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Serra: MPPE recomenda que Câmara interrompa processos licitatórios

Por André Luis

O MP recomendou que o presidente da Câmara de Serra, Ronaldo de Dja, interrompa, no prazo de 48 horas, todos os processos licitatórios em andamento que não obedeceram aos prazos e publicações previstos em lei.

Também que republicasse os editais dos processos licitatórios interrompidos.

O promotor Vandeci Leite verificou que a Câmara deixou de observar as normas estabelecidas na Lei Ordinária Federal nº. 8.666/1993 (art. 21, inciso III) sobre a divulgação em jornais diários de grande circulação de avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões.

Ainda descumpriu os prazos estabelecidos pela legislação, tendo em vista que as publicações de todos os processos licitatórios no site oficial da Casa Legislativa ocorreram no dia 12 de fevereiro (e não houve demonstração de publicação em qualquer outro meio de divulgação de grande circulação).

A republicação desses processos deverá ocorrer no Diário Oficial do Estado e em sites/jornais de grande circulação local, para que assim corra novo prazo entre a publicação e o julgamento, a partir da nova data de publicação do edital. 

O chefe do Poder Legislativo de Serra Talhada deverá ainda dar ampla publicidade aos procedimentos licitatórios, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação, e publicar os editais de licitação no Mural de Licitações e no Portal da Transparência, concomitantemente com as publicações dos seus respectivos extratos (avisos resumidos) no Diário Oficial, bem como site oficial do órgão e meios de divulgação local de grande circulação (jornais e blogs).

Por fim, o MPPE recomendou ao gestor que faça constar nas publicações dos extratos de editais (avisos resumidos) itens obrigatórios.

São eles: número do processo; modalidade da licitação; síntese de seu objeto; regime de execução do objeto, se indireta (empreitado por preço global, empreitada por preço unitário, tarefa ou empreitada por preço integral); tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance); data, o horário e o local da sessão de julgamento; indicação do local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital e demais informações sobre o certame, com expressa referência ao Portal da Transparência e o Mural de Licitações.

A inobservância da recomendação, que foi firmada pelo 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (17), acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

Assaltos a ônibus voltam com tudo à BR-232

Do JC On Line A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, […]

Serra do Mimoso, Arcoverde

Do JC On Line

A BR-232 corta Pernambuco longitudinalmente, como uma espécie de espinha dorsal. Do Recife a Parnamirim, no Sertão, são 560 quilômetros de extensão, passando por 12 municípios. De longe, a mais importante via de integração entre as três regiões do Estado e a capital. Algumas das maiores cidades do interior, como Caruaru, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, estão no caminho.

E são sete as unidades da Polícia Rodoviária Federal ao longo da rodovia – uma, em média, a cada 80 quilômetros. A lógica daria conta de que seria imprudente para qualquer grupo criminoso tentar uma investida contra ônibus e vans de passageiros numa estrada tão conhecida e movimentada.

Mas a lógica tem sido sistematicamente desafiada na BR-232, principalmente no trecho de 70 quilômetros entre os municípios de Belo Jardim, no Agreste, e Arcoverde, na entrada do Sertão. Apenas este ano, quatro casos foram registrados, sem contar aqueles que a Polícia acredita que motoristas e passageiros sequer procuram as autoridades.

Trecho antes de Pesqueira também é alvo dos bandidos

O terror tem horários e locais bem conhecidos. Entre meia-noite e 4h, descer a Serra do Mimoso, em Arcoverde, requer, para crentes e não crentes, uma boa dose de reza. O local é ermo e os criminosos abordam aproveitando a baixa velocidade que os veículos precisam manter na descida.

“Eles têm um modus operandi definido: usam carros possantes, emparelham com os ônibus e já vão mostrando as armas. Algumas vezes chegam a atirar para o alto. Depois, desviam o veículo para alguma estrada vicinal, onde todos os passageiros são revistados e têm os pertences de maior valor levados”, explica o delegado de Pesqueira, José Luzia. Os assaltantes privilegiam dinheiro, telefones celulares e tablets.

Anoitece na BR-232: vem chegando a hora crítica

Logo após a descida da serra, um trecho da estrada onde existe um posto abandonado de combustível também é local de abordagem da quadrilha. Foi nesse ponto onde, no último dia 12, um coletivo da empresa Progresso, que fazia a linha entre o Recife e Triunfo, no Sertão, foi abordado por criminosos. Moradores da região acionaram a polícia, que chegou em pouco tempo ao local. Houve troca de tiros e uma passageira foi ferida de raspão no rosto.

“O ônibus ficou entre eles e os nossos homens, o tiroteio foi intenso, mas eles conseguiram escapar. São pessoas que têm um profundo conhecimento da região”, diz o major Edvaldo Heleno, comandante da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Pesqueira.

Câmara autoriza concurso para a segurança pública

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar. Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; […]

O governador Paulo Câmara autorizou, durante reunião desta quinta-feira (08) do Pacto pela Vida, a realização de novo concurso com 4.741 vagas para a segurança pública, reforçando as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros Militar.

Os editais serão lançados neste segundo semestre. Serão selecionados 2.400 praças e 180 oficiais para a Polícia Militar; 400 praças para o Corpo de Bombeiros; 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para Polícia Civil; além de 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal para a Polícia Científica.

“Estamos dando continuidade à política implantada desde 2015, com abertura de concursos e formação de novos servidores para as forças estaduais de segurança. Nesse período, cerca de 9 mil profissionais foram incorporados às quatro operativas da Secretaria de Defesa Social, além de policiais penais para o sistema prisional. Com isso, teremos, em 2023, mais musculatura para aprofundar a redução dos índices de criminalidade e proporcionar mais tranquilidade e paz social para a população do Estado, do Litoral ao Sertão”, disse o governador Paulo Câmara.

Segundo o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, essa autorização possibilitará o fortalecimento do policiamento ostensivo, das investigações, da ciência e da tecnologia a serviço da segurança e, também, das ações de prevenção e combate a incêndios, salvamentos e defesa civil.

Expoagro ocorre de 6 a 10 de julho

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins confirmou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, que a Expoagro 2022 ocorrerá de 6 a 10 de julho. A informação com essa possibilidade já havia sido antecipada pelo prefeito Sandrinho Palmeira, mas não havia confirmação de data. O período, entre a primeira quinta […]

O Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins confirmou ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, que a Expoagro 2022 ocorrerá de 6 a 10 de julho.

A informação com essa possibilidade já havia sido antecipada pelo prefeito Sandrinho Palmeira, mas não havia confirmação de data.

O período, entre a primeira quinta e as segundas sexta e sábado de julho, foi escolhido para evitar concorrência do mês de junho para trazer as principais atrações no evento. É certo que o evento terá atrações de peso nacional mescladas com artistas pernambucanos. A gestão alega que isso será possível graças à parceria com a Fundarpe.

O prefeito Sandrinho Palmeira estará hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú e deve dar mais detalhes da programação. Ele fala também da perspectiva de entregas da programação pelos 113 anos de emancipação do município.

Bandidos sequestram e roubam prefeito de Santa Maria do Cambucá

Segundo informações enviadas ao blog do Magno pelo repórter policial Araújo, que atua no Agreste de Pernambuco, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima (PSB), foi sequestrado na noite de ontem após participar de uma festa religiosa no município. Quatro elementos, fortemente armados, que estavam em um carro, abordaram o prefeito […]

Segundo informações enviadas ao blog do Magno pelo repórter policial Araújo, que atua no Agreste de Pernambuco, o prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima (PSB), foi sequestrado na noite de ontem após participar de uma festa religiosa no município.

Quatro elementos, fortemente armados, que estavam em um carro, abordaram o prefeito e o levaram até a sua casa.

Na residência, o prefeito teria sido espancado pelos criminosos, que estavam em busca de dinheiro. Após os espancamentos, os suspeitos conseguiram roubar aproximadamente R$ 15 mil.

Ainda conforme informações, a esposa e o filho do prefeito também foram espancados pelos bandidos, que também levaram as alianças do casal.

A noite de terror vivida pelo prefeito teria acontecido por volta das 22h, após ele ter participado do encerramento da Festa em Honra a Santo Amaro de Chã de Santo Antônio. As informações são do Blog do Magno.

Prefeitura de Afogados e amigos lamentam morte de Valdemir Siqueira. Veja mais mensagens:

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público externar o seu pesar pelo falecimento do seu ex-secretário de infraestrutura, Waldemir Siqueira, com relevantes serviços prestados a esta Prefeitura e ao povo de Afogados da Ingazeira. Que Deus traga o conforto necessário a todos os familiares e amigos nesse momento de dor e luto, e […]

“A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem a público externar o seu pesar pelo falecimento do seu ex-secretário de infraestrutura, Waldemir Siqueira, com relevantes serviços prestados a esta Prefeitura e ao povo de Afogados da Ingazeira.

Que Deus traga o conforto necessário a todos os familiares e amigos nesse momento de dor e luto, e que receba o nosso amigo Waldemir Siqueira em sua infinita e misericordiosa morada”.

O Negacionismo venceu a Ciência

A triste perda do nosso amigo Valdemir, é o maior exemplo da fúnebre vitória do Negacionismo sobre a Ciência.

Com apenas 59 anos, Valdemir foi privado de se vacinar. Isso deve-se unicamente a condução absolutamente irresponsável no enfrentamento da dessa terrível pandemia e na errônea política de aquisição de vacinas.

Sabemos que uma vida não tem preço, mas que sejam responsabilizados os que estão promovendo essa tragédia diária.

Quantos Valdemir precisarão perder a vida? Quantas famílias terão que chorar seus mortos sem nem ao menos poder vela-los, até que deixem as bandeiras e disputas políticas à meio pau em respeito aos mais de 400 mil óbitos e se hasteiem as bandeiras da vida?

Vai com Deus meu Amigãozão!

Anchieta Mascena

Amigo Valdemir,

Gostaria de fazer um poema mais não sou poeta; ou compor uma música, não tenho esse talento; talvez cantar uma música, não saberia precisar a que mais lhe agradaria já que foram tantas canções.

Irmão, você precisará da escada com três degraus, Fé, Esperança e Caridade. Entre a terra e o universo verás a Estrela de Davi que te guiará ao Céu Celestial… O olho de Deus te dirá “tú vens, tú vens, eu já estou vendo os teus sinais”.

Logo mais estarás com o Arquiteto do Universo, DEUS. Qualquer dia amigo agente se encontra…

Evanildo Mariano

Sepultamento: o sepultamento deverá ocorrer por volta das 10h30 no Cemitério São judas Tadeu. Na chegada do corpo, haverá um cortejo pela Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Avenida Rio Branco, onde morou Valdemir e o sepultamento no anexo do Cemitério São Judas Tadeu.

Ex-secretário de Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Valdemir, de 59 anos, morreu em consequência da Covid-19. Valdemir estava internado e intubado no hospital Nossa Senhora de Lourdes, Vila Galvão, Paulista.

Secretário de infraestrutura na gestão Giza Simões, Valdemir Siqueira era conhecido por sua habilidade em projetos arquitetônicos, mesmo sem formação acadêmica, em parceria com profissionais da área.