Notícias

MP faz recomendação para campanha dentro das regras em Tabira

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 50º Zona Eleitoral, orientou os partidos políticos, candidatos e órgãos de segurança pública sobre as práticas ilícitas mais comuns durante o período eleitoral.

Além da orientação, o MPPE também recomendou aos agentes públicos do município que se abstenham de práticas ilegais.

Em relação às ilicitudes, foi solicitado que todos os responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar material de propaganda no local de votação ou em vias próximas; subornar eleitores em troca de votos; boca de urna; distribuição de brindes e transporte de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou coletivos de linhas regulares. O MPPE informou ainda que a aglomeração de eleitores usando vestuário padronizado no dia do pleito é vedada até a hora do final da votação, bem como o uso de instrumentos de propaganda, como broches, bandeiras e adesivos.

Aos órgãos policiais e demais forças de segurança pública, foi orientado que tomassem conhecimento sobre as principais condutas vedadas pela legislação eleitoral, para que atuassem conforme a orientação normativa Nº 001/2018, emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Já aos agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, a promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos recomendou que se abstenham de ceder móveis, imóveis, servidores públicos ou empregados da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo. Para servidores ou empregados, também é vedado o uso de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se estiverem licenciados. É vedado também ao agente público fazer ou permitir que se faça qualquer ato promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

O descumprimento das vedações citadas acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os agentes responsáveis à multa, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes. O candidato beneficiado, agente público ou não, poderá, inclusive, ficar sujeito à cassação do registro ou do diploma, ressalvadas outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinadas pelas demais leis vigentes.

O Ministério Público Eleitoral deverá ser comunicado imediatamente em face de ocorrências verificadas em descumprimento ao disposto nesta recomendação.

Outras Notícias

SerTão Mais Criativo de Exu-PE já tem programação de cursos

Evento acontece entre os dias 02 e 05 de agosto Entre os dias 02 e 05 de julho, a Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Seminário Sertão Mais Criativo na cidade de Exu, em Pernambuco. O evento voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, terá ênfase […]

Evento acontece entre os dias 02 e 05 de agosto

Entre os dias 02 e 05 de julho, a Unidade do Sebrae no Serão Central, Moxoto, Pajeú e Itaparica, vai realizar o Seminário Sertão Mais Criativo na cidade de Exu, em Pernambuco. O evento voltado para empreendedores culturais, músicos, artesãos, fotógrafos, poetas e pessoas que trabalham com economia criativa, terá ênfase na música (forró) e no artesanato em couro.

De acordo com a analista do Sebrae, Ana Paula, foram realizados vários cursos, palestras e oficinas de preparação dos participantes. “O Sertão Mais Criativo é a culminância de várias ações. Desde o cadastramento dos profissionais que irão participar, a preparação dos mesmo com cursos e palestras e preparando-os para o evento”, informa a analista.

Os participantes tiveram oficina de Hospedagem Domiciliar e entre os dias 24 e 26 de julho, vão fazer o curso Design Sprint, com o Consultor e Rodrigo Rangel. “O curso tem uma metodologia participativa, diferente de encomendar um trabalho para uma consultoria, desenvolvida pelo Consulado Britânico, recebido pelo Sebrae e repassado aos multiplicadores”, conta Ana.

O Design Sprint é uma maneira informada e ágil de conceituar e tangibilizar uma ideia, um produto, suas implementações e funcionalidades em um curto espaço de tempo. São dias de intenso trabalho, juntando práticas de estratégia de negócios, inovação, ciência do comportamento e design thinking.

A programação do evento já foi fechada e vai desde missa campal à sessão de cinema. “Teremos várias atividades durante esse período e Jessiê Quirino, é um parceiro do Sebrae e muito competente, vai fazer uma participação no evento, a pedido do público, que gosta muito de seus posicionamentos, trazendo-os para a prática do dia a dia. E é isso que esperamos dos participantes”, conclui a analista.

SERTÃO MAIS CRIATIVO

O Festival SerTão Mais Criativo é mais um investimento do Sebrae e do Governo do Estado, através da AD Diper, com apoio da Prefeitura Municipal de Exu. O evento tem objetivo de fomentar a capacidade criativa e o empreendedorismo no Sertão. São José do Egito foi a primeira cidade da região a receber o projeto, que tem foco em três pilares: Turismo CulturalGastronomia Local e Hotelaria Domiciliar. Serra Talhada também será contemplada com o projeto entre os dias 13 e 16 de setembro.

Serra: Pereirão vai fechar para manutenção

A Secretaria de Esportes de Serra Talhada emitiu comunicando  que o Estádio Nildo Pereira de Menezes, “O Pereirão”  estará sendo fechado nesta próxima segunda-feira (20) para serviços de manutenção. Segundo a secretária Vânia Melo, serão efetuados trabalhos de recuperação de todo gramado e mais outros estruturais no estádio, acredita a secretária que no prazo máximo […]

pereirao

A Secretaria de Esportes de Serra Talhada emitiu comunicando  que o Estádio Nildo Pereira de Menezes, “O Pereirão”  estará sendo fechado nesta próxima segunda-feira (20) para serviços de manutenção.

Segundo a secretária Vânia Melo, serão efetuados trabalhos de recuperação de todo gramado e mais outros estruturais no estádio, acredita a secretária que no prazo máximo de 30 dias estarão concluídos os trabalhos.

“Deveremos está abrindo oficialmente para o campeonato pernambucano da primeira divisão que começa agora no início de dezembro”, informa Vânia.

PSB de Pernambuco realiza seminário com prefeitos eleitos em 2016 

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além […]

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além do representante da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Além de Paulo Câmara, a programação contará com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do senador Fernando Bezerra, além de deputados estaduais e federais do partido. O encontro vai discutir temas relevantes para as administrações do PSB, como educação e os desafios econômicos para 2017, além de uma análise sobre a atual conjuntura política e econômica.

Com 70 prefeitos eleitos em 2016, o PSB é o partido com maior número de representantes em Pernambuco. De acordo com o presidente Sileno Guedes, o encontro tem o objetivo de discutir os desafios para os próximos anos nas gestões municipais. “O PSB saiu das eleições muito fortalecido e sabemos que os próximos anos serão de grandes desafios para os novos gestores e para os que foram reeleitos. Além de reunir pela primeira vez todos os nossos prefeitos, o seminário dará uma importante contribuição com a discussão de temas importantes para a gestão pública, como a educação que é uma marca para nós, além de discutirmos o futuro em um cenário econômico de muita dificuldade em 2017”, pontua.

Serviço:

Pauta: Encontro dos prefeitos eleitos pelo PSB de Pernambuco
Data: segunda-feira, 07/11/2016

Hora: 8h

Endereço: Hotel Portal de Gravatá – BR 232, Km 82, Gravatá.

Luciano Duque tem assento garantido na ABM e CAF

O  Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM. A ABM é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem como membros os Municípios e Associações Estaduais de Municípios constituídos em pessoa jurídica e reconhecidas pela ABM. Os Conselheiros da Associação desempenham uma […]

10441348_802552436489022_4045758031663930750_n

O  Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque, foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM.

A ABM é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem como membros os Municípios e Associações Estaduais de Municípios constituídos em pessoa jurídica e reconhecidas pela ABM.

Os Conselheiros da Associação desempenham uma importante função, pois colaboram com a ABM em suas regiões e trazem ao Conselho Diretor as sugestões e reivindicações das comunidades que representam.

Diante dessa conquista, o Prefeito de Serra Talhada, também foi eleito a membro e conselheiro no Comitê de Articulação Federativa, representando a ABM na discussão de políticas públicas.

O Comitê de Articulação Federativa – CAF, é a instância criada pela Presidência da República para dialogar com os municípios brasileiros. Além do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que preside o CAF, têm assento no comitê, 18 representantes das entidades nacionais de municípios.

São elas: Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM); e 18 representantes de  ministérios, cujas políticas estão mais descentralizadas.

Apesar de cenário favorável, a pandemia ainda não acabou, alerta Fiocruz

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (29), aponta para a manutenção da tendência de queda dos principais indicadores – casos, internações e óbitos – da pandemia, devido aos avanços na vacinação.  Porém, ressalta as desigualdades na vacinação ainda existentes em diferentes estados e municípios brasileiros e recomenda a combinação […]

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta sexta-feira (29), aponta para a manutenção da tendência de queda dos principais indicadores – casos, internações e óbitos – da pandemia, devido aos avanços na vacinação. 

Porém, ressalta as desigualdades na vacinação ainda existentes em diferentes estados e municípios brasileiros e recomenda a combinação de medidas protetivas nas regiões com menor cobertura vacinal, como o uso de máscaras em locais fechados, assim como o “passaporte vacinal” em prédios públicos, transportes públicos e espaços de trabalho. 

O Boletim também sustenta que a transição para as próximas fases da pandemia deve vir acompanhada de planos e planejamento de curto, médio e longo prazos e traz algumas recomendações nesse sentido. 

Os dados apresentados pelo Boletim mostram que há 83% da população do país vacinada com a primeira dose, 76,8% com o esquema vacinal completo e 40,4% com a dose de reforço, a terceira dose. A análise é referente às semanas epidemiológicas 15 e 16, período de 10 a 23 de abril. 

Quando se observa a vacinação por regiões ou estados, as desigualdades se aprofundam. O Boletim mostra, por exemplo, que São Paulo destaca-se em relação ao tamanho da população e percentuais de pessoas vacinadas. O estado conta com 89,8% da população vacinada com a primeira dose, 85,2% com a segunda e 50,6% com a terceira. 

Em outro extremo, há estados como Amapá e Roraima, com menos de 65% para a primeira, 50% para a segunda e 12% para a terceira dose.

“Ainda é necessário ampliar a segunda dose e investir em grupos etários que tenham menor adesão à aplicação da vacina. Além disso, é fundamental reforçar a importância e a necessidade da terceira dose, que não pode ser vista apenas como uma dose extra”, alerta o Boletim. 

Portanto, é essencial a promoção de campanhas de sensibilização da população sobre a necessidade absoluta de aumentar a cobertura vacinal de reforço entre idosos e a aplicação das doses entre as crianças, destacam os pesquisadores do Observatório.

O Boletim reforça também a importância da vacinação contra a influenza para o público-alvo da primeira etapa, compreendido por pessoas de 60 anos ou mais, assim como trabalhadores da saúde. A segunda etapa da campanha de vacinação contra a influenza será iniciada em 3 de maio.