Carnaíba: Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias

No total, Pernambuco contabiliza 3.305 óbitos pela covid-19

Pernambuco confirmou, neste domingo (07), mais 881 casos do novo coronavírus, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Desses, 165 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 716 são quadros considerados leves.  Com isso, o Estado chega a 40.242 casos confirmados da covid-19, sendo 15.861 graves e 24.381 leves. Há casos graves em 165 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e de pacientes em outros Estados e países.

O documento também registrou 35 mortes – 20 do sexo feminino e 15 do sexo masculino -, totalizando 3.305 óbitos pela doença. Este é o menor número diário desde o dia 3 de maio, quando foram contabilizados 24 óbitos. Os registros não correspondem às mortes que ocorreram no dia, mas sim àquelas que foram confirmadas laboratorialmente.

Curados – O Estado teve 21.773 pessoas curadas da Covid-19. Desse total, 5.880 foram casos graves e 15.893, leves.

Vale do Catimbau. Foto: Chico Andrade

Depois da visita do secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a Buíque, na semana passada, uma equipe técnica do marketing da Empetur irá ao município nesta quinta-feira (14).

Durante dois dias, três gestores visitarão os principais atrativos e equipamentos da região. A ideia é poder incluir o Vale do Catimbau dentro da oferta turística do Estado nas capacitações regulares realizadas com o trade.

“Visitamos Buíque na semana passada para conhecer um pouco do destino e observamos a necessidade de uma visita mais técnica, para mapear e levantar pontos importantes para a melhora da atividade turística do município e da região, que já atende uma demanda local, atraindo pernambucanos e turistas de outros estados do Nordeste”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes. 

A visita técnica tem como objetivo mapear as potencialidades e extrair informações necessárias para a promoção do destino entre agências e operadoras de viagem. Além disso, os técnicos da Empetur vão levantar as necessidades mais urgentes da região para melhor receber os visitantes.

A “guerra judicial” entre a vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, e a deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL), ganhou um novo capítulo. Na manhã desta segunda-feira (02.10), ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação com as parlamentares no Fórum Rodolfo Aureliano (TJPE), na Joana Bezerra.

Clarissa Tércio processou Liana Cirne após ter sido denunciada pela vereadora do PT ao Supremo Tribunal Federal, por ter manifestado apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

O registro publicado pela parlamentar foi compartilhado por diversos portais, com a assinatura de Clarissa e de seu marido, o também político, deputado estadual Júnior Tércio: “Minha filha, acabamos de tomar o poder! Estamos dentro do congresso!”, gritavam no vídeo divulgado pela deputada.

“Estou sendo processada criminalmente pela deputada bolsonarista Clarissa Tércio, que considera ser calúnia cumprir meu dever de denunciar o incentivo aos ataques realizados pelos vândalos e criminosos no dia 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília. Irônico ela querer se socorrer do mesmo Poder Judiciário que ela comemorou ser invadido. É uma total inversão de valores”, escreveu Liana Cirne nas redes sociais.

No vídeo, a vereadora explica que não foi a única que denunciou Clarissa e citou um caso que tramita no STF, no Inquérito 4917, de relatoria do Min. Alexandre de Moraes.

“Recusei qualquer possibilidade de acordo, até porque sabemos que a ação contra a deputada está sendo investigada em um inquérito no STF, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Nós já tivemos a primeira leva de envolvidos naqueles ato do 8 de janeiro julgados e condenados, agora estamos esperando os demais: políticos, empresários que apoiaram, financiaram e incentivaram o golpe. Eu acho que essa ação pode ter começado aqui por ela , mas ela vai terminar mesmo no Supremo Tribunal Federal. Nos vemos nos tribunais, Clarissa”, diz Liana no vídeo.

Na 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada na última terça-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão relacionada ao recurso de Embargos de Declaração referente ao processo TCE-PE n° 22100856-1ED001, que trata da gestão fiscal do Município de Betânia no exercício de 2019.

O relator do caso, Conselheiro Rodrigo Novaes, apresentou o parecer durante a sessão, destacando que os embargos foram interpostos pelo Prefeito Mário Gomes Flor Filho. O gestor questionava o Acórdão TC nº 2046/2023, que julgou irregular o processo de Gestão Fiscal e aplicou multa de R$ 8 mil.

O relatório do processo descreve que o embargante alegava contradição no acórdão, apontando a redução gradual das despesas com pessoal ao longo dos quadrimestres do exercício de 2019. No entanto, o TCE-PE considerou que não ficou demonstrada nenhuma contradição, obscuridade ou omissão no acórdão.

O TCE-PE reforçou que o gestor deixou de ordenar ou promover, nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução de medidas para a redução do montante da Despesa com Pessoal, caracterizando infração administrativa. O relator ressaltou que a multa foi mantida para os dois primeiros quadrimestres, afastando-a no terceiro quadrimestre, considerando o percentual excedente como ínfimo.

Durante o julgamento, o Conselheiro Rodrigo Novaes e o Conselheiro Carlos Neves acompanharam o relator, e o resultado foi unânime. O Procurador do Ministério Público de Contas, Guido Rostand Cordeiro Monteiro, também esteve presente na sessão.

Com a decisão, publica no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco desta sexta-feira (26), o TCE-PE ratifica a aplicação da multa e reforça a importância do cumprimento dos prazos e medidas estabelecidos pela legislação fiscal. O processo agora segue os trâmites regulares de registro e publicação no Diário Eletrônico do TCE-PE.

O  governo municipal de Sertânia, através da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está recuperando os 22 dessalinizadores instalados em todo território do município.

A empresa Aqua Pura contratada para realizar o conserto e manutenção dos equipamentos já iniciou os trabalhos. As estruturas onde os equipamentos estão instalados, assim como, os reservatórios também estão recebendo melhorias.

Após as intervenções, os dessalinizadores das comunidades dos sítios Barra, Bom Nome, Carnaúba e Caroá já estão em pleno funcionamento, ofertando água potável à população. Alguns deles não funcionavam desde 2013.