Notícias

Pedido de impeachment contra João Campos é arquivado em sessão tumultuada

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal do Recife rejeitou, por 25 votos a 9, o pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB), relacionado a uma alteração no resultado do concurso público para a Procuradoria-Geral do Município. O pedido havia sido protocolado pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e precisava de maioria simples — pelo menos 19 votos favoráveis — para avançar.

A proposição teve como base a nomeação de um candidato que, inicialmente, havia ficado na 63ª posição no certame, realizado em 2022. Dois anos após a divulgação do resultado, o candidato solicitou reclassificação para vagas afirmativas, após receber laudo comprobatório de transtorno do espectro autista. O pedido foi aceito e levou à nomeação no fim do ano passado.

O caso ganhou repercussão entre parlamentares de oposição nas redes sociais, junto à informação de que o candidato é filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em 31 de dezembro, a nomeação foi revogada pelo prefeito João Campos, em meio a acusações de uso político.

Líder do governo na Câmara, o vereador Samuel Salazar (MDB) afirmou que o pedido de impeachment não tinha fundamento. “O prefeito nomeou um candidato do PCD que estava laudado para isso. A discussão é se ele merecia ou não ter sido requalificado como PCD. O prefeito não tem nenhuma insinuação sobre preferir quem ele nomeou ou que deixa nomear”, disse. Ele ainda classificou a proposta como “um pedido de impeachment vazio, apenas no intuito de tentar manchar a imagem do prefeito”.

 

Já o autor do pedido, vereador Eduardo Moura, declarou que a oposição deve entrar com um mandado de segurança para anular a votação, por possíveis descumprimentos de ritos. “Quando você passa uma pessoa na frente de um concurso, você está descumprindo a lei, a lei que é o edital. Você entra na lei de improbidade. Não há o que se discutir com relação à parte jurídica. Vamos agora para a Justiça”, afirmou.

Após a rejeição, o pedido de impeachment contra o prefeito do Recife foi arquivado.

 

Outras Notícias

Em São José, Justiça determina recolhimento de material publicitário da prefeitura 

Saiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada. A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o […]

ParqueSaiu uma das primeiras decisões jurídicas desde o início do processo eleitoral do Pajeú. E vem de São José do Egito, onde a campanha já começou judicializada.

A Juiza Ana Marques Veras acatou ação do PSB, que ajuizou Representação Eleitoral por conduta vedada e publicidade irregular com pedido de liminar, contra o a Prefeitura e o gestor Romério Guimarães. O pano de fundo da ação, propaganda institucional, através de material publicitário denominado “Prestação de Contas 2013-2016”, em período eleitoral, após 02.07.2016, em infringência aos termos da legislação eleitoral.

Ana Marques atendeu parcialmente procedente o pedido, determinando a suspensão da fabricação e distribuição do material de propaganda institucional intitulado “Prestação de Contas 2013-2016 – Avante São José”.

Também mandou recolher o material de propaganda institucional dos órgãos, secretarias ou quaisquer estabelecimento de oferta ao público, ainda que particular. A juíza não aplicou multa ao gestor, por não considera-lo reincidente.

PGR pede ao STF instauração de 6º inquérito contra Cunha e 2º contra Edinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a instauração de novos inquéritos contra o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, e o presidente de Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, aceite o pedido da PGR sobre esses novos […]

Eduardo Cunha e Aécio são citados na delação premiada de Delcídio. Do UOL
Eduardo Cunha e Aécio são citados na delação premiada de Delcídio. Do UOL

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a instauração de novos inquéritos contra o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, e o presidente de Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, aceite o pedido da PGR sobre esses novos inquéritos, será o segundo que tem Edinho Silva como alvo e o sexto contra Cunha. Os novos pedidos têm como base o depoimento do senador Delcídio Amaral (sem partido – MS) em delação premiada no âmbito da Lava Jato.

Conforme noticiado mais cedo, também estão na lista o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Marco Maia (PT-RS) e o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU).

No acordo com o Ministério Público, Delcídio informou que Edinho, então tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, “esquentou” doações provenientes da indústria farmacêutica com notas frias e o orientou a fazer o mesmo para saldar R$ 1 milhão de dívida de sua campanha. Já Cunha, segundo o senador, teria se beneficiado em um esquema de propina de Furnas, estatal em que o peemedebista exercia influência em uma de suas diretorias. De acordo com Delcídio, o esquema foi o início do conflito entre a presidente e o peemedebista.

Além da investigação que poderia ser iniciada após a solicitação da PGR, Edinho Silva já é investigado em um procedimento sobre doações de campanha com dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras.

Cunha, réu em um processo, também já foi denunciado pela PGR nas investigações sobre a manutenção de contas irregulares na Suíça, e é investigado por ter recebido propina desviada das obras do Porto Maravilha, no Rio, e por favorecer o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, na tramitação de emendas e medidas provisórias na Câmara.

Na delação, o senador afirmou ainda que Aécio Neves atuou para maquiar dados do Banco Rural na CPI dos Correios. Presidida por Delcídio em 2005, a comissão investigou o mensalão, esquema que utilizava as empresas do empresário Marcos Valério para lavagem de dinheiro. Além disso, o delator também disse ter ouvido que o tucano mantém conta no paraíso fiscal de Liechtenstein.
O delator admitiu ter “segurado a barra” para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural que “atingiriam em cheio” o atual presidente do PSDB e seus aliados. Segundo Delcídio o tema foi tratado na sede do governo mineiro, por volta de 2005 e 2006, quando Aécio governava o Estado e ainda lhe teria oferecido o avião do governo de Minas para ir ao Rio, o que foi aceito pelo senador.
Delcídio Amaral afirmou, também em relação a Aécio, que “sem dúvida” o presidente nacional do PSDB recebeu propina em um esquema de corrupção na estatal de energia Furnas que, segundo o delator, era semelhante ao da Petrobras, envolvendo inclusive as mesmas empreiteiras.
Roberto Carlos na “ex-capital do forró”: nem transmissão, nem imprensa

A comunicação da Prefeitura de Caruaru informou à imprensa, nesta quarta-feira (10/06), que a produção do cantor Roberto Carlos, que se apresenta na sexta-feira (12), no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, não autorizou a transmissão do seu show na cidade. Também foi proibida a presença dos jornalistas na área em frente ao palco (frontstage). […]

A comunicação da Prefeitura de Caruaru informou à imprensa, nesta quarta-feira (10/06), que a produção do cantor Roberto Carlos, que se apresenta na sexta-feira (12), no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, não autorizou a transmissão do seu show na cidade.

Também foi proibida a presença dos jornalistas na área em frente ao palco (frontstage).

As informações são do Portal QG do São João.

O show de Roberto Carlos,  apesar da sua força musical e história,  vinha sendo muito criticado por não ter relação direta com o período junino. Ao ponto de Caruaru estar sendo chamada de “ex-capital do forró”.

João não abandonou ideia de estar com Marília

Em recente conversa com a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado ao governo do estado, teria ofertado uma duas vagas à majoritaria para Marília, enquanto que a outra ficaria com o senador Humberto Costa (PT). Na composição, o nome para o cargo de vice-governador seria indicado pelo ministro […]

Em recente conversa com a ex-deputada federal Marília Arraes (PDT), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado ao governo do estado, teria ofertado uma duas vagas à majoritaria para Marília, enquanto que a outra ficaria com o senador Humberto Costa (PT).

Na composição, o nome para o cargo de vice-governador seria indicado pelo ministro Silvio Costa Filho (Republicanos).

Com isso, cairiam por terra as especulações que circulam nos bastidores de que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) deveria ser o segundo senador na chapa de João Campos (PSB). A informação é do Blog do Elielson.

Aprovado projeto que estimula utilização de bombeiros civis e guarda-vidas em Santa Terezinha

Na última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019, de autoria do presidente Dr. Júnior que trata sobre segurança em prevenção e resposta a emergências em área e edificações. A matéria, amplamente debatida pelos parlamentares, prevê a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis ou […]

Na última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019, de autoria do presidente Dr. Júnior que trata sobre segurança em prevenção e resposta a emergências em área e edificações.

A matéria, amplamente debatida pelos parlamentares, prevê a obrigatoriedade da presença de bombeiros civis ou guarda-vidas de acordo com o local onde a presença de pessoas seja considerável.

A proposta, caso seja sancionada pelo prefeito, beneficiará diretamente a população que frequenta feiras, eventos fechados em clubes, parques aquáticos, entre outros, por exemplo, pois poderá evitar sinistros e desastres, ou, caso ocorram, minimizá-los em favor de vidas, como foi mencionado em sua justificativa.

O texto afirma ainda que além de gerar segurança à sociedade haverá também a criação de empregos aos profissionais da área e estímulo a diversos segmentos.

“A aprovação do projeto por todos os vereadores, tanto da oposição quanto da situação, mostra a sua importância e trará, caso o Executivo o sancione, grandes benefícios ao município”.