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Carnaubeira da Penha: MPF obtém condenação por improbidade de prefeito

Por André Luis

Além de Manoel José da Silva, Justiça Federal também condenou ex-secretária de Educação do município

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do atual prefeito e da ex-secretária de Educação de Carnaubeira da Penha (PE), Manoel José da Silva e Fábia Lopes Nunes Gonçalves, por irregularidades na gestão de recursos federais recebidos como complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao Programa Brasil Escolarizado. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Conforme ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em 2008 e 2009, durante outro mandato de Manoel da Silva, os então gestores autorizaram a realização de despesas e a liberação de verbas sem autorização legal ou observância das normas pertinentes, caracterizando a destinação irregular dos recursos públicos.

As irregularidades foram confirmadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram constatadas despesas, mediante uso de verbas do Fundeb, com profissionais exercendo atividades fora do ambiente educacional, bem como com servidores afastados e com pagamento de salário-maternidade, dentre outras práticas irregulares.

O prefeito já foi condenado no âmbito de duas outras ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, por deixar de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde (processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304, em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça) e por má administração de recursos públicos federais transferidos ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (processo nº 0000275-33.2013.4.05.8304, atualmente em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Sanções – Manoel José da Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor de sua última remuneração. A Justiça Federal também determinou que o prefeito e a ex-secretária de Educação promovam o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos. Os réus ainda poderão recorrer da decisão.

Outras Notícias

Câmara de Vereadores de Iguaracy concede Moção de Aplausos à Rádio Pajeú

Por André Luis Nesta terça-feira a Rádio Pajeú recebeu da Câmara de Vereadores de Iguaracy Moção de Aplausos pelos 60 anos da emissora. O Comunicador Celso Brandão, representando toda a equipe da Pajeú foi quem recebeu a homenagem das mãos do vereador Fábio Torres, propositor da Moção, que foi aprovada de forma unânime pelos vereadores […]

Por André Luis

Nesta terça-feira a Rádio Pajeú recebeu da Câmara de Vereadores de Iguaracy Moção de Aplausos pelos 60 anos da emissora. O Comunicador Celso Brandão, representando toda a equipe da Pajeú foi quem recebeu a homenagem das mãos do vereador Fábio Torres, propositor da Moção, que foi aprovada de forma unânime pelos vereadores da Casa.

Estavam presentes na sessão, além do presidente da Casa, vereador Manoel Olímpio, os vereadores, Simão, Neguinho de Irajái, Amauri Torres, Chico Torres, Everaldo, Jorge Soldado e Fábio Torres. Único faltoso, vereador Francisco Sales, que não pode comparecer.

67% são contra a reeleição de presidente da República, diz Datafolha

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto Datafolha apontou que 67% dos entrevistados se disseram contrários à reeleição para a Presidência da República, contra 30%, que são favoráveis. O índice é o oposto do que foi registrado há dez anos, quando 65% apoiavam a reeleição, e 33% eram contrários. A pesquisa ouviu 2.840 pessoas […]

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Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto Datafolha apontou que 67% dos entrevistados se disseram contrários à reeleição para a Presidência da República, contra 30%, que são favoráveis. O índice é o oposto do que foi registrado há dez anos, quando 65% apoiavam a reeleição, e 33% eram contrários.

A pesquisa ouviu 2.840 pessoas nos dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, esta é a primeira vez que o instituto verifica a maioria dos entrevistados contrária à reeleição para presidente.

O fim da reeleição foi aprovado em votação no primeiro turno do projeto da reforma política na Câmara dos Deputados, em maio. 452 parlamentares votaram a favor e 19, contra. A proposta ainda tem que passar por segundo turno na Casa e pelo Senado para começar a vigorar.

O Datafolha questionou os entrevistados também sobre outro tema da reforma, o voto facultativo. Em outubro de 2014, 54% rejeitavam que votar fosse obrigatório. Agora, esse índice passou para 66%, o maior patamar já verificado pelo Datafolha. O voto facultativo, no entanto, não foi aprovado pelos deputados, que mantiveram a obrigação para os eleitores brasileiros.

Quando o Datafolha questionou se os eleitores votariam caso o voto deixasse de ser obrigatório, seis em cada dez responderam que não. Ainda segundo a pesquisa, se o voto fosse facultativo, seriam os mais pobres que mais deixariam de comparecer às eleições.

Entre os que têm renda familiar abaixo de dois salários mínimos, 35% votariam se não fossem obrigados. Esse índice é de 62% entre os de renda familiar acima de dez salários. Entre os que têm ensino superior, 56% votariam. No grupo dos que têm até o fundamental, 34%.

Arcoverde: prefeitura nega maquiagem na Educação

Prezado Nill Júnior, A Gestão Municipal de Arcoverde informa que o Prefeito Wellington Maciel concederá em breve, uma Coletiva de Imprensa, onde será lançado um grande pacote de reestruturação da Educação em nosso município. Em resposta às colocações da sua postagem na data de hoje (04/11), intitulada de ‘Arcoverde: gestão Wellington Maciel dá bola fora […]

Prezado Nill Júnior,

A Gestão Municipal de Arcoverde informa que o Prefeito Wellington Maciel concederá em breve, uma Coletiva de Imprensa, onde será lançado um grande pacote de reestruturação da Educação em nosso município.

Em resposta às colocações da sua postagem na data de hoje (04/11), intitulada de ‘Arcoverde: gestão Wellington Maciel dá bola fora na educação’, esclarecemos que não é verdade que as obras estão sendo “maquiadas”, como o senhor afirmou no texto. Pelo contrário, há poucos dias, foi concluída a total reforma da Escola Municipal Antônio Joaquim da Silva, localizada no bairro da Boa Vista, a qual foi completamente reestruturada e lançamos um vídeo hoje (04/11), um material mostrando como eram as suas dependências antes da reforma e como agora a referida escola se encontra, servindo devidamente e da melhor forma possível, aos seus estudantes e educadores.

Esclarecemos também que primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, não ocupa cargos na Prefeitura Municipal e também não interfere na atual gestão. Ela é uma voluntaria, que tem colaborado em algumas das ações promovidas pela Assistência Social no município.

Por fim, afirmamos que o Prefeito Wellington Maciel é um gestor público que sabe de todas as suas obrigações, principalmente da aplicação de verbas mínimas para a Educação, com recursos do município.

Se o senhor jornalista achar que existe algum tipo de maquiagem em alguma obra de Gestão Municipal de Arcoverde, a referida administração ficaria feliz em recebê-lo na nossa cidade, para lhe mostrar todas as obras que estão sendo realizadas, assim como as que ainda serão, contemplando especialmente instituições da nossa rede municipal de ensino.

Certos da sua compreensão,

Prefeitura de Arcoverde 

Caso Beatriz: “Quatro peritos afirmam que a digital palmar pertence a um ex-aluno do colégio”, diz mãe

Em entrevista à TV Jornal, Lucinha Mota revelou algumas informações que já haviam sido questionadas aos órgãos públicos referentes à elucidação do caso Beatriz Rádio Jornal Após a coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para dar detalhes da prisão do suspeito de matar a menina Beatriz Angélica Moto, […]

Em entrevista à TV Jornal, Lucinha Mota revelou algumas informações que já haviam sido questionadas aos órgãos públicos referentes à elucidação do caso Beatriz

Rádio Jornal

Após a coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para dar detalhes da prisão do suspeito de matar a menina Beatriz Angélica Moto, em dezembro de 2015, a mãe da criança conversou com a TV Jornal sobre o desfecho do caso.

Em entrevista ao Programa Por Aqui, da TV Jornal, Lucinha Mota revelou questionamentos que havia feito aos órgãos públicos referentes à elucidação do caso Beatriz. 

“Eu questionei ao secretário se o DNA do assassino de Beatriz está no banco nacional e ele não soube me responder com exatidão ali naquele momento”, disse.

A pergunta foi feita em uma reunião que a família teve com o secretário em 28 de dezembro, após uma peregrinação de 23 dias de Petrolina ao Recife.

A mulher também contou que o DNA do assassino da filha não consta no banco nacional por não estar dentro dos padrões solicitados pelo órgão.

A família de Beatriz solicitou à polícia que desejava realizar uma nova coleta, mas a SDS não autorizou. 

“O colégio não pagou uma nova perícia? Queremos usar essa mesma legislação. Ou são dois pesos de duas medidas?”, afirmou.

Digital de ex-aluno no local do crime

De acordo com Lucinha Mota, existem perícias com dois resultados e uma delas aponta a digital de um ex-aluno da escola no local do crime.

“Quatro peritos afirmam que a digital palmar pertence a um ex-aluno do colégio. E outros dois peritos afirmam dizendo que não foi”, contou se referindo a registros deixados na porta da sala em que o corpo da menina foi encontrado.

Lucinha Mota conta que ainda há um agravante de que esses dois peritos que afirmam o oposto dos outros quatro, a coleta não teria sido feita por eles.

Pedro Alves e Marquinhos realizam encontro no sítio Alazão

Na noite desta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” promoveu um encontro no sítio Alazão, na residência de Belo, que, segundo na organização, “se transformou em um comício” com a presença de diversos apoiadores. O evento contou com a participação do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo, ambos do […]

Na noite desta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” promoveu um encontro no sítio Alazão, na residência de Belo, que, segundo na organização, “se transformou em um comício” com a presença de diversos apoiadores. O evento contou com a participação do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e dos candidatos a vereador da coligação.

Durante o encontro, os candidatos a vereador apresentaram suas propostas, ressaltando a necessidade de um trabalho conjunto para o desenvolvimento do município. Eles destacaram a contribuição de Dr. Pedro Alves na área da saúde e seu compromisso com o bem-estar da população.

Marquinhos Melo também foi mencionado por sua atuação na administração pública, especialmente por seu trabalho ao lado de Zeinha Torres. Em seu discurso, Marquinhos reafirmou a importância da continuidade das ações iniciadas por Zeinha e a colaboração de todos para alcançar os objetivos propostos para o município.

Zeinha Torres expressou sua satisfação com o engajamento da comunidade na campanha. Dr. Pedro Alves agradeceu o apoio recebido e destacou que esse suporte é essencial para o sucesso da campanha e a realização de melhorias para Iguaracy. Ele enfatizou seu compromisso em trabalhar nas áreas de saúde, agricultura, educação e na administração pública, sempre ouvindo as demandas da população.

Hoje, a programação da coligação continua com um adesivaço em Jabitacá, marcado para às 14h45 na Praça Isauro Gomes Torres.