Carnaíba: Promotoria de Justiça comunica posse de assessor

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

Prefeito culpa oposição por provocar MP sem ouvir inscritos, mas diz que acatará recomendação.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, manifestou-se em  nota sobre a recomendação do MP para suspender a Seleção Simplificada anunciada há alguns dias. “A Prefeitura de Sertânia abriu uma Seleção Pública para diversos cargos, com o intuito de fazer contratações temporárias com tempo certo de um ano, prazo que seria suficiente para que fizéssemos os estudos e projetos de lei na definição e quantidade de cargos de provimentos efetivos (que devem ser preenchidos por concurso) e os cargos temporários (que não devem ser através de concurso)”, diz.

Para ele a finalidade principal era de realização de um concurso público, que está previsto, inclusive, no plano de governo. “Esta seleção seria a oportunidade para muita gente, sobretudo os jovens e recém-formados, ingressarem no 1º emprego”, acrescentou.

“Infelizmente, os vereadores de oposição, os senhores Orestes Neves de Albuquerque (PT), Cícero Edvandro de Melo (PCdoB), Dorgival Rodrigues dos Santos (PSD) e Severino Veras (PTB), sem nenhuma consulta aos inscritos para saber se queriam que fosse cancelada a Seleção, entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual, questionando o Edital da Seleção Simplificada. Tudo, provavelmente, com o intuito de prejudicar a realização do certame e, consequentemente, os inscritos”, questiona.

Segue: “Essa ação dos referidos vereadores, fez com que o Ministério Público editasse a Recomendação nº 015/2017, indicando que a Seleção deveria ser cancelada e estabelecendo prazos e formas de contratações a serem adotadas pelo Município, sem prejuízo da manutenção dos serviços públicos prestados à população”.

Ele disse que o ex-prefeito Guga Lins realizou seleção pública, “com pouca divulgação e métodos questionáveis”, mas disse que o seu conjunto político não se colocou contra para não prejudicar os que buscavam uma colocação na Prefeitura de Sertânia, naquela época.

“Diante de tal recomendação do MPPE, a Prefeitura de Sertânia, para que não haja mais questionamentos, nem dificuldades para a população assistida pelo poder público, cancela a referida Seleção e vai seguir o recomendado constante naquele documento, inclusive, quanto ao concurso público que será realizado em 2018”, conclui.

Um ônibus da Auto Viação Progresso que fazia a linha entre Itapetim e São José do Egito tombou próximo ao trevo do Ambó,  na PE 275.

Segundo informações preliminares, o motorista sobrou em uma curva com problemas de inclinação.  Chovia muito na região. O Alto Pajeú foi afetado por fortes chuvas com ventos nesta tarde e noite de sexta.

Segundo o  blogueiro Erbimael Andrade, com base em informações do motorista, a pista estava muito molhada e a curva onde aconteceu o acidente é precedida de uma ladeira. Ele freou e o veículo derrapou na pista de rolamento vindo a perder o controle e cair na ribanceira.

Como o ônibus vinha em baixa velocidade, ele apenas tombou. Eram 10 passageiros, sendo nove de Itapetim e um de Brejinho. Passageiros reforçam o relato do motorista. Algumas pessoas até seguiram viagem.

O trecho da PE-275, principalmente entre o Ambó e São José do Egito, não tem nenhum acostamento, no lugar especifico do acidente, o mato já toma de conta e faz até um corredor que mal dá pra passar dois veículos de porte grande. Praticamente não existe sinalização.

Suporte do SAMU: o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência deslocou quatro ambulâncias, além do Corpo de Bombeiros de São José do Egito e Afogados.

Foram acionados também os hospitais de São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Tabira para receber pacientes. Ao chegarem, foram informados que todas as vítimas estavam na pista, andando e conversando, apenas com escoriações leves.

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu dois dias de atrações musicais dentro da Programação da Tradicional Festa do Distrito de Fátima.

Durante os dias, 11 e 12 passaram pelo palco montado pela Administração Municipal , no centro do distrito, atrações como: Banda Flash Back, Amigos Sertanejos, Piu Cantor e Banda Magníficos.

O evento  foi encerrado com a apresentação da Banda Magníficos. Primeira Dama do município e Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana diz como tem sido possível garantir para população, entretenimento, com grandes atrações e sem comprometer os serviços essenciais para os munícipes.

“Apesar da crise e das dificuldades financeiras, nós temos a grande preocupação de fazer um planejamento e buscar trazer para população forense, atrações musicais de qualidade e de grande presença no mercado. Para nós é uma felicidade enorme, contemplar nossos forenses e visitantes se divertirem em uma festa marcada por muita tranquilidade e muita paz”, disse Lucila.

Em celebração pelos 109 anos de emancipação política, o Prefeito José Patriota inaugurou uma nova e ampla Unidade Básica no bairro, que irá atender também aos moradores do São Cristóvão e Residencial Dom Francisco.

A unidade, maior UBS de Afogados, conta com recepção, salas para atendimento médico, acolhimento, vacina, atendimento odontológico, escovódromo, nebulização e pesagem das crianças, farmácia, esterilização, almoxarifado, cozinha, banheiros, dentre outras dependências. A unidade era a única que ainda funcionava em um espaço alugado.

Os recursos para a construção foram oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, no valor de R$ 400 mil, e a Prefeitura entrou com R$ 150 mil em recursos próprios. Serão atendidas 2.728 pessoas pela nova UBS.

A Prefeitura também inaugurou a Academia da Saúde do Sobreira, com equipamentos para exercícios físicos, infraestrutura para acolhimento dos usuários e que, contará ainda, com atividades orientadas por profissionais de educação física. Na Academia, foram investidos R$ 86 mil e quinhentos reais, emenda do Deputado Federal, Zeca Cavalcanti. Uma ambulância 0 km também foi entregue à população de Afogados, outra emenda de Zeca, que por compromissos anteriormente agendados, não pode comparecer às inaugurações e à entrega.

Bastante concorrida, as inaugurações contaram com as presenças do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Antônio Mariano, do coordenador regional da Ciretran, Heleno Mariano, dos vereadores Daniel Valadares, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Luiz Besourão, Franklin Nazário, Cícero Miguel, Agnaldo Rodrigues e Raimundo Lima, este último falando em nome de todos os vereadores. O  Conselho de Moradores do Sobreira foi representado nas falas pelo seu coordenador, Gérson Carvalho.

Crianças do quinto ano da Escola Dom Mota apresentaram, antes da inauguração, uma animada quadrilha junina. O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, destacou a importância da reestruturação da rede e da construção de novos e mais adequados espaços para o atendimento à população. “Hoje, Afogados é um dos poucos municípios que tem cem por cento do seu território e da sua população com cobertura da atenção básica,” afirmou Artur.

O Prefeito José Patriota aproveitou o momento para parabenizar todos os educadores afogadenses pelos excelentes resultados obtidos no IDEPE, onde Afogados da Ingazeira figurou entre os cinco melhores municípios do Estado quando o assunto é Educação Pública Municipal.

Neste sábado (30), a Prefeitura inaugura o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma academia da saúde, no trecho entre o anel viário e a Av. Artur Padilha. A inauguração terá início às 19h.