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Serra: MPPE recomenda que Câmara interrompa processos licitatórios

Por André Luis

O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei.

Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.

O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões.

Ainda descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação).

A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. 

O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) itens obrigatórios.

São eles: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

COMPESA retoma obra do sistema de abastecimento de Araras e Brejinho, em Tabira

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa retomou este mês as obras para implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Araras e Brejinho, no município de Tabira. A iniciativa permitirá o atendimento a 2 mil pessoas. A obra prevê o assentamento de mais de 10 mil metros de rede de abastecimento, além […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa retomou este mês as obras para implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Araras e Brejinho, no município de Tabira.

A iniciativa permitirá o atendimento a 2 mil pessoas. A obra prevê o assentamento de mais de 10 mil metros de rede de abastecimento, além de construção de uma estação elevatória (sistema de bombeamento) e uma unidade de tratamento com capacidade de 5 l/s.

Já foram implantados aproximadamente 6.500 metros de rede de distribuição e agora os trabalhos serão voltados para a construção das estações elevatória e de tratamento de água. A previsão é que a intervenção seja concluída até setembro deste ano, quando o sistema passará a atender a população que vive nas comunidades rurais a partir das águas do Rio São Francisco, por meio do Sistema Adutor do Pajeú. O valor total do investimento é de R$ 1,3 milhão.

“A retomada da obra significa mudança de vida para os moradores que aguardam receber água pela primeira vez nas torneiras”, afirmou o gerente de unidade de negócio da Compesa, Kaio Maracajá.

Após a conclusão da obra, o gerenciamento deste sistema de abastecimento ficará a cargo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) por se tratar de uma área rural.

Tuparetama: “não se justifica Coordenadora do Bolsa receber benefício”, diz Secretária

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00. “Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio […]

Surpresa. Foi assim que reagiu a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes ao ser perguntada de como teria recebido a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários onde recebe mensalmente R$ 342,00.

“Não tem justificativa. Fiquei sabendo depois da notícia dada pela Rádio Cidade FM de Tabira e a repercussão nos blogs”.

Roseane disse que a Coordenadora é beneficiária no vizinho município de São José do Egito onde trabalhava, perdeu o emprego em 2016 e em outubro do mesmo ano conseguiu se cadastrar no Bolsa.

Aline Perciane de Souza Coordena o Programa em Tuparetama desde janeiro, início da nova gestão do Prefeito Sávio Torres e mesmo assim seguiu recebendo em São José do Egito.

Roseane disse que sua subordinada prometeu pedir o desligamento do Bolsa, mas não soube informar se ela vai devolver o benefício recebido indevidamente.

“A denúncia coincidiu com um período de cortes pelo Ministério no Programa em Tuparetama o que levou muita gente a buscar atendimento, impedindo a vinda de Aline à Rádio Cidade”, concluiu a Secretária.

Após a denúncia de que a Coordenadora do Programa Bolsa Família de Tuparetama Aline Perciane de Souza estaria na lista de beneficiários, a produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM foi procurada para conceder espaço à própria Coordenadora e a Secretária de Assistência Social Roseane Gomes. Apenas a Secretária compareceu.

Secretária de Assistência Social de Belmonte ainda não decidiu se vai receber prêmio na Bahia

por Anchieta Santos A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia. Falando ao Programa Institucional da Rádio São […]

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por Anchieta Santos

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de São Jose do Belmonte foi agraciada com o Prêmio Responsabilidade Social que será entregue durante o 7º Congresso de Gestores Municipais de Assistência que acontece de 07 a 10 de dezembro na Costa do Sauipe na Bahia.

Falando ao Programa Institucional da Rádio São Jose ontem, a Secretária Magda Diniz preferiu dividir o prêmio com os demais integrantes de sua equipe e não quis confirmar presença ainda no evento diante das dificuldades financeira de seu município.

Já em Tabira o Prefeito Sebastião Dias admite que fará o que for possível, pagando até do bolso ou pedindo o dinheiro a Dilma, para a Secretária Lêda Melo ir a Bahia buscar o prêmio.

Serra: Márcia tem 57,3% contra 26% de Miguel Duque, diz Opinião

Sargento Jucélio tem 1,5% e Dr Luiz Pinto,  1,3% Faltando quatro dias para as eleições, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), aparece com 31 pontos de vantagem em relação ao seu principal adversário Miguel Duque (Podemos). Segundo levantamento do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, a petista aparece com 57,3% […]

Sargento Jucélio tem 1,5% e Dr Luiz Pinto,  1,3%

Faltando quatro dias para as eleições, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), aparece com 31 pontos de vantagem em relação ao seu principal adversário Miguel Duque (Podemos).

Segundo levantamento do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, a petista aparece com 57,3% das intenções de voto ante 26% de Miguel. O Sargento Jucelio Souza (PL) pontua 1,5% e Luiz Pinto (Psol) 1,3%. Brancos e nulos somam 2% e indecisos representam 11,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem ter acesso à lista com todos os postulantes, Márcia tem a mesma frente de 31 pontos – 51,3% contra 20,3%. Sargento Jucelio tem apenas 1% e Luiz Pinto 0,5%. Neste cenário, brancos e nulos somam 1,8% e indecisos sobem para 25,1%.

No quesito rejeição, Sargento Jucelio lidera. Entre os entrevistados, 19,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Luiz Pinto, com 18,8% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Márcia vem em seguida. Entre os entrevistados, 12,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Miguel é o menos rejeitado, com 11,5%.

Estratificando o levantamento, Márcia tem suas mais expressivas taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (65%), entre os eleitores com grau de instrução na 9ª série (61%) e entre as pessoas com renda familiar até dois salários (60,2%). Por sexo, 57,3% dos seus eleitores são homens e 57,2% são mulheres.

Já Miguel aparece mais bem situado entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (35,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (33,3%) e entre as pessoas com renda familiar entre dois e cinco salários (25,9%). Por sexo, 31,9% dos seus eleitores são homens e 20,9% são mulheres.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de setembro, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-02150/2024.

Na Câmara de Tabira quem está fora quer entrar e quem está dentro quer sair

Entender as polêmicas da política tabirense nunca foi fácil. As últimas informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, são de que pelos menos dois vereadores não desejam renovar os seus mandatos em 2020. Marcos Crente (PSB) e Alan Xavier(PR) dão demonstrações claras de que não vão querer […]

Entender as polêmicas da política tabirense nunca foi fácil. As últimas informações que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, são de que pelos menos dois vereadores não desejam renovar os seus mandatos em 2020.

Marcos Crente (PSB) e Alan Xavier(PR) dão demonstrações claras de que não vão querer a reeleição dos seus mandatos no próximo pleito municipal.

Por outro lado, os ex-vereadores Sebastião Ribeiro e Edmundo Barros já estão trabalhando o retorno a casa Eduardo Domingos de Lima. E tem até aqueles que nunca foram vereadores que estão admitindo buscar um lugar ao sol. Nessa lista estão os comerciantes Oberto Ferreira e Pipi da Verdura.

Por falar em Pipi um esclarecimento: diferentemente do que foi divulgado pelos nossos programas, não foi o Prefeito de Afogados José Patriota, apesar da amizade entre eles, quem viabilizou o nome de Pipi da Verdura como Presidente do PSB antes da ultima eleição municipal e sim o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, que na época atuava como assessor da casa civil do Governo Paulo Câmara.