Triunfo: Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de João Batista
Por Nill Júnior
Por Juliana Lima
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista Rodrigues dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2018.
O tribunal analisou os limites constitucionais e legais, gastos com educação e saúde, contribuições previdenciárias e despesas com pessoal. Foi observado que houve respeito aos limites constitucionais e legais em saúde, nível de endividamento e recolhimento praticamente integral das contribuições devidas ao RGPS.
Por outro lado, houve gastos em MDE abaixo do limite constitucional, atrasos nos repasses do duodécimo e falhas na gestão financeira, patrimonial e orçamentária. Numa visão global das contas de governo, constata-se que houve observância, por parte da administração, da maioria dos temas essenciais para a prolação do juízo de valor final e global, cabendo a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
De acordo com o Processo TCE-PE N° 19100344-0, a gestão aplicou 67,16% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, respeitando preceitos da Lei Federal nº 11.494/2007, artigo 22; e 22,86% da receita em ações e serviços de saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012, artigo 7º e a Carta Magna, artigo 6º.
C0nsiderou-se ainda que a despesa com pessoal, nos semestres de 2018, atingiu, respectivamente, 48,43%, e 48,38% da Receita Corrente Líquida, nos 1º e 2º semestres, em conformidade com a Lei de Responsabilidade fiscal; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias de 2018 devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS; o recolhimento praticamente integral das contribuições previdenciárias de 2018 devidas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; e que a dívida consolidada líquida – DCL ao final do exercício de 2018 perfez 9,67% da Receita Corrente Líquida, observando o limite preconizado pela Resolução nº 40/2001 do Senado Federal.
Em contraponto, foi observado que remanescem falhas do processamento orçamentário e na contabilidade pública, distorções na LOA, repasse em atraso duodécimo e a não aplicação do percentual mínimo em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator o presidente da sessão Marcos Loreto e o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.
A definição de um piso salarial maior para os profissionais da área de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o país. Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais […]
A definição de um piso salarial maior para os profissionais da área de enfermagem trouxe desafios para as prefeituras de todo o país.
Desde a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que regulamenta o piso salarial para profissionais da enfermagem que varia de R$ 2,3 mil a R$ 4,7 mil, gestores municipais têm ficado apreensivos com os cofres locais.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, expõe que com o aumento proposto pelo governo, o município precisa de R$ 320 mil por mês para custear o piso, porém o repasse que é feito é de apenas R$ 38 mil, o que gera um déficit de quase R$ 2 milhões no ano.
“A gente não é contra nenhum aumento de nenhuma categoria, mas desde que se diga a fonte da receita e que seja repassada aos municípios. Aí a gente vai poder dar esse aumento com tranquilidade. Se não for assim, fica impossível a gente conseguir pagar o piso”, completa.
No último dia 30, durante uma reunião realizada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, que discutiu o piso salarial da enfermagem e contou com a presença de gestores municipais de todo o país, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, expressou que, embora não sejam contra o reajuste do piso, a exigência de que as prefeituras financiem esse aumento pode trazer mais dificuldades para os orçamentos municipais.
“Acho que todo mundo tem que ganhar bem e os enfermeiros têm que ganhar. Agora, tem que ter dinheiro para pagar. Nesse período, faltando um ano e meio para terminar o mandato, os municípios brasileiros já estão ultrapassando o limite de gastos em todas as áreas, com conta no vermelho. O que pode ser feito? Se um piso deste entrar em vigor, aprofunda essa crise”, afirma.
A CNM informou que a revisão do salário mínimo para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vai gerar um acréscimo de R$ 10,5 bilhões nos gastos dos municípios. A PEC 25/2022 está atualmente estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O grupo de prefeitos está fazendo um esforço para persuadir os parlamentares a colocar a proposta em pauta para votação.
O concerto, na Sala de Reboco, no Cordeiro, Recife, que aconteceria para arrecadar fundos para ajudar a custear as despesas da família de João Paraibano com seu calvário, foi confirmado, agora como homenagem póstuma, a um dos maiores nomes do repente contemporâneo. Participarão nomes como Maciel Melo, Irah Caldeira, César Amaral, Sevi Nascimento, Ed Carlos […]
João Paraibano nos estúdios da Rádio Pajeú: poesia de luto. Foto de Cláudio Gomes
O concerto, na Sala de Reboco, no Cordeiro, Recife, que aconteceria para arrecadar fundos para ajudar a custear as despesas da família de João Paraibano com seu calvário, foi confirmado, agora como homenagem póstuma, a um dos maiores nomes do repente contemporâneo. Participarão nomes como Maciel Melo, Irah Caldeira, César Amaral, Sevi Nascimento, Ed Carlos e Quinteto Sala de Reboco neste dia 4.
Evento virou tributo ao poeta neste dia 4 no Sala de Reboco
O forrozeiro Maciel Melo, um dos organizadores do evento, tomou um susto quando tomou conhecimento da morte de João. Foi avisado pela produção do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Havia acordado tarde e foi pego pela notícia. Tanto ele como Santanna, que costumam recorrer aos versos de João nas suas canções, destacaram que o desafio agora é lutar para manter o seu legado e documentar seus versos. Com sua simplicidade, João não ligava pra isso e muitas vezes era pego de surpresa como ouvia alguém declamar um verso seu, sem saber o que a genialidade tinha o feito expressar em versos.
Seu parceiro de 36 anos Sebastião Dias, estava inconsolável esta manhã na Rádio Pajeú ao lado de Diomedes Mariano, um dos responsáveis pelo registro e resgate de sua história. “Estou como um boi de carro que perde seu parceiro. Como um canário que cantava em dupla e viu o outro morrer na gaiola. Não sei o que eu perdi, se um amigo, um irmão, um parceiro”. Sebastião lembrou o início da carreira e as emoções vividas por ambos em mais de três décadas de viola. “Ganhamos o pão de nossos filhos, choramos a saudade deles, vivemos muita coisa juntos”.
João Paraibano e Sebastião Dias em uma de suas últimas aparições: para muitos apologistas, uma das maiores duplas de todos os tempos. Foto: Claudio Gomes
Dió informou que já existiam antes da morte de João algumas iniciativas para lançamento de livros com versos históricos do poeta. Dió não tem dúvidas de que o Nordeste perdeu o maior cantador de todos os tempos. “Cantadores temos muitos, poeta como João a história não viu nascer”, diz.
Velório e sepultamento: a família confirmou que o corpo que foi liberado pelo IML, será velado no Cine São José, em Afogados da Ingazeira e sepultado nesta quarta (03) à tarde no Cemitério São Judas Tadeu. Repentistas, artistas e admiradores de João de várias partes do Nordeste se articulam para dar seu Adeus ao mestre do repente.
Em seu artigo no JC On Line, José Teles faz um relato da forma como João morreu – também externando seu desabafo – e descreve para quem não está habituado ao universo do repente quem foi João Paraibano :
Abalados, Sebastião Dias e Diomedes Mariano lamentam a morte de João Paraibano. foi no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú
Atropelado por uma moto em Afogados da Ingazeira (PE), onde morava, o repentista João Paraibano, foi transferido para o Recife, sem recursos, penou de hospital em hospital, até falecer na madrugada de hoje, aos 62 anos. Artistas e admiradores preparavam-se para realizar, quinta-feira, dia 4 de setembro, um concerto beneficente para o violeiro. O concerto, na Sala de Reboco, no Cordeiro, foi confirmado, agora como homenagem póstuma, a um dos maiores nomes do repente contemporâneo.
Nenhuma autoridade competente prontificou-se a ajuda-lo, porque João Paraibano só era conhecido e admirado entre os que ainda curtem cantoria de viola, que muita gente confunde com cordel. Aliás, no Sudeste, quando se fala em poesia popular nordestina, é sobre cordel, hoje feito basicamente pela classe média, e comprado por turistas em bancas de revista. Enquanto o repente, poesia viva, paradoxalmente, se tornou uma manifestação de cultura popular underground.
A produção independente Prelúdios Nordestinos, de João Paraibano e Sebastião Dias, é tido com um dos maiores clássicos do gênero.
Assim como João Paraibano, outros praticantes desta arte difícil poderão ter o mesmo destino. Ao contrário do cordel, a cantoria de viola não entrou na moda, não é feita por qualquer um, até porque no repente tem que saber fazer poesia na hora, e boa. Assim, os repentistas, em sua grande maioria, vivem do que arrecadam em cantoria de pé de parede ou em festivais, onde vendem seus discos ou DVDs.
Os órgãos de cultura oficiais precisam urgentemente valorizar a poesia popular mais autêntica, trazê-la para a vitrine dos eventos literários, o que. Inexplicavelmente, raramente acontece.
Embora haja violeiros jovens, em grande parte, o repente é praticado por poetas com idade acima dos 50 anos, e tem futuro sombrio. O cantador de embolada já é espécie em extinção, contam-se nos dedos os emboladores em atividade. Com raríssimas exceções, como Caju e Castanha, que estilizaram a embolada para sobreviver em São Paulo, os poucos que ainda praticam este tipo de poesia improvisada vive na penúria.
João Paraibano, ou João Pereira da Luz, nasceu em 7 de outubro de 1952, em Princesa Isabel (terra de Canhoto da Paraíba). Os versos abaixo, de sua autoria, (transcritos no perfil do facebook do poeta Ésio Rafael), poderiam servir de epitáfio para o grande cantador:
“Das coisas mais importantes Deus me deu três e eu aceito. O chão para os meus pés a viola presa ao peito e um castelo de sonhos pra ruir depois de feito”
Confiram João Paraibano e Geraldo Amâncio, num galope a beira mar, no Teatro Municipal de Campina Grande:
No dia em que completa 113 anos, São José do Egito ganha hoje a UPA 24 Horas. A solenidade de entrega acontece às 18h no espaço da unidade, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira. A entrega terá as presenças do prefeito Evandro Valadares, do vice Eclérinston Ramos, do Secretário de […]
No dia em que completa 113 anos, São José do Egito ganha hoje a UPA 24 Horas. A solenidade de entrega acontece às 18h no espaço da unidade, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.
A entrega terá as presenças do prefeito Evandro Valadares, do vice Eclérinston Ramos, do Secretário de Saúde Paulo Jucá, de vereadores e equipe de governo. Segundo Paulo Jucá, a UPA 24 horas começará atendendo somente os pacientes de São José do Egito, mais, assim que houver a habilitação por parte do Ministério da Saúde, o atendimento também será feito as pessoas de toda região. No entanto, assim que for ativado a emergência odontológica, que vai funcionar 24 horas por dia na UPA, esse serviço já estará disponível para qualquer pessoa, de qualquer cidade do entorno de São José do Egito.
A principal função da unidade será para abrigar urgências e emergências. “No primeiro momento vamos instalar e solicitar habilitação ao Ministério da Saúde. A unidade abrigará urgência médica e urgência odontológica”. O município está licitando equipamentos para urgência odontológica depois que a empresa anterior deixou a obra alegando incapacidade de conclusão.
Serão 13 especialidades médicas: ginecologia, mastologia, ortopedia, pediatria, neurologia, dermatologia, otorrinolaringologia, ultrassonografia, proctogia, cirurgia geral, urologia, obstetrícia e psicologia. O Secretário espera que com a marcação através da Central de Regulação zerar a fila de espera em 60 dias.
História: No ano de 1838, um fazendeiro de nome Inácio do Nascimento de Souza, cedeu um terreno e em 1839, um missionário capuchinho iniciou uma campanha para a construção de uma nova e maior igreja na comunidade, essa só veio ser concluída 26 depois, no ano de 1865, a partir dai o povoado ganhou o nome de São José das Queimadas. Depois de São José das Queimadas, veio o nome de São José da Ingazeira, isso porque a vila pertencia à época a comarca de Ingazeira. O nome de São José do Egito só veio com a lei provincial nº 1.516, de 11 de Abril de 1881.
Existem duas explicações para o nome São José do Egito: uma tem haver com a parte da história religiosa do lugar e a outra com a riqueza cultural dessa terra. Na religiosidade, quando da capela dedica a São José foi construída à aproximadamente 200 anos, uma imagem de São José veio de Portugal para cá, quando a imagem chegou em solo egipciense, foi reparado nela, que os pés eram cobertos por uma bota.
Segundo historiadores, em Israel, por onde Jesus andou, à milhares de anos, não se usava botas e a região que esse tipo de indumentária era usada era o Egito, logo começaram a chamar a imagem de José do Egito, dai a origem do nome São José do Egito.
Já na parte cultural, veia poética é tão forte, que os poetas antigamente eram tidos como verdadeiros faraós de tão importantes que eram para a sociedade da época e até hoje. O poeta representava a cultura de uma forma tão magistral que foram criadas até dinastias de faraós em São José, como no Egito, com os reis e faraós de lá, essa é a explicação poética para o nome São José do Egito.
Segundo estudiosos, existiram três dinastias de poetas em São José do Egito, a primeira representada pelo grande poeta Antônio Marinho, a segunda pelo magistral Rogaciano Leite e a terceira pelo rei dos trocadilhos Lourival Batista. Esses homens, com seu lirismo, ajudaram a disseminar as sementes da poesia pelo mundo.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 45 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (08), totalizando 836 casos positivos no município. Foram realizados 143 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto, sendo 45 positivos e 98 negativos. O número de casos suspeitos subiu para 55 e o de casos […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 45 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (08), totalizando 836 casos positivos no município. Foram realizados 143 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto, sendo 45 positivos e 98 negativos.
O número de casos suspeitos subiu para 55 e o de casos descartados subiu para 3.000. Entre os casos confirmados, o município tem 580 pacientes recuperados, 234 em tratamento domiciliar e 08 em leitos de internamento.
Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 49 estão recuperados e 09 em isolamento domiciliar monitorado.
O boletim diário, portanto, fica com 836 casos confirmados, 55 casos suspeitos, 580 recuperados, 3.000 descartados e 14 óbitos.
G1 O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em […]
O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.
O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos.
“O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Parola no pronunciamento.
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