Carnaíba: Quadra esportiva e Pátio de Eventos recebem melhorias

Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.

“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.

O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.

Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.

Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados,  mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.

Presidente Lula participou da conciliação que encerra ação sobre verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)

OGoverno Federal celebrou nesta quinta-feira, 20 de março, um acordo com a Prefeitura do Recife para repassar R$900,4 milhões para fortalecer a educação na capital pernambucana. “Se não tiver investimento na educação, a gente não dá o salto de qualidade que o Brasil precisa dar no século 21. Porque somente assim a gente vai sonhar com a educação como ponto de partida para a gente dar um salto de qualidade no Brasil”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a assinatura do ato, no Palácio do Planalto.

Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Educação, Camilo Santana, participaram da assinatura do acordo que encerra demanda judicial relativa ao pagamento de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

EXPANSÃO — Camilo Santana ressaltou que a conciliação resolve um problema de quase 20 anos de uma ação judicial que poderia se estender por mais um longo período. “Com esse recurso, o prefeito de Recife vai ampliar vagas de creche, abrir novas creches para as crianças e mais escolas de tempo integral. Isso está conectado com a política que o presidente Lula defende hoje no seu governo”, afirmou o ministro.

Jorge Messias pontuou a importância da medida. “Eu fico muito feliz, presidente, de acatar a sua determinação e encerrar este litígio que durava anos. E, de fato, conseguimos ter instrumentos para melhorar a vida do povo do Recife, a partir daquilo que é mais importante: a educação”, declarou o ministro.

O prefeito do Recife, João Campos, agradeceu ao presidente Lula por ter assegurado as condições necessárias para viabilizar essa conciliação. “Esse é o maior acordo da história da cidade do Recife. São 7 mil crianças que vão passar a ter educação integral, cinco refeições por dia e o direito à educação. A gente vai expandir a educação integral e a educação especial inclusiva do nosso município”, comemorou.

REFORÇO — Segundo a prefeitura, o repasse de recursos possibilitará o reforço de ações que irão atender os mais de 100 mil estudantes e professores da rede municipal recifense. Os docentes que atuaram de 1998 a 2006, incluindo aposentados e pensionistas, também irão receber percentuais desse valor em conformidade com a Constituição e o entendimento de órgãos de controle que já se posicionaram sobre o tema.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS — O acordo prevê que o município deverá elaborar plano de aplicação dos recursos compatível com o Plano Nacional de Educação. A fiscalização da correta aplicação da verba será feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estados (TCE) e Controladoria-Geral da União (CGU), garantindo transparência e responsabilidade no uso dos recursos.

O valor será pago via precatório, a partir de 2025, em três parcelas anuais e sucessivas de 40%, 30% e 30%.

OUTROS ACORDOS — A AGU celebrou acordos semelhantes com 117 municípios e diversos estados. O último deles, em fevereiro de 2025, garantiu o repasse de R$1 bilhão ao município de Salvador (BA), também para ser aplicado exclusivamente na educação. Em 2024, foram firmados acordos com os estados da Bahia, Alagoas, Pará, Sergipe e Pernambuco, encerrando processos que tramitavam há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e rendendo aos cofres públicos uma economia de R$12,4 bilhões, além de terem liberado R$6,4 bilhões para os estados investirem em educação.

Noite também marcou o encerramento do Festival de Arte, Cultura e Literatura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu o encerramento do II Festival de Arte, Cultura e Literatura e a entrega de medalhas das Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021. Os eventos ocorreram  esta semana na Praça Arruda Câmara. 

O festival aconteceu durante todo o mês de agosto, nas escolas da rede municipal, e envolveu mais de 1.300 estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Foram realizadas oficinas pedagógicas, nas mais diversas áreas,  objetivando envolver os jovens em atividades que exploram habilidades voltadas às diversas linguagens do corpo e das artes, buscando a formação estética e o amadurecimento sócio-emocional.

Foram trabalhadas as oficinas de dança, futebol, informática, produção de desenho (mangá), técnica de sublimação, maquiagem, fotografia, além de rodas de diálogos sobre direitos sociais e música. 

“Ficamos felizes em poder celebrar este momento, celebrar a cultura, a arte, o protagonismo dos nossos estudantes. Tivemos belas apresentações de dança, coral, trabalhos expostos nos stands, e a certeza de que o festival foi um sucesso,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

Durante o festival foram entregues certificados aos Alunos-Monitores do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, responsáveis pela mediação nas oficinas de Computação, Introdução ao Excel, Introdução a Jogos Digitais, Designer 3D com Tinkercad, Introdução à Programação Scratch, Robótica,  Programação cp, Java Script + Grasshopper. Além de oficinas de Manipulação de Ferramentas de Mídias para trabalhos escolares, imagens, música e Utilização do PowerPoint em atividades educacionais.

