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Carnaubeira da Penha: MPF obtém condenação por improbidade de prefeito

Por André Luis

Além de Manoel José da Silva, Justiça Federal também condenou ex-secretária de Educação do município

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do atual prefeito e da ex-secretária de Educação de Carnaubeira da Penha (PE), Manoel José da Silva e Fábia Lopes Nunes Gonçalves, por irregularidades na gestão de recursos federais recebidos como complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao Programa Brasil Escolarizado. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Conforme ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em 2008 e 2009, durante outro mandato de Manoel da Silva, os então gestores autorizaram a realização de despesas e a liberação de verbas sem autorização legal ou observância das normas pertinentes, caracterizando a destinação irregular dos recursos públicos.

As irregularidades foram confirmadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram constatadas despesas, mediante uso de verbas do Fundeb, com profissionais exercendo atividades fora do ambiente educacional, bem como com servidores afastados e com pagamento de salário-maternidade, dentre outras práticas irregulares.

O prefeito já foi condenado no âmbito de duas outras ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, por deixar de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde (processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304, em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça) e por má administração de recursos públicos federais transferidos ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (processo nº 0000275-33.2013.4.05.8304, atualmente em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Sanções – Manoel José da Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor de sua última remuneração. A Justiça Federal também determinou que o prefeito e a ex-secretária de Educação promovam o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos. Os réus ainda poderão recorrer da decisão.

Outras Notícias

Armando confirma apoio à reeleição de Romério Guimarães

Em nota ao blog, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT) diz que, em audiência nesta sexta, em Recife, com o ministro Armando Monteiro Neto,  fechou apoio para sua reeleição ano que vem. Na reunião ficou acertada também a formação do novo diretório municipal do PTB no Berço Imortal da Poesia. Na […]

SJE - ROMERIO GUIMARAES COM ARMANDO MONTEIRO - 07 DE AGOSTO DE 2015

Em nota ao blog, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães (PT) diz que, em audiência nesta sexta, em Recife, com o ministro Armando Monteiro Neto,  fechou apoio para sua reeleição ano que vem. Na reunião ficou acertada também a formação do novo diretório municipal do PTB no Berço Imortal da Poesia.

Na capital pernambucana Guimarães reuniu-se ainda com o deputado federal Kaio Maniçoba com quem firmou apoio para o pleito em 2016 e a futura composição da comissão provisória do PHS em São José.

Após as reuniões Guimarães confirmou em entrevista que colocará seu nome e seu trabalho como gestor a julgamento nas urnas no ano que vem. “Vamos rumo à 2016, sem ódio e sem medo”, avisou.

SJE - ROMERIO GUIMARAES COM KAIO MANICOBA - 07 DE AGOSTO DE 2015

Ele também tratou da pauta administrativa: com Monteiro, discutiu a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil  para a construção de dois portais nas entradas da cidade (acessos vindo de Tabira e Brejinho). Já com Maniçoba o gestor discutiu emenda que destina R$ 1 milhão  para investimentos em infraestrutura e compra de equipamentos para o Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira.

Também participaram das reuniões o coordenador geral da Saúde Tadeu Gomes, o assessor e advogado Erasmo Siqueira, o diretor de Turismo Ivan Everton, o diretor de Obras Adelmo Nascimento (Demir) e o assessor Galego de Levi.

Audiência: prefeito de Flores destaca investimentos em saúde

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou de uma audiência pública realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, onde apresentou as ações da saúde e da prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do exercício atual. O evento também foi marcado pela discussão do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2024. Durante seu discurso, […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou de uma audiência pública realizada no Plenário da Câmara de Vereadores, onde apresentou as ações da saúde e da prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do exercício atual.

O evento também foi marcado pela discussão do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2024.

Durante seu discurso, o prefeito destacou os desafios enfrentados pela administração municipal para manter os serviços essenciais, especialmente em meio a um cenário de forte crise financeira. Nesse contexto, a elaboração de um novo planejamento financeiro foi crucial para assegurar o funcionamento eficiente da gestão pública.

Na área da saúde, Marconi Santana ressaltou que o investimento superou o percentual mínimo exigido por lei, alcançando 17% em relação aos 15% obrigatórios. Na educação, a administração municipal demonstrou um compromisso ainda maior com os recursos públicos, destinando 36,34% do orçamento, enquanto a lei exige apenas 25%.

