Segundo decêndio de outubro do FPM com crescimento

O evento será realizado no dia 9 de outubro

Por André Luis

O presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Carnaíba o prefeito Anchieta Patriota, emitiu convocação para todos (as) e filiados (as) do Partido no município para participar do Congresso Municipal do PSB e Congresso dos Segmentos Organizados.

Os eventos serão realizados no dia 9 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Vereadores, das 9h às 17h.

Segundo o informa a convocação, o objetivo é: discutir a autorreforma do PSB; eleger os membros e suplentes do Diretório Municipal e sua Comissão Executiva; eleger o Conselho Fiscal, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger o Conselho de Ética e de Fidelidade Partidária, composto por 3 membros e 3 suplentes; eleger os delegados e os suplentes ao Congresso Estadual e eleger a Comissão Executiva dos Segmentos e Delegados ao Congresso Estadual.

Em 9 de setembro, o PSB carnaibano recebeu mais de 70 novos filiados. O evento contou com a presença do com a presença do líder do Partido no Congresso Nacional, Danilo Cabral.

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet. 

O Partido dos Trabalhadores confirmou, respectivamente, a ex-deputada estadual Isabel Cristina (PT), com  atuação no Sertão do São Francisco e o ex-prefeito do município de Surubim, no Agreste, Flávio Nóbrega (PT), como 1º e 2º suplentes de João Paulo. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (30).

Isabel Cristina foi duas vezes vereadora de Petrolina. Em 2000, foi eleita vice-prefeita daquele município sertanejo, função que cumpriu por dois anos. No primeiro governo Lula (PT) na Presidência da República, a petista assumiu a superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma das principais autarquias federais no Nordeste. Após o trabalho na Codevasf, Isabel exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa.

“Essa decisão demonstra a dimensão da importância que a coligação ‘Pernambuco Vai Mais Longe’ dá para a questão da interiorização do desenvolvimento. Com a indicação de pessoas do Sertão e do Agreste para as suplências do Senado, a população do Interior do Estado vai se ver presente na chapa”, declarou Isabel Cristina.

Eleito duas vezes para administrar a Prefeitura de Surubim, Flávio Nóbrega é médico e está filiado ao há PT há mais de 20 anos. Ele conquistou o primeiro mandato em 2004 e renovou em 2008. Na eleição municipal de 2012, o ex-prefeito conseguiu eleger seu sucessor, Túlio Vieira (PT). Túlio, aliás, foi vice Flávio durante a segunda gestão de Flávio, de 2009 a 2012. O município agrestino é governado pelo PT há mais de 10 anos e nos três últimos pleitos consagrou-se vitorioso frente a candidatos do PSB.

“Nosso maior foco é reeleger a presidente Dilma Rousseff e eleger Armando Monteiro como governador e João Paulo, como senador. Vamos trabalhar para alcançar esses objetivos. Juntos, vamos fazer história neste Estado”, afirmou o ex-prefeito Flávio Nóbrega.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios. 

O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar experiências e inspirar os governos municipais a implementar políticas e ações efetivas em favor das mulheres.

O volume dois, lançado na última segunda-feira (28.08), amplia as experiências, trazendo novos estudos de caso e iniciativas, em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, participação política, empreendedorismo, combate à violência de gênero, com destaque para estratégias adotadas e os resultados alcançados pelos municípios. Nesta edição, foram destacados 44 municípios e suas práticas.

“Momento muito especial para celebrar o lançamento da nossa revista. São boas práticas executadas nos municípios, pelas secretarias e coordenadorias da Mulher, órgãos importantes na gestão pública. Na Amupe, não é diferente. No seu regimento, traz algo muito diferenciado. Dos oito membros da mesa diretora, seis são mulheres, uma maioria esmagadora”, comentou Judite.

Exposição – Uma exposição que alertava sobre violência doméstica da Secretaria Executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão ilustrou a cerimônia de lançamento. O acervo, que recebe o título de “Colorindo a Dor” e é composto por 10 quadros produzidos por Elaine Teixeira e o artista autista Lucas Brito, foi apresentado pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, e estará no estande da prefeitura de Vitória nos próximos dias. As telas retratam a história de mulheres que, com a ajuda do trabalho da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM/Casa Lisbela), conseguiram romper o ciclo de violência doméstica.