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Segundo decêndio de outubro do FPM com crescimento

Por Nill Júnior

Na próxima segunda-feira, 20 de outubro, os cofres municipais recebem o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.954.907.388,06. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.443.634.235,08.

Apesar do resultado positivo neste decêndio, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski reforça o pedido de cautela.

“O acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Por isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou.

No acumulado de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,25% e um crescimento real de 5,76% em relação ao ano anterior, incluindo os repasses extras de 1% de julho e setembro.

Outras Notícias

Coluna do domingão

Segundo turno: emoção se tiver, em Caruaru Acontece neste domingo o segundo turno nas cidades pernambucanas que permitem o tira teima e onde a fatura não foi liquidada no primeiro turno. A se considerar s últimas pesquisas de opinião pública, só Caruaru promete equilíbrio entre Tony Gel e Raquel Lyra, com ligeira vantagem para o […]

Segundo turno: emoção se tiver, em Caruaru

tony-gel-e-raquelAcontece neste domingo o segundo turno nas cidades pernambucanas que permitem o tira teima e onde a fatura não foi liquidada no primeiro turno. A se considerar s últimas pesquisas de opinião pública, só Caruaru promete equilíbrio entre Tony Gel e Raquel Lyra, com ligeira vantagem para o primeiro.

Nas demais cidades, perspectiva de eleições definidas, a começar por Recife, onde ninguém duvida da reeleição de Geraldo Júlio ante João Paulo. A eleição é considerada o último ato de uma tendência de enfraquecimento eleitoral do PT após a Operação Lava Jato.

Em Olinda, o professor Lupércio, com um discurso mais direto e popular que João Campos deve vencer o pleito. Em Jaboatão, a perspectiva é de vitória de Anderson Ferreira frente Neco. Assim, a exceção de Caruaru, as eleições cumprirão o rito legal. E só.

Discurso pombo correio

41787dbb9f2497e9e3b092b9baf73cf6Em Serra Talhada, muitos entenderam o discurso de Luciano Duque, falando dos desafios e em aperto de cinto para 2017 como um recado para parte da base aliada. Ainda tem muita gente, principalmente vereadores que não tiveram êxito eleitoral, esperando uma conversa de pé de parede com o gestor, visando ocupar espaço na gestão. Não são poucos os que também acham que a atual máquina pública em Serra está inchada e precisa ser enxugada. A conferir.

Piores heranças

Dentre os prefeitos eleitos no Pajeú os que terão mais dificuldades em gerir suas cidades são Sandra da Farmácia, em Calumbi e Djalma da Padaria, de Solidão. A primeira receberá um dos municípios com a maior quantidade de folhas atrasadas, além de uma previdência quebrada, uma verdadeira herança maldita do opositor Joelson. Problema parecido terá Djalma, que herdará uma gestão com problemas para equilibrar salários, principalmente na Educação. Só não vai jogar no ventilador porque receberá o bastão da aliada Cida.

Carteirada intermunicipal

35e12df7-52c3-40de-aaf0-4f76c3eef1d4Existe e aconteceu em Afogados da Ingazeira: filho de Djalma da Padaria, o empresário Djalma Júnior tem gerado perturbação de sossego sem tamanho ligando um paredão para animar seu estabelecimento na Rio Branco. Não há quem tenha paz. A Prefeitura não libera mais alvará, mas ele parece, nem liga. Já mandou avisar que é filho do prefeito de Solidão. Agora, a esperança é o MP.

Silêncio

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não tem falado muito sobre as possíveis alterações que deverá fazer em sua equipe de governo. Certo é dizer que algumas pastas poderão sofrer alterações, mas o gestor tem tratado muito reservadamente da questão. Certo é dizer que neste caso, em time que está ganhando, se mexe sim.

c2e4d7f9-8335-47cc-8178-53b18ee2184bMovimento serra-talhadense

A revista Movimentto, do incansável Arijaldo Carvalho, trata nesta edição sobre Serra Talhada, a Capital do Xaxado,  colando no mote do prefeito Luciano Duque de que uma das alternativas para a cidade a partir de 2017  buscar atrair a iniciativa provada. Com o título Serra Talhada, o Sertão que dá certo, faz um registro do potencial econômico da cidade.

As piores transições

O clima é pesado nas transições em Sertânia (Guga e Ângelo), São José do Egito (Romério e Evandro), Custódia (Luiz Carlos e Manuca), Flores (Soraya e Marconi), Calumbi (Joelson e Fátima) e Tuparetama (Dêva e Sávio). Parece ciência exata, mas onde houve mais acirramento, o processo é mais complexo. É republicana em Iguaraci (Dessoles e Zeinha). E poderia ser complicada, mas vai passar atravessada pela afinidade partidária em Carnaíba e Solidão.

Frase da semana: É como se o médico dissesse que aquele paciente em estado terminal morreu, mas que não teremos tempo nem de velar. De Erivânia Barros: comparando a notícia da demissão e do fim da Transertaneja, arrendada a uma rede Gospel, com o caso de quem já esperava a notícia, mas não aceitou a forma.

Hoje, o meu abraço em Arcoverde

Hoje o salão do Esporte Clube de Arcoverde vai receber os destaques e homenageados do Prêmio Persona Pernambuco. Na edição deste ano, além da Folha de Pernambuco, a Barros Advogados Associados de Arcoverde, as TVs NOVA e LW, este jornalista também receberá a homenagem especial . O evento que chega aos seus 14 anos de […]

Hoje o salão do Esporte Clube de Arcoverde vai receber os destaques e homenageados do Prêmio Persona Pernambuco.

