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Editada pelo Governo Federal com o principal objetivo de incentivar parcerias público-privadas, em detrimento da arrecadação dos bancos que gerem os Fundos Constitucionais de Financiamento, como o Banco do Nordeste (BNB), a Medida Provisória 1052 deve encontrar forte resistência no Congresso Nacional. 

É o que avaliam o deputado Gonzaga Patriota e muitos outros parlamentares nordestinos. Eles criticam a proposta e afirmam que o descontentamento é generalizado entre deputados das regiões afetadas. A MP prevê a reestruturação do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), com previsão de chegar a R$ 11 bilhões de reais para a realização de projetos de concessões e PPPs.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) afirma que vai mobilizar a sociedade nordestina e os parlamentares dessa região abandonada para derrubar esta MP.  

“Essa Medida Provisória é um desserviço ao Nordeste. Ainda tem gente que diz que o Governo Bolsonaro tem algum compromisso com a nossa região. Esvaziar o BNB, significa um duro golpe no desenvolvimento regional. Um banco público que é fundamental no financiamento do setor produtivo, dos pequenos e médios negócios, do microcrédito, não pode ser extinto”, desabafa Patriota.

Os Bancos Regionais cumprem um papel estratégico como instrumentos de política econômica e social, o que não ocorre com os bancos privados, que por natureza atuam tão somente pela maximização dos lucros, a qualquer custo, sem a menor obrigação constitucional quanto ao recorte regional e ao desenvolvimento democrático e inclusivo de todas as localidades de sua área de atuação, independentemente de suas respostas imediatas em termos de mercado. 

A Medida Provisória 1052/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, promove uma série de mudanças nos fundos constitucionais de desenvolvimento regional do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) que podem prejudicar a sustentabilidade destes fundos e dos bancos públicos que os administram, como o  Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). 

As mudanças impostas pela MP 1052/2021 visam a redução da taxa de administração cobrada pelos bancos. 

Com isso, as instituições deixam de ter uma fonte de recursos para os empréstimos regionais que concedem e, além disso, não terão como arcarem com os riscos destes empréstimos No Banco do Nordeste, por exemplo, 64,5% dos empréstimos concedidos em 2020 foram com recursos do FNE, a uma taxa de 3% a 6% (3% quando o banco assume 50% dos riscos e de 6% quando assume o risco sozinho), o que gerou uma receita Del Credere (que é o que a MP pretende alterar) de R$ 1,95 bi.

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, ouviu, nesta terça-feira (12), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Ele falou sobre o seminário Novos Gestores realizado pela Amupe em Gravatá com orientações para os prefeitos eleitos e reeleitos em outubro deste ano.

Durante sua fala, Flávio antecipou que irá a Brasília duas vezes este ano. A primeira ida será para participar do encontro da CNM – Confederação Nacional dos Municípios – que reunirá também os novos gestores.

A segunda ida à capital federal será para fazer o que ele chamou de verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros, deputados e senadores em busca de verbas para Tabira. Nessa missão estará com ele o deputado federal Carlos Veras.

Flávio disse que todos os ofícios com pedidos já estão prontos. Provocado a dizer, em primeira mão, um dos pedidos que levará na bagagem, o prefeito eleito disse que uma das pautas será para aumentar a verba da Saúde.

Disse também que está construindo uma grande e competente equipe que vai cuidar da Saúde em Tabira e que em breve estará anunciando o novo modelo de gestão e funcionamento da unidade municipal. Flávio disse que em seu governo a Saúde, Agricultura e Educação terão uma atenção especial. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

Gilson Lima estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a doença, mas não resistiu.

G1/PB

Morreu na manhã do último sábado (5) o prefeito do município de Riacho de Santo Antônio, Gilson Lima, vítima de Covid-19. Ele estava internado no Hospital Pedro I, em Campina Grande, em tratamento contra a doença, mas não resistiu.

Segundo informações do hospital, o político estava em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e seu estado de saúde era considerado grave.

Gilson Lima era casado e tinha 46 anos de idade. Ele foi eleito prefeito de Riacho de Santo Antônio nas Eleições 2020, com 56,67% dos votos. Foram 1.169 votos no total.

Nas redes sociais, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, publicou uma nota homenageando o colega.

“Riacho de Santo Antônio e a Paraíba perdem um grande gestor e o excelente ser humano, meus sentimentos a toda família”, disse Romero.

A Secretária Executiva de Saúde de Serra Talhada, Alexandra Novaes, descartou, falando ao programa Revista da Cultura deste sábado, a possibilidade de medidas parecidas com as tomadas em Flores e Triunfo para combate à Covid-19.

Nas duas cidades, foram proibidos eventos ao vivo em bares e festas. No caso de Flores, houve também a determinação de fechamento de bares, restaurantes, churrascarias e similares e clubes sociais.

Ainda estão proibidas atividades esportivas em espaços públicos e privados.

Mas em Serra, segundo a Secretária, os números mantém um nivel de estabilidade que não exigem a tomada de novas medidas restritivas. “A média diária se mantém na casa dos 18 casos. Os eventos são realizados dentro do protocolo estabelecido pelo Estado”, justificou. 

Ela disse que o número de casos em investigação, na casa de 290, se deve ainda a outras síndromes gripais que não são necessariamente casos de Covid-19.

A cidade está próxima da marca dos 5 mil casos, mas há apenas 75 ativos. Uma alegação que segundo a executiva conta a favor é o alto número de testados, hoje em mais de 25 mil, que é cerca de 34% da população. 

Sobre as situações de aumento de registros de jovens em aglomerações também em Serra, principalmente em bares e eventos, ela disse que a situação vem sendo acompanhada e quando necessário punida pontualmente junto ao estabelecimento que desrespeita as normas.