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Equipe política reivindicava ajuste de até 10%, já que o programa não teve reajuste 2017

Por Gustavo Uribe e Talita Fernandes / Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer disse que anunciará na tarde desta sexta-feira (27) o reajuste do programa Bolsa Família. A tendência é de que ele dê um aumento de cerca de 3%, pouco superior à inflação registrada no ano passado, de 2,95%.

O emedebista queria um aumento de pelo menos 5%, mas o anúncio de que Brasil sofrerá um calote de R$ 1,5 bilhão da Venezuela e de Moçambique frustrou os planos da equipe política, que reivindicava um ajuste generoso de até 10%, já que o programa social não teve seus valores alterados em 2017.

A ideia inicial era de que o anúncio fosse feito no feriado de 1o de maio, dia do trabalhador. Temer foi convencido a criar uma notícia positiva em meio à publicação de reportagem pela Folha, nesta sexta, que mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro.

Durante almoço oferecido em razão da visita do presidente chileno Sebastián Piñera, no Palácio do Itamaraty, Temer conversou sobre o reajuste com o ministro de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Pela manhã, ele chegou a cogitar o adiamento do anúncio devido ao calote, mas foi pressionado pela equipe política a antecipá-lo.

O Palácio do Planalto temia que uma simples correção inflacionária pudesse ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social.

No ano passado, usando a argumentação de falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste.

O anúncio do reajuste deste ano estava previsto para março, mas foi atrasado por uma queda de braço entre as equipes econômica e política do governo.

O Planejamento defendeu no início do ano que não houvesse aumento. Já o Desenvolvimento Social queria reajuste entre 5% e 10%.

Investigação

A decisão de antecipar o valor ocorre depois de um duro discurso de Temer na manhã desta sexta.

Antes de receber o presidente chileno, ele convocou a imprensa para um pronunciamento no Palácio do Planalto.

Ao falar, Temer disse ser vítima de “perseguição criminosa disfarçada de investigação”.

A Folha mostrou nesta sexta que a Polícia Federal suspeita que Temer tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens.

Temer disse que vai sugerir ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), pasta à qual a PF está subordinada administrativamente, que determine a investigação do vazamento das informações.

Temer disse ainda que as acusações têm como propósito atacar sua “moral”.

Com informações do MPPE/Causas e Causos

A Vara Única da Comarca de Carnaíba determinou que o município de Carnaíba, através de sua Secretaria de Saúde, forneça fórmulas lácteas e suplementos alimentares industrializados para crianças com alergia alimentar e outras enfermidades graves.

A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que relatou a interrupção no fornecimento desses insumos essenciais pela prefeitura.

O caso ganhou notoriedade em dezembro de 2024, quando a Promotoria de Justiça local tomou conhecimento de diversos casos de negativa e interrupção no fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos alimentares. A situação se agravou quando o município suspendeu o fornecimento para aqueles que já recebiam os produtos e começou a negar os novos casos.

Diante da negativa e do esgotamento da via extrajudicial, o Ministério Público acionou o Poder Judiciário, a fim de corrigir a situação. A decisão judicial, assinada pelo juiz Bruno Querino Olimpio, destaca que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.

O magistrado ressaltou que a falta dos alimentos pode levar a prejuízo de crescimento e desenvolvimento em fases precoces da vida, o que presume a urgência do tratamento. A decisão liminar obriga o município a fornecer os insumos solicitados, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 30.000,00.

Ainda segundo a decisão, o município tem o dever de atender às necessidades da população na área da saúde, conforme o artigo 196 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal já decidiu reiteradamente que é obrigação do Estado fornecer medicamentos aos pacientes carentes que não possuam recursos para a aquisição dos medicamentos que necessitam.

Saiu com muito atraso, mas saiu a programação  das 58ª Festa do estudante, de Triunfo. Uma das primeiras percepções foi de uma programação mais enxuta, praticamente sem grande nome nacional. A programação começou no último sábado, dia 23, com Amigos Sertanejos e Israel Filho.

Os shows acontecem no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Nesta terça, dia 26, se apresentam   Radiola Serra Alta e  Ambrosino Martins, a partir das 21h. Na quinta, dia  28,  Fim de Feira e Flávio José.

Sexta,  29, Luiza Perola, Edson Lima e Gatinha Manhosa, a partir das 22h. E no sábado, dia 30, Ivan Ferraz e Waldonys.

Além dos shows acima citados, várias apresentações culturais e musicais locais se apresentarão durante os dias da festa.

Quem for deve se preparar: no último fim de semana, a cidade registrou a temperatura mais baixa do ano em Pernambuco, com apenas nove graus, batendo os 10 registados em Arcoverde.

por Anchieta Santos

A secretaria de Assistência Social do Município de Tabira, destacou-se entre as cinquenta melhores do País em 2014 Segundo Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Premium/Brasil/Group, e por isso será homenageada com o Prêmio: “ Responsabilidade Social”, que será oferecido durante grande evento de 07 a 10 de Dezembro, no complexo  hoteleiro Costa do Sauipe, em Salvador.

A Secretária de Assistência Social, Iêda Melo, atribui o sucesso e o reconhecimento aos esforços e a dedicação de toda equipe da secretaria.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou no final da tarde desta sexta-feira que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional fiscalize vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), ocorrido hoje.

A Secretaria deve elaborar laudo pericial que assegure que o vazamento não compromete a estrutura do manancial e garanta que a vazão da água que passa pelo canal da transposição não afetará as intervenções de recuperação e adequação das barragens de Poções e Camalaú, ambas na Paraíba, ainda não implementadas.

O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria se manifeste acerca do acatamento da medida recomendada, sob pena de adoção das providências judiciais cabíveis.

Cópias da recomendação serão enviadas para o Ministério Público Estadual, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Cagepa, Dnocs, Prefeitura de Monteiro (PB), Agência Nacional das Águas (Ana), 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília, e à empresa PB Construções, responsável pela obra do “rasgo” em Poções.