Carnaíba: Secretária destaca impacto das perdas no repasse do FPM para a saúde

A variante Ômicron do novo coronavírus foi detectada em 100% das amostras checadas na última rodada de análise feita pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM-Fiocruz-PE). 

O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (18) e reúne dados coletados em 43 pacientes. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Em todas, a linhagem identificada foi a BA.1, ainda não evidenciando a circulação da sublinhagem BA.2. 

As coletas para esta nova rodada do sequenciamento genético foram realizadas entre os dias 19/01/2022 e 03/02/2022.

Vacinação infantil – Novos lotes de vacina infantil contra a Covid-19 chegaram em Pernambuco nesta sexta-feira (18). A nova remessa trouxe 161.560 unidades de vacinas da Coronavac para uso pediátrico que devem dar continuidade à campanha de vacinação em crianças.

Os imunizantes destinados ao público infantil devem ser utilizados para iniciar novos esquemas vacinais, ou seja, aplicação de primeiras doses, em crianças de 6 a 11 anos. 

“O recebimento de doses irá fortalecer a campanha para vacinar as nossas crianças contra a Covid-19, que terá o “Dia C” de vacinação em 26 de fevereiro. Pactuamos a estratégia com todos os municípios pernambucanos com o objetivo de atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas”, pontua a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 19.717.463 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.341.920 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.274.240 da Pfizer/BioNTech; 446.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 427.440 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 940.310 da Janssen.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após a cirurgia para colocação de prótese no quadril, realizada na tarde desta sexta-feira (29/9), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Segundo os médicos responsáveis pelo procedimento cirúrgico, a operação ocorreu sem intercorrências. Lula deve ficar internado até início da próxima semana.

Os médicos Roberto Kalil Filho, Ana Helena Germoglio e Giancarlo Polesello detalharam o procedimento durante coletiva de imprensa. Kalil afirmou que a cirurgia teve início às 12h e terminou às 13h13. Ao término da operação, outra equipe médica realizou uma blefaroplastia, procedimento cirúrgico usado para tratar o excesso de pele das pálpebras.

“O presidente foi submetido a uma cirurgia, que é a artroplastia do quadril, colocação de prótese, que já estava programada, e o procedimento transcorreu sem intercorrências. O presidente já se encontra acordado, indo para recuperação pós-anestésica. E nas próximas horas o presidente vai para o apartamento, não necessitando de semi-intensiva nem UTI”, explicou Kalil.

Segundo Polesello, assim que o paciente recobra a consciência após a cirurgia, já tem início a fisioterapia no leito. “Conforme os dias vão passando e a dor vai cedendo, vamos evoluindo nesses exercícios, no fortalecimento muscular. Ao ponto que, entre 4 e 6 semanas, é esperado que já tenha boa cicatrização dos tecidos operados e que já esteja andando com carga total e com equilíbrio suficiente para as atividades do dia a dia”, detalhou.

Após a alta hospitalar, o presidente seguirá para o Palácio da Alvorada, de onde despachará ao longo das próximas semanas, enquanto se recupera do procedimento.

De acordo com os médicos, o presidente deverá estar apto a embarcar para seu próximo compromisso internacional: a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro.

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário.

Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro.

Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plenário mantém a visão de que o consumo de drogas é algo ruim e que o papel do Estado é combater o tráfico e auxiliar os dependentes. “Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.

Barroso fez questão de frisar que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.

Votos

A sessão de hoje contou com os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia e o complemento de voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na semana passada.

Em seu complemento, Toffoli frisou que o Legislativo, ao editar a Lei de Drogas e despenalizar o crime, ou seja, deixar de punir com prisão, tinha a visão de que o usuário não deveria ser criminalizado, e sim tratado como dependente. Por essa razão, o porte de drogas para consumo próprio não deve produzir consequências criminais. “A intenção da legislação era exatamente superar a ideia de penalizar o usuário e dar a ele uma solução socioeducativa”, afirmou.

O ministro Luiz Fux votou na sequência e considerou que a Lei de Drogas é constitucional, mas já não criminaliza o usuário. Para ele, a legislação prevê sanções razoáveis ao usuário ao mesmo tempo em que busca coibir o mercado ilícito de drogas. Em relação a critérios que separem o usuário do traficante, o ministro ponderou que essa definição não deve ser feita pelo Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e se posicionou favorável à visão de que o porte de maconha configura ilícito administrativo, sem consequências criminais para o usuário. Alertou, porém, que há um cenário de arbítrio com a ausência de critérios que separem o usuário do traficante – conduta criminalizada e punida com prisão. “A escolha do critério foi pela droga apreendida e pela quantidade de droga segundo os preconceitos daquele que fazia o flagrante, daquele que prendia e daquele que julgava”, afirmou.

Controvérsia

A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

O diretório nacional do PT aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) para a vaga de vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aliança para disputa da eleição presidencial de outubro foi anunciada na semana passada, mas precisava ser analisada formalmente pela executiva do partido.

Apesar da aprovação, os partidos devem oficializar a pré-candidatura da chapa somente em maio.

Na mesma reunião, o PT também aprovou a federação com o PCdoB e o PV. A decisão foi tomada no mês passado pelas legendas, mas também precisava da decisão formal do diretório nacional.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação, antes das eleições, devem permanecer juntos por no mínimo quatro anos, período dos mandatos, tendo estatuto conjunto e comportamento coerente de sua bancada.

Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.

Em 2006, Lula e Alckmin disputaram o segundo turno da eleição presidencial e o ex-presidente foi reeleito para um segundo mandato.

Celpe alerta para perigos e transtornos causados pela brincadeira próxima à rede. Número de ocorrências neste ano também já ultrapassa, em mais de 30%, o total de 2017 

Um levantamento realizado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) mostra que, apenas em 2018, mais de 600 mil clientes foram afetados por interrupções causadas pelo contato de pipas na rede elétrica. Os transtornos, originados muitas vezes por uma simples brincadeira, trazem também prejuízos incalculáveis para a sociedade. Além de interrupções de energia, empinar papagaio próximo à rede pode representar um risco para toda a população.

Em todo o Estado, foram registradas mais de 1.200 ocorrências em apenas oito meses. O número é 32% superior em relação ao ano passado, quando as equipes da concessionária foram acionadas em 903 situações do tipo. A brincadeira, quando feita à revelia, representa um risco ao fornecimento de energia para residências, hospitais, escolas e centros de compra.

Um exemplo de ocorrência com grandes impactos à sociedade foi registrado no último dia 18 de setembro, quando, ainda no início da manhã, uma pipa afetou a rede que abastece o Bairro do Pina, Zona Sul do Recife, causando a interrupção no fornecimento de energia para mais de 25 mil clientes, além de um grande centro de compras da região. Durante quase duas horas, técnicos da Celpe trabalharam para restabelecer completamente o abastecimento de energia na localidade.

Para que não haja riscos à segurança e ao fornecimento de energia, alguns cuidados precisam ser adotados como, por exemplo, o risco de empinar pipas utilizando cerol aplicado à linha e em proximidade à rede elétrica. O produto aumenta o risco de choque elétrico, visto que, por conter raspas de vidro e pó metálico no preparo aplicado à linha, a pipa se torna condutora de eletricidade quando entra em contato com a rede elétrica. As pipas podem ainda provocar curto-circuito ao se enroscarem nos fios elétricos, podem ocasionar, inclusive, o rompimento de cabos.

As pipas nunca devem ser empinadas próximas à rede de distribuição. O melhor local para a brincadeira são as áreas livres como campo e praia;

 Nunca use fios metálicos nem papel laminado para confeccionar a pipa, eles são como condutores de energia e podem causar choques fatais;

Se a pipa ficar presa nos fios elétricos, nunca tente retirá-las. Entre em contato com a Celpe para que uma equipe especializada seja encaminhada;

Jamais acesse as subestações de energia da concessionária. O acesso a esses locais é restrito a profissionais capacitados;

Não use cerol. Além do risco de ferir ou mesmo matar, o cerol costuma cortar os fios;

Não jogue objetos na rede de energia elétrica, como arames, correntes e cabos de aço, além de causar interrupções no fornecimento, há grande risco de provocar acidentes;

Não solte pipas em dias de chuva ou vento muito forte. Em caso de relâmpagos, recolha a pipa imediatamente.