Após incidente, MPF/PB recomenda que Ministério garanta segurança na transposição na Paraíba

O presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), a Promotora de Justiça, Fernanda Henriques da Nóbrega, o prefeito Zeinha Torres, e os vereadores Fábio Torres, Everaldo Queiroz, José Jorge, Manoel Olímpio, Amaury de Oliveira e José Alex Martins participaram na tarde desta segunda-feira (17), da implantação do Projeto Orelhão Digital nas dependências da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

O município será mais um a contar com esse serviço. Além de Iguaracy, existem unidades implantadas nas cidades de Brejinho, Flores e Cabrobó, todas no Sertão de Pernambuco. 

A unidade do Orelhão Digital, é um projeto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que tem como objetivo promover, em parceria com os municípios pernambucanos, a inclusão digital por meio do acesso aos serviços digitais disponibilizados pelos órgãos públicos. 

O Orelhão Digital vai reunir, em um único ponto de atendimento, que será na Câmara de Vereadores, acesso a alguns serviços, a exemplo da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de Saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

A Secretaria Estadual de Transportes informa que as obras de pavimentação da PE-425 foram retomadas nesta terça-feira  (6). Hoje a nova pista começou a receber a camada de brita.

Em 2017, foram pavimentados 13 Km da PE-425. Nos próximos 40 dias serão concluídos mais 7 Km. Até o final deste ano, o Governo de Pernambuco terá finalizado todos os 45 Km que a ação contempla.

As obras de pavimentação e implantação de novo trecho da PE-425 vão melhorar a mobilidade e o acesso aos municípios do Sertão pernambucano. A via liga a cidade de Carnaubeira da Penha ao município de Floresta. Para a ação infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

O trecho em obras corresponde a novos 43,4 quilômetros de extensão, que devem beneficiar cerca de 45 mil habitantes com uma nova via pavimentada e sinalizada.

A empresa BPM Serviços, responsável pelo aluguel dos carros à Prefeitura de Tuparetama, emitiu nota de esclarecimento, indicando qual é o veículo que faz parte do contrato de locação.

A empresa se posicionou depois de  nota divulgada pelo comunicador Anchieta Santos, replicada pelo blog.

A oposição de Tuparetama acusou a Prefeitura de pagar pelo aluguel de um veículo que já faria parte da frota da Prefeitura à BPM. A empresa garante que o veículo locado não tem relação com o divulgado. Leia a nota:

A despeito de notas publicadas em seu blog, a BPM Serviços vem esclarecer:

1 – A empresa mantém um contrato de locação de veículos com a Prefeitura de Tuparetama-PE proveniente do processo licitatório 0036/2018;

2 – O veículo locado tipo camioneta, turbodiesel, 4×4, executiva, seguro total, quilometragem livre, Ano/Mod. 2018/2019 é o de placa  PEA 5925.

BPM Serviços

Nesta sexta-feira (4), O prefeito de Brejinho e candidato a reeleição, Gilson Bento e seu vice, Naldo de Valdim, lideraram um arrastão que, segundo a assessoria do candidato, “tomou conta das principais ruas da cidade, reunindo uma multidão de apoiadores em um clima de festa, ao som da Carreta Tenebroso”.

O evento, que apoiadores e militantes, “configurou-se como o maior ato político da história de Brejinho, consolidando a força da campanha de Gilson Bento nos últimos dias antes da eleição”, destacou a assessoria em nota.

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), foi escolhido para ser relator da proposta de Emenda à Constituição 48/2019 que trata da transferência de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual.

O objetivo do projeto é possibilitar que emendas individuais possam aportar recursos diretamente ao Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja a necessidade de passar pela Caixa Econômica Federal. Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios

Segundo o parlamentar, “a proposta é uma forma de poder encaminhar mais recursos e investimentos para os estados e municípios do país, que estão em crise fiscal. Com a proposta, a alocação direta de recursos aos fundos de participação, vai dar maior agilidade na transferência dos valores”, pontuou.

Ainda de acordo com o texto, a prestação de contas da aplicação dos recursos será feita de acordo com os procedimentos adotados pelos Tribunais de Contas. “Para se ter uma ideia, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria das emendas, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão. Acredito que o projeto vai dar celeridade à execução orçamentária para que os recursos possam chegar nos municípios, animando a economia, gerando emprego e renda”, destacou.

Com objetivo de discutir a destinação de emendas individuais, o Pacto Federativo e o Fundeb, Costa Filho participou nesta quarta-feira (22), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado de representantes dos municípios do Brasil, da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.