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Cármen Lúcia dá dez dias para Câmara se manifestar sobre a reeleição de Maia

Por André Luis

carmen_lucia_-_stfDo Uol

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu “mandato tampão” após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia.

“[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações”, sustenta André Figueiredo.

Outras Notícias

Carlos Evandro continua inelegível em Serra Talhada, diz Ministra do STJ

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o recurso do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, do Avante. Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa. Ainda acabe apelar ao Supremo, mas advogados […]

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o recurso do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, do Avante.

Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Ainda acabe apelar ao Supremo, mas advogados ouvidos pelo blog acham que ele não reverte. A informação é do Blog do Magno. 

Diante disso, Evandro, em quem o deputado Sebastião Oliveira apostava todas as fichas para disputar a sucessão do prefeito Luciano Duque (PT) fica, definitivamente, fora do jogo. Sebá, como é mais conhecido, terá que arranjar outro candidato.

Recurso ao STF: o advogado Walber Agra informou que os escritórios que defendem Carlos Evandro estão muito tranquilos acerca de sua elegibilidade para as próximas eleições municipais.

“Primeiro, porque não há dolo ou vinculação de suas ações diretas ao dano, ainda não comprovado, que lhe é imputado.

Depois, porque resta apreciação ao STF dessa ação, para apenas, a partir daí, pensar em uma remota inelegibilidade”, diz o advogado.

“Assim, espera-se que a população de Serra Talhada possa, de forma soberana, posicionar-se sobre seu destino”, conclui.

Ainda tem famílias esperando pela volta da energia elétrica na área da Barragem de Ingazeira

Para tratar das providências de Celpe e Dnocs em favor dos ribeirinhos da Barragem de Ingazeira, o administrador público Joel Gomes falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente Joel tirou a dúvida sobre a nomenclatura do reservatório se Cachoeirinha ou Ingazeira? Ele declarou que desde os primeiros documentos referentes a Barragem […]

Para tratar das providências de Celpe e Dnocs em favor dos ribeirinhos da Barragem de Ingazeira, o administrador público Joel Gomes falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Joel tirou a dúvida sobre a nomenclatura do reservatório se Cachoeirinha ou Ingazeira? Ele declarou que desde os primeiros documentos referentes a Barragem na data de 21 de junho de 1941 ainda no Governo Getúlio Vargas, a citação correta é Barragem de Ingazeira, mesmo banhando terras de Tabira, São José do Egito e Tuparetama. 

Após afirmar que a crise do desligamento da rede elétrica por parte da Celpe estava vencida com geradores e o adiantamento da instalação da Rede Elétrica Permanente, o Programa recebeu o jovem agricultor Benício da Silva morador do sítio Santana de São José do Egito para informar que cinco famílias de sua comunidade e do sítio Lagoa da Pedra, ambos no território de São José do Egito seguem sem energia elétrica. 

Benício que planta milho irrigado adiantou estar no prejuízo durante o período. De imediato Joel Gomes se comprometeu a acionar Celpe e Dnocs em busca de providências. 

Ele adiantou a existência de Projeto do Dnocs no valor de R$ 4 milhões para construção dos acessos (estradas) na área da barragem. O que não impede as Prefeituras adotarem providencias em seus municípios. 

O vereador admitiu que algumas indenizações ainda são devidas as famílias da área e defendeu a formação urgente do Conselho de Moradores da área da Barragem para que questões como banho, pesca e outras demandas sejam administradas em defesa do reservatório.

Datafolha: Lula mantém 45%. Bolsonaro vai a 34%

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro […]

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 1º de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro foi de 32% para 34%, enquanto Ciro tinha 9% e agora tem 7%. Tebet tem os mesmos 5% do outro levantamento, e Soraya Thronicke (União Brasil) segue com 1%.

Lula está 11 pontos à frente de Bolsonaro. Segundo o Datafolha, essa é a menor distância entre os dois desde maio (48% a 27% na ocasião, uma diferença de 21 pontos). Na pesquisa anterior, em 1º de setembro, essa diferença era de 13 pontos (45% a 32%).

A pesquisa ouviu 2.676 pessoas em 191 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-07422/2022.

Em votos válidos, modalidade que não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos, neste momento, há indicação para a realização de segundo turno.

Lula tem 48%, mesmo percentual de 1º de setembro. Bolsonaro tem 36% contra 34% no levantamento anterior.

Tupanatinga recebe ônibus escolar com acessibilidade

Tupanatinga foi uma das cidades contempladas com veículos escolares, em uma ação conjunta do Governo de Pernambuco com a bancada estadual na Câmara Federal. A entrega do ônibus aconteceu na cidade de Recife. O deputado Federal Eduardo da Fonte foi o autor da emenda parlamentar que destinou recursos para aquisição do automóvel ao município. O […]

Tupanatinga foi uma das cidades contempladas com veículos escolares, em uma ação conjunta do Governo de Pernambuco com a bancada estadual na Câmara Federal.

A entrega do ônibus aconteceu na cidade de Recife. O deputado Federal Eduardo da Fonte foi o autor da emenda parlamentar que destinou recursos para aquisição do automóvel ao município.

O ônibus tem capacidade de 45 lugares, incluindo o do motorista, sendo acessível a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pois é equipado com dispositivo para embarque e desembarque.

A retirada do ônibus foi realizada pelo secretário de Governo, Francisco Carlos, juntamente com o secretário de transportes de Tupanatinga, José Cláudio.

José Patriota comemora lançamento do Novo PAC

Por André Luis O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais para celebrar o lançamento do Novo Programa de Aceleração de Crescimento – PAC em Pernambuco. Em sua publicação, ele expressou sua felicidade em ver que a escolha do Brasil pelo presidente Lula e pelo governador Alckmin está se mostrando acertada para o […]

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), utilizou suas redes sociais para celebrar o lançamento do Novo Programa de Aceleração de Crescimento – PAC em Pernambuco. Em sua publicação, ele expressou sua felicidade em ver que a escolha do Brasil pelo presidente Lula e pelo governador Alckmin está se mostrando acertada para o desenvolvimento do país.

“O Novo PAC irá destinar um investimento total de R$ 91,9 bilhões para Pernambuco, visando promover melhorias significativas em infraestrutura, desenvolvimento econômico e geração de empregos no estado. Esse montante de investimento é uma excelente notícia para a população pernambucana, uma vez que trará benefícios diretos para a qualidade de vida e o crescimento regional”, destacou Patriota.

O evento de lançamento do Novo PAC ocorreu nesta segunda-feira (11), no auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE).