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Carnaubeira da Penha: MPF obtém condenação por improbidade de prefeito

Por André Luis

Além de Manoel José da Silva, Justiça Federal também condenou ex-secretária de Educação do município

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do atual prefeito e da ex-secretária de Educação de Carnaubeira da Penha (PE), Manoel José da Silva e Fábia Lopes Nunes Gonçalves, por irregularidades na gestão de recursos federais recebidos como complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao Programa Brasil Escolarizado. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Conforme ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em 2008 e 2009, durante outro mandato de Manoel da Silva, os então gestores autorizaram a realização de despesas e a liberação de verbas sem autorização legal ou observância das normas pertinentes, caracterizando a destinação irregular dos recursos públicos.

As irregularidades foram confirmadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram constatadas despesas, mediante uso de verbas do Fundeb, com profissionais exercendo atividades fora do ambiente educacional, bem como com servidores afastados e com pagamento de salário-maternidade, dentre outras práticas irregulares.

O prefeito já foi condenado no âmbito de duas outras ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, por deixar de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde (processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304, em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça) e por má administração de recursos públicos federais transferidos ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (processo nº 0000275-33.2013.4.05.8304, atualmente em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Sanções – Manoel José da Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor de sua última remuneração. A Justiça Federal também determinou que o prefeito e a ex-secretária de Educação promovam o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos. Os réus ainda poderão recorrer da decisão.

Outras Notícias

Em Santa Filomena, Fernando Bezerra garante lutar por mais obras

O candidato a senador pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), esteve neste domingo (06) no distrito de Socorro, zona rural de Santa Filomena, Sertão do Araripe. Juntamente com o candidato a governador, Paulo Câmara (PSB), o vice, Raul Henry (PMDB), Fernando abriu a campanha oficial da coligação. Num dos trechos do seu discurso, […]

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O candidato a senador pela Frente Popular de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), esteve neste domingo (06) no distrito de Socorro, zona rural de Santa Filomena, Sertão do Araripe. Juntamente com o candidato a governador, Paulo Câmara (PSB), o vice, Raul Henry (PMDB), Fernando abriu a campanha oficial da coligação.

Num dos trechos do seu discurso, ele afirmou que não irá medir esforços para transformar em realidade um antigo sonho de moradores da região, a pavimentação da PE-625. “É uma estrada grande. Mas nós vamos fazê-la, Paulo. Vamos arrumar o dinheiro. Você no governo do estado, eu no Senado ajudando a autorizar os empréstimos e financiamentos”.

Antes de Eduardo Campos assumir o governo estadual, o candidato a senador lembrou que o município “era isolado” do restante de Pernambuco. Após a gestão socialista, ganhou investimentos relevantes, a exemplo da pavimentação e de uma escola de referência em ensino integral.

Tabira receberá o projeto “UFPE no meu quintal”

A caravana da UFPE estará em Tabira de 16 à 21 de julho. O intuito do projeto é trazer 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento: informática, meio ambiente, reciclagem, prevenção de doenças, aproveitamento do lixo, música, natação, beisebol e várias outras. A cerimônia de abertura acontecerá no domingo, 16, após a missa, na concha […]

A caravana da UFPE estará em Tabira de 16 à 21 de julho. O intuito do projeto é trazer 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento: informática, meio ambiente, reciclagem, prevenção de doenças, aproveitamento do lixo, música, natação, beisebol e várias outras.

A cerimônia de abertura acontecerá no domingo, 16, após a missa, na concha acústica da praça Gonçalo Gomes, com diversas atrações culturais, dentre elas: Infância Rimada, violeiros, APTA. A cerimônia contará também com a presença da Vice- Reitora e Pró- Reitora da UFPE e todos os graduandos e professores da Universidade. As oficinas terão início na segunda, 17.

As oficinas acontecerão em forma de rodízio. Os participantes poderão escolher mais de uma, pois acontecerão em vários lugares simultaneamente. As sedes dos cursos serão: Centro esportivo, Clube de Campo, Centro de Convivência, Academia da Saúde do Bairro de Fátima, Escola Professor José Odano, Polo de Educação a Distância- EAD. A oficinas também acontecerão nos povoados de Brejinho e Borborema e as inscrições serão na escola.

As inscrições estarão abertas a partir dessa terça-feira, 11, às 13h, na secretaria de Educação. Qualquer pessoa acima de 14 anos poderá inscrever-se nas oficinas, podendo escolher quais quer participar, podendo ser mais de uma. Os cursistas serão certificados pela UFPE. Veja abaixo a lista dos cursos:

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Estado de Joelson é grave

Prefeito não foi intubado, mas tem cuidados intensivos no Eduardo Campos O prefeito do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson (Avante), foi internado nessa quarta-feira (5) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e embora não esteja intubado, seu estado é considerado grave. Segundo o Farol de […]

Prefeito não foi intubado, mas tem cuidados intensivos no Eduardo Campos

O prefeito do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson (Avante), foi internado nessa quarta-feira (5) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e embora não esteja intubado, seu estado é considerado grave.