O segundo momento da noite ficou por conta das entregas das medalhas aos alunos que participaram das diversas Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021.

Foram entregues 236 medalhas – ouro, prata e bronze – aos estudantes do anos iniciais e finais do ensino fundamental.  As medalhas foram conquistadas pelos alunos nas seguintes competições: Olimpíada Nacional de Ciência – ONC, Olimpíada Brasileira de Robótica – OBR, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, Olimpíada de Língua Portuguesa, Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, Olimpíada Mandacaru de Matemática e Olimpíada Canguru de Matemática.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou de toda a atividade. “Temos priorizado as ações na área da educação, valorizando o professor, investindo em equipamentos e tecnologia, reformando a estrutura das nossas escolas, e promovendo atividades como essa, que valoriza a cultura, estimula o protagonismo dos nossos jovens e premia quem se destacou nacionalmente em olimpíadas do conhecimento,” avaliou Sandrinho.

Também estiveram presentes, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário de Governo, Alexandre Morais, os vereadores Raimundo Lima, César Tenório e Gal Mariano, além da diretora do IFPE, Andréa Dacal, e o poeta Antônio Marinho.

A prefeita Márcia Conrado sancionou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei Nº 024/2022 do Executivo Municipal que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) de Serra Talhada, conforme previsão da Emenda Constitucional Nº 120/2022, publicada em 06 de maio de 2022.

Com a aprovação do PL na Câmara de Vereadores, as duas categorias tiveram o piso elevado para dois salários mínimos, equivalente hoje a R$ 2.424,00. Agora sancionada, a lei entra em vigor imediatamente, retroagindo seus efeitos a maio do corrente ano, garantindo os direitos dos trabalhadores.

“É um momento importante. Fico feliz em reconhecer e garantir esse direito aos servidores e parabenizo a todos pelo excelente trabalho que desenvolvem no município. Preciso agradecer ainda à Câmara de Vereadores, que sem pestanejar atendeu na íntegra a proposta contida no Projeto de Lei, colocando em 1° e 2° votação a matéria, sendo aprovada por unanimidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Antes da sessão, a gestora se reuniu com os vereadores para debater a importância da aprovação do PL. Estiveram presentes o vice-prefeito Márcio Oliveira, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, China Menezes, Agenor de Melo, Zé Raimundo, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja, Pessival Gomes, Romério do Carro de Som, Rosimério de Cuca, Gin Oliveira e André Maio.

A lista de pessoas que devem acompanhar a presidente afastada Dilma Rousseff no depoimento que ela fará ao Senado na próxima segunda-feira (29) inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 18 ex-ministros do governo petista e presidentes de partidos, como Rui Falcão (PT), Carlos Lupi (PDT) e Luciana Santos (PC do B).

A comitiva da presidente afastada deverá contar com 33 pessoas. O depoimento de Dilma está previsto para a manhã de segunda. Ela terá 30 minutos, prorrogáveis, para apresentar sua defesa e, em seguida, responderá a eventuais questionamentos formulados pela acusação, pela defesa e por senadores.

Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a galeria do plenário, na qual ficam principalmente cinegrafistas de emissoras de TV e fotógrafos, será destinada a receber, além da imprensa, 20 convidados de Dilma e 20 convidados da acusação.

Entre as pessoas que devem acompanhar a presidente afastada estão, por exemplo, os ex-ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia; Defesa; e Esporte), Aloizio Mercadante (Educação), Eugênio Aragão (Justiça), Jaques Wagner (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Os ex-assessores especiais de Dilma Giles Azevedo e Sandra Brandão também a acompanharão.

Na segunda-feira, Dilma contará com uma estrutura especial no Senado. Além de parte do gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi colocada à disposição dela a tribuna de honra do plenário.

O último ato de Dilma com público ocorreu nesta quarta (24), um dia antes de o Senado iniciar o julgamento final dela no plenário.

Na ocasião, a presidente afastada fez um pronunciamento de cerca de 40 minutos no qual reiterou não ter cometido crime, disse que seus adversários estão “rasgando a Constituição” e voltou a dizer que o processo de impeachment é um “golpe”.