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Carnaubeira da Penha: MPF obtém condenação por improbidade de prefeito

Por André Luis

Além de Manoel José da Silva, Justiça Federal também condenou ex-secretária de Educação do município

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal a condenação do atual prefeito e da ex-secretária de Educação de Carnaubeira da Penha (PE), Manoel José da Silva e Fábia Lopes Nunes Gonçalves, por irregularidades na gestão de recursos federais recebidos como complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados ao Programa Brasil Escolarizado. O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

Conforme ação de improbidade ajuizada pelo MPF, em 2008 e 2009, durante outro mandato de Manoel da Silva, os então gestores autorizaram a realização de despesas e a liberação de verbas sem autorização legal ou observância das normas pertinentes, caracterizando a destinação irregular dos recursos públicos.

As irregularidades foram confirmadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram constatadas despesas, mediante uso de verbas do Fundeb, com profissionais exercendo atividades fora do ambiente educacional, bem como com servidores afastados e com pagamento de salário-maternidade, dentre outras práticas irregulares.

O prefeito já foi condenado no âmbito de duas outras ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, por deixar de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde (processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304, em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça) e por má administração de recursos públicos federais transferidos ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (processo nº 0000275-33.2013.4.05.8304, atualmente em fase de apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região).

Sanções – Manoel José da Silva foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor de sua última remuneração. A Justiça Federal também determinou que o prefeito e a ex-secretária de Educação promovam o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos. Os réus ainda poderão recorrer da decisão.

Outras Notícias

Com hemorragia cerebral, sobrevivente de acidente precisa de procedimento de emergência

O jovem José Vitor Campos da Silva Rosa, 24 anos, passou por uma tomografia que avaliou seu quadro neurológico. Ontem, ele se envolveu no acidente que culminou com a morte de Alisson Queiroz,  na PE 292. A moto guiada por Alisson se chocou em mão contrária com um Fiat Strada.  Eles vinham de uma vaquejada […]

O jovem José Vitor Campos da Silva Rosa, 24 anos, passou por uma tomografia que avaliou seu quadro neurológico.

Ontem, ele se envolveu no acidente que culminou com a morte de Alisson Queiroz,  na PE 292. A moto guiada por Alisson se chocou em mão contrária com um Fiat Strada.  Eles vinham de uma vaquejada na Ingazeira.

Vitor passou por uma delicada cirurgia para corrigir fraturas de perna e fêmur no Hospital Regional Emília Câmara e foi levado para UTI com quadro de traumatismo craniano. Ele não tinha condições de ser transferido.

Pelo que o blog apurou,  a tomografia de crânio revelou quadro de hemorragia e necessidade urgente de neurocirurgia.  O Hospital avalia as condições para transferência.  O quadro é avaliado como gravíssimo.

Em ato com Flávio Bolsonaro, Mendonça evita citar Raquel e critica Eduardo da Fonte

Candidato ao Senado pelo PL, que apoia a reeleição da governadora, concentrou o discurso na disputa pelas duas vagas da Casa e pediu aos eleitores que não deem o segundo voto ao candidato do PP. Mendonça Filho (PL) mudou o foco do discurso durante a passagem de Flávio Bolsonaro pelo Recife nessa quarta-feira (16). Apesar […]

Candidato ao Senado pelo PL, que apoia a reeleição da governadora, concentrou o discurso na disputa pelas duas vagas da Casa e pediu aos eleitores que não deem o segundo voto ao candidato do PP.

Mendonça Filho (PL) mudou o foco do discurso durante a passagem de Flávio Bolsonaro pelo Recife nessa quarta-feira (16). Apesar de apoiar publicamente a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD), o candidato ao Senado não citou o nome dela no palanque e direcionou as críticas ao concorrente Eduardo da Fonte (PP).

Dias antes, Mendonça havia recorrido à Justiça Eleitoral contra uma proibição genérica que o impedia de citar Raquel em sua propaganda. O TRE-PE suspendeu essa restrição, embora tenha mantido fora do ar a peça específica que originou o processo.

No ato desta quarta, porém, a disputa estadual ficou fora do discurso. O próprio Flávio Bolsonaro evitou declarar apoio a qualquer candidatura ao Governo de Pernambuco e afirmou que quem vencer a eleição terá “portas abertas em Brasília” caso ele seja eleito presidente.

Mendonça concentrou a fala na corrida ao Senado. Ao pedir o segundo voto para Carlos Sant’Anna (Novo), atacou diretamente Eduardo da Fonte, que integra a chapa de Raquel Lyra.

“Votar em Mendonça Filho e votar em Eduardo da Fonte é o mesmo que tirar um voto meu. Não pode votar em Eduardo da Fonte, não”, afirmou.

Em outro trecho, classificou Eduardo como de esquerda ao afirmar que “quem diz que não é de esquerda nem de direita é de esquerda”. A declaração foi feita no contexto da tentativa de consolidar uma dobradinha com Carlos Sant’Anna entre eleitores identificados com a direita.

Flávio, por sua vez, restringiu seus pedidos de apoio na eleição pernambucana às candidaturas ao Senado de Mendonça e Carlos Sant’Anna e às chapas proporcionais, sem indicar preferência na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Durante a passagem pelo Recife, o candidato à Presidência também abordou segurança pública e programas sociais. Segundo a Folha de Pernambuco, afirmou que não pretende acabar com o Bolsa Família caso seja eleito e defendeu uma linha mais rígida de combate ao PCC.

Fonte: Folha de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Raquel Lyra e Carlos Veras estarão juntos em Ibimirim

Neste domingo (14), Ibimirim terá a primeira visita oficial da governadora Raquel Lyra (PSD) ao município. O evento, marcado para as 16h em frente ao Hospital Marcos Ferreira D’Ávila, contará com a presença do prefeito Welliton Siqueira (PSDB), da vice-prefeita Jania da Farmácias, além de deputados estaduais e federais aliados. A solenidade será marcada por […]

Neste domingo (14), Ibimirim terá a primeira visita oficial da governadora Raquel Lyra (PSD) ao município.

O evento, marcado para as 16h em frente ao Hospital Marcos Ferreira D’Ávila, contará com a presença do prefeito Welliton Siqueira (PSDB), da vice-prefeita Jania da Farmácias, além de deputados estaduais e federais aliados.

A solenidade será marcada por importantes entregas da gestão municipal. O prefeito Welliton Siqueira fará a entrega de um ônibus modelo Marruá e de uma clínica odontológica móvel, ampliando a frota de serviços e o acesso à saúde para a população. Além disso, anunciará mais de R$ 30 milhões em novos investimentos, voltados para transformar áreas estratégicas do município.

A governadora Raquel Lyra, por sua vez, assinará a ordem de serviço para a construção de uma creche e entregará a nova sala de raio-x do hospital, consolidando parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura.

Segundo Welliton Siqueira, trata-se da “maior frente de entregas da história de Ibimirim”.

O anúncio terá a presença do Deputado Federal Carlos Veras,  do PT, e do Deputado Estadual Dannilo Godoy,  do PSB, aliados de Wellington.

Tuparetama realiza 1ª Feira Agroecológica da Agricultura Familiar

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve acompanhando a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama, realizada pela Secretaria de Agricultura, na quinta-feira (8). O objetivo da feira foi oferecer um local exclusivo de venda dos produtos dos agricultores (as) familiares do município, entre estes os produzidos sem agrotóxicos. Participaram da Feira, 12 […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve acompanhando a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama, realizada pela Secretaria de Agricultura, na quinta-feira (8). O objetivo da feira foi oferecer um local exclusivo de venda dos produtos dos agricultores (as) familiares do município, entre estes os produzidos sem agrotóxicos.

Participaram da Feira, 12 dos 20 agricultores que estavam cadastrados. A Feira contou com a participação cultural de Adelmo Aguiar, Rimas em Canto e Fernando Marques, secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama. “Foi um bom começo, agora, só que muitos faltaram e a feira era uma cobrança dos agricultores”, disse Sávio.

Segundo Paulo de Souza, secretário de Agricultura de Tuparetama, esta primeira feira agroecológica agradou aos agricultores (as) familiares que participaram, por isso a programação vai ser a mesma para os próximos meses. “O pessoal ficou satisfeito, por ser a primeira vez”, disse Paulo.

De acordo com Paulo, a Secretaria de Agricultura continua com o cadastro aberto para as próximas feiras que vão ser realizadas na segunda quinta-feira de cada mês, iniciando às 16hs e acabando às 20hs. “Estamos organizando a feira de dezembro”, disse Paulo.

Nesta Feira Agroecológica foi realizado um bingo de uma cesta básica doada pela prefeitura de Tuparetama. “A previsão é continuar com o bingo de uma feira, mas não será doada pela prefeitura”, disse Paulo.

Alberto de Zé Loló diz estar surpreso com atitude de Marília com Duque

O vereador Alberto de Loló, afirmou ao blogueiro Júnior Finfa, que em São José do Egito, foi o primeiro político procurado por Marília Arraes, pois tinha sido eleito pelo PT em 2016, e estava em pleno mandato. “Montei e viabilizei agenda. A hospedei na minha residência, e a apresentei a Romério Guimarães, que de início […]

O vereador Alberto de Loló, afirmou ao blogueiro Júnior Finfa, que em São José do Egito, foi o primeiro político procurado por Marília Arraes, pois tinha sido eleito pelo PT em 2016, e estava em pleno mandato.

“Montei e viabilizei agenda. A hospedei na minha residência, e a apresentei a Romério Guimarães, que de início relutava em apoiá-la como pré-candidata a governadora. Quando aceitou de imediato, marcou para apresentá-la a Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, que Romério tinha e tem muita proximidade, tanto que o apoiou para Deputado Estadual”, conta.

Segue: “marcaram encontro em Serra Talhada, e Romério a apresentou a Luciano Duque, e foi dali que Marília tornou-se muito forte, principalmente no Sertão, como pré-candidata ao Governo, à época. Rifada pelo próprio PT, não teve mais o apoio desse vereador, porém, Romério e Duque não deixaram ela, e foram cruciais naquele momento”, diz.

Alberto de Zé Loló concluiu se dizendo estupefato: “Uma pena ela estar fazendo o que estamos testemunhando”.