Lira e Pacheco se comprometem com a vacinação em massa e a recuperação econômica

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Ex- secretário de Assistência Social e Integrante do PMDB de Cabrobó (Sertão do São Francisco), mesmo partido do prefeito Marcílio Cavalcante, o vereador Marcos de Neuma deixou o cargo e saiu soltando o verbo contra o gestor e a gestão municipal. Marcos de Neuma fez um duro pronunciamento na tribuna do legislativo cabroboense e disse que deixou o governo de Marcílio para não sair de lá preso.

“Sai da secretaria para não ser preso. Trouxe 800 pessoas comigo. E não assinei uma nota. Levei para o Ministério Público que é quem vai atestar. Prefeito, o senhor é um corrupto. Sou eu que está dizendo e vou provar. Jamais compactuaria com a sua forma de governar. Agora o senhor vai se explicar com o Ministério Público”, disparou Marcos de Neuma.

O vereador frisou que nunca tinha vivido uma situação em Cabrobó como essa que a cidade vem passando. O governo, segundo enfatiza, é de perseguição, desmandos e descaso com o município.

“Nas gestões passadas, a de Auricélio, por exemplo a quem sempre critiquei, isso nunca existiu. Não se perseguia ninguém, o povo da zona rural não bebia água suja como está acontecendo agora, as estradas para o interior do município agora estão intransitáveis, não se faz nada bem e não se trabalha, seja na infraestrutura, educação, saúde”, listou.

Marcos confessa que está com pena do vice-prefeito, Pedro Caldas (PT), alegando que Marcílio usa o vice para manchar a imagem do pai, o ex-prefeito Eudes Caldas.

O atual prefeito está lá perseguindo, destratando queimando o vice-prefeito, botando ele para perseguir os profissionais que tanto trabalharam por nosso município e manchando o nome do ex-prefeito Eudes Caldas”, relatou o peemedebista.

Marcos de Neuma enfatiza que jamais seria conivente com irregularidades, muito menos com a secretaria em que estava comandando. “Resolvi sai. Esse prefeito jacaré, vai virar lagartixa, calango, de tanto que iremos trabalhar para evitar que ela faça ainda pior em nossa cidade”, acrescentou Marcos.

O vereador já apresentou nesse retorno à Câmara um requerimento que foi aprovado em plenário, convocando o MPPE para acompanhar o processo seletivo que a Prefeitura realizará. “Deve ficar atento e vamos estaremos junto, fiscalizando”, destacou Marcos de Neuma.

O parlamentar aproveitou para convocar os colegas para defender o município. “Vamos nos organizar, porque o povo de Cabrobó está carente. Vamos fazer essa devesa, juntos. Tenho convicção que a população de Cabrobó terá seus direitos zelados. Estava com saudade dessa tribuna”, disse.

O vereador já articula a formação de um grupo independente na Câmara Municipal para defender projetos voltados ao povo cabroboense.

“Votei favorável ao piso do professor que não foi obedecido e a categoria só teve 2% de reajuste, uma vergonha. Agora temos tramitando aqui na Casa o projeto dos quinquênios que irão passar. Essa Casa é de lei e prefeito nenhum governará por decreto”, finalizou Marcos de Neuma.

Um homem com uma perfuração de arma branca deu entrada inicialmente no hospital de São José do Belmonte na noite da última sexta (17), e em seguida foi socorrido para o Hospam em Serra Talhada.

Mas a falta de  cirurgião na unidade, em um dos pólos médicos do estado fez com que ele  tivesse que ser encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde. São quase 160 quilômetros e mais de duas horas de distância via BR 232.

Bruno Farias, 25 anos, foi esfaqueado em um bar da cidade, após uma discussão.

De acordo com o Hospital Regional de Arcoverde, Bruno foi submetido a cirurgia e está na UTI se recuperando.  Segundo informação repassada por sua esposa, ele não corre risco de morte.

Horário de funcionamento especial e restrições nas atividades econômicas aos finais de semana seguem até o dia 31 de maio   

As novas medidas restritivas voltadas para a região do Agreste do Estado, anunciadas no último sábado (15.05) pelo Governo de Pernambuco, entram em vigor nesta terça-feira (18.05). A partir de amanhã, durante a semana, as atividades econômicas só poderão funcionar das 5h até as 18h.

Já nos próximos dois finais de semana, apenas o funcionamento de supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina estará permitido, na 2ª Macrorregião, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde, com sede em Caruaru e Garanhuns.

Para o governador Paulo Câmara, os números analisados pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 apontam para uma situação limite. “Temos feito todos os esforços para minimizar os efeitos dessa pandemia. Fizemos a maior rede de UTIs exclusivas para a Covid entre os estados do Norte/Nordeste do Brasil. Só na 2ª Macrorregião, abrimos 178 leitos de terapia intensiva, em sete diferentes unidades de saúde nos municípios de Caruaru, Garanhuns, Bezerros e Gravatá. Infelizmente, desde domingo passado, temos apenas um leito de livre”, disse. 

Segundo o gestor estadual, além da ocupação total dos leitos, outros fatores também são preocupantes. “O principal deles é a aceleração da doença que está com percentuais altos de casos e de solicitações de UTI em patamares quatro vezes maiores do que no restante do Estado. O que precisa ficar claro para a população é a gravidade do momento que estamos passando”, explicou Paulo Câmara. 

De acordo com o novo decreto, o Polo de Confecções, aos sábados, domingos e segundas, deverá permanecer fechado. A medida é necessária para diminuir o contato entre as pessoas e consequentemente a circulação do vírus. “Sabemos que nos fins de semana e nas segundas temos um pico de aglomerações com pessoas de outras cidades e de até outros estados”, concluiu. A região Agreste segue com as restrições até o dia 31 de maio.

Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de entorpecente no banheiro do veículo

Por André Luis

O Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, Coronel Costa Júnior, informou em contato com o blog que um ônibus com cerca de 50 torcedores do América-RN, foi abordado na entrada de Afogados na manhã deste domingo (3).

Segundo o Comandante, foi apreendido uma pequena quantidade de entorpecente, provavelmente maconha, no banheiro do veículo. “Não foi possível identificar a quem pertencia”, relatou.

Logo mais, às 16h, o Afogados enfrenta o América-RN no estádio Vianão, em jogo que vale a sobrevivência na série D do nacional.

No jogo da primeira fase o Afogados venceu 1×0, na Arena das Dunas em Natal-RN.

O Comandante Costa Júnior afirmou ainda que a Polícia Militar estará atenta para que tudo transcorra com tranquilidade e segurança.