Outro destaque ficou por conta dos gastos com pessoal na educação. Enquanto a legislação estabelece um limite de 70%, a prefeitura de Flores está investindo exatamente 99%, reforçando o compromisso com a qualidade do ensino público no município.

“Nossa participação ativa em audiências públicas, reflete o comprometimento da administração com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, além de reafirmar o empenho em superar os desafios financeiros enfrentados nos últimos meses”, disse Marconi.

Marília Arraes participa de atividade política em Jaboatão 

O encontro aconteceu no Clube dos Ferroviários, no Centro de Jaboatão dos Guararapes A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, participaram de uma atividade política na noite desta terça-feira (2), em Jaboatão dos Guararapes, promovida por Wanderson Florêncio, deputado estadual e candidato a reeleição. Marília iniciou […]

O encontro aconteceu no Clube dos Ferroviários, no Centro de Jaboatão dos Guararapes

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, participaram de uma atividade política na noite desta terça-feira (2), em Jaboatão dos Guararapes, promovida por Wanderson Florêncio, deputado estadual e candidato a reeleição.

Marília iniciou seu discurso falando sobre a importância de Jaboatão dos Guararapes para o desenvolvimento do Estado. “Jaboatão é uma cidade que sofre há muito tempo com o abandono do poder público. O trabalhador daqui, do nosso estado, não merece passar por tanto suplício.”

“Nossa vitória só virá de fato quando encararmos a fome de verdade, quando as mães não ficarem mais dias e noites em filas dos hospitais, quando a gente conseguir arrumar Pernambuco”, continua.

Para André de Paula, candidato ao Senado, sua experiência no Parlamento  será fundamental para ajudar Marília no Governo do Estado. “Chegou a hora de colocar à disposição de Pernambuco a experiência que tenho e tudo que construi em Brasília. Neste palanque, estou ao lado de um deputado combativo e da futura governadora do Estado.”

Já para Wanderson Florêncio, que disputa a reeleição à Alepe, estar no mesmo palanque de Marília e André de Paula é motivo de muito orgulho. “Vamos começar essa caminhada dando passo por passo. Temos a oportunidade de materializar a esperança com Marília Arraes no Governo.”

Também estiveram no evento as lideranças: Leon Santos, Pescador, Henrique Madeira, Pica Pau, Hernandes, Rodrigo, Maurício, Walter e Deyverson Churros.

Astur-PE discute fomento para o turismo no pós-pandemia

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá.  O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da […]

Nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou do 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo dos municípios da região turística, Serras e Artes e do entorno de Gravatá. 

O evento aconteceu no Hotel Fazenda Portal de Gravatá foi recepcionado pelo secretário de turismo da cidade e vice-prefeito Edval Carlos (Darita) e contou com a presença de representantes de todo trade turístico da região do entorno como Bonito, Caruaru, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Pombos, Camocim de São Félix e outros para discutir fomentos sobre o retorno do turismo após a pandemia da Covid-19. 

Edygar Santos ressaltou o fortalecimento das regiões e sobre a união dos municípios para que assim possam desenvolver melhor toda área turística depois de toda a pandemia contra a Covid e assim adicionar cada vez mais municípios no mapa do turismo brasileiro, fortalecendo assim os municípios pernambucanos nas suas mais diversas regiões.

Flávio Marques empossa Fabiano Cavalcante no cargo de Conselheiro Tutelar de Tabira

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a posse de Fabiano Cavalcante, conhecido como “Fabiano da Borborema”, como novo conselheiro tutelar de Tabira. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito Flávio Marques, que deu as boas-vindas ao novo integrante do Conselho Tutelar. Fabiano retorna ao conselho após assumir a vaga deixada por Adelmo Nogueira, que […]

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a posse de Fabiano Cavalcante, conhecido como “Fabiano da Borborema”, como novo conselheiro tutelar de Tabira. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito Flávio Marques, que deu as boas-vindas ao novo integrante do Conselho Tutelar.

Fabiano retorna ao conselho após assumir a vaga deixada por Adelmo Nogueira, que foi eleito vereador nas últimas eleições de outubro. Como primeiro suplente, ele passa a integrar o corpo de conselheiros ao lado de Socorro, Lizandra, Júnior e Genildo (Pitú).

Flávio parabenizou o novo integrante e destacou o trabalho realizado durante sua atuação no Conselho Tutelar de 2016 a 2020. “Tenho certeza de que Fabiano retorna para dar continuidade ao excelente trabalho já realizado em outro mandato e contribuirá ainda mais para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Tabira”, afirmou o prefeito.