Segundo o Farol de Notícias, Ele testou positivo há uma semana para a Covid-19, e estava em isolamento, mas a remoção para o hospital foi necessária.

O médico cardiologista Waldir Tenório, que vem acompanhando o estado de saúde do prefeito, justificou a internação. “Fizemos a tomografia que revelou comprometimento de 50% e saturação baixa, ele não está intubado, mas é um paciente em estado grave e achei melhor conduzi-lo para o Hospital Eduardo Campos onde vai receber todos os cuidados necessários”, revelou Tenório.

Depois de Sarney, Roseana afirma que não disputará mais eleições

Do Blog do Josias Três dias depois de José Sarney ter desistido de se recandidatar ao Senado, a filha dele, Roseana Sarney, informa que não disputará mais nenhuma eleição depois que deixar o cargo de governadora do Maranhão. Pretende se dedicar à família e cuidar da saúde. Em discurso na convenção do PMDB do Maranhão, […]

SarneyRoseanaZeCruz

Do Blog do Josias

Três dias depois de José Sarney ter desistido de se recandidatar ao Senado, a filha dele, Roseana Sarney, informa que não disputará mais nenhuma eleição depois que deixar o cargo de governadora do Maranhão. Pretende se dedicar à família e cuidar da saúde.

Em discurso na convenção do PMDB do Maranhão, nesta sexta-feira (27), Roseana declarou: “Estou me despedindo, não da política, mas das eleições, porque vou continuar trabalhando pelo Maranhão.” Depois, em conversa telefônica com o repórter Gerson Camarotti, veiculada no canal Globo News, a governadora se queixou das críticas que associam sua atuação à história do pai.

Roseana afirmou que está perdendo sua biografia, está virando apenas a filha do Sarney. Acha que dispõe de uma vida política própria. Recorda, por exemplo, que foi a primeira mulher a eleger-se governadora no país. Diz que sempre lutou pela valorização das mulheres.

A exemplo do pai, Roseana afirmou que pretende dedicar-se mais à família. Alegou que a mãe, Marly Sarney, está adoentada. Planeja também cuidar da própria saúde.

Instada a comentar a dupla aposentadoria dos Sarney, Roseana declarou que ela e o pai tiveram carreiras vitoriosas. Mas, segundo disse, “chegou a hora” de ambos se retirarem da vida pública. Até para abrir espaço para o surgimento de novas lideranças.

No momento, Roseana pega em lanças para eleger como seu sucessor o suplente de senador Lobão Filho (PMDB), que é herdeiro político de Edison Lobão, que ocupa a poltrona de ministro de Minas e Energia como apadrinhado de José Sarney. Quer dizer: no Maranhão, os Sarney tentam virar a página. Para trás.

Viviane Zuza oficializa saída do HR Emília Câmara após licença

A saída de Viviane Zuza após sua licença da Direção do Hospital Regional Emília Câmara já era dada como certa. Mas ainda não eta formal. Em sua página no Facebook, Viviane oficializou sua saída da direção da unidade. Leia postagem: Gostaria de informar a colegas e aos amigos que estive na Secretaria Estadual de Saúde […]

viviane3A saída de Viviane Zuza após sua licença da Direção do Hospital Regional Emília Câmara já era dada como certa. Mas ainda não eta formal. Em sua página no Facebook, Viviane oficializou sua saída da direção da unidade. Leia postagem:

Gostaria de informar a colegas e aos amigos que estive na Secretaria Estadual de Saúde colocando o cargo de diretora geral do HREC a disposição. Encontro-me de licença médica desde 26/08 encerrando no dia 10/11/14. Após esse período irei gozar dos quinze dias restantes das minhas férias de 2014 e pronta para voltar aos plantões na unidade.

Agradeço a atenção de todos, colegas de profissão e população pela colaboração nesse período em que estive a frente da Direção Geral da unidade, em especial a Dra Thais Menezes que aceitou em me substituir nesse período em que estive ausente.

Peço desculpas se em algum momento magoei ou feri alguém. Pode ter certeza que sempre foi e será visando o bem estar da população assistida no hospital Regional Emília Câmara.

Sendo assim, a jornada continua e conhecimentos adquiridos nesse período. Abraço fraterno a todos.

Casada com o vereador Vicentinho, que faz parte do bloco de oposição a José Patriota, a profissional ainda chegou a dirigir a unidade por um bom tempo mesmo com o cenário de instabilidade política.

Apesar de alegar que sua participação na unidade era mais profissional que política, a presença de Viviane era desafiadora para ela, o marido vereador e o bloco governista na cidade. Aparentemente, a saída era um desejo de todos por falta de ambiente para continuar. O cargo de Diretor da unidade ainda tem peso do componente político.

Viviane, pode-se dizer, passou pela unidade sem grandes desgastes. Teve um relacionamento bom com a equipe e não se abstinha de debater com a imprensa mesmo quando havia problemas na unidade.

Como os demais diretores, teve como maiores desafios a manutenção da escala de médicos e evitar a famigerada ambulancioterapia, quando pacientes acabam tendo que ser levados a outras unidades por falta de especialistas. Mas avançou na humanização e implantou o sistema de avaliação para classificar a entrada de pacientes.