Carnaval: PM terá operações especiais em Triunfo, Afogados e Tabira

A leitura da nota do TCE, que condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal, ao decidir que o órgão competente para julgar as contas de prefeitos, que são também ordenadores de despesa, é a Câmara Municipal, indica o aborrecimento com a decisão e, principalmente, que em alguns casos, o fato de a Câmara ainda não haver julgado as contas, não quer dizer que não haja problemas, inclusive com multas imputadas.

Ao TCE compete apenas emitir parecer prévio, que poderá deixar de prevalecer por decisão de 2/3 dos membros da Casa Legislativa, conforme determina a Constituição.

“De imediato, entretanto, decidimos sobrestar o julgamento de todas as contas de gestão de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação nesta Casa, bem como excluir da lista enviada à Justiça Eleitoral, no dia 5 de julho último, e complementada no dia 15 deste mês pelo Conselheiro Corregedor, Dirceu Rodolfo, os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte ”, diz a nota.

Diz o TCE que, a esses prefeitos e ordenadores de despesas, o TCE imputou débitos no valor de R$ 211.991.726,78 e multas no valor de R$ 4.069.285,99, de onde se deduz que a decisão da maioria dos ministros do STF vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e mais transparente, além de representar uma “anistia” aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público.

Uma questão que ainda gera dúvidas: alguns nomes da lista tem  contas rejeitadas por Câmaras e outras não, o que indica que o TCE retirou apenas a ocorrência que não passou pela Câmara. Mas nem alguns advogados ouvidos pelo blog tem certeza se foi retirada apenas a anotação que não foi apreciada pela Câmara ou se houve “purificação completa ”.  Preliminarmente, pode-se dizer que sim, mas ainda há controvérsias e expectativa de uma posição final do órgão. O TCE não teria autonomia para essa limpeza e declaração de inelegibilidade e sim o TRE.

Por obrigação jornalística, seguem os nomes sertanejos retirados da lista por força da decisão do STF:

Atualizado às 14h35

Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito.

Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes sobre as pessoas que estavam no carro e sobre eventuais vítimas.

O que se sabe é que a van é do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Distrito de Fátima. O choque teria sido na altura de um posto a poucos metros do Posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. relatos indicam que o motorista teria invadido a área do posto e batido em um caminhão que estava parado.

A assessoria da Prefeitura de Flores informou que uma ambulância, mais equipe médica e familiares das pessoas que estavam no carro foram encaminhados ao local. O prefeito Marconi Santana está monitorando as informações sobre o acidente. Números preliminares indicam que há cinco pessoas feridas, parte com gravidade.

Falando ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, o Secretário de Obras da prefeitura de Flores e blogueiro Júnior Campos, relatou não ter muitas informações a cerca do que poderia ter causado o acidente.

Segundo ele existe a suspeita de que o motorista que é diabético, tenha tido um mal súbito e perdido o controle do veículo, mas as causas ainda estão sendo investigadas. Campos também informou que há apenas dois casos graves: um morador de Sítio dos Nunes que estava sendo encaminhado para fazer o tratamento de hemodiálise e o motorista.

Júnior tranquilizou informando que não houve óbitos e disse ainda não ter a relação de quantas pessoas estavam no carro e a quantidade certa de feridos. A qualquer momento mais informações.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA celebrou a aprovação de mais de 240 alunos e ex-alunos no último concurso do estado.

“Cerca de 40% dos aprovados na GRE Região do Moxotó e Ipanema são alunos licenciados e licenciandos pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde. Isso nos orgulha e nos motiva ainda mais para trabalhar por mais qualidade em nosso ensino”, afirmou o presidente da autarquia, o professor Alexandre Lira.

A AESA teve 243 alunos e ex-alunos licenciados pela instituição de ensino superior classificados no concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco – SEE-PE de 2022.

O concurso teve 2.907 vagas para professor de educação básica. A prova foi aplicada em 21 de agosto com vagas para as áreas de conhecimento de artes, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia.

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08.

Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reforça o pedido de cautela.

“O acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.

No acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% e um crescimento real de 5,76% em relação ao ano anterior, incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro.

O prefeito e candidato a reeleição Sandrinho Palmeira, do PSB, anunciou atos de campanha para o próximo sábado,  dia 24.

Dentre eles, a inauguração de seu Comitê de Campanha,  na Avenida Rio Branco, onde era o Bar de Naldinho Quidute. A programação está confirmada para as 7 da noite.

Ainda no comitê, mais cedo, a partir das 8h30 da manhã,  haverá adesivaço e uma motorata da Frente Popular.

É a primeira agenda divulgada pela campanha de Sandrinho,  com posts nas redes sociais.  Sandrinho disputa a reeleição repetindo a chapa com o atual vice, Daniel Valadares,  fo MDB.