Na edição deste ano, além da Folha de Pernambuco, a Barros Advogados Associados de Arcoverde, as TVs NOVA e LW, este jornalista também receberá a homenagem especial .

O evento que chega aos seus 14 anos de sucesso e credibilidade promete uma grande noite com as presenças de personalidades e empresas que se destacaram ao longo do ano.

“Depois de homenagearmos importantes expressões sociais, políticas e empresariais na edição de 2022, agora vamos render homenagens a essas personalidades e empresas que se destacam no jornalismo, na advocacia e na comunicação. Teremos uma grande noite de glamour, quando empresas e personalidades de todo o estado vão estar aqui, em Arcoverde, no Persona Pernambuco”, afirmou Adriano Ferreira, da Senso Eventos, um dos organizadores e idealizadores do evento.

Mais de 100 empresas, políticos, personalidades da sociedade, profissionais liberais já confirmaram presenças e ao longo das últimas semanas a Senso vem divulgando os homenageados que subirão ao palco da festa na quinta-feira, 7 de dezembro, a partir das 20h00.

Organizado pela Senso Eventos e Pesquisas e a Ânima Comunicação, a 14ª edição do Prêmio Persona Pernambuco terá como um dos seus grandes homenageados a Folha de Pernambuco, criado em 1998 e que comemora 25 anos de história e sucesso em 2023, sendo inovadora quando surgiu na mídia impressa e agora no mundo digital.

“O Persona Pernambuco ressalta os destaques, aqueles que ao longo do ano conseguiram enfrentar as adversidades inovaram em seus métodos, se superaram, seja no campo empresarial, social ou político chegando ao final do ano com o sabor da vitória, mesmo em meio a tantas dificuldades e desafios. É um coroamento de lutas, trabalho e dedicação de cada segmento. Um reconhecimento que torna-se um importante instrumento de marketing para começar 2024 com o pé direito”, ressaltou Adriano Ferreira.

Ouro Velho mantém liderança da vacinação na PB

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos. Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida. O Município de Ouro Velho ficou em 1º […]

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta quarta-feira (07/04) o novo ranking da vacinação dos Municípios Paraibanos.

Dos 223 municípios do Estado apenas 03 (três), Ouro Velho, São Francisco e São José da Lagoa Tapada, encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% meta estabelecida.

O Município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba tendo em vista já ter atingido 101,61%, em 2º lugar o Município de São Francisco com 100,29%, e em 3º lugar o Município de São José da Lagoa Tapada com 90,74% de vacinação.

Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu quase 14% da população vacinada, média essa muito superior à média do Brasil e do Estado da Paraíba, segundo dados divulgados pela globo.com

Câmara de Floresta consulta TCE sobre orçamento impositivo

Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal. O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber: É possível a Câmara de Vereadores instituir no […]

sessao do pleno

Em sessão sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu consulta do presidente da Câmara Legislativa de Floresta, Esequiel Rodrigues, sobre a execução do orçamento impositivo no âmbito municipal.

O processo (TC nº 22100961-9) foi dividido em três partes, a saber:

É possível a Câmara de Vereadores instituir no município o orçamento impositivo com indicação dos  parlamentares, semelhante ao estabelecido no âmbito do orçamento da União e do Estado de Pernambuco?

Em caso de possibilidade, qual o instrumento legislativo pertinente para estabelecer o orçamento impositivo? Emenda à Lei Orgânica, LDO ou LOA?

Considerando o cenário no qual é possível instituir orçamento impositivo no âmbito municipal, na hipótese de o Chefe do Poder Executivo não cumprir a reserva orçamentária, quais são as punições pertinentes?

A resposta do relator foi baseada em entendimento do STF. Segundo ele, levando em consideração também o princípio da simetria, é possível o município instituir o orçamento impositivo, desde que atendidos os parâmetros e os limites estabelecidos pela Constituição Federal em seu art. 166.

Ainda, de acordo com o voto, o orçamento impositivo municipal deve ser instituído através de alteração das Leis Orgânicas dos municípios. Além disso, o descumprimento injustificado do orçamento por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal poderá acarretar infração político-administrativa, sendo levado em consideração para fins de parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

O voto,  que teve como base parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, foi aprovado por unanimidade.

O Ministério Público foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

O orçamento Impositivo é o instrumento pelo qual os vereadores têm espaço para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, indicando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições de seu interesse. Isto aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos ou investimentos, ampliando o controle do Legislativo sobre o orçamento.

Se não mudar de novo, Salgueiro x Sport será dia 28

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) confirmou a data do jogo da volta entre Salgueiro e Sport pela final do Campeonato Pernambucano 2017. O duelo acontecerá no próximo dia 28 de junho. Inicialmente, o jogo iria acontecer no próximo domingo (18), mas devido a um imbróglio com a CBF por conta de datas do Campeonato […]

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) confirmou a data do jogo da volta entre Salgueiro e Sport pela final do Campeonato Pernambucano 2017. O duelo acontecerá no próximo dia 28 de junho.

Inicialmente, o jogo iria acontecer no próximo domingo (18), mas devido a um imbróglio com a CBF por conta de datas do Campeonato Brasileiro, a data do jogo da volta teve que ser alterada.

Vale lembrar que a partida entre Salgueiro e Sport acontecerá no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, às 21h45.

No duelo da ida, ocorrido no dia 7 de maio, na Ilha do Retiro, Sport e Salgueiro ficaram no empate por 1×1.