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Ministério Público Eleitoral recebe lista de gestores com contas irregulares

Por André Luis

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, esteve com o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, para fazer a entrega da lista de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE). Também participaram do encontro o vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.

A lista, que contém 1.145 nomes de prefeitos e gestores públicos, segundo o procurador da PRE, é valiosa para a atuação do Ministério Público Eleitoral, “porque rejeição de contas pelo TCE é um dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar 64/1990. Os dados enviados por outras fontes – serão inseridos no banco de dados Sisconta Eleitoral, sistema que ajuda o Ministério Público Eleitoral a identificar, por cruzamento de informações, candidatos inelegíveis.

“Esses casos serão compartilhados com os promotores eleitorais, que vão examiná-los durante o processo de registro de candidaturas, para verificar se os candidatos e candidatas atendem aos requisitos legais”, explicou Wellington Saraiva. Sendo identificadas situações de inelegibilidade, os membros do MP eleitoral vão propor ações de impugnação de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Para o presidente Dirceu Rodolfo, essa parceria entre o Tribunal de Contas e outras instituições significa a rede de órgãos de controle funcionando na prática. “Com iniciativas como essa, o cidadão será poupado de ter na lista de elegíveis pessoas que, em momento anterior como gestores, não agiram corretamente como cumpridores de seus deveres”, declarou.

Outras Notícias

Raquel Lyra prestigia o carnaval de Paudalho, na Mata Norte

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (12), o carnaval do município de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado. Durante o evento, que aconteceu no Pátio Beira Rio, localizado no Centro, a gestora recebeu das mãos do prefeito Marcelo Gouveia um troféu do carnaval 2024. A vice-governadora Priscila Krause também foi homenageada com […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (12), o carnaval do município de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado. Durante o evento, que aconteceu no Pátio Beira Rio, localizado no Centro, a gestora recebeu das mãos do prefeito Marcelo Gouveia um troféu do carnaval 2024. A vice-governadora Priscila Krause também foi homenageada com uma réplica do estandarte da festa.

No Polo Cultural, a chefe do Executivo estadual acompanhou o desfile das tradicionais agremiações do município. “Tenho a alegria de vivenciar o carnaval de Paudalho, uma festa incrível. E este ano o Governo de Pernambuco investe R$ 20 milhões na cena cultural pernambucana, para incentivar os nossos artistas. Estamos trabalhando para trazer melhores experiências para aqueles que vêm conhecer a nossa cultura, história e tradição”, afirmou Raquel Lyra.

Além do desfile das alegorias dos grupos culturais, o município também recebe artistas locais e nacionais no polo principal, atraindo visitantes de toda a região. “Esse carnaval é lindo e plural. Nós acompanhamos o desfile das agremiações e vimos o quanto ele é grandioso”, comentou a vice-governadora Priscila Krause.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a parceria com o Governo de Pernambuco para a realização da festa. “A presença do Governo do Estado é fundamental para a realização dessa festa tão bonita. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que tem olhado para o nosso município, tanto no incentivo à cultura, como também em projetos estruturantes, que beneficiam toda a nossa população”, observou.

Estiveram presentes na festa o deputado estadual Gustavo Gouveia, além dos secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social). O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, também participaram.

“Tenho convicção de que não passa no Senado”, diz Humberto Costa sobre PEC da Blindagem

O senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma tentativa de assegurar impunidade a políticos acusados de crimes e irregularidades. Segundo Humberto, a medida cria obstáculos para que […]

O senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma tentativa de assegurar impunidade a políticos acusados de crimes e irregularidades.

Segundo Humberto, a medida cria obstáculos para que parlamentares sejam processados, já que dependeriam de autorização das respectivas Casas Legislativas. Além disso, ele criticou a previsão de que a votação seja secreta. “Cada um poderá votar sem sofrer qualquer tipo de pressão da sociedade que não aceita esse tipo de privilégio”, afirmou.

O senador também rejeitou a ampliação da imunidade para presidentes de partidos políticos, chamando a decisão de “vergonhosa e lamentável”.

Humberto Costa disse acreditar que o Senado rejeitará a proposta e conclamou a população a pressionar os parlamentares. “É fundamental que cada um de vocês continue postando nas redes sociais contra essa medida, que continue mandando mensagens para os senadores para que eles não ousem repetir a votação que aconteceu na Câmara. Assim, nós vamos estar preservando a liberdade e a democracia no Brasil”, declarou.

A PEC da Blindagem segue agora para análise do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos.

 

MP convida coligações de São José e Tuparetama para reunião sobre dia do pleito

O Ministério Público Eleitoral está convidando todos os partidos e coligações a participar de reunião na quinta-feira, 12 de novembro de 2020. Será a partir das 14h30, na Escola Naná Patriota, em São José do Egito, PE, sobre o dia das eleições, providências preparatórias e prevenção a ilícitos eleitorais, com cobertura livre da imprensa. Apesar de todos os […]

O Ministério Público Eleitoral está convidando todos os partidos e coligações a participar de reunião na quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

Será a partir das 14h30, na Escola Naná Patriota, em São José do Egito, PE, sobre o dia das eleições, providências preparatórias e prevenção a ilícitos eleitorais, com cobertura livre da imprensa.

Apesar de todos os partidos e coligações de São José do Egito e Tuparetama estarem convidados, devido à Pandemia, cada partido poderá se fazer representar por uma pessoa. Além de um representante por partido, faculta-se a cada uma das Coligações ter, também, até dois advogados presentes.

A limitação justifica-se devido à necessidade de manter o distanciamento social e os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19. Por isso é obrigatório o uso de máscaras e a vigilância em saúde do Município de São José do Egito, PE, fará o controle de acesso.

Além de ser promovido diálogo sobre sugestões, dúvidas e críticas ao trabalho desenvolvido até aqui nas Eleições 2020, também, será disponibilizado material para orientação e será divulgada uma recomendação do Ministério Público Eleitoral.

Cada participante deverá levar a sua caneta como modo de prevenção à disseminação da Covid-19. Não será permitida a entrada e permanência de pessoas sem máscaras. Veja orientação do TRE para o dia das eleições: Orientação Dia da Eleição TRE.

Marília Arraes diz que Lula telefonou incentivando candidatura própria

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido. O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um […]

Blog de Jamildo

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido.

O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um dos candidatos a deputado pela legenda nas eleições do próximo ano.

De acordo com o relato de Marília Arraes, Lula teria sugerido a ela que não desistisse de convencer Humberto Costa a ser candidato ao senado, na mesma chapa do PT. Com a reaproximação com o PSB, uma das opções do senador do PT seria participar da chama majoritária de Paulo Câmara, com o PSB.

“Eu já disse a ele (Humberto Costa) que ele vai perder o voto da base, se ficar ao lado de Paulo Câmara. Ele não devia esperar que o outro campo vá dar voto a ele. Podem até prometer, mas não entregam. Eu conheço este povo”, afirmou a vereadora do Recife.

Coligação de Marília não atende apelo do jurídico de Raquel e começa guia sexta

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), decidiu iniciar seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira (7). Nesta manhã de quarta (5), o jurídico da campanha da sua adversária Raquel Lyra (PSDB) chegou a fazer um apelo para adiar o guia eleitoral em função do […]

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade), decidiu iniciar seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira (7).

Nesta manhã de quarta (5), o jurídico da campanha da sua adversária Raquel Lyra (PSDB) chegou a fazer um apelo para adiar o guia eleitoral em função do luto vivido pela tucana.

A postulante do PSDB perdeu seu marido Fernando Lucena no último domingo, vítima de um infarto fulminante no dia da eleição.

Por meio de nota, Arraes informou que se solidariza e compreende “o momento pessoal de dor” da adversária, mas entende que a disputa precisa seguir com diálogo:

A candidata da coligação PERNAMBUCO NA VEIA ao Governo do Estado, Marília Arraes, decidiu dar início ao seu programa eleitoral gratuito de televisão e rádio nesta sexta-feira, dia 7 de outubro, conforme determina o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor.

No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições.