Grave acidente envolve lotação de Flores na BR 232

Nesta segunda-feira (6), o candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson, realizou uma visita à Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE). O encontro teve como principal objetivo apresentar seus projetos para o município, com destaque especial para a proposta de reforma e requalificação do Novo Mercado Público de São José do Egito.

Durante a reunião, Fredson enfatizou como o novo mercado pretende agregar valor à cultura e ao turismo local, promovendo uma revitalização que não apenas moderniza o espaço, mas também resgata a identidade cultural da cidade. “O Novo Mercado Público será um ponto de encontro para a comunidade, onde poderemos valorizar nossos produtos locais e atrair visitantes”, afirmou Fredson, destacando a importância do projeto para o desenvolvimento econômico da região.

Na ADEPE, Fredson teve a oportunidade de se reunir com o ex-deputado federal Ricardo Teobaldo, que se dispôs a colaborar na busca de recursos para os projetos apresentados. Teobaldo, que possui vasta experiência em articulação política.

Além do novo Mercado Público, Fredson já está articulando outros projetos que visam trazer benefícios diretos à população, demonstrando seu compromisso com a cidade mesmo antes de assumir oficialmente a prefeitura. “Estou em busca de recursos que possam transformar São José do Egito. Temos grandes ideias que vão ao encontro das necessidades da população e que ajudarão a revitalizar nossa economia”, concluiu.

Com essa visita à ADEPE, Fredson reafirma seu papel proativo e comprometido em buscar soluções para São José do Egito, visando um futuro mais próspero e sustentável para os seus cidadãos. A expectativa agora é que esses projetos possam ganhar vida e trazer as mudanças necessárias para a cidade.

Há também, recomendação para vistoriar unidades habitacionais abandonadas do Programa Minha Casa Minha Vida

Após tomar ciência de que unidades do conjunto habitacional Vila Bela, construído por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em Serra Talhada, estão desocupadas e sem cumprir sua função na política habitacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada adotar uma série de providências para garantir o direito à moradia da população.

“A política habitacional integrada tem como objetivo a solução do déficit habitacional, com atendimento prioritário às famílias em situação de vulnerabilidade social. Conforme a Caixa Econômica Federal, cabe aos municípios executar a seleção dos beneficiários, respeitando os critérios de exigibilidade e seleção definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, destacou o Promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

A primeira delas é a realização, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, de vistorias para constatar a situação das unidades do conjunto habitacional que pertencem ao Programa Minha Casa Minha Vida. 

Após o levantamento, a gestão municipal deverá informar à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada o número de imóveis abandonados ou desocupados, a relação de beneficiários inscritos no Minha Casa Minha Vida e os critérios de elegibilidade para inserção na política de habitação social.

Em seguida, o Ministério Público recomendou que o município execute a seleção de beneficiários do Minha Casa Minha Vida, observando os devidos critérios. Caberá ainda à Prefeitura de Serra Talhada definir o encaminhamento das famílias cadastradas para o recebimento de aluguel social ou outras políticas assistenciais que não vierem a ser contempladas com as unidades do habitacional Vila Bela.

O MPPE concedeu um prazo de 60 dias para o município de Serra Talhada apresentar informações acerca das medidas adotadas para cumprir os termos da recomendação. O documento foi publicado e pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 23 de março de 2023.

Um homem de identidade e idade não reveladas morreu agora a pouco na PE 320, próximo ao entroncamento com a PE 309, que vai até o município de Solidão.

Segundo informações preliminares, a moto em que o homem seguia se chocou com uma D20. A imagem era forte, com o senhor estendido na pista.

Não há detalhes das circunstâncias do acidente, como, por exemplo, quem deu causa à colisão.

Nas redes sociais, muitos boatos sobre sua identidade, ainda não confirmada. Uma das versões dá conta de que é um cobrador do estado do Ceará.

Matéria em atualização.

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

Mas blogueiro que postou em primeira mão diz ser só jogo de cena. “Prego foi batido”

Após a informação de que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, já havia definido pelo no nome de seu vice, Ecleriston Ramos como o candidato governista à Prefeitura em 2024, o blog do Marcello Patriota procurou o vice-prefeito para apurar a informação.

Segundo Ecleriston nada está definido. Ele disse que o grupo tem bons nomes como Augusto Valadares, Naldinho Muniz, Romerinho Dantas, Edílio Lira, Henrique Marinho e o seu nome sempre foi especulado.

“Ainda é cedo, temos tempo, mas sou um soldado do grupo e sempre a disposição pra luta, mas será decidido pelo grupo. Vereadores, lideranças, conduzido, claro, pelo prefeito Evandro Valadares, que tem a experiência e sapiência de 4 mandatos. Temos a esperança de dias melhores com o governo Lula e vamos fazer uma São José melhor ainda”, afirmou Ecleriston.

Mas, garante o blogueiro Júnior Finfa,  é só jogo de cena. “Seguramente a fonte que me informou não iria jamais soltar uma perua. O martelo foi batido no início desta semana, em uma reunião a portas fechadas”, garante.