Triunfo: Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de João Batista

Nesta sexta-feira, a região registrou 21 casos recuperados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (22), nas últimas 24h, foram notificados 7 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 24h, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy e Iguaracy, registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.453 casos confirmados, 32.699 recuperados (97,74%), 657 óbitos e 97 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.483 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo e 2 casos recuperados. O município conta com 2.235 casos confirmados, 2.195 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.087 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 4 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 843 casos confirmados, 810 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 6 casos recuerados. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.462 recuperados, 34 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 649 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.577 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 8 casos recuperados. O município conta com 10.278 casos confirmados, 10.072 recuperados, 185 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 4 casos recuperados. O município conta com 1.007 casos confirmados, 973 recuperados, 29 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 613 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda novos contratos ligados ao Pregão Eletrônico nº 020/2025, que trata da locação de veículos. A decisão foi publicada no Acórdão T.C. nº 2365/2025, divulgado nesta sexta-feira (14).

A medida foi tomada após o TCE identificar irregularidades no processo, como exigências consideradas indevidas no edital e a inabilitação da empresa que venceu todos os lotes da disputa. Segundo o Tribunal, essas falhas podem gerar prejuízo de R$ 443 mil ao município.

O que o TCE determinou

A Prefeitura deve: não firmar novos contratos com base nas atas desse pregão; não renovar contratos já assinados; realizar uma nova licitação, corrigindo as falhas apontadas.

O TCE decidiu manter os contratos que já estão em vigor para evitar prejuízos aos serviços essenciais, como transporte de equipes técnicas e atividades das áreas de saúde, educação e segurança.

Por que o pregão foi suspenso

O Tribunal apontou três problemas principais:

O edital exigiu documentos do Corpo de Bombeiros que não são obrigatórios para empresas de locação de veículos, uma atividade considerada de baixo risco.

A empresa vencedora foi inabilitada de forma indevida, mesmo tendo apresentado declaração que dispensava o licenciamento exigido.

A inabilitação provocou contratação mais cara, gerando risco de gasto maior para a Prefeitura.

Com a decisão, o município terá que abrir um novo processo licitatório para contratar a locação de veículos sem as irregularidades identificadas.

Entre as irregularidades o não recolhimento de R$ 625 mil à previdência.

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18).

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (29), todo o secretariado para determinar que seja feito um esforço conjunto no intuito de minimizar os impactos das fortes chuvas que atingiram municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste.

Para isso, Paulo designou que cada gestor das pastas coordene um dos 15 Escritórios Locais nas cidades em estado de Calamidade. Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o gestor estadual informou, ainda, que deve decretar estado de Calamidade também para Caruaru, devido a documentações com informações do município do Agreste.

Além de coordenar, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco (CODECIPE) e com as Prefeituras Municipais, as secretarias também serão responsáveis por emitir relatórios diários e enviá-los ao Gabinete Central, mantido no Palácio do Campo das Princesas.

Com relação às ações que estão sendo realizadas no esforço de amenizar os danos causados pelas chuvas dos últimos dias, Stefanni esclareceu que as equipes estão de prontidão, trabalhando 24 horas por dia, e que os leitos dos rios e as barreiras estão sendo monitorados.

“Hoje, já chegou um dos helicópteros solicitados e um outro deve chegar amanhã. Com isso, vamos continuar a prevenir, tirando as pessoas das áreas de risco. Além disso, as 12 viaturas que foram entregues,na última semana, ao Corpo de Bombeiros, estão em campo mostrando uma ação responsável do governo”, afirmou o secretário, acrescentando que o Hospital de Campanha deverá ser instalado na cidade de Rio Formoso, que teve a sua unidade médica inundada, para reforçar a assistência na Mata Sul.

Com capacidade para 303 milhões de metros cúbicos (m³) de água, a Barragem de Serro Azul já acumula 70 milhões de m³ de água. “Antes das grandes chuvas, a barragem estava com 13 milhões de m³, ou seja, contivemos algo em torno de 58 milhões de m³ que, se não tivessem sido contidos pelo equipamento, teriam aumentado os efeitos danosos das enchentes”, avaliou o Secretário Márcio Stefanni.

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.