Brasileiro Feminino de Handebol tem sequência em Afogados

No comentário do dia no Sertão Notícias, na Cultura FM de Serra Talhada, o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), apresentou um projeto considerado inconstitucional e de teor discriminatório: a proposta buscaria impedir que nordestinos residam no município catarinense.

A iniciativa reflete uma visão preconceituosa que, embora não seja majoritária, encontra respaldo em parte da sociedade catarinense e de outros estados do Sul do país. 

Manifestações desse tipo já ocorreram anteriormente na região e citou falas do governador de Santa Catarina, Jorginho Melo, com críticas ao Nordeste e a eleitores de políticos ligados à esquerda.

Discursos que estimulam a divisão do país por origem geográfica alimentam comportamentos extremistas, inclusive grupos com ideais nazifascistas, que propagam ódio contra nordestinos e outras minorias. É parte de um movimento mundial que tem expoentes como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com base na ideia equivocada de superioridade de um povo sobre outro. Ouça:

 

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A recomendação, preventiva, segue para prefeitos e presidentes das Câmaras legislativas de Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada.

Com o objetivo de inibir o abuso de autoridade na publicidade oficial durante o período eleitoral, as Promotorias Eleitorais das 143ª (Itaíba), e 71ª (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) Zonas Eleitorais, recomendou aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais para se absterem de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento efetivo e/ou conivência com o desrespeito às disposições legais. 

Os gestores públicos ainda deverão disponibilizar o texto da recomendação eleitoral em sites oficiais, bem como providenciar o envio para todos os órgãos municipais.

De forma preventiva, as recomendações eleitorais visa evitar qualquer abuso do poder público praticados por agentes públicos que se valem da condição funcional para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade das eleições, conforme preconiza a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (AgR-REspe nº 36.357/PA, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julgado em 27.4.2010).

Por fim, o MPE alertou que o descumprimento da presente recomendação dará ensejo à abertura dos devidos procedimentos investigatórios voltados para a colheita dos elementos de prova e o consequente ajuizamento de representação por conduta vedada ou ação de investigação judicial voltada para apurar o abuso de poder político. 

E, como consequência legal, pode trazer às seguintes condenações: pagamento de multa entre R$ 5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) e R$ 106.410,00 (cento e seis mil quatrocentos e dez reais), como reza o artigo 83, § 4.º, da Resolução nº 23.610/2019-TSE; cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado, sem prejuízo da declaração de inelegibilidade; e as repercussões criminais pertinentes ao caso.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 26 (Itaíba), e 28 (Santa Cruz da Baixa Verde e Serra Talhada) de agosto.

Foram confirmados novos óbitos em Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Serra Talhada.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (19.11), a região do Sertão do Pajeú totaliza 10.933 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.785 confirmações. Logo em seguida, com 1.375 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.028, São José do Egito está com 894, Santa Terezinha tem 449, Carnaíba está com 380 e Triunfo tem 362.

Itapetim tem 263, Flores está com 255, Brejinho e Calumbi tem 190 casos cada, Iguaracy tem 170, Quixaba tem 153, Solidão tem  141, Tuparetama tem 124, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 77 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Afogados da Ingazeira, um em São José do Egito e um em Serra Talhada, a região tem no total, 189 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 18, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo, Tabira e São José do Egito tem 12 cada, Flores tem 11, Iguaracy tem 10, Santa Terezinha e Tuparetama tem 8 cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhes dos óbitos

Afogados da Ingazeira – Paciente do sexo feminino, 85 anos, aposentada, apresentava comorbidades: Hipertensão, Diabetes e Obesidade. A mesma estava internada no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada.

São José do Egito – Uma paciente de 59 anos, estava internada há vários dias na UPA/COVID, ela foi transferida nesta quinta-feira (19) para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A mesma apresentava algumas comorbidades, como diabetes e hipertensão. A paciente não resistiu e faleceu em decorrência da covid-19. 

Serra Talhada – O óbito de número 66 aconteceu no dia 17 de novembro, no Hospital Eduardo Campos. O paciente era do sexo masculino, 64 anos, hipertenso e diabético. Na investigação a Secretaria de Saúde concluiu que o paciente era morador de Sítio dos Nunes, município de Flores-PE, porém, no momento do internamento a família informou um endereço do Bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, motivo pelo qual o Estado registrou o óbito na relação de Serra Talhada.

Observação: o óbito do prefeito de Santa Terezinha, Vanin de Danda, não entra neste levantamento. De praxe, só computamos os óbitos quando as secretarias de saúde os informam em seus boletins epidemiológicos. Por esta razão aguardaremos.

Recuperados – A região conta agora com 10.179 recuperados. O que corresponde a 93,10% dos casos confirmados.

O candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) e a vice em sua chapa, Marina Silva, assumiram nesta segunda-feira (21), compromisso com o movimento social “Saúde mais 10”. Os dois confirmaram, durante ato de inauguração do comitê de campanha em São Paulo, que, se eleitos, comprometerão 10% do orçamento da União com a saúde.

Campos explicou que será preciso fazer um ajuste, mas que a equipe trabalha com a possibilidade de alcançar a meta de 10% já em 2015. “Vamos chegar (ao governo), com o orçamento já votado. Vamos fazer uma adaptação ao orçamento de 2015 e conduzir para as metas”, disse a jornalistas após o evento.

O tema da saúde pública foi escolhido para pautar a cerimônia de inauguração do comitê pessebista. Campos afirmou repetidas vezes que falta recursos para a saúde. Além disso, argumentou que enquanto Estados e municípios têm de comprometer uma parcela do orçamento para a área da saúde, a União não aceita uma definição desse tipo. “Só a União que não tem que ter uma obrigação e as pessoas estão morrendo nos hospitais, por falta de maternidade, por falta de UTI, então temos que saber qual é a prioridade”, disse Campos.

O candidato evitou criticar diretamente o programa do governo federal Mais Médicos e não respondeu se acabaria com o programa, mas repetiu que a área da saúde necessita de recursos e de formação de recursos humanos. “Temos que ter uma política de recursos humanos, com planejamento para formação de pessoas na área da saúde.”

Em São José do Egito, o blog divulga hoje a última pesquisa do ano em parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande.

Na cidade, o jogo está embaralhado na base governista e na oposição com pelo menos seis possíveis nomes.

Será o último levantamento divulgado antes da regra que obriga o registro de pesquisas.

O blog, por exemplo, costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla. É um período de muita repercussão, mas de muito trabalho, dada a legislação.

O tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação.