Veras.