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Pedido de impeachment contra João Campos é arquivado em sessão tumultuada

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal do Recife rejeitou, por 25 votos a 9, o pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB), relacionado a uma alteração no resultado do concurso público para a Procuradoria-Geral do Município. O pedido havia sido protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e precisava de maioria simples — pelo menos 19 votos favoráveis — para avançar.

A proposição teve como base a nomeação de um candidato que, inicialmente, havia ficado na 63ª posição no certame, realizado em 2022. Dois anos após a divulgação do resultado, o candidato solicitou reclassificação para vagas afirmativas, após receber laudo comprobatório de transtorno do espectro autista. O pedido foi aceito e levou à nomeação no fim do ano passado.

O caso ganhou repercussão entre parlamentares de oposição nas redes sociais, junto à informação de que o candidato é filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 31 de dezembro, a nomeação foi revogada pelo prefeito João Campos, em meio a acusações de uso político.

Líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB) afirmou que o pedido de impeachment não tinha fundamento. “O prefeito nomeou um candidato do PCD que estava laudado para isso. A discussão é se ele merecia ou não ter sido requalificado como PCD. O prefeito não tem nenhuma insinuação sobre preferir quem ele nomeou ou que deixa nomear”, disse. Ele ainda classificou a proposta como “um pedido de impeachment vazio, apenas no intuito de tentar manchar a imagem do prefeito”.

 

Já o autor do pedido, vereador Eduardo Moura, declarou que a oposição deve entrar com um mandado de segurança para anular a votação, por possíveis descumprimentos de ritos. “Quando você passa uma pessoa na frente de um concurso, você está descumprindo a lei, a lei que é o edital. Você entra na lei de improbidade. Não há o que se discutir com relação à parte jurídica. Vamos agora para a Justiça”, afirmou.

Após a rejeição, o pedido de impeachment contra o prefeito do Recife foi arquivado.

 

Outras Notícias

Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, vai ganhar arena esportiva

Confirmação foi do prefeito Dr Ismael  O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou que o município foi contemplado pelo Governo de Pernambuco com uma arena esportiva que será implantada no distrito de Jatiúca. O novo equipamento contará com campo society de grama sintética, alambrado, iluminação de LED e estrutura para a […]

Confirmação foi do prefeito Dr Ismael 

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou que o município foi contemplado pelo Governo de Pernambuco com uma arena esportiva que será implantada no distrito de Jatiúca.

O novo equipamento contará com campo society de grama sintética, alambrado, iluminação de LED e estrutura para a prática esportiva, oferecendo oportunidade de lazer, integração social e desenvolvimento para crianças, jovens e adultos da comunidade.

“Estamos falando de um equipamento que vai incentivar a prática esportiva, promover saúde, integração social e criar novas oportunidades para os nossos jovens. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por mais essa ação em favor de Santa Cruz da Baixa Verde. O Governo do Estado tem sido um importante parceiro da nossa gestão, contribuindo para o desenvolvimento do município por meio de investimentos em diversas áreas”, afirmou o prefeito.

A construção da arena faz parte de um programa estadual de incentivo ao esporte e à convivência comunitária, que prevê a construção de 203 equipamentos esportivos distribuídos nos 184 municípios do estado.

Câmara inicia agenda no Pajeú

O  governador Paulo Câmara iniciou sua agenda pelo Pajeú. Após chegar no Aeroporto de Serra Talhada, visitou as obras da PE 365, entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde. A agenda atrasou um pouco. Em Calumbi, inaugura a requalificação do Terminal Rodoviário do município, entrega uma motoniveladora, fruto de emenda de Sebastião Oliveira. E duas ambulância,  parceria […]

O  governador Paulo Câmara iniciou sua agenda pelo Pajeú.

Após chegar no Aeroporto de Serra Talhada, visitou as obras da PE 365, entre Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

A agenda atrasou um pouco. Em Calumbi, inaugura a requalificação do Terminal Rodoviário do município, entrega uma motoniveladora, fruto de emenda de Sebastião Oliveira. E duas ambulância,  parceria com o Deputado Rogério Leão. Sebá, Leão, o prefeito Joelson acompanham o governador.

