Ministério Público Eleitoral recebe lista de gestores com contas irregulares

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais

O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram em Recife, na tarde desta sexta-feira (28) para receber a premiação. Entre os municípios do Sertão do Pajeú, apenas as cidades de Carnaíba e Iguaracy foram contempladas.

A premiação faz jus a todo investimento que é feito na educação no município. “Nunca tive dúvidas que este era o melhor investimento, fazemos as obras, que também são necessárias, mas é com a Educação que verdadeiramente mudamos a realidade das famílias carnaibanas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

“Esse resultado é fruto de um conjunto, passa por toda a equipe da Secretaria de Educação, pelas famílias que acompanham o desempenho dos seus filhos e pelo olhar do gestor que prioriza o investimento na Educação, sem isso, não teríamos o alcance desses índices. Acima de tudo, por trás dos números existem as pessoas, nossos alunos, é com eles que nos comprometemos, com seu aprendizado”, sentenciou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

Imagem ilustrativa

Se tem uma coisa que não deixara saudades da gestão Paulo Câmara Fernandha Batista é a gestão da manutenção das estradas no Pajeú.

O trecho da PE 320 entre Tabira e Afogados da Ingazeira está intransitável nas imediações de Riacho do Gado e de um conhecido parque aquático na cidade.

Agora, segundo o blogueiro Júnior Finfa, após iniciar no último dia 23 de novembro os serviços de tapa buraco na PE-283, que liga o acesso a Ingazeira para o trevo da PE-292 em Afogados,  o DER-PE, através do 5º Distrito sediado em Sertânia, abandonou o serviço.

O responsável pelo 5º Distrito do DER,  Luiz Castro, parece não ser comandado por ninguém. Também é obrigatório à gestão Raquel Lyra verificar como estão os contratos com a ESSE Engenharia, responsável pela manutenção das rodovias que abandonou.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, para uma visita institucional com foco no fortalecimento da parceria entre o município e as forças de segurança do Estado.

O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, da procuradora do município, Sinara Maranhão, e do assessor especial de articulação da Casa Civil do Governo do Estado, Zeinha Torres. Também participaram os vereadores Chico Torres, Paulinho CLP, Bruna Torres, Jorge Soldado e o presidente da Câmara Municipal, Tenente Viana.

Durante a reunião, o comandante do 23º BPM reafirmou o compromisso da corporação com a segurança de Iguaracy, especialmente no que diz respeito ao planejamento das ações preventivas para o período dos festejos juninos.

“O nosso objetivo é garantir uma festa segura para toda a população, e contamos com o apoio das forças de segurança do Estado para que tudo ocorra da melhor forma, tanto neste período quanto ao longo do ano”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

Também estiveram presentes na reunião o major PM Jobson e o tenente PM George.

Um homem ainda não identificado foi preso no início da tarde desta quarta-feira (14) após tentar invadir a Escola Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro Cohab, em Serra Talhada.

De acordo com informações confirmadas pelo secretário de Educação, Erivonaldo Alves, falando ao programa Sertão Notícias da Cultura FM, o individuo tentou entrar na escola, mas foi impedido pelo porteiro. A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e renderam o suspeito. Não há informações se ele estava armado.

“Quero que todos fiquem tranquilos. Essa pessoa tentou entrar, mas não entrou de maneira nenhuma.  Havia uma suspeita, ligaram imediatamente para a Polícia Militar, para a Guarda Municipal, que imediatamente chegaram lá e pegaram essa pessoa, que está com suspeita que usou drogas”, explicou Erivonaldo Alves.

O suspeito foi levado para a delegacia, juntamente com o porteiro e uma funcionária da escola. “Até esse exato momento foram para a delegacia, juntamente com o porteiro que lá estava e uma funcionária para também prestar esclarecimentos, mas não chegou que essa pessoa estava armada, ainda não chegou essa confirmação”, completou o secretário. As informações são do Sertão Notícias PE.