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O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) classificou como “dor de cotovelo” e “disseminação de fake news” o que circula nas redes sociais sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.

Segundo o parlamentar, notícias falsas se espalharam pela internet acusando os deputados de votarem contra a prorrogação.

Ele lembrou que o benefício foi prorrogado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de decreto assinado no Palácio do Planalto ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, no fim de junho.

Ainda segundo Filho, o auxílio emergencial atendeu, em menos de dois meses, 65 milhões de brasileiros enquanto o programa Bolsa Família contemplou 15 milhões de pessoas com o benefício médio de R$ 200,00. 

“Quem deu ajuda três vezes maior que o Bolsa Família aos mais vulneráveis foi o presidente Bolsonaro com o apoio do Congresso Nacional. Para ser justo, o governo enviou uma proposta de R$ 200, a Câmara propôs R$ 500, mas o presidente Bolsonaro autorizou R$ 600. Isso é apenas gente que quer confundir o debate. No fundo, é dor de cotovelo”, disse o deputado durante transmissão em rede social.

Fernando Filho explicou que as fake news foram espalhadas após a votação, na Câmara, de projeto de lei que proíbe o bloqueio ou desconto do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas, com exceção de débitos relacionados à pensão alimentícia. Uma emenda foi apresentada ao projeto para prorrogar o auxílio, mas não foi acolhida por gerar despesa sem apontar a fonte dos recursos.

“Como tem muita gente em dificuldade, com o nome negativado, impedir o bloqueio foi uma importante vitória, mas a prorrogação do auxílio emergencial já havia sido decidida pelo presidente Bolsonaro.”

do Diário de Pernambuco

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) questionou 15 pedidos de registro de candidaturas de políticos que desejam disputar as eleições deste ano. As impugnações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que decidirá se os candidatos estarão ou não inelegíveis até outubro. De acordo com a Procuradoria, as impugnações são decorrentes de condições de inlegibilidade previstas na Lei Complementar n.o 135/2010, também conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Segundo a PRE-PE, dos 15 candidatos que tiveram a candidatura questionada, 14 desejam concorrer ao cargo de deputado estadual. Apenas um, José Belarmino de Souza (PHS), está concorrendo ao posto de deputado federal. Nove impugnações tiveram como fundamento o fato de que as contas desses candidatos, no exercício do cargo de vereador, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Houve ainda dois casos de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores, seguindo parecer prévio do TCE-PE.

Os outros quatro casos de inelegibilidade são consequência de condenação anterior pela Justiça Eleitoral – duas delas por abuso de poder econômico e político e duas por doação eleitoral acima do limite legal

O PRE-PE ressalta que as situações de inelegibilidade foram detectadas pelo Sisconta Eleitoral, um sistema nacional desenvolvido pela Procuradoria Geral Eleitoral com o objetivo de cruzar a lista de pedidos de registro de candidatura disponibilizada pelo TRE em cada estado com a relação de condenados por órgãos como Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça.

A Procurador diz ainda que, embora as contas de outros ex-prefeitos tenham sido julgadas irregulares pelo TCE-PE, não houve impugnação a seu pedido de registro de candidatura porque essa decisão não foi confirmada pela Câmara de Vereadores do Município. Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o posicionamento do TCE é um parecer prévio, que precisa ser confirmado pela Câmara, órgão competente para julgar as contas dos prefeitos.

Procurado pela reportagem do Diario, o Procurador Regional Eleitoral, João Bosco Fontes Junior, disse que não daria entrevista sobre o assunto.

Nesta sexta-feira (21), a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), participou de inaugurações e entrega de obras em várias partes do município. Além do vice-prefeito Valdo do Pipa, ela estava acompanhada dos deputados Rodrigo Novaes (estadual) e Ricardo Teobaldo (federal), vereadores e lideranças. Os eventos começaram na comunidade rural de Caraíbas, às 11h, e finalizaram no Distrito de Negras por volta das 19h.

“Posso dizer que hoje (sexta) foi um dia de alegria e realizações. Graças a Deus e a equipe maravilhosa que temos, pudemos entregar a população várias obras na saúde, infraestrutura, lazer e desenvolvimento, cumprindo promessas feitas ao nosso povo com apoio de nossos deputados Rodrigo e Ricardo. Estamos começando o ano com o pé direito e vem muito mais por aí. Hoje é só gratidão”, afirmou.

Logo pela manhã, às 11h00, a prefeita fez a entrega de 03 casas na comunidade de Caraíbas, zona rural, dentro do projeto de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, numa parceria da Prefeitura de Itaíba e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Na parte da tarde, às 15h00, ela entregou a nova ponte da Rua da Paz, abrindo uma nova via de acesso a veículos e pedestres. Em seguida, inaugurou a Academia da Saúde, localizada ao lado do Fórum local. É a segunda unidade entregue; a primeira foi no distrito do Jirau no ano passado.

O final da tarde ficou concentrado no Distrito de Negras, a onde a comitiva da prefeita Regina e dos deputados Rodrigo Novaes e Ricardo Teobaldo entregaram a reforma e melhoria da Unidade Básica de Saúde Maria Soares Silva, a nova ponte que liga o distrito ao cemitério local e sítios vizinhos e o grande momento da maratona de inaugurações que foi a entrega da nova Praça Nossa Senhora da Conceição, no coração do Distrito de Negras. Um sonho antigo da comunidade e que foi mais uma promessa cumprida pela prefeita Regina Cunha.

A Associação dos Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy, APMEI, informou ao blog que não concorda com a proposta da gestão Zeinha Torres para pagamento dos precatórios do FUNDEF.

“Ele pagará apenas o valor nominal, menos de R$ 700 mil. Os juros e rendimentos de mora deste valor, quase R$ 1 milhão e 200 mil não estão sendo reconhecidos”, diz Gicleide Rodrigues, presidente da entidade.

Reclama que a gestão não recebeu a categoria para acordo. “Em 14 de fevereiro fomos para uma audiência no Ministério Público. O Procurador do município externou que já havia feito este acordo com o Sindicato. “Mas o acordo é para ficar todos os rendimentos para o gestor usar em qualquer pasta”, reclama.

O município alega seguir recomendação do TCU, alegando que este dinheiro vem para o Ente Federativo e não para os professores. “Mas em 2021 tornou-se lei o direito do professor. O STF desvinculou os rendimentos do montante para pagamentos dos honorários advocatícios”, informa.

“Estávamos querendo uma proposta de pelo menos 40% ou outro valor, mas o prefeito não nos ouve”, reclama. E disse que não conta com apoio na Câmara. “ Apenas dois vereadores não são da base”.

Em Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) barrou o início da execução do projeto físico definitivo do Campus da Univasf no município.

Uma pendenga desgastante que prejudica a população local e os municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

Segundo o Blog Folha do Sertão,  semana passada, o prefeito mandou auxiliares até o terreno doado à Univasf pelo município (outra novela mexicana que só atrapalha o desenvolvimento de Salgueiro) para proibir que a empresa contratada pelo governo federal iniciasse os trabalhos de cercamento do canteiro de obras, visando, enfim, que o projeto físico fosse finalmente tirado do papel.

Ora, o projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho.

O gesto do prefeito teve uma péssima repercussão porque Marcones de Sá já havia colocado o “pé no freio” do projeto no momento que a Univasf esperava que a doação do terreno pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro fosse autorizado, tendo em vista que a primeira doação “caducou”.

O fato é que a oposição e os meios de comunicação locais e regionais tiveram um prato cheio durante a semana para comentar o caso, principalmente na Câmara Municipal de Vereadores onde a oposição é majoritária e ganha corpo para pavimentar a corrida sucessória visando o pleito municipal de 2024.