Em seguida, entrega em Flores, a PE 337, no largo da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda assina convênios para praças de Flores, em Sítio dos Nunes e Fátima,  municípios de Flores.

A agenda em Afogados da Ingazeira está prevista para o meio dia. Ele inaugura 40 novos leitos do Hospital Regional Emília Câmara. Ainda visita as obras da construção de mais dez leitos de UTI Geral Adulta, setor de farmácia e almoxarifado. A unidade contará com um tomógrafo computadorizado. Câmara assina a autorização para a aquisição do equipamento. Fotos de Marcelo Patriota e Júnior Finfa.

Sintepe, CUT-PE, Governo do Estado e Alepe voltam a discutir Piso Salarial dos Professores

Nesta quarta-feira (31), a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha e o diretor do Sintepe, Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão […]

Nesta quarta-feira (31), a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Paulo Rocha e o diretor do Sintepe, Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão estadual: Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Villaça (Casa Civil) e Wilson José de Paula (Fazenda). 

O tema novamente foi o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que implanta o reajuste de 14,95% do Piso Salarial do Magistério para apenas 6 mil servidores concursados da Rede Estadual de Ensino.

Durante o encontro, o presidente Álvaro Porto buscou ouvir o Governo do Estado e o Sintepe.

Ivete Caetano defendeu que os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) devam ser aplicados. 

“O recurso do Fundeb não pode ir para Saúde, nem para Segurança ou para lugar algum que não seja a educação. Ele pode e deve ser usado para o pagamento da folha dos servidores da educação. Pelos nossos cálculos, serão 93% do recurso aplicado na valorização profissional e ainda sobrariam 7% para outros investimentos na educação. Além disso, teremos outros recursos, inclusive os que vem do Governo Federal”, avaliou Ivete.

O presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, novamente ressaltou a importância da Mesa de Negociação entre Sindicato e Governo. “O governo ultrapassou a principal etapa do processo de negociação, que é o diálogo. Estamos pedindo apenas que as etapas sejam realizadas e a retirada da urgência no PL será essencial”, disse.

O presidente da Alepe solicitou uma data para uma resposta do Governo, após a avaliação que será feita pelos secretários com a governadora Raquel Lyra, para retirada da urgência do PL 712/2023 e a retomada da negociação com vistas a um reajuste para toda a categoria. A resposta será dada até a próxima sexta (2). Participaram da reunião os deputados João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB).

Pela manhã uma comissão do Sintepe formada por Ivete Caetano, Yanna Rocha, Noel Ferreira e Paulo Ubiratan já havia dialogado com a Comissão de Finanças da Alepe.

De novo? Juíza do RJ manda bloquear WhatsApp no Brasil

Uol A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na noite de segunda-feira (18). As operadoras teriam sido avisadas nesta terça para iniciar o bloqueio. Essa seria a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram […]

daniUol

A juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, mandou suspender o WhatsApp no Brasil na noite de segunda-feira (18). As operadoras teriam sido avisadas nesta terça para iniciar o bloqueio. Essa seria a terceira suspensão do aplicativo no país por não cumprir ordens judiciais: as outras duas foram em dezembro de 2015 e maio de 2016. O bloqueio duraria até que a empresa cumpra as determinações da Justiça.

O pedido é para que o serviço intercepte mensagens de envolvidos em crimes na região, mas, após três notificações, o Facebook não atendeu aos pedidos, diz a decisão. Então, a juíza pede que o aplicativo desvie mensagens antes da criptografia ou então desenvolva tecnologia para quebrar a criptografia. A multa para o Facebook pelo não cumprimento é de 50 mil por dia.

“O Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário e ainda não criptografadas, ou seja, as mensagens trocadas deverão ser desviadas em tempo real (na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas), antes de implementada a criptografia”.

A juíza diz que o serviço demonstra “total desprezo pelas leis brasileiras”. Já o WhatsApp alega que não pode cumprir as determinações por limitações técnicas. Em abril, o serviço instaurou a criptografia de “ponta a ponta”, e diz que não tem acesso às mensagens antes da criptografia.

Segundo Integração: Biodiversidade brasileira é preservada ao longo do Projeto São Francisco

Ações de conservação e pesquisas do Governo Federal possibilitam a descoberta de novas espécies e ampliam a diversidade do bioma no Nordeste Mais de 158 mil animais já foram resgatados pelo Governo Federal nas áreas de implantação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Desde […]

Ações de conservação e pesquisas do Governo Federal possibilitam a descoberta de novas espécies e ampliam a diversidade do bioma no Nordeste

Mais de 158 mil animais já foram resgatados pelo Governo Federal nas áreas de implantação das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Desde 2007, o Ministério da Integração Nacional investiu aproximadamente R$ 143 milhões para os resgates, cuidados, triagens, tratamentos médicos, alimentação e o retorno das espécies à vida selvagem. Do total de animais resgatados (158.742), cerca de 88% (139.203) já retornou ao habitat natural. Os recursos federais também foram aplicados em ações voltadas ao cuidado da flora da região.

As intervenções ambientais fazem parte do Programa de Conservação de Fauna e Flora, uma das 38 iniciativas condicionantes a partir de exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A execução do maior empreendimento hídrico do País compreende uma área de 982.563,3 m².

Veados, tatus, tamanduás, macacos, cachorros-do-mato, gatos-do-mato, guaxinins, papagaios, maracanãs e jiboias já foram reintegrados à natureza. As espécies que apresentam qualquer tipo de comprometimento em sua habilidade de sobrevivência são cuidadas em zoológicos ou criadores científicos credenciados por órgãos ambientais.

Para que fosse possível realizar esses resgates, o Governo Federal implantou o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A unidade está vinculada à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). O Cemafauna também apoia instituições de fiscalização para auxiliar no tratamento de animais que sofreram com tráfico ou acidentes rodoviários.

A infraestrutura do Cemafauna dispõe de laboratórios de estudos e de um centro de triagem para animais silvestres, espaço destinado ao tratamento dos bichos com enfermaria, maternidade e serpentário, além de recintos para a reabilitação de mamíferos, répteis, felinos, primatas e até um corredor de voo para as aves. As equipes são compostas por médicos veterinários, biólogos e zootecnistas, dentre outros profissionais.

Recente descoberta

As ações do Cemafauna também se estendem a outros municípios do Nordeste fora da região do Projeto São Francisco. Em Campo Formoso, na Bahia, a mais recente descoberta foi uma espécie de cobra-de-duas-cabeças (anfisbena). O réptil foi denominado de Amphisbaena kiriri, uma homenagem aos índios Kiriri que habitavam o sertão baiano. No total, foram encontrados quatro fêmeas e três machos.

As cobras não são venenosas e possuem uma curiosidade em relação ao nome. “Pelo fato da cabeça ser bem parecida com a ponta da cauda, muitas pessoas ficam confusas e acham que esse animal possui duas cabeças, o que não é verdade”, explica, Leonardo Ribeiro, pesquisador e curador da coleção herpetológica do Museu da Caatinga do Cemafauna.

A revista Journal of Herpetology divulgou a descoberta na edição impressa deste mês de junho. A versão Web do artigo já havia ido ao ar no último mês de maio. A publicação pertence à Society for the Study of Amphibians and Reptiles – SSAR [Sociedade para o Estudo de Anfíbios e Répteis], com sede nos Estados Unidos. Clique aqui para acessar a publicação.

Visitação pública

O Museu de Fauna da Caatinga, uma das unidades do Cemafauna, possui atualmente cerca de 42 peças e coleções científicas dos animais que compõem o bioma. Painéis sensíveis ao toque mostram diferentes trechos do Projeto São Francisco e dos animais encontrados em cada local.

O espaço, aberto à visitação do público, oferece palestras sobre os mais diversos temas, desde a atuação do Cemafauna até o tráfico de animais silvestres e peçonhentos. As visitas em grupos, de no máximo 50 pessoas, devem ser agendadas pelo telefone (87) 2101-4818 ou pelo e-mail [email protected]. São realizadas de terça a sexta-feira, das 9h às 11h.

Preservação do meio ambiente

O Ministério da Integração Nacional tem investido mais de R$ 1 bilhão do orçamento global do Projeto São Francisco nos 38 programas socioambientais, responsáveis por minimizar os impactos da implantação da obra. Saiba mais no portal do Ministério da Integração Nacional.