Notícias

MP faz recomendação para campanha dentro das regras em Tabira

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 50º Zona Eleitoral, orientou os partidos políticos, candidatos e órgãos de segurança pública sobre as práticas ilícitas mais comuns durante o período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE também recomendou aos agentes públicos do município que se abstenham de práticas ilegais.

Em relação às ilicitudes, foi solicitado que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; subornar eleitores em troca de votos; boca de urna; distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares. O MPPE informou ainda que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia do pleito é vedada até a hora do final da votação, bem como o uso de instrumentos de propaganda, como broches, bandeiras e adesivos.

Aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública, foi orientado que tomassem conhecimento sobre as principais condutas vedadas pela legislação eleitoral, para que atuassem conforme a orientação normativa Nº 001/2018, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Já aos agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, a promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos recomendou que se abstenham de ceder móveis, imóveis, servidores públicos ou empregados da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo. Para servidores ou empregados, também é vedado o uso de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se estiverem licenciados. É vedado também ao agente público fazer ou permitir que se faça qualquer ato promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

O descumprimento das vedações citadas acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os agentes responsáveis à multa, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes. O candidato beneficiado, agente público ou não, poderá, inclusive, ficar sujeito à cassação do registro ou do diploma, ressalvadas outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes.

O Ministério Público Eleitoral deverá ser comunicado imediatamente em face de ocorrências verificadas em descumprimento ao disposto nesta recomendação.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy discute melhorias no abastecimento de água com secretário estadual de Recursos Hídricos

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, para tratar de ações voltadas ao abastecimento de água no município. O encontro aconteceu na sede da Compesa, no Recife, e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, para tratar de ações voltadas ao abastecimento de água no município. O encontro aconteceu na sede da Compesa, no Recife, e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo), e do assessor Rinaldo Albuquerque, que representou o deputado estadual e secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Durante a reunião, foram discutidas alternativas para ampliar a segurança hídrica em Iguaracy, incluindo melhorias na Barragem do Rosário e a implantação de dessalinizadores em comunidades rurais. O prefeito solicitou o apoio do Governo do Estado para viabilizar recursos e investimentos na infraestrutura local.

“Estamos buscando soluções que garantam o fornecimento de água para a população, especialmente nas áreas que mais enfrentam dificuldades”, afirmou Pedro Alves após o encontro.

O prefeito também destacou que a governadora Raquel Lyra visitará o município nesta sexta-feira (1º), quando serão entregues sistemas de abastecimento voltados a comunidades rurais.

Ainda durante a agenda no Recife, Pedro Alves e Marquinhos Melo estiveram na Secretaria de Projetos Estratégicos do Estado, onde se reuniram com Bruno Ribeiro. No encontro, foram repassadas informações sobre o andamento de obras no município, como a construção de uma nova creche e a futura sede da delegacia de polícia. A homologação da licitação da creche deve ser publicada na próxima semana, e a delegacia aguarda a conclusão do processo de doação do terreno para lançamento da licitação.

No período da manhã, a comitiva também esteve na agência do Banco do Brasil, onde discutiu com o gerente Bruno Garret ações para modernizar o sistema de arrecadação municipal e a gestão de tributos.

Caso de família serratalhadense morta em acidente em MG tem repercussão nacional

Quatro integrantes de uma família morreram em um acidente de carro, na noite deste sábado (29), na MGC-122, entre as cidades de Francisco Sá e Capitão Enéas, a 471 km de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, dois veículos bateram de frente e oito pessoas foram atingidas. O casal tinha ligação com a cidade […]

Quatro integrantes de uma família morreram em um acidente de carro, na noite deste sábado (29), na MGC-122, entre as cidades de Francisco Sá e Capitão Enéas, a 471 km de Belo Horizonte. Segundo o Corpo de Bombeiros, dois veículos bateram de frente e oito pessoas foram atingidas. O casal tinha ligação com a cidade de Serra Talhada e moravam em São Paulo, junto a seus dois filhos.

As vítimas ficaram presas às ferragens e foram encontradas sem vida pelos militares. O veículo estava capotado na marginal da rodovia. No carro estavam um homem e uma mulher, os dois com 40 anos, um adolescente de 12 e uma menina de quatro anos.

No outro veículo também estavam quatro ocupantes, três homens e uma mulher, que ficaram gravemente feridos. As vítimas foram atendidas e transportadas para os hospitais de Montes Claros por equipes do Corpo de Bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Os militares do Corpo de Bombeiros aguardaram a liberação da perícia da Polícia Civil para a retirada das vítimas. Os corpos foram levados por uma funerária até o IML (Instituto Médico Legal) para serem submetidos a exames. A Polícia Militar também esteve no local e controlou o trânsito.

As vítimas fatais, identificadas como Jadeilton, sua esposa, e seus dois filhos, retornavam dos festejos juninos em Serra Talhada, quando o acidente ocorreu.

Jadeilton era da Fazenda Ema, em Floresta, onde será sepultado. Sua esposa era de Serra Talhada. O caso teve repercussão nacional, sendo a notícia repercutida em portais de notícias da Globo, Band e Uol. As informações são do Blog Luciana Rêgo.

Um morre e oito ficam feridos em acidente na BR-232 em Custódia

Do Panorama PE Uma colisão frontal entre dois veículos resultou na morte de uma pessoa e deixou oito feridos na noite desta sexta-feira (28), no quilômetro 319 da BR-232, em Custódia, no Sertão de Pernambuco. O acidente na BR-232 em Custódia ocorreu por volta das 20h30 e envolveu um Fiat Mobi, um Hyundai HB20 e […]

Do Panorama PE

Uma colisão frontal entre dois veículos resultou na morte de uma pessoa e deixou oito feridos na noite desta sexta-feira (28), no quilômetro 319 da BR-232, em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

O acidente na BR-232 em Custódia ocorreu por volta das 20h30 e envolveu um Fiat Mobi, um Hyundai HB20 e um terceiro carro.

Causa do acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há indícios de que o motorista do HB20 tenha invadido a contramão da rodovia. Ele teria provocado o acidente na BR-232 em Custódia do tipo colisão com um carro Fiat Mobi. Um terceiro veículo também se envolveu no acidente, mas sem vítimas.

Vítimas e atendimento

No Hyundai HB20, quatro pessoas estavam a bordo. Uma passageira não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto os outros três ocupantes sofreram ferimentos e foram socorridos. No Fiat Mobi, havia cinco ocupantes, todos com ferimentos. As vítimas foram levadas inicialmente para o Hospital de Custódia. Duas delas foram transferidas para o Hospital de Serra Talhada devido à gravidade dos ferimentos.

Atuação das autoridades

Equipes da PRF, do Instituto de Criminalística (IC), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) bem como do Corpo de Bombeiros estiveram no local prestando atendimento e realizando os procedimentos necessários. A Polícia Civil irá, portanto, investigar as causas do acidente.

O corpo da vítima fatal foi, então, encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal de Instituto e empresa de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira […]

1de3nbqksb_1d04wby9h5_file
Sede do Instituto Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (4).

O presidente do Instituto, Paulo Okamoto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e prestou depoimento durante a manhã. O conteúdo do interrogatório não foi divulgado.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras.

Lula também foi alvo de um dos mandados de condução coercitiva. O depoimento dele foi realizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e durou quase quatro horas.

A quebra de sigilo revelou, segundo o MPF, que o Instituto recebeu doações de R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 20.740.000,00 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Todas elas estão envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Lava Jato.

Já a LILS Palestras, Eventos  e Publicações Ltda. recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 9.920.898,56 foram provenientes das mesmas empreiteiras citadas acima.

“Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que  tratam-­se  de  valores  vultosos  para  doações  e  palestras,  o  que,  no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações”, disse o juiz.

Afogados: Danilo Simões critica promessas de Sandrinho e questiona eficácia da gestão

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), respondeu às promessas feitas pelo prefeito Alessandro Palmeira durante sua entrevista à Rádio Pajeú nesta quinta-feira (13). Simões criticou duramente o que chamou de discurso repetitivo e ineficaz, afirmando que a gestão atual é lenta e inoperante. Em sua entrevista, […]

O pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), respondeu às promessas feitas pelo prefeito Alessandro Palmeira durante sua entrevista à Rádio Pajeú nesta quinta-feira (13). Simões criticou duramente o que chamou de discurso repetitivo e ineficaz, afirmando que a gestão atual é lenta e inoperante.

Em sua entrevista, o prefeito Palmeira fez várias promessas, incluindo a entrega da ponte do São Francisco no dia 5 de julho e o lançamento de um plano de asfaltamento de um quilômetro entre a Igreja do Bairro São Cristóvão e o São Francisco. Ele também anunciou a abertura de um concurso público com 80 vagas, previsto para ser lançado no início de julho, durante a programação de Emancipação do município. “São as mesmas promessas de sempre”, destacou Danilo.

Danilo Simões contestou o número de vagas oferecidas, considerando-as insuficientes dado o tempo que Afogados da Ingazeira está sem um concurso público. “Não dá pra entender como ao final do mandato o ex-prefeito José Patriota anunciou, em 2020, um ‘mega concurso’ durante entrevista na rádio dizendo que todos os estudos estavam prontos e que só não lançou porque o TCE proibiu por conta da pandemia. Durante três anos e meio, o prefeito atual, que diz que o seu mandato é de continuidade, não lançou o concurso e agora, no apagar das luzes, diz que vai fazer. É claramente uma medida eleitoreira”, afirmou.

Em relação ao trânsito, Palmeira revelou planos para dar sequência ao processo de municipalização, incluindo a instalação de semáforos em três vias principais. No entanto, Simões criticou a falta de concurso para criar o cargo de agente de trânsito, necessário para a municipalização. “Ele pode até realizar o concurso este ano, mas não poderá nomear, portanto, a municipalização não sai neste mandato”, disse Simões.

O prefeito também prometeu a instalação de faixas elevadas em treze escolas municipais para facilitar o acesso da comunidade escolar, garantindo celeridade às obras. Simões, no entanto, apontou o histórico de obras inacabadas da gestão atual. “Até hoje, o povo de Afogados aguarda a finalização das obras da Escola Dom Mota, prevista para ser entregue em 2022. Como ele anuncia novas obras sem acabar as que prometeu durante a campanha passada? Junte-se aí a promessa do Pátio da Feira, que já era pra ter sido entregue, e a gestão vai empurrando com a barriga. A Frente Popular é boa em prometer, em fazer projetos, mas na prática o que se vê é um conjunto de obras inacabadas”, criticou.

Danilo Simões não poupou críticas ao atual prefeito, classificando seus anúncios como puramente eleitoreiros e destacando a necessidade de ações mais concretas e eficazes para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. “O anúncio do prefeito é eleitoreiro”, finalizou Simões, reforçando sua posição de oposição e seu compromisso com uma gestão mais eficiente e transparente para a cidade.