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Um abraço entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), chamou atenção durante a agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (28), em Salgueiro.

O gesto cordial aconteceu no palco da solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para duplicar a capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Este foi o primeiro encontro público entre as duas lideranças após o rompimento político protagonizado por Márcia Conrado, que hoje se inclina a apoiar o prefeito do Recife, João Campos (PSB), provável adversário de Raquel Lyra na disputa pelo governo do Estado em 2026.

O gesto surpreendeu parte dos presentes, já que o afastamento político entre ambas se intensificou após a eleição estadual de 2022, quando Márcia apoiou Raquel no segundo turno, mas, recentemente, se distanciou da gestão estadual.

Enquanto Márcia se articula para reforçar o campo político do PSB em Pernambuco, Raquel Lyra tem ampliado espaço para o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), ex-prefeito de Serra Talhada e padrinho político de Márcia, que hoje se posiciona como principal adversário da petista no município.

O abraço caloroso, apesar das divergências, foi interpretado por analistas políticos como um gesto de civilidade institucional, num momento em que os palanques começam a ser armados para 2026, mas onde o pragmatismo político ainda impõe encontros e acenos públicos entre antigos aliados e atuais adversários.

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social: a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios: o líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios: em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

Inquérito do caso tem 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas. Pais querem federalização ou investigadores americanos. 

A Secretaria de Defesa Social vai manter mobilizada a Força-Tarefa que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica, ocorrido há seis anos em Petrolina, até que seja identificado o culpado, segundo nota.

O inquérito do caso, que tem até agora 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas, foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 2021.

O Inquérito Policial já havia sido enviado em 2019, ao MPPE, que requisitou novas diligências. Todas as solicitações foram cumpridas e entregues ao Ministério Público pela Força-Tarefa criada pela Chefia de Polícia para investigar o caso. Os quatro delegados, com vasta experiência em investigações relativas a crimes de homicídios, revisitaram todo o material que já havia sido produzido e realizaram novas diligências, informam.

Na esfera administrativa, a Corregedoria Geral da SDS publicou, na edição de sábado (18/12) do Boletim Geral da SDS, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Especial (PADE) em desfavor do perito criminal Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa. Instaurado em maio de 2020, o PADE finaliza com parecer pela demissão do servidor. O servidor prestou consultoria de segurança, através de uma empresa da qual é sócio, ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, local onde Beatriz foi assassinada e, posteriormente, atuou na equipe de investigação.

Sobre o pedido de acesso aos conteúdos da investigação por parte de uma empresa privada americana, sem qualquer vínculo com o Governo dos EUA ou suas representações diplomáticas no Brasil, afirma a SDS que “esse tipo de cooperação não encontra respaldo na legislação brasileira. Com relação à requisição de federalização do caso, essa é uma iniciativa que deve partir do Ministério da Justiça”.

Por fim, cabe destacar ainda que a família da vítima já foi recebida pela Secretaria de Defesa Social e o comando da Polícia Civil por quatro vezes e pelo governador Paulo Câmara em duas oportunidades. No último sábado, os pais de Beatriz foram informados que o pedido de audiência com o governador foi aceito e o encontro marcado para as 11h da terça-feira, 21 de dezembro, tendo o governo ainda oferecido transporte para os familiares.

Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz, seguem com comitiva do “Movimento Somos Todos Beatriz”, percorrendo o trajeto de Petrolina até Recife, na “Caminhada Pela Justiça”, que começou no último dia 5 passando em várias cidades do estado.

Eles querem a federalização ou a participação dos investigadores americanos no caso Beatriz. “Estamos recebendo apoio, força, carinho e muita solidariedade do povo pernambucano. Por onde passamos ganhamos energia, adeptos e reconhecimento. Esta caminhada está sendo feita por milhares de pés, e vamos honrá-la até o fim”, disse a mãe.

Na noite desta terça-feira (18), o cantor Teto Fonseca se apresentou em Irajaí, encantando o público dentro da programação da Festa de Março. O evento contou com a presença do vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Melo, que está secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico no município. Ele representou o prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) na festividade.

Acompanhado de sua esposa, a Dra. Michele Moura, Marcos Melo destacou a importância da festa para a comunidade local. Também estiveram presentes a secretária de Finanças, Helena Alves, o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, e Maria Alves, secretária adjunta de Saúde do município.

O evento atraiu um bom público ao pátio de eventos, que se reuniu para apreciar o show religioso. A animação foi contagiante e promoveu um clima de celebração e união entre os moradores.

A programação da Festa de Março segue no próximo sábado, dia 22, com shows marcados para às 22 horas, apresentando a atração Baú das Meninas e o cantor Juarez. A expectativa é para essa data é de um